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Cultura: Léo Novais apresenta o projeto “CarNovais” à Deputada Soane Galvão; a parlamentar dará seu apoio

O produtor cultural, Leo Novais, reuniu-se na manhã desta segunda-feira (4), com a Deputada Estadual Soane Galvão, em busca de viabilizar apoio ao evento “CARNOVAIS”, que será realizado em Comandatuba, na cidade de Una, no dia 17 de fevereiro de 2024. O evento já virou tradição no distrito, indo para sua terceira edição.

Reconhecendo a importância cultural e econômica deste evento para a região, Soane se comprometeu em dar seu apoio ao “CARNOVAIS” para o fortalecimento da tradição carnavalesca local.

Foto: Deputada Soane Galvão e Leo Novais.

O “CARNOVAIS” surge como uma iniciativa fundamental para preencher a lacuna de atividades carnavalescas na cidade, proporcionando momentos de alegria, diversão e expressão da rica cultura regional. A Deputada Soane Galvão reconhece a relevância de preservar e promover as manifestações culturais que refletem a identidade única de nossa comunidade.

Além de seu apoio incondicional à preservação cultural, a Deputada destaca a contribuição econômica que eventos como este oferecem à região. O “CARNOVAIS” não apenas fortalece a identidade local, mas também impulsiona a economia de Una, gerando oportunidades de negócios e promovendo o turismo na área.

O CarNovais nasceu da ideia de trazer um evento carnavalesco à cidade de Una, trazendo uma mistura do carnaval tradicional, onde pessoas vão fantasiadas, e também uma pegada mais atual, valorizando artistas da região de diversos segmentos, disse o produtor do evento, Léo Novais.

Bahia: Governador sanciona lei que institui o Bahia Sem Fome e anuncia conjunto de ações que fortalecem o programa

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na tarde desta terça-feira (28), a Lei 25.084 que institui o programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. O ato solene de assinatura aconteceu no Centro Social Urbano (CSU) de Mussurunga, em Salvador, na presença do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários estaduais, demais autoridades, movimentos sociais, empresas, religiosos, povos e comunidades tradicionais, dentre outros convidados. A nova lei, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29), garante o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias às pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável, bem como promove a segurança alimentar e nutricional.

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

Além de sancionar a lei, Jerônimo autorizou uma série de ações estruturantes em diversos segmentos, nos quais serão aplicados R$ 300 milhões. “O nosso problema não é de produção de alimentos, mas o acesso a eles. Desperdiçamos oito vezes a quantidade que precisamos para matar a fome dos dois milhões de baianos que se encontram nessa condição. Ao mesmo tempo, também não é só desperdício, é acesso a emprego, escola, moradia, lazer e cultura”, declarou o governador.

O programa Bahia Sem Fome passa a contar com o Fundo Estadual de Combate à Fome e com conselhos estaduais e municipais, que vão desenhar as necessidades de cada região, em diálogo com outras ações estaduais, para a redução da insegurança alimentar e nutricional no estado. “A partir de hoje, o Bahia Sem Fome vira uma política pública. Dada a complexidade da situação de vulnerabilidade social no nosso Estado, principalmente das pessoas que vivem em situação de fome, precisamos ter políticas públicas efetivas que alcancem essas pessoas, oportunizando o direito à alimentação”, explicou o coordenador do programa, Tiago Pereira.

Tiago acrescentou que as ações estruturantes vinculadas ao Bahia sem Fome são direcionadas à inclusão produtiva, acesso à água, à geração do trabalho e renda, assessoria técnica continuada. “Para que a gente consiga vencer a fome no nosso estado, nós precisamos produzir alimentos, as pessoas precisam consumir esses alimentos e, ao mesmo tempo, a gente precisa dinamizar os processos econômicos locais”, complementou.

Outras leis e ações

Dentro do pacote de ações apresentadas, o governador sancionou a Lei 25.046 que institui o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf); e a Lei 25.071 que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social e dá outras providências. Também foi anunciado o investimento de R$ 4 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinado especificamente para as comunidades indígenas. As compras com doação simultânea serão feitas em articulação entre o Governo da Bahia e o Governo Federal.

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) foi autorizada a publicar o edital de licitação para revitalização de sete Centros Sociais Urbanos (CSU) em Salvador. Com o investimento inicial de cerca de R$ 38 milhões, a ação garantirá melhorias estruturais nos equipamentos dos bairros do Nordeste de Amaralina, Liberdade, Narandiba, Valéria, Federação, Castelo Branco e Mussurunga. As obras serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder).

