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Governo publica resultado da prova de títulos do concurso para auditor fiscal

A Secretaria da Administração (Saeb), por intermédio da Superintendência de Recursos Humanos (SRH) publicou, na edição deste sábado (9), do Diário Oficial do Estado (DOE), resultado final da prova de títulos do concurso público para auditor fiscal do estado. Confira a relação com os candidatos habilitados nesta etapa (Prova IV-Títulos).

A Superintendência também publicou no DOE deste sábado a convocação dos candidatos que se declararam com deficiência para realização de perícia na Junta Médica do Estado, no dia 21 deste mês. Na mesma edição do Diário Oficial do Estado, a SRH também publicou a convocação dos candidatos que se autodeclararam negros para a realizarem o procedimento de heteroidentificação, no dia 17 de novembro.

Para obter todas as informações a respeita das convocações e do resultado final da Prova de Títulos, os candidatos podem acessar a Portaria SRH/Saeb nº 183 e seus anexos no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC). As informações também estarão disponíveis no Portal do Servidor.

Lançado em fevereiro deste ano, de forma conjunta pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz), o concurso conta com 60 vagas, sendo 24 são para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária. O concurso tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual período.

O concurso público para auditor fiscal, promovido pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Secretaria Fazenda (Sefaz), registrou 13.169 inscritos – sendo 4.117 destes concorrendo às vagas reservadas para negros e deficientes. Encerradas no dia 5 de abril, as inscrições aconteceram, exclusivamente, pela internet.

A função com maior número de inscritos é para atuação em Administração, Finanças e Controle Interno, com 6.095 candidatos. Ao todo, são ofertadas 60 vagas – 24 são para a área de Administração, Finanças e Controle Interno, 17 para Tecnologia da Informação e 19 para Administração Tributária. De acordo com a legislação específica, é assegurada que 5% do percentual das vagas seja reservada a pessoas com deficiência e outros 30% sejam direcionados aos candidatos que se autodeclarem negros.

TURISMO: Ilhéus prepara receptivo para temporada de verão 2019-2020

A cidade de Ilhéus oferece aos visitantes passeios no Centro Histórico, tour pelas praias, fazendas de cacau e mirantes panorâmicos. A variedade de recursos naturais, o litoral e a história conferem a Ilhéus uma vocação para a atividade turística, considerada a quinta cidade com maior fluxo na Bahia para o turista internacional. Mesmo com as notícias sobre a chegada do óleo ao litoral baiano, o setor nega impacto e mantém receptivo para o próximo verão.

A Prefeitura Municipal atua para mostrar praias limpas e um clima de normalidade entre seus frequentadores e se movimenta com o slogan “Se chegar, a gente limpa”. Já o Comitê Interinstitucional que articula ações de combate as manchas, diz que a chegada do óleo ao município deve ser encarada como uma fatalidade e que o número de praias atingidas “é irrisório” à frente do litoral baiano.

Este ano, o Governo do Estado, Prefeitura e trade turístico estarão alinhados para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos turistas. Durante a alta temporada, a movimentação nas estradas, rodoviária e aeroporto aumentam consideravelmente. De acordo com levantamento, o setor hoteleiro registra 100% de ocupação e leva em conta hotéis e outros meios de hospedagem que somam nove mil leitos disponíveis.

Cruzeiros – Entre este mês e abril de 2020, estão previstas as chegadas de 21 escalas de transatlânticos e mais de 70 mil visitantes e 14 mil tripulantes, de acordo com projeção da Companhia das Docas do Estado (Codeba). Será possível visitar lojas especializadas em chocolate com cacau de origem. A Associação dos Navios informou que cada turista de cruzeiro gasta um valor acima de R$500 durante visita às cidades.

Para o prefeito Mário Alexandre, a temporada movimenta a economia do município, fortalece o turismo e coloca a cidade de Ilhéus em evidência no cenário mundial. “Impulsionamento da empregabilidade e geração da renda. Fazer valer a fama do povo acolhedor, mantendo a imagem de receber bem os turistas com todo o entusiasmo, para que tenham dias de muita alegria na terra de Jorge Amado, do cacau e do chocolate”, arremata.

“A atividade movimenta toda a cadeia produtiva com alimentação, bebidas, artesanato, táxis, Uber, aluguel de vans, dentre outros. Estamos fiscalizando os serviços que são oferecidos nos hotéis a este público. As agências de receptivo estão atualizando seus roteiros, a fim de oferecer aquilo que a turista procura”, ressalta Fábio Manzi Júnior, titular da Cultura e do Turismo de Ilhéus.

