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:: 5/ago/2020 . 13:34

Ilhéus: Marão assina concessão para construção de Igreja católica no Sol e Mar

O prefeito Mário Alexandre, assinou na manhã desta quarta-feira (5), juntamente com Padre Zezinho, a Concessão de Uso do Terreno para Construção da Igreja de Santa Dulce dos Pobres, no Condomínio Sol e Mar.

Juntamente com Diógenes, também foi assinado o atestado de funcionamento da Fazenda Esperança, na estrada do Couto, onde já funciona o tratamento e cuidado de dependentes químicos. E assim, vamos trabalhando o lado social, buscando sempre ajudar aquelas pessoas que mais precisam.

“Sempre que puder, fale de amor e com amor para alguém. Faz bem aos ouvidos de quem ouve e à alma de quem fala.  E assim, vamos trabalhando o lado social, buscando sempre ajudar aquelas pessoas que mais precisam,” disse Marão.

Ilhéus: Prefeitura intensifica melhorias no acesso ao Residencial Sol e Mar

A Prefeitura de Ilhéus, por meio de ação conjunta entre as secretarias de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) e Serviços Urbanos (Secsurb) iniciou na semana passada a manutenção do trecho da Rodovia Ilhéus-Buerarema (BR-251), que dá acesso ao Residencial Sol e Mar, na zonal sul da cidade.

O serviço foi solicitado ao Governo do Estado pelo prefeito Mário Alexandre, visando melhorar as condições de trafegabilidade na localidade.

“Realizamos a manutenção e recuperação contínuas das vias públicas, com intervenções nos principais acessos. Com esses investimentos queremos eliminar pontos críticos e promover melhor mobilidade e qualidade de vida ao cidadão. Agradeço ao Governo do Estado pela parceria e atenção dada às principais demandas do município”, ressaltou o prefeito Mário Alexandre.

O trabalho compreende manutenção nas bordas da pista onde existiam entulhos e mato alto. As equipes estão abrindo e canalizando a via, para que seja feita a drenagem e desobstrução desses pontos. O serviço inclui ainda limpeza das bordas com patrulha mecanizada para melhor escoamento da água, evitando que sejam criados buracos na pista; execução do tapa-buraco; retirada do material mole, chamado de “expurgo”; recomposição da base com brita graduada e execução do asfalto.

A Terquipe Engenharia Ltda é responsável pelo serviço, que possui contrapartida do Município. “Em meio à crise, a Prefeitura mantém as obras de melhoria em diversas vias para atender as necessidades da população”, disse o secretário Átila Docio.

DIREITO DO CONSUMIDOR: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM CARTÃO DE CRÉDITO É CONSIDERADO ABUSIVO

Diante da grave crise econômica potencializada pela pandemia causada pelo novo coronavírus, muitos brasileiros têm recorrido a linhas de crédito.

Em virtude da alta demanda, surgiu uma nova modalidade de crédito concedido principalmente a aposentados e pensionistas: o cartão de crédito consignado. Caso o consumidor não consiga pagar a fatura, é descontado um valor de até 5% do benefício direto pela fonte pagadora, a exemplo do INSS.

Apesar de o desconto ser autorizado em lei, o especialista George Araújo, Advogado e Consultor Jurídico em Direito do Consumidor, dá algumas dicas para evitar o superendividamento.

Perfil de risco: quem busca o crédito consignado terá os descontos efetuados nos contracheques ou no benefício do INSS. “Aí está o primeiro risco: a maioria desses consumidores são aposentados ou pensionistas do INSS, geralmente idosos e pessoas com uma renda baixa”, destaca George, alertando ainda que esses consumidores são classificados como hipervulneráveis, já que em razão da sua condição especial – a exemplo da avançada idade – são mais sensíveis ao consumo desses serviços.

A estratégia de induzir a erro: aproveitando a avançada idade e a condição social de muitos consumidores, essas empresas oferecem um contrato atípico de cartão de crédito, para que seja descontado da fonte pagadora apenas o valor mínimo da fatura do cartão. “O erro já começa quando o contratante pensa que está contraindo um empréstimo, enquanto na verdade se cuida de um contrato atípico de cartão de crédito. Quando pensa que está conseguindo diminuir a dívida, ela só aumenta mês a mês”, frisa o advogado.

Dívida interminável: as empresas prometem um cartão de crédito consignado e induzem o saque do valor disponibilizado como limite em uma única vez. Apesar de pagar mensalmente as parcelas, não há amortização do débito. “A empresa desconta apenas o mínimo da fatura, fazendo o cliente entrar no crédito rotativo. Com isso, a dívida só aumenta e nunca é quitada”, destaca o advogado. Isso acontece porque, quando o consumidor não consegue pagar a dívida, é descontado até 5% do seu benefício para pagar a fatura do cartão.

Falta de informação: Além da enorme vantagem econômica das empresas que praticam essa modalidade, outra irregularidade comum é a ausência de informações sobre a quantidade de prestações devidas e do seu termo final. “Muitas pessoas reclamam que já pagaram de duas até três vezes o valor da dívida e ainda possuem débitos junto à instituição. A informação é direito básico do consumidor”, pontua o especialista.

Enriquecimento sem causa: a prática abusiva que prevê desconto do mínimo diretamente da folha de pagamento, enganando e ludibriando o cliente, é entendida como enriquecimento sem causa, hipótese proibida na legislação.

O que fazer em nesses casos: nas hipóteses em que o consumidor é induzido a erro, contratando um serviço diverso do ofertado, é possível a restituição em dobro. “Se não houver engano justificável, a empresa poderá ser condenada a devolver o dobro do valor cobrado de maneira ilícita. É importante guardar o maior número de dados da contratação daquele serviço e registrar uma reclamação no Procon. Se o problema não for solucionado administrativamente, é possível buscar a reparação perante a Justiça”, reforça o consultor.

George Araújo é Advogado e Consultor Jurídico militante na área de Direito do Consumidor, tendo atuado no quadro técnico da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia, nas áreas de assessoria, educação e fiscalização.

Tenso! Poste cai em cima de carro e motorista sai ileso de acidente; veículo partiu ao meio

Crédito: G1

Um poste caiu em cima de um carro no bairro de Pirajá, em Salvador, na manhã desta terça-feira (4), e o motorista saiu sem ferimentos. O carro ficou partido ao meio.

O trânsito está interditado no local, que também teve o fornecimento de energia interrompido temporariamente.

A situação ocorreu na Rua Elísio Mesquita, por volta das 9h. O motorista, de 32 anos, passava pelo local quando o poste caiu e partiu o veículo ao meio.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o condutor não teve ferimentos, mas ficou preso dentro do veículo por causa dos fios energizados no local. Ele foi retirado do carro por volta de 10h50.

De acordo com a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), o trânsito está interditado para quem segue sentido Pirajá.

Segundo a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) empresa, a rede elétrica do local foi desligada para atuação. Por volta de 11h20, 13 consumidores estavam com fornecimento de energia interrompido no local.

Além disso, por causa da falta de energia no local, o abastecimento de água foi suspenso em Campinas de Pirajá, Pirajá e Marechal Rondon.





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