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

“Com o CSU nessa nova modelagem, a gente integra os equipamentos do programa Bahia Sem Fome com as várias ações que recebem a nossa juventude, os nossos idosos, as comunidades. É uma iniciativa fundamental, porque a gente dará mais condições de acolhimento e qualidade dos serviços oferecidos”, destacou a titular da Seades, Fabya Reis. A titular da Seades reforçou que sendo o fenômeno da fome um aspecto que envolve várias dimensões, é fundamental atuar em fazer chegar o alimento a quem está em estado grave. “Precisamos também dar todo esse anteparo com processos que estruturam, como infraestrutura, geração de renda e qualidade dos serviços”, concluiu Fabya.

Ainda dentre as medidas, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) foi autorizada, através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a emitir ordem de serviço para limpeza de aguada – familiar, em comunidades rurais de 40 municípios, no âmbito do Programa Água para Todos.

Política unense: Jorge Kita do Una News, concorrerá a vereador nas próximas eleições

Jorge Kita, servidor público em Una, é conhecido não apenas por sua atuação no setor público, mas também por seu trabalho como jornalista na comunidade local. Com o intuito de expandir sua contribuição para o bem-estar da cidade, ele anuncia sua pré-candidatura a vereador para o próximo pleito eleitoral.

Sua motivação em ajudar o próximo é um traço marcante de sua personalidade, e como parlamentar, planeja direcionar seus esforços para a criação de projetos sociais e para o desenvolvimento do município como um todo.

Além de sua experiência como jornalista, Jorge Kita também é guarda civil, o que fortalece sua visão em relação à segurança pública. Caso seja eleito, ele pretende colaborar com o executivo na criação e implementação de projetos voltados para a obtenção de recursos do governo federal, visando fortalecer ainda mais a segurança pública municipal.

Com uma trajetória marcada pelo desejo de ajudar e pela experiência em diferentes áreas, Jorge Kita visa oferecer uma voz comprometida e ativa na busca por melhorias significativas para Una, tanto no aspecto social quanto na segurança pública.

Bahia: Isenções de ICMS e IPVA para taxistas e Pessoas com Deficiência já podem ser solicitadas no BA.GOV.BR

Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o portal BA.GOV.BR. A plataforma de serviços do Governo do Estado (www.ba.gov.br) permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa.

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

ICMS – A isenção do ICMS, em ambos os casos, é concedida apenas na aquisição de veículo novo. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Anteriormente, a única opção dos taxistas era solicitar a isenção do imposto abrindo um processo via módulo de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia), junto à Sefaz. Agora, podem optar em usar a plataforma ou fazer o procedimento pela maneira anterior, utilizando o SEI Bahia.
Para fazer a solicitação de isenção do ICMS pelo BA.GOV.BR, aqueles que já possuem cadastro devem acessar a plataforma usando seu login e senha. Caso não tenha cadastro no portal de serviços, será necessário fazer um antes. Depois de ingressar na plataforma, devem procurar o serviço na barra de pesquisa, buscando pelos nomes da solicitação desejada. Na sequência, devem preencher o requerimento e anexar documentação exigida pela legislação. Os documentos necessários para solicitar a isenção também estão disponíveis na plataforma. Após fazer a solicitação, é só acompanhar o andamento do processo pelo BA.GOV.BR até o recebimento da resposta (deferimento ou indeferimento).
IPVA – O procedimento para solicitar a isenção de IPVA é semelhante. PcD e taxistas precisam acessar a plataforma, preencher requerimento e anexar documentação exigida pela legislação. Depois podem acompanhar o andamento do processo via smartphone ou pelo portal BA.GOV.BR. No caso de Pessoas com Deficiência, a isenção pode ser solicitada também pelos proprietários de veículos usados.
BA.GOV.BR – A nova plataforma foi lançada no dia 1º de novembro, já com um total de 519 serviços públicos disponibilizados para o cidadão. O portal abriga todos os serviços que eram oferecidos pelo SAC Digital, dentro dos padrões de máxima segurança e confiabilidade. Os usuários podem ter acesso aos serviços por meio da web, mobile (iOS e Android), pelo WhatsApp, além de um aplicativo próprio (aplicativo do SAC Digital já foi atualizado para BA.GOV.BR).
A plataforma é uma experiência pioneira no estado, que oferece facilidade e comodidade ao cidadão. O objetivo é garantir uma experiência intuitiva e resolutiva, com opções variadas de acesso, atendendo, assim, a todos os públicos.