Limpa geral – Uma grande operação de limpeza será montada para receber a nova temporada de verão. As ações partem da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb), apoiada por outros órgãos, com o objetivo de intensificar a limpeza de ruas dos bairros da sede e interior, além da continuidade da força-tarefa nas praias do município, monitoradas pela Operação Praia Limpa.

ESPORTE: Daniel Alves diz que pode ajudar o São Paulo a melhorar, mas alerta: “Não sou o salvador da pátria”

O São Paulo perdeu mais uma partida no Campeonato Brasileiro após vir de um resultado positivo na rodada anterior (vitória sobre a Chapecoense). Na última quinta-feira, no estádio do Morumbi, o Tricolor foi derrotado por 2 a 0 pelo Fluminense. Depois do jogo, Daniel Alves analisou o momento do time.

Como a oscilação vem se tornando um hábito da equipe em 2019, o lateral pediu força mental ao elenco para que o time possa alcançar a vaga direta na fase de grupos da Libertadores, objetivo principal.

– A gente busca ter uma atuação equilibrada, porque isso que vai te manter nos objetivos. Eu acredito que temos que saber que somos uma equipe sobretudo no mental, são coisas que a gente tem que melhorar, tem que ter a frieza de ter um controle sobre si para não gerar as instabilidade que se cria dentro de um clube. Você pode errar, pode acertar, mas não pode desistir. É um sentimento que eu tenho e vou cometer erros, acertos, mas eu não vou desistir dos meus objetivos – afirmou Daniel Alves.

O lateral-direito teve mais uma atuação apagada contra o Fluminense. Pouco efetivo, ele teve dificuldades nos apoios ao ataque e ainda cometeu a falta que originou o primeiro gol do time carioca.

O rendimento ruim, porém, não foi só de Daniel Alves. No todo, o São Paulo fez uma de suas piores atuações sob o comando de Fernando Diniz. Mesmo com Alexandre Pato, Pablo, Hernanes e o próprio Dani Alves em campo, o jogo são-paulino não fluiu.

POR: GE

– Não sou o salvador da pátria, mas sou o que vai ajudar que a pátria seja um pouquinho melhor. Dentro dessa leitura a gente tem que seguir forte mentalmente. A gente sabe que o clube atravessa um momento não dos melhores da sua história. É normal que os torcedores e as pessoas exijam, porque o sentimento que eles têm é o mesmo que a gente tem de querer que o clube crie uma estabilidade, que o clube represente a história, volte a representar a história. Por isso que viemos para cá – afirmou o lateral.

A derrota da última quinta tirou o São Paulo do G-4 do Brasileirão. O Grêmio venceu o CSA, foi aos 53 pontos e abriu um ponto de vantagem para o Tricolor paulista, que agora é o quinto colocado.

– A margem está pequena, mas a gente está no comando do Diniz e a margem ela vai encurtando o espaço, porque os adversários de baixo também eles pressionam, são adversários qualificados também. Então a gente tem que pensar em nós e tentar melhorar as situações, tentar as vitórias e criar essa maturidade como equipe. A gente precisa entender o clube que a gente está e a necessidade do clube, senão você vai gerar sempre essa cobrança a mais – finalizou.

O São Paulo se reapresenta na manhã desta sexta para iniciar a preparação para o duelo contra o Athletico-PR, no próximo domingo, às 16h, no Morumbi, pela 32ª rodada do Brasileirão.

ENEM 2019: Mais de 92 mil candidatos não fizeram as provas no 1º dia na Bahia

POR: G1

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 teve abstenção de 23,4% na Bahia, no primeiro dia das provas, realizadas no domingo (3). Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O percentual de ausências corresponde a 92.695 pessoas que não fizeram as provas. O índice é menor que o balanço final de 2018, quando foi registrada ausência de 23,5% dos candidatos inscritos. Os dados são maiores que a média nacional de ausências no primeiro domingo deste ano, que ficou em 23%.

Em todo o estado, 395.437 candidatos se inscreveram para fazer a prova. Deste total, 302.742 compareceram aos locais de provas, sendo um total de 76,6% de candidatos presentes. A Bahia fica em 3º lugar no ranking de presenças no Enem 2019, atrás de São Paulo e Minas Gerais, no primeiro dia de provas.

