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Ilhéus: Câmara reorganiza Frente Parlamentar das Mulheres

Criada através de decreto legislativo, em 2018, a Frente Parlamentar das Mulheres contará no mandato que se inicia com as participações efetivas das vereadoras Enilda Mendonça e Ivete Maria de Souza. Como desde 2012 o parlamento ilheense não contava com a eleição de mulheres, a Frente Parlamentar, desde sua criação, foi representada até aqui por vereadores do sexo masculino. O fortalecimento na iniciativa, com a presença da representatividade feminina, foi tema de encontro entre as duas vereadoras e o presidente da Câmara, Jerbson Moraes.  

A proposta é de que, desde a abertura do período legislativo, em fevereiro, seja reestruturada a Frente Parlamentar. Professora Enilda destaca a importância da iniciativa, que atua na defesa de políticas públicas para mulheres, no enfrentamento à violência doméstica e é um instrumento que luta por ideias e ações para defender os seus direitos.  

Políticas Públicas 

Em 2018, a maior motivação para a criação da frente era o número crescente de mulheres que sofriam violência e feminicídio. De lá pra cá – afirma Enilda – pouca coisa mudou.  “Vamos provocar o debate acerca das possibilidades de concretizar políticas públicas que possam identificar, registrar e diagnosticar os principais problemas enfrentados pela mulher ilheense, bem como apontar soluções e caminhos que garantam acesso, segurança, saúde e mais qualidade de vida a essas mulheres”, afirmou. 

A frente também visa promover a autonomia e igualdade no mundo do trabalho e cidadania, debater e encaminhar propostas de legislações de educação inclusiva não sexista, que tratem da saúde das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos; bem como debater propostas que alterem a situação da violência doméstica contra a mulher. 

Apoio 

“É através desta Frente Parlamentar que é possível, também, fortalecer a nossa luta, cobrando para que as instituições de acolhimento funcionem de forma regular”, afirma a vereadora. “Vamos também abarcar diversos movimentos de mulher para que o movimento seja forte, coletivo e participativo”, completou. Enilda faz questão de ressaltar que desde que assumiu a iniciativa pela reativação da Frente Parlamentar, tem recebido total apoio do presidente da Casa, Jerbson Moraes.

Ato simbólico marcará o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Um ato simbólico no Parque do Abaeté, em Salvador, marcará o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, nesta quinta-feira (21), a partir das 8h. A atividade ocorrerá em frente ao busto da yalorixá Gildásia dos Santos, a Mãe Gilda, considerada símbolo de resistência e afirmação das religiões de matriz africana, inspirando a criação da data.

O evento é realizado pelo Ilê Axé Abassá de Ogum, com número limitado de pessoas em virtude da pandemia de Covid-19, mas terá transmissão ao vivo pelo Instagram (@axeabassadeogum).

A programação incluirá uma homenagem à Mãe Gilda, que liderou o Abassá de Ogum até seu falecimento, após ser vítima de intolerância, em 2000. Estarão presentes no ato a yalorixá Jaciara Ribeiro, filha biológica de Mãe Gilda, além da titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis.

Dados do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela apontam que, em 2020, foram denunciados 29 crimes de ódio religioso, totalizando 232 desde a implantação do serviço, em 2013.

A data

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído em 2007, tendo o caso de Mãe Gilda como um dos mais emblemáticos na luta contra o racismo e o ódio religioso no país. Após ter a imagem maculada e o terreiro invadido e depredado por representantes de outra religião, a sacerdotisa teve agravamentos de problemas de saúde e faleceu em 21 de janeiro de 2000.

O episódio repercutiu amplamente, resultando em projetos de lei na esfera municipal e, em seguida, sendo reconhecido na esfera federal. A data é um marco para fomentar o debate acerca do respeito às diferentes crenças e à liberdade de culto.

Políticas públicas

Na Bahia, dentre políticas públicas na área está o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, serviço de atendimento gratuito, em Salvador. Vinculado à Sepromi, o equipamento oferece apoio social e jurídico a vítimas, desde 2013.

O Centro de Referência é uma das portas de entrada dos casos acompanhados pela Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, composta por instituições do poder público, universidades federais e estaduais, o Sistema de Justiça e um conjunto de organizações da sociedade civil.

Covid: Governo Federal inicia a distribuição da vacina; veja como será a 1º fase em cada Estado

O Ministério da Saúde iniciou, nesta segunda-feira (18), a distribuição da vacina contra a Covid-19. No Centro de Logística da pasta, em Guarulhos, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, se reuniu com governadores e disse que a distribuição será feita de maneira proporcional a cada região brasileira.

O ministro afirmou que a vacinação pode começar ainda nesta segunda-feira (18). “A gente distribui tudo hoje (18), e a vacinação começa hoje ao final do dia”, reforçou.

“Tudo isso demonstra o trabalho em conjunto, tudo isso demonstra a nossa lealdade federativa. No que depender do Governo Federal e do Ministério da Saúde, nós vamos cumprir rigorosamente o que for combinado. Em nome da nossa ética, em nome da nossa palavra”, afirmou.