Itacaré: Projeto de ampliação da orla é apresentado ao Governo do Estado

Um dia depois da presença do governador Jerônimo Rodrigues em Itacaré para a entrega das obras de requalificação do mercado municipal, pavimentação em piso intertravado de 11 ruas no bairro da Concha, do asfaltamento da BA-564, no trecho de travessia urbana de Taboquinhas e Água Fria, e do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no assentamento Pancada Grande e anunciar novos investimentos, o município receberá um importante equipamento que irá impulsionar o turismo num principais destinos do país.

Na segunda-feira (15), os secretários municipais de Turismo e Cultura, Marcos Japu, e de Desenvolvimento Urbano Ademar Sá, participaram de uma audiência com o secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, por orientação do prefeito Antônio de Anízio.

Durante a audiência, os secretários apresentaram a Bacelar o Projeto Requalificação da Orla, que inclui ampliação, implantação de atracadouros para embarcações de pequeno e médio porte e criação de uma área de eventos, numa cidade onde o turismo está deixando de ser apenas sazonal com movimento elevado apenas em feriados, férias escolares e réveillon, obtendo uma excelente taxa de ocupação na rede hoteleira e movimentação no setor de serviços e lazer/entretenimento durante todo o ano.

De acordo com o secretário Maurício Bacelar, “o projeto é importante para a consolidação do destino Itacaré, pois agrega à cidade um segmento do turismo Náutico, ainda pouco explorado”. O secretário garantiu que fará articulação junto ao Governo do Estado para viabilizar a obra.

“O governador Jerônimo Rodrigues tem sido parceiro de Itacaré em obras importantes que melhoram a qualidade de vida da população e temos certeza que em breve teremos uma orla mais atrativa para os moradores e os milhares de turistas que se encantam as belezas naturais da cidade”, destacou o prefeito Antônio de Anízio.

Ademar Sá, pontuou que em paralelo ao projeto ‘irá buscar junto à Embasa, a solução para resolver os problema causados pelo córrego que deságua na Praia da Coroinha, o que terá impactos positivos não apenas no turismo como também no meio-ambiente”.

“A ampliação da orla vai contribuir no processo de consolidação do turismo de Itacaré, que passa pelos investimentos que o prefeito Antônio de Anízio tem feito na melhoria da infraestrutura, qualificação de todo o trade e a divulgação da cidade em eventos no Brasil e no Exterior”, afirma Marcos Japu.

Ilhéus: Dijackson Santos, o ‘Gato de Botas’, Surfa para a Glória com Medalha de Ouro no ISA World Para Surfing”

O surfista brasileiro Dijackson Santos, também conhecido carinhosamente como o “Gato de Botas”, fez história ao conquistar a medalha de ouro em sua participação no ISA World Para Surfing, um evento internacional de surfe adaptado, que aconteceu na Califórnia, Estados Unidos. Nascido e criado em São Domingos, Ilhéus, Dijackson Santos superou desafios únicos para alcançar o topo do pódio.

A participação de Dijackson Santos no ISA World Para Surfing marcou um momento incrível em sua carreira. Competindo contra alguns dos melhores surfistas adaptados do mundo, o “Gato de Botas” demonstrou sua habilidade excepcional na água.

 

Ilhéus: Assalto na ladeira do Pacheco deixa mulher desolada

Na manhã da última terça-feira, dia 07, uma mulher foi vítima de um assalto na Ladeira do Pacheco, em Ilhéus. O incidente ocorreu por volta das 5h15min, quando a vítima se deparou com dois assaltantes a bordo de uma motocicleta.

A coragem da mulher não foi suficiente para dissuadir os criminosos, que pararam na frente dela. Na tentativa de resistir ao assalto, a vítima acabou em uma luta desigual. Um dos assaltantes, que estava na garupa da moto, desceu e, durante a confusão, derrubou a mulher antes de roubar seu celular.

O ocorrido ressalta a preocupante onda de criminalidade na região, deixando os moradores apreensivos quanto à sua segurança.

Bahia: Governador Jerônimo Rodrigues lança o portal BA.GOV.BR, nesta quarta (1º)

“O que o Governo da Bahia pode fazer por você hoje?” é a pergunta que está logo no topo do novo portal do Governo do Estado, ba.gov.br, que será lançado pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (1º), às 19h, na Sala do Coro do Teatro Castro Alves, em Salvador. A plataforma única reúne serviços públicos, informações institucionais e notícias, com o objetivo de oferecer mais comodidade e facilidade aos cidadãos baianos.
ba.gov.br terá quase 600 serviços disponíveis que podem ser acessados pela web, aplicativo e pelo WhatsApp, 24 horas por dia, 7 dias por semana, de qualquer lugar, de forma simples e segura. Entre os órgãos que oferecem serviços na plataforma estão a Saeb, com o SAC Digital, Detran, Sefaz, SineBahia, Procon, Embasa, INSS, a PM, com a Junta do Serviço Militar, a Polícia Civil com a Delegacia Digital, além da Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública e Tribunal Regional Eleitoral.