Os pais e mães de candidatos também marcaram presença cedo nos locais de prova. O relógio não marcava nem 10h30 e Antônio Edson dos Santos já estava com a filha Amanda Soares, de 17 anos, aguardando pela abertura dos portões no Colégio Estadual Manoel Devoto. Para ele, participar desse momento é essencial.

O estudante Cleiton de Jesus, de 19 anos, foi o segundo a deixar o campus da Universidade Católica do Salvador (Ucsal), na capital baiana, na tarde deste domingo (3), primeiro dia do Enem 2019.

A segunda etapa de provas do Enem será no próximo domingo (10), quando serão realizadas as provas de matemática e ciências da natureza. Os portões nos locais de provas do Enem abrem às 12h, fecham às 13h e as provas começam às 12h30.

POLÍTICA: Isídório pode confirmar candidatura a prefeito durante Encontro Nacional do Avante

POR: VN

Entre os dias 8 e 9 de novembro acontece o Encontro Nacional do Avante, em Salvador. A expectativa é de que no evento seja confirmada a pré-candidatura do deputado federal Sargento Isidório à Prefeitura de Salvador.

A reunião deve trazer nomes de peso para a capital baiana e não apenas do partido. Além do presidente nacional da sigla, o deputado federal Luis Tibé, também devem marcar presença a parlamentar Joice Hasselmann, que desponta como uma possível candidata à presidência pelo PSL em 2022. Outro importante político que pode comparecer é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Isidório faz parte da base de Rui Costa, e segundo informações de bastidores, o governador já teria dado o aval para o deputado baiano disputar o pleito.

ITABUNA: Profissionais do mundo artístico serão beneficiados com oficina para Elaboração de Projetos Culturais

Por conta da grande carência regional de verbas como incentivos culturais e a consequente reduzida movimentação no cenário artístico, Itabuna será beneficiada com uma oficina do governo do estado que tem como foco a “Elaboração de Projetos Culturais”. A oficina será nos dias 06 e 07 de novembro, no Teatro Municipal de Itabuna Candinha Dória, e terá como público-alvo atores, produtores, gestores culturais, entre outros profissionais que atuam na área cultural, social e de educação.

A oficina que será uma realização da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), não tem limite de vagas, mas os interessados devem se dirigir ao Teatro Municipal para confirmação da vaga. Vale ressaltar que no dia 08 de novembro também haverá uma apresentação do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura), para empresas da região com perfil de potencial patrocinador. As capacitações acontecerão em salas internas do teatro, de forma independente, sem influenciar na realização da 1ª Expomel que também acontecerá no mesmo período no Teatro Municipal de Itabuna Candinha Dória.

POLÍTICA: Justiça afasta Prefeita que deixava o marido governar

 

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público (MP) de São Paulo e determinou o afastamento da prefeitura de Araçariguama, Lili Aymar (PDT), pelo prazo de seis meses. A Promotoria alega que as funções na chefia do Executivo eram exercidas, de fato, pelo marido dela, o ex-prefeito Carlos Aymar, preso desde o último dia 14, após ser flagrado cobrando propina para autorizar um empreendimento habitacional na cidade do interior paulista.

O vice João Batista Correia Junior, o Joca, do MDB, assumiu a prefeitura na manhã desta segunda-feira (21). A defesa da prefeita afastada informou que vai entrar com recurso.

De acordo com o MP, Carlos Aymar já foi condenado em outra ação por improbidade administrativa, ficando inelegível até 2030. Impossibilitado de concorrer à prefeitura, ele teria lançado a própria mulher. Após a eleição, no entanto, era ele quem desempenhava a função de administrar a cidade, diz o MP. Vereadores relataram que, em reuniões com a prefeitura, era Carlos quem tratava dos assuntos municipais. Postagens dele próprio em redes sociais mostraram o ex-prefeito em inaugurações compromissos oficiais e viagens à Brasília, em busca de recursos para o município.

 

Ainda segundo a denúncia, quando foi flagrado recebendo R$ 14 mil como sinal de um pagamento de R$ 2 milhões que exigia para autorizar o empreendimento, Carlos Aymar ocupava uma sala no interior da prefeitura, mesmo sem ter qualquer vínculo oficial com a administração. Ele e o então secretário de governo, Israel Pereira da Silva, negociavam diretamente com uma empresária o pagamento da propina. Israel também foi preso.

