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Economia: Bahia aguarda conciliação convocada por Gilmar Mendes sobre ICMS dos combustíveis

Sefaz-Ba e PGE-Ba acompanham ainda as deliberações sobre o tema por parte do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal).Foto: Correio

A Bahia aguarda a audiência de conciliação entre os Estados e o governo federal a respeito da cobrança de ICMS nos combustíveis, convocada para terça (28) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para definir os próximos passos do governo estadual sobre o tema. A lei federal que limita as alíquotas do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações vem sendo analisada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e pela Procuradoria Geral (PGE-Ba), que acompanham ainda as deliberações a respeito do novo dispositivo legal por parte do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal).
A conciliação foi solicitada pelos estados ao ministro diante da controvérsia acerca da constitucionalidade da ação do Congresso Nacional de estabelecer alíquotas para um tributo que é de competência dos estados. A avaliação de “propostas que envolvam o pacto federativo” é mencionada na decisão assinada nesta sexta (24) por Gilmar Mendes. Outro ponto levantado pelos estados diz respeito às vedações legais em período eleitoral, já que a redução de alíquotas pode configurar benefício fiscal.

Perdas em saúde e educação

Os governos estaduais argumentam, além disso, que a significativa mudança na tributação estadual está sendo imposta no meio do ano orçamentário, sem que se assegure compensações para os impactos negativos no financiamento dos gastos em áreas sociais como saúde e educação.
O impacto anual da mudança para os estados é de R$ 100 bilhões, dos quais R$ 5,5 bilhões correspondem às perdas para o Estado da Bahia. A educação na Bahia deixará de receber R$ 1,03 bilhão anuais, enquanto a saúde perderá R$ 495 milhões. Já os municípios baianos deixarão de receber em torno de R$ 1,4 bilhão anualmente.
Além do risco de produzir uma crise fiscal no país ao retirar recursos vitais para a prestação de serviços pelos estados e municípios, a iniciativa deve se mostrar inócua: basta lembrar que os valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis estão congelados no país desde novembro de 2021, o que não impediu as sucessivas altas de preços nas bombas. Com o congelamento, na prática o custo tributário na Bahia para a gasolina é hoje de 22,6 %, e o do diesel, de 12,2%, bem abaixo das alíquotas nominais para estes produtos.
*Preços dolarizados e margens de lucro*
Os estados vêm alertando que a inflação de preços dos combustíveis não tem sido provocada pelos tributos, mas pela política de preços da Petrobras, que segue atrelando os reajustes ao dólar e à oscilações do petróleo no mercado internacional, num contexto em que a maior parte da produção é local, com custos em reais. Prova disso foi o anúncio de novo reajuste de preços pela Petrobras na mesma semana em que o Congresso aprovou a nova lei que limita as alíquotas do ICMS.
Com a vigência do Preço de Paridade Internacional (PPI), enquanto os consumidores brasileiros são afetados pelos sucessivos reajustes nas bombas, aumentam as margens de lucro obtidas pela cadeia de produção e distribuição de derivados de petróleo no Brasil. A começar pela Petrobras, que lucrou R$ 44,5 bilhões só no primeiro trimestre de 2022.

Itabuna: Secretaria de Promoção Social entrega peixes e Kits da Semana Santa nesta terça-feira

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), fará a entrega dos peixes e Kits Semana Santa nesta terça-feira, 12, das 9 às 16 horas, no Parque de Exposições Antonio Setenta, Quadra do Colégio Ciso, Grapiúna Tênis Clube e na Usemi.

Os vouchers que garantem os Kits já foram entregues aos beneficiários marcados o local para retirada e para receber os peixes. As pessoas devem levá-los ao ponto determinado. O kit da Semana Santa é composto por 2 kg de peixe, arroz, dendê, leite de coco e chocolate.

A titular de Semps, secretária Andrea Castro lembra que a ação integra o Programa Comida na Mesa que beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social. “É a primeira vez que, além do peixe, essas famílias vão receber o complemento da ceia para garantir a alimentação na Semana Santa. Ao todo são 20 mil kits para as famílias que estão com cadastro ativo no CadÚnico e em situação de vulnerabilidade social”, destacou Andrea Castro.