Bahia: Fábrica de aerogeradores da Goldwind será instalada em Camaçari; unidade é a primeira da empresa fora da China

A Bahia receberá uma fábrica de aerogeradores para produção de energia eólica da Goldwind Energia Renováveis, com previsão de início da operação para março de 2024. A unidade, a primeira da empresa fora da China, será instalada no município de Camaçari, na região metropolitana, na planta onde funciona a fábrica de aerogeradores da General Eletrics (GE). O anúncio foi feito pela empresa, nesta segunda-feira (30).

A Bahia venceu a disputa com o Ceará por possuir melhores condições para receber esse investimento. O presidente da Goldwind Internacional, Wang Hai, e executivos do grupo estiveram reunidos, nesta manhã, com o governador Jerônimo Rodrigues. “A confirmação da instalação de mais uma fábrica em nosso estado confirma o destaque nacional que a Bahia tem no setor de geração de energias renováveis. Além de promover o desenvolvimento sustentável, estamos movimentando a nossa economia, gerando mais emprego, renda e, consequentemente, melhores condições de vida para os baianos”, destacou Jerônimo.

Imagem: Aerogeradores

Em seu anúncio oficial, o grupo destacou o empenho do Governo do Estado nesse processo de chegada. “Acreditamos que a vinda da Goldwind à Bahia irá atender os interesses do setor de energia eólica no Brasil. Gostaríamos de agradecer a todos que trabalharam para tornar possível este marco memorável e, especialmente, aos colaboradores do Governo da Bahia, liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues”.

A expectativa é que a nova unidade tenha participação de 25% a 30% no mercado brasileiro de turbinas eólicas. A Goldwind é a maior fabricante mundial de turbinas eólicas e vai produzir, na Bahia, equipamentos de 6.2 a 8.3 mw de potência. Os aerogeradores produzidos nacionalmente, hoje, chegam a pouco mais de 6 mw.

Segundo o presidente da Goldwind no Brasil, Roberto Veiga, o projeto da empresa inclui a implantação de um parque de fornecedores de componentes eólicos, composto por um grupo de empresas do setor.

Economia: Câmara aprova texto-base para taxar grandes fortunas

Nesta quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto de lei que propõe a tributação de offshores (investimentos no exterior) e fundos exclusivos (fundos de investimento personalizados para pessoas de alta renda). A votação resultou em 323 votos a favor e 119 votos contrários.

Plenário da Câmara – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A próxima etapa envolve a análise dos chamados destaques, que são sugestões específicas de modificação no texto central. Posteriormente, o projeto seguirá para o Senado.

Essa legislação desempenha um papel crucial para a equipe econômica, que busca aumentar a arrecadação em 2024 e eliminar o déficit nas finanças públicas. Caso as propostas do governo sejam aprovadas conforme sugerido, a previsão é de uma arrecadação de R$ 20 bilhões em 2024.

Contudo, a aprovação do projeto enfrentou desafios nas últimas semanas devido a desacordos em questões como a igualdade de taxas para ambos os tipos de fundos e a pressão da bancada ruralista para preservar os benefícios dos Fundos de Investimento do Agronegócio, conhecidos como Fiagro.

Relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Nos últimos dias, o relator Pedro Paulo (PSD-RJ) esteve envolvido em negociações com líderes parlamentares e representantes da Fazenda com o objetivo de alcançar um consenso. Entretanto, várias das alterações efetuadas no relatório mais recente resultaram na flexibilização das propostas governamentais, o que provavelmente levará a uma redução na estimativa inicial de arrecadação.

Além disso, a demora nas nomeações para cargos na Caixa Econômica e na Fundação Nacional da Saúde (Funasa) foi apontada como um fator que causou atrasos na votação, desagradando alguns partidos.

Anteriormente, o presidente Lula demitiu a economista Rita Serrano da presidência da Caixa e anunciou a nomeação do servidor e economista Carlos Vieira Fernandes para o cargo. Fernandes já ocupou cargos de confiança em ministérios de partidos do Centrão em anos anteriores e conta com o respaldo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).





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