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Itabuna: Requalificação do semi-anel rodoviário proporciona mais conforto e agilidade

Com 96% das obras concluídas, a restauração de 7,2 quilômetros do semi-anel rodoviário de Itabuna, que liga a BR-101 à BR-415, contribuirá para melhorar a mobilidade urbana e desafogar parte no tráfego, especialmente de veículos pesados, na área central da cidade do sul baiano. As obras estão sendo executadas pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e o total investido pelo Governo da Bahia é de R$ 7 milhões.

O trecho, além de interligar duas das principais rodovias federais no estado, também atende a moradores de bairros populosos de Itabuna, como Califórnia, Nova Califórnia e Fátima, além de grandes conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida, como Jardim América e Pedro Fontes I e II.

A intervenção trará benefícios não apenas para itabunenses, mas ainda para moradores de outras cidades como Ilhéus, Itacaré, Canavieiras, Itajuipe, Ubaitaba, Ipiaú, Coaraci. Pessoas oriundas de Vitória da Conquista e Itapetinga, em direção ao litoral sul, também usufruirão da obra.

Segundo o secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti, “o Governo do Estado realiza a recuperação de mais de mil quilômetros de rodovias mesmo neste momento de pandemia, mesmo com as dificuldades que ele tem tido de receitas orçamentárias”.

Percurso mais rápido

O caminhoneiro Ângelo Leal Neto, que comercializa água mineral, ressalta que “essa obra ajudou bastante meu dia a dia e diminuiu o tempo de meu percurso; antes tinha que trafegar pela cidade, demorava tempo demais, agora, com esse asfalto novo, consigo realizar minhas entregas sem me preocupar com a demora de chegar até os clientes”.

O motorista profissional Gabriel Guedes afirmou que “essa nova pavimentação vai provocar um deslocamento mais rápido e melhorar o acesso entre a BR-101 e a Rodovia Jorge Amado, principalmente para caminhões e ônibus de turismo. E também ficou melhor para quem trafega pelo centro de Itabuna, que terá menos veículos pesados circulando”.

O também caminhoneiro Tiago Santos do Nascimento disse que estava evitando o semi-anel por causa dos buracos. “Mas a pavimentação está ficando de excelente qualidade, com uma ótima sinalização. O percurso ficará bem melhor e mais ágil para quem transporta cargas e não precisa passar pela área central de Itabuna”, destacou.

Porto Seguro

Os distritos de Arraial D’Ajuda e Trancoso, em Porto Seguro, são conhecidos pelas belas praias e recebem muitos turistas durante o ano, principalmente no verão. A BA-986, do entroncamento da BA-001 até Arraial D’Ajuda, e a BA-987, do entroncamento da BA-001 até Trancoso, serão restaurados em um total de 17,3 km na região da Costa do Descobrimento. A publicação do aviso de licitação da obra, que será realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), saiu no Diário Oficial do Estado da sexta-feira (16).

Os envelopes com as propostas das empresas interessadas estão previstos para serem abertos em 18 de novembro, por videoconferência. O investimento na obra será de 14 milhões de reais. A Seinfra também está realizando os serviços de manutenção na BA-986, de Arraial D’Ajuda até a BA-001, e na BA-001, da BR-367 até o acesso à Arraial D’Ajuda e de Arraial D’Ajuda até o acesso à Trancoso.

Mais Obras

No Diário Oficial do Estado foram publicados os editais de licitação de outras três obras em rodovias estaduais. A pavimentação em 5,4 quilômetros do acesso ao povoado de Iguá, em Vitória da Conquista, e em 8,5 km do acesso ao povoado de Riacho dos Paes, em Sento Sé. O acesso à Maragogipe vai passar por restauração da pavimentação no Recôncavo baiano.

Ilhéus: Prefeitura libera reabertura de cinema e clubes a partir deste sábado (10)

Publicado na noite de sexta-feira (9), o novo decreto municipal autoriza a reabertura do cinema e clubes de Ilhéus a partir deste sábado (10), contanto que os estabelecimentos cumpram todos os requisitos para manutenção do funcionamento.

De acordo com o texto, os clubes devem seguir com rigor as regras estabelecidas que versam sobre as medidas de distanciamento social, obrigatoriedade do uso de máscara durante a circulação de pessoas, proibição de aglomerações, disponibilização de álcool em gel e demais medidas sanitárias similares.