Eleições 2022: Rui afirma que seu nome está à disposição para ser candidato ou concluir o mandato

O governador Rui Costa defendeu, nesta segunda-feira (21), uma ampla coalização em torno do ex-presidente Lula visando a vitória nas eleições de outubro. Ele acha “natural” que Lula e o PT conversem com outras correntes na economia com o objetivo de construir propostas para governar o Brasil nos próximos anos. Rui foi entrevistado pela jornalista Miriam Leitão, da GloboNews, que exibe o conteúdo na íntegra hoje, às 23h30, com retransmissão nas redes sociais do governador.

Sobre a sucessão no Estado, Rui Costa voltou a afirmar o desejo de ajudar o seu grupo político da melhor maneira possível, inclusive concluindo seu mandato até o final de dezembro: “Teria o maior orgulho de ficar”. Também garantiu que se o mesmo grupo entender que ele cumprirá um papel importante sendo candidato ao Senado, “o meu nome estará à disposição”.

UNA: POLICIAIS MILITARES DO 3°PELOTÃO, DA 71ªCIPM, APRESENTAM HOMEM SUSPEITO DE HOMICÍDIO

EM MENOS DE 24 HORAS, POLICIAIS MILITARES DO 3°PELOTÃO, DA 71ªCIPM APRESENTAM HOMEM SUSPEITO DE HOMICÍDIO.

Após coleta de informações no Hospital Municipal Frei Silvério na data de 10/01/2022, por volta das 17h, sobre as características do Homem, suspeito do homicídio à Mulher ocorrido em Colônia de Una, a Guarnição do 3ºPelotão/Una realizou rondas policiais permanentes e às 09h30 obtiveram êxito na captura do Suspeito.

Ao realizar a abordagem, o Homem confessou o crime e durante a busca pessoal foi encontrada a arma branca que possivelmente foi utilizada no crime. De imediato foi dada voz de prisão ao Homem, e juntamente com o material do crime foram apresentados na DP/Ilhéus para a adoção das medidas cabivéis.

Luto: Morre o humorista Batoré, integrante de A Praça é Nossa, aos 61 anos

Por: TV POP/Foto: Google

Morreu na tarde desta segunda-feira (10) Ivanildo Gomes Nogueira, mais conhecido como o eterno Batoré de A Praça é Nossa. Ele estava internado em uma Unidade de Pronto Atendimento hospitalar de São Paulo e, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, ele foi vítima de complicações causadas por um câncer. De acordo com o órgão, as demais informações sobre os detalhes do quadro clínico do humorista foram repassadas apenas para os familiares do artista.

Nascido no interior de Pernambuco, Nogueira se mudou para São Paulo quando ainda era criança. Antes de se tornar ator, chegou a ser jogador de futebol nas categorias de base dos times paulistanos. Como artista, criou o seu principal personagem, Batoré — em um raro caso de que a criatura se tornou maior do que o criador. As suas primeiras aparições na televisão foram no programa Show de Calouros, transmitido pelo SBT na década de 1980.

Com um visual marcante, Batoré se tornou conhecido pelos bordões “você é forgado” e “você pensa que é bonito, seu feio?” e pelas incontáveis piadas com a cidade de Mauá, em que viveu durante grande parte de sua vida. Dono de um humor escrachado, não era raro que o personagem zombasse de sua própria feiura e pobreza. Mesmo com o sucesso, ele acabou demitido do elenco de A Praça é Nossa em 2003, durante um processo de contenção de gastos do SBT.

Depois de sair da emissora de Silvio Santos, Ivanildo Gomes Nogueira chegou a ser eleito vereador pela cidade de Mauá nas eleições de 2008, com 4.778 votos — ele foi o terceiro mais votado para o cargo no pleito daquele ano. O artista chegou a ser reeleito em 2012, mas acabou sendo afastado após ser condenado por infidelidade partidária. Em 2016, o ator foi contratado pela Globo, em que deu vida ao delegado Queiroz na novela Velho Chico.

O seu trabalho mais recente na televisão foi justamente em A Praça é Nossa. Em 2019, quase duas décadas depois de seu afastamento, Batoré voltou a fazer parte do elenco do humorístico liderado por Carlos Alberto de Nóbrega. No entanto, ele não chegou a ser novamente contratado pelo SBT, e passou a fazer apenas participações especiais no programa.