Lili e o ex-prefeito são alvos de ação por improbidade administrativa. Os promotores pedem a condenação de ambos e que sejam compelidos a reparar os prejuízos causados ao erário. Ela já havia sido afastada pela Câmara em fevereiro deste ano, por suposto uso irregular de verbas públicas, mas voltou após conseguir liminar na Justiça. A defesa da prefeita afastada informou que entrará com recurso para que volte ao cargo, já que o afastamento, na sua opinião, não se justifica. Os defensores de Carlos Aymar e do ex-secretário, que se dizem inocentes, também tentam reverter as prisões deles, através de recursos na Justiça.

 

 

ILHÉUS: Cinco homens são resgatados de trabalho semelhante ao escravo

POR: VN

Cinco trabalhadores foram resgatados em fazenda nas proximidades do Rio do Braço, em Ilhéus, pela força-tarefa composta por Auditores-Fiscais do Trabalho, Defensoria Pública da União, MPT, Polícia Federal e Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).

Os trabalhadores laboravam há vários anos na propriedade, em sistema de parceria rural fraudulenta. O sistema instituído pelo empregador induziu os trabalhadores ao endividamento e ao sistema de servidão, onde os trabalhadores laboravam em atividades escolhidas pelo patrão sem contraprestação financeira.

Os locais onde os trabalhadores moravam eram precárias, pois não possuía água encanada, instalações sanitárias e estavam em péssimo estado de conservação, como paredes rachadas e, em alguns casos, com risco de desmoronamento. As instalações elétricas estavam comprometidas, oferecendo risco de choque elétrico e curto-circuito.

A fonte utilizada para beber água estava exposta sujeira e aos animais, não oferecendo condições higiênicas. Já a água utilizada para cozinhar e atividades diárias de higiene pessoal era da mesma fonte utilizada pelos animais.

A assessora técnica da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), Teresa Bugarim, destaca que os trabalhadores foram encontrados em situação degradante e, em seguida, encaminhados para unidades de atendimento da rede de Assistência Social de Ilhéus.

Os trabalhadores estavam há vários meses sem ter renda do trabalho na fazenda, e a retribuição, quando recebiam, decorria da venda do cacau, após o desconto das dívidas pelo proprietário da fazenda. Após o resgate, os trabalhadores passaram a ser assistidos pela SJDHDS e pelo sistema de Assistência Social do município de Ilhéus.

A Auditoria Fiscal do Trabalho irá lavrar os autos de infração para responsabilização do empregador e exigirá o pagamento das verbas rescisórias do trabalhador. A Defensoria Pública da União prestará a assistência jurídica aos resgatados. O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai intimar o empregador para comparecer a uma audiência, onde ele será chamado a regularizar a situação laboral dos trabalhadores.

Mais de 5.100 pessoas vão ter que devolver dinheiro do Bolsa Família

Segundo o Ministério da Cidadania, 5.100 pessoas que receberam indevidamente recursos do Bolsa Família vão ter que devolver o dinheiro aos cofres públicos. A expectativa da pasta, responsável pelo programa federal, é que sejam recuperados R$ 5,8 milhões. As pessoas suspeitas de fraudar o programa foram identificadas a partir de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) e de um cruzamento de dados com o TCU (Tribunal de Contas da União).

Os ex-beneficiários são acusados de ter prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou de ter renda superior ao permitido para participar do programa. Segundo a pasta, este é o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses já feito pelo governo. A primeira ação desse tipo foi feita em 2018, quando foi recuperado R$ 1 milhão para os cofres da União. Na última quarta-feira (9), cartas com aviso de recebimento começaram a ser enviadas para as famílias identificadas, junto a uma GRU (Guia de Recolhimento da União) com o valor que o governo estima que deve ser devolvido. Os ex-beneficiários têm até 30 dias para apresentar sua defesa. Caso não seja apresentada, eles terão o mesmo período para pagar a guia. O não pagamento implica a inclusão do nome em cadastros de devedores, como o Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).

Com o nome no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimo, financiamento, abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União. “Isso faz então que ela tenha a sua vida financeira bastante complicada caso não regularize sua situação”, explicou o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão.

As famílias que quitarem o débito com a União poderão ser selecionadas para retomar o benefício após um ano, caso passem por um processo de verificação das informações e atendam às regras para participar do programa. Quem tem direito ao Bolsa Família O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 89) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178). Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões, por mês. Hoje à tarde acontece no Palácio do Planalto uma solenidade para o anúncio do 13º do Bolsa Família

EDUCAÇÃO: MEC divulga os locais da prova do Enem 2019

Os locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foram divulgados hoje (16) pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Para saber o endereço, os participantes devem acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição na página do Participante ou pelo aplicativo do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.





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