O cinema, por sua vez, deve seguir as regras gerais de prevenção e controle já estabelecidas, bem como um regramento específico. A sinalização indicativa do espaço de distanciamento em filas, banheiros, entradas e demais áreas do estabelecimento, além da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção deverá estar clara e visível ao público.

Todos os funcionários deverão fazer uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e após o término de cada sessão será feita a higienização e sanitização das poltronas, bancos, corrimãos, puxadores de portas ou qualquer outra superfície de contato, com aumento do intervalo entre as sessões para garantir a higienização adequada das salas.

O decreto veda o consumo de alimentos ou bebidas dentro dos espaços, restando expressamente proibida a retirada da máscara dentro da sala de projeção. O acesso à sala será liberado mediante aferição de temperatura e as portas de entrada e saída devem permanecer abertas para promover a circulação de ar.

Segundo o documento, também fica proibida a exibição de filmes 3D. Membros de uma mesma unidade familiar podem ficar sentados juntos, desde que sejam mantidos dois lugares vagos entre outras pessoas ou outras unidades familiares. Em caso de descumprimento de quaisquer das medidas determinadas, o estabelecimento fica sujeito às penalidades impostas pela legislação.

Turismo: Salvador ganha voos inéditos de Goiânia e Ribeirão Preto

Goiânia e Ribeirão Preto são os mais novos destinos com ligação direta para o Salvador Bahia Airport.  O primeiro pouso vindo dessa cidade do interior paulista acontece na próxima sexta-feira (25), às 21h40, operado pela VoePass, com retorno às 6h do domingo. No mês de novembro o voo entre Salvador e Goiânia começa a ser operado de maneira regular pela Gol Linhas Aéreas. A viagem acontecerá quatro vezes por semana.

O próximo bimestre ainda reserva outras novidades, pois as três maiores companhias aéreas vão reforçar suas frotas para os 19 destinos que já têm ligação direta com Salvador. A partir do dia 5 de outubro, a Azul retomará a rota entre Salvador e Vitória da Conquista, voando seis vezes por semana entre as duas cidades. A aeronave pousa na capital às 14h35 e decola rumo a Conquista às 16h45. Já a Latam vai adicionar na sua malha um quarto voo diário entre o Salvador Bahia Airport e o Aeroporto de Guarulhos.

“Estamos recompondo nossa malha aérea gradativamente, passado o momento crítico da pandemia, e a expectativa é que tenhamos uma boa oferta de voos para os turistas que nos visitam já nos próximos meses e, principalmente, durante o verão”, afirma o secretário do Turismo do Estado da Bahia, Fausto Franco.

Frequência ampliada  

Também no mês de outubro, todos os voos regionais da Gol (operados em parceria com a VoePass) terão a frequência semanal ampliada. As viagens para Maceió, Aracaju, Ilhéus, Vitória da Conquista e Porto Seguro serão diárias. As partidas para Barreiras, Petrolina, Natal e João Pessoa ganharão uma frequência adicional e passarão a acontecer quatro vezes na semana. Em novembro, o voo para Maceió será operado diretamente pela Gol, com um Boeing-737, todas com capacidade superior a 100 assentos.

No próximo mês voos para outros destinos brasileiros também serão diários. Todos os dias os passageiros encontrarão opções de viagem pela Gol para as cidades de Recife, Vitória, Belo Horizonte, Fortaleza, Campinas e para o Rio de Janeiro (aeroportos de Santos Dumont e Galeão). Quem precisar viajar para a cidade de São Paulo, poderá escolher entre três voos diários para o Aeroporto de Congonhas.

“O aumento de voos diretos para Salvador revela a solidez da demanda gerada a partir do nosso aeroporto. A capital baiana se configura como ponto de conexão entre o Nordeste e outras regiões do país, favorecendo a chegada de turistas e facilitando a geração de negócios com outras cidades do Brasil”, pontua Marc Gordien, diretor comercial do Salvador Bahia Airport.

Ilhéus: Secult divulga plataforma de cadastro de pessoas físicas para auxílio da Lei Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) informa aos fazedores de cultura de Ilhéus, cadastrados como pessoas físicas e que solicitaram renda mensal, que devem fazer uma nova inscrição na plataforma do Governo Estadual para recebimento do auxílio emergencial federal da Lei Aldir Blanc. A iniciativa tem o objetivo de socorrer os profissionais que passam por dificuldades financeiras devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

A recomendação segue as fundamentações respaldadas no art. 6º, inciso VI da referida Lei, que impõe o cadastro como um dos requisitos para que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura tenham acesso ao benefício.