Covid-19: Governo anuncia quarta dose de vacina para pessoas com baixa imunidade

Intervalo para a nova dose de reforço para imunocomprometidos também vai ser de quatro meses| Myke Sena/Ministério da Saúde/SBT NEWS

O Ministério da Saúde anunciou, nesta 2ª feira (20.dez), que vai liberar mais uma dose de reforço, a quarta dose, da vacina contra covid-19 para pessoas com baixa imunidade – os chamados imunossuprimidos. Além disso, a pasta anunciou que o tempo para dose de reforço – a 3ª dose – será menor, passando de cinco para quatro meses. O prazo deve contar a partir da data da segunda dose do imunizante.

Pessoas que receberam a vacina Janssen contra a covid-19 e têm 18 anos ou mais, devem receber uma dose de reforço pelo menos 2 meses após receber o esquema primário de vacinação com uma dose.

A redução do intervalo para a dose de reforço foi anunciada no último sábado (18.dez) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

O intervalo para a quarta dose de vacina para imunossuprimidos vai ser também de quatro meses, contados a partir da primeira dose de reforço. São considerados pacientes imunocompremetidos:

  • os portadores de imunodeficiência primária grave;
  • quem está fazendo quimioterapia para câncer;
  • transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) uso de drogas imunossupressoras;
  • pessoas vivendo com HIV/AIDS;
  • pacientes em uso de corticóides em doses de 20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por 14 dias;
  • pessoas que usam drogas modificadoras da resposta imune (o Ministério da Saúde divulga uma tabela com essas medicações);
  • pacientes com condições auto inflamatórias e doenças intestinais inflamatórias;
  • pacientes em hemodiálise;
  • pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas.

Gestantes e puérperas, de até 45 dias pós-parto, deverão receber uma dose de reforço, preferencialmente com o imunizante Comirnaty/Pfizer, a partir de 5 meses do esquema primário. Vacinas de vetor viral (AstraZeneca e Janssen) não são recomendadas para o uso em gestantes.

A nota foi assinada pela secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo.

CANAVIEIRAS: NEOENERGIA NEGA RISCO DE INUNDAÇÕES APÓS CIRCULAÇÃO DE FAKE NEWS NO WHATSAPP

Apesar do susto que moradores da região de Itapebi e Canavieiras tomaram com as imagens da usina hidrelétrica de Itapebi na última quinta-feira (9), a UHE Neoenergia afirma que não há motivo para desespero.

Um vídeo, que mostra o aumento da vazão da água e também no volume do rio, despertou uma fake news de que as “comportas da hidrelétrica foram abertas”. Compartilhado pelo whatsapp, o falso alerta da UHE dizia que, por causa das fortes chuvas, as comportas foram abertas e o rio Jequitinhonha transbordaria colocando em risco os ribeirinhos.

Veja a nota emitida pela Neoenergia:

Uma mensagem falsa está circulando em grupos de WhatsApp com a informação de que a UHE Itapebi está operando com 100% de capacidade, o que poderia causar inundações nos municípios situados no leito do Rio Jequitinhonha. Esta informação é falsa.

A incidência de chuvas observada no nordeste de Minas Gerais e sul da Bahia nos últimos dias, embora tenha impactado os municípios da região, não se constitui em aspecto que possa alterar o regime operativo da UHE Itapebi, nem justificar qualquer tipo de preocupação das comunidades do entorno do reservatório.

A UHE Itapebi é uma usina de operação a fio d’água, portanto, com capacidade limitada de acúmulo de vazões em períodos de cheia. Assim, praticamente todo o volume de água que chega ao reservatório, segue em direção à jusante de maneira controlada.

A hidrelétrica está operando em condições normais, mantendo constante monitoramento do rio Jequitinhonha, com antecedência suficiente para avisar às autoridades competentes sobre quaisquer anormalidades.

A UHE orienta que informações sobre a operação da usina, seu reservatório e elementos de controle e alerta às comunidades do entorno devem ser coletadas em fontes oficiais e confiáveis.

Auxílio Brasil de R$ 400 será pago na 6ª feira, diz ministro

O ministro da Cidadania, João Roma, concedeu entrevista exclusiva ao SBT | Reprodução/SBT

O primeiro pagamento no valor de R$ 400 do Auxílio Brasil será nesta 6ª feira (10.dez). A data foi oficializada a SBT News pelo ministro da Cidadania, João Roma. O depósito cairá na conta das 14,7 milhões de famílias já cadastradas no programa.

Para conseguir o recurso do depósito, o governo editou uma Medida Provisória e vai utilizar os recursos remanescentes do Bolsa Família.

Roma disse que não dava mais tempo para esperar a promulgação da PEC dos Precatórios, que garantirá mais verba para o programa.

“Nós sabemos que a população mais necessitada precisa sim de um reforço de assistência. Foi necessário publicar essa MP específica para resolver o pagamento do mês de dezembro”, observou.

Apesar da promessa de que os R$ 400 seriam pagos a partir de novembro, a MP não garante depósitos retroativos. A promulgação de pontos comuns aprovados pela Câmara e pelo Senado, da PEC dos Precatórios data ao Governo quase R$ 65 bilhões, o que garantirá o pagamento do valor extra até dezembro do ano que vem, além da ampliação do benefício para 17 milhões de famílias.

João Roma também disse que o programa é permanente e continuará depois de dezembro de 2022, no entanto não há fonte de recursos para manter os R$ 400. O titular da Cidadania explicou que o valor adicional se deu como uma forma de apoio ao período de pandemia.

“Após esse reforço, o programa permanece. Não com esse benefício compensatório, mas com todas as regras. O programa já teve reajuste de 17,9% e seguirá com a interligação de políticas públicas.”, disse.

Mas o ministro ressaltou que o Congresso e o governo podem buscar outras fontes para financiar o programa.

“Neste momento, o que conseguimos viabilizar foi essa fatia de recurso, mas vamos persistir, tratando e sensibilizando o Congresso Nacional e da parte do próprio governo para encontrar novas fontes de recurso com outras medidas que estão tramitando, como a reforma do imposto de renda e várias outras questões que estamos buscando fazer para que abra espaço fiscal, com novas fontes de recursos para que possamos cada vez mais reforçar os programas sociais”, concluiu.

O Brasil tá lascado: Petrobras estuda outros aumentos no preço dos combustíveis

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse ainda que não há alteração na política de preços da empresa | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/SBT NEWS

Após uma fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a respeito do preço da gasolina, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse nesta 2ª feira (27.set) que quem deve cuidar do valor dos combustíveis é o Governo Federal, por meio dos ministérios de Minas e Energia, e Economia, e da Casa Civil. A Petrobras também falou que analisa internamente outros aumentos, pois vê uma defasagem nos preços.

À tarde, em discurso, Bolsonaro pontuou: “Alguém acha que eu não queria a gasolina a R$ 4? Ou menos? O dólar R$ 4,50 ou menos? Não é maldade da nossa parte. É uma realidade. E tem um ditado que diz: ‘Nada não está tão ruim que não possa piorar’. Nós não queremos isso”.

Silva e Luna abordou o tema, posteriormente, em entrevista coletiva. Segundo ele, “não há nenhuma mudança na política de preços, na política da Petrobras. Continuamos trabalhando da mesma forma como sempre trabalhamos”. Ainda de acordo com o executivo, “a Petrobras é responsável por parte da formação do preço, no caso da gasolina, como mostramos no vídeo, é cerca de R$ 2 por litro na bomba, as outras partes não são da Petrobras”.

Em outro momento da coletiva, afirmou: “Entendemos que isso aí [aumento de preços] está com o governo, na área do Ministério de Minas e Energia, na área Economia e com a Casa Civil, são os atores que poderiam contribuir com uma posição final desse tema”.

Ilhéus: Prefeitura publica novas nomeações para secretariado

A Prefeitura de Ilhéus publica nesta sexta-feira (13) os nomes que faltavam para completar o primeiro escalão da gestão. Para o eixo de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade foram nomeados o historiador Geraldo Magela (Cultura); os empresários Fábio Manzi (Turismo) e Soane Galvão (Desenvolvimento Econômico e Inovação).

Integram o eixo de Gestão da Cidade, o sindicalista João Aquino (Serviços Urbanos e Distritais), o engenheiro Átila Docio (Infraestrutura e Defesa Civil), o advogado José Victor Pessoa (Meio Ambiente), o Tenente-coronel PM Marcelo Barreto (Ordem Pública), o economista Diego Batista Messias (Maramata) e o Tenente-coronel PM Valci Serpa (Transporte e Trânsito).