Diante da previsão legal no sentido de que a inscrição do requerente no cadastro municipal é um dos requisitos da renda mensal, a Prefeitura de Ilhéus disponibilizou uma plataforma digital para que os interessados pudessem fazer suas inscrições. Contudo, a nova regulamentação atribuiu ao Estado a análise dos pedidos de renda para o grupo.

No rol de ações previstas pela Aldir Blanc está o repasse que contempla subsídio às pessoas jurídicas, permanecendo válida a inscrição realizada pelo Município. O novo cadastro deve ser feito pela internet. A Secult solicita que os profissionais enquadrados nos requisitos preencham o formulário, através do link abaixo.

Acesse o formulário aqui

Regulamentação federal da Lei Aldir Blanc estabelece critérios para renda emergencial

Para ter acesso à renda emergencial da Lei Aldir Blanc, é essencial que todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura realizem o Cadastro Estadual, promovido pelas secretarias de estaduais de Cultura (SecultBA) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e que se enquadrem nos critérios e limitações dispostos na regulamentação federal, de 17 de agosto de 2020. O cadastro, que está disponível na internet, servirá de base de dados para a execução. O cadastro também pode ser acessado pelo link da Bio do Instagram @secultba.
“A Lei de Emergência Cultural é sem dúvidas uma conquista para a classe cultural, que participou da sua concepção, unindo forças com o legislativo e os diversos entes para a construção de um projeto que representasse as diversas demandas. Cabe a nós, estados e municípios, a execução em todas as conformidades com a lei, cumprindo cada etapa com isonomia, seguindo a regulamentação federal. Assim, orientamos os trabalhadores e trabalhadoras a realizarem o Cadastro Estadual de Cultura, e a estarem cientes, no que tange ao acesso à renda emergencial, dos requisitos e limitações estabelecidos pela lei federal”, declara a secretária de cultura da Bahia, Arany Santana.
A renda emergencial da Lei Aldir Blanc terá o valor de R$ 600, em pagamentos mensais retroativos a 1º de junho de 2020. Conforme legislação federal, a renda é limitada até duas pessoas da mesma unidade familiar, cada uma recebendo R$ 600, e quando a mulher for provedora da família (monoparental), pode receber duas cotas do mesmo valor. O benefício será prorrogado pelo mesmo prazo de prorrogação do auxílio emergencial da Caixa Federal (Lei Nº 13.982).
O trabalhador deve ter atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural, pelo menos  nos vinte e quatro meses anteriores à publicação da Lei nº 14.017 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), datada de 29 de junho de 2020. Deve ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou total de até 03 salários mínimos (o que for maior).
Quem já recebe auxílio emergencial pela Caixa Econômica, ou for titular de benefício da Previdência Social (INSS), do seguro-desemprego, ou de programa de transferência de renda do governo federal (exceto bolsa família), não poderá ter acesso à renda emergencial da LAB. Os beneficiários não devem ter emprego formal ativo. Seus rendimentos tributáveis no ano de 2018 não podem ter ultrapassado R$ 28.559,70.
A leitura da regulamentação federal é também importante para entender quais execuções da Lei Aldir Blanc são responsabilizadas ao estado e quais são de competência dos municípios e do Distrito Federal. Faça download aqui. Para tirar dúvidas sobre o Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura (disponível no site da SecultBA), entre em contato através do e-mail cadastrotrabalhador@cultura.ba.gov.br

Almadina: Convenção partidária do PODEMOS, PL e PROS, acontece neste domingo (13)

Neste domingo, 13 de setembro, a partir das 9h da manhã, acontecerá a Convenção Partidária Municipal dos partidos PODEMOS, PL e PROS em Almadina.
O pré-candidato a prefeito Milton Cerqueira e seu pré-candidato a vice-prefeito Marciel Pinheiro, irão oficializar as suas candidaturas e a dos seus pré-candidatos a vereadores e vereadoras do município.
O evento será transmitido ao vivo pela Rede Portal através do seu canal no Youtube.

Itabuna: Caixa Econômica adiou etapa de assinatura dos contratos do Minha casa, Minha vida

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/Departamento de Combate à Pobreza – Divisão de Melhoria Habitacional, informa que a Caixa Econômica Federal adiou a etapa de assinatura dos contratos do Residencial Itapoan, em razão da edição da MP 996/2020, publicada em 26 de agosto de 2020, em que altera o nome do Programa “Minha Casa Minha Vida” para “Casa Verde e Amarela”.