Conheça o perfil de cada secretário.

Soane Galvão Barbosa é graduada em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências, com ênfase em Administração Pública. Ela assume a pasta de Desenvolvimento Econômico e Inovação, tendo atuado como Coordenadora de Unidade na Bahia Pesca no gerenciamento de equipes técnicas e desenvolvimento de soluções sociais.

Em 2017, à frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social formulou e implementou políticas públicas voltadas à inclusão, destacando os esforços na Atenção à Infância e Adolescência e fortalecimento do papel da mulher e combate à violência doméstica.

Geraldo Magela Ribeiro é Historiador e Professor, com ênfase em Brasil Colônia e Período Imperial Brasileiro. Novo titular da Secretaria Especial de Cultura, Magela elaborou o Projeto Ilhéus Rumo aos 500 Anos, implantou o Centro de Estudos e Pesquisas de Olivença e Ilhéus (CEPOI), o Museu da Capitania de Ilhéus e a Casa Jorge Amado e Nacib em Olivença.

O gestor também estimulou a capacitação de Guias de Turismo de Porto Seguro e Ilhéus; formulando e implementando políticas públicas voltadas à inclusão social, com atenção à infância, adolescência e à geração de emprego e renda.

Fábio Wanderley Manzi Cavalcanti Júnior é empresário atuante há 12 anos no trade turístico e proprietário da Pousada Costa do Cacau. Durante dois anos exerceu o cargo de Secretário de Cultura e Turismo de Ilhéus. A partir da Reforma Administrativa passa a ser titular da Secretaria Especial de Turismo.

Átila Menezes Docio é Engenheiro Civil e Pós-Graduando em Gestão e Engenharia de Custo. Desde 2017 atua como Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus. Docio possui experiência na área de Construções Prediais e Conjuntos Habitacionais, com passagem pelo Polo Industrial do município.

Diego Batista Messias é Graduado em Ciências Econômicas e Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Estadual De Santa Cruz (UESC), Bacharel em Direito pela Faculdade de Ilhéus e Especialista em Processo e Direito do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Messias vai assumir a presidência da Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata).

O economista também já foi assessor do ex-deputado federal Bebeto Galvão e, atualmente, exerce o cargo de Presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Ilhéus e Vice-presidente adjunto do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc).

Valci Góis Serpa de Oliveira é Tenente-Coronel da Reserva da Polícia Militar e Graduado em Direito pela UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz). Serpa assume a Autarquia de Transporte e Trânsito, com passagem pelo Comando de diversas Companhias de Policiamento. O Tenente-Coronel foi Coordenador do Detran na Região Sul, Extremo-sul e Sudoeste das operações de blitz “Lei Seca” e “Paz no Trânsito”.

Serpa é Bacharel em Segurança Pública e Defesa Social, entre outros cursos e Pós-Graduando em Gestão, Mobilidade e Segurança no Trânsito.

João Batista Aquino dos Santos é secretário de Serviços Urbanos desde 2020 e Presidente licenciado do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Pousadas, Bares, Restaurantes e Similares (SINDIHOTEL). Aquino também é Diretor da Força Sindical Bahia; Diretor da Força Sindical Nacional; Ex-presidente da Força Sindical Regional Sul e ex-assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados.

O secretário também é Técnico em Contabilidade e Graduando em Gestão Pública pela Universidade Estácio de Sá.

Marcelo Antônio Pereira Barreto é Tenente-Coronel da Reserva da Polícia Militar e Bacharel em Direito pela Faculdade de Ilhéus. O militar assume a Secretaria de Ordem Pública, com vasta experiência nas áreas de Segurança, Transporte e Trânsito, tendo comandado e coordenado diversas companhias, entre elas a CIPE/Cacaueira e o setor de Inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP/BA).

José Victor Pessoa é Advogado, com formação acadêmica pela UESC. Pessoa fica à frente da Secretaria de Meio Ambiente e possui experiência em Planejamento Administrativo e Coordenação em Ações Regionais. De 1989 a 1992 foi eleito Vereador em Ilhéus e entre 1994 e 1995 exerceu a função de Consultor Jurídico da Câmara Municipal.





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