Sendo assim, foi suspenso todo o processo de emissão de minutas dos contratos enquadrados nas operações de habitação de interesse social – faixa 1, até que seja emitido um parecer jurídico da MP sobre este tipo contratação. Fica suspenso todo e qualquer processo de assinatura, até que haja uma nova autorização.

ILHÉUS: Nesta quarta-feira acontece a entrega da segunda chamada dos Kits Alimentação

KIT ALIMENTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ilhéus por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) informa que a segunda chamada para a entrega da segunda remessa dos Kits Alimentação será nesta quarta-feira (9) nas unidades da rede municipal de educação. Os pais ou responsáveis poderão fazer a retirada dos kits das 8h às 12h nas escolas que os alunos estão matriculados.

São mais de 20 mil alunos na rede municipal de educação. Depois dessa data, os pais poderão fazer a retirada dos kits na própria Seduc.

Fique por Dentro: Serviço facilita acesso à última via do RG através do SAC Digital

O RG Expresso, serviço que oferece ao cidadão a possibilidade de obter a última via da carteira de identidade, modificou um dos critérios para facilitar a vida de mais pessoas. O prazo foi ampliado. Agora, o cidadão pode solicitar o serviço, caso o RG tenha sido emitido há, no máximo, seis anos.

Com o RG Expresso, o cidadão precisa ir ao posto SAC uma única vez, apenas para ir buscar o documento já pronto. “Já a solicitação da segunda via, exige que o cidadão faça dois deslocamentos. Além disso, ele gasta tempo para realizar, novamente, todas as etapas de confecção do novo RG, como biometria, fotografia e assinaturas”, explicou a diretora do Instituto de Identificação da Bahia Pedro Mello (IIPM), Socorro de Maria.

A partir da próxima terça-feira (8), 12 postos SAC estarão aptos a realizar a entrega do documento. Na capital são as unidades do SAC Barra, Bela Vista, Paralela, Shopping da Bahia e Salvador Shopping, além de Cajazeiras, Comércio e Shopping Liberdade; no interior, Alagoinhas, Jacobina, Juazeiro e Senhor do Bonfim. Ainda no mês de setembro, outros postos do interior vão fazer parte do processo.

O serviço deve ser solicitado de forma on-line, através do SAC Digital. O prazo de recebimento é de até cinco dias úteis após o pagamento da taxa de R$ 37,77. “A nossa expectativa é que, com o aumento do prazo para solicitar a cópia da última via do documento, as pessoas só façam uma nova via caso não atendam aos critérios para o RG Expresso”, ressalta a diretora Operacional do SAC, Nilza Rios.

Para usar o serviço, o cidadão deve possuir todas as biometrias cadastradas no sistema, como fotografia, impressão digital e assinatura. Além disso, a retirada do RG só poderá ser feita pelo próprio titular, que precisa autenticar a biometria. Na Bahia, cerca de 5 milhões de pessoas atendem aos requisitos para solicitar o documento. O RG Expresso apresenta a data de expedição da última via solicitada presencialmente, além da data do novo pedido.

A realização do serviço é fruto de uma parceria entre a Secretaria da Administração (Saeb) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), e também contou com a colaboração da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb).

Para ter acesso ao SAC Digital e solicitar o RG Expresso, basta digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Saeb ainda disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

Canavieiras: Convenção do PP acontece neste sábado (5)

Convenção do PP acontece neste sábado (5) seguindo as orientações do Ministério da Saúde

Acontece no próximo dia 5 de setembro, no Salão Paroquial na Praça São Boaventura a convenção do partido Progressistas (PP) para escolha e homologação dos candidatos a prefeito, vice- prefeito e vereadores que deverão concorrer a eleição marcada para o dia 15 de novembro.

Devido a pandemia do COVID-19, o evento precisou ser reformulado e a convenção partidária do PP seguirá todas as recomendações adotadas pelo Ministério da Saúde, no local do evento será obrigatório o uso da máscara, higienização com álcool em gel, aferição de temperatura corporal da população.
Para evitar aglomerações, a organização do evento vai colocar um telão de LED na Praça São Boaventura e haverá cadeiras com distanciamento recomendado.

“É um momento muito importante para o futuro da nossa cidade e a nossa convenção será um modelo de cuidados necessários com a saúde da população. ” afirmou Edmar Luz, presidente da executiva municipal e pré- candidato a prefeito de Canavieiras.











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