Ao todo, são seis milhões de doses desenvolvidas pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Logística

A distribuição conta com uma frota de 100 caminhões com áreas de carga refrigeradas, com sistema de rastreamento e bloqueio via satélite. Além disso, o Ministério da Saúde tem o apoio da Associação Brasileira de Empresas Aéreas por meio das companhias aéreas Azul, Gol, Latam e Voepass, para transporte gratuito da vacina às unidades federadas do país que necessitam do transporte aéreo. O Ministério da Defesa contribuirá com a distribuição da vacina para os municípios.

Anvisa

Nesse domingo (17), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a autorização temporária de uso emergencial da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e da vacina Covishield, produzida pela farmacêutica Serum Institute of India, em parceria com a AstraZeneca/Universidade de Oxford/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Segundo a Anvisa, a Fiocruz e o Instituto Butantan devem dar continuidade aos estudos e à geração de dados para permitir o registro sanitário na agência. E informou que precisam manter o monitoramento da segurança das vacinas.

Veja como será a distribuição em cada região brasileira:

Região Norte

Acre

– Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas: 244
– População indígena vivendo em terras indígenas: 12.815
– Trabalhadores de saúde: 6.343
– Total: 19.402

Amapá 

– Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas: 76
– População indígena vivendo em terras indígenas: 7.616
– Trabalhadores de saúde: 7.057
– Total: 14.749

Amazonas 

– Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas: 400
– Pessoas com deficiência institucionalizadas: 60
– População indígena vivendo em terras indígenas: 101.156
– Trabalhadores de saúde: 32.813
– Total: 134.429

Pará 

– Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas: 962
– Pessoas com deficiência institucionalizadas: 10
– População indígena vivendo em terras indígenas: 23.184
– Trabalhadores de saúde: 58.334
– Total: 82.490

Rondônia 

– Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas: 140
– População indígena vivendo em terras indígenas: 7.784
– Trabalhadores de saúde: 15.595
– Total: 23.519

Roraima 

– Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas: 100
– População indígena vivendo em terras indígenas: 36.834
– Trabalhadores de saúde: 4.833
– Total: 41.767

Tocantins 

– Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas: 424
– População indígena vivendo em terras indígenas: 6.749
– Trabalhadores de saúde: 13.803
– Total: 20.976

Região Nordeste

Alagoas 

– Pessoas com mais de 60 anos institucionalizadas: 1.246
– Pessoas com deficiência institucionalizadas: 10
– População indígena vivendo em terras indígenas: 7.946
– Trabalhadores de saúde: 32.594
– Total: 41.796

Bahia

– Pessoas com mais de 60 anos institucionalizadas: 9.788
– Pessoas com deficiência institucionalizadas: 285
– População indígena vivendo em terras indígenas: 27.201
– Trabalhadores de saúde: 142.087
– Total: 179.361

Ceará 

– Pessoas com mais de 60 anos institucionalizadas: 2.398
– Pessoas com deficiência institucionalizadas: 132
– População indígena vivendo em terras indígenas: 20.250
– Trabalhadores de saúde: 86.380
– Total: 109.160

Maranhão 

– Pessoas com mais de 60 anos institucionalizadas: 264
– Pessoas com deficiência institucionalizadas: 110
– População indígena vivendo em terras indígenas: 19.626
– Trabalhadores de saúde: 58.223
– Total: 78.223

Paraíba 

– Pessoas com mais de 60 anos institucionalizadas: 1.212
– Pessoas com deficiência institucionalizadas: 120
– População indígena vivendo em terras indígenas: 10.432
– Trabalhadores de saúde: 42.925
– Total: 54.689

Pernambuco 

– Pessoas com mais de 60 anos institucionalizadas: 2.462
– Pessoas com deficiência institucionalizadas: 130
– População indígena vivendo em terras indígenas: 26.506
– Trabalhadores de saúde: 99.924
– Total: 129.022

Piauí 

– Pessoas com mais de 60 anos institucionalizadas: 460
– Pessoas com deficiência institucionalizadas: 10
– População indígena vivendo em terras indígenas: 21
– Trabalhadores de saúde: 28.651
– Total: 29.142

Rio Grande do Norte

– Pessoas com mais de 60 anos institucionalizadas: 1.400
– Pessoas com deficiência institucionalizadas: 10
– População indígena vivendo em terras indígenas: 0
– Trabalhadores de saúde: 37.848
– Total: 39.258

Sergipe 

– Pessoas com mais de 60 anos institucionalizadas: 240
– Pessoas com deficiência institucionalizadas: 22
– População indígena vivendo em terras indígenas: 250
– Trabalhadores de saúde: 22.760
– Total: 23.272

Região Centro-Oeste

Distrito Federal

– Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas: 648
– Pessoas com deficiência institucionalizadas: 178
– População indígena vivendo em terras indígenas: 95
– Trabalhadores de saúde: 49.629
– Total: 50.550

Goiás 

– Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas: 8.828
– Pessoas com deficiência institucionalizadas: 475
– População indígena vivendo em terras indígenas: 320
– Trabalhadores de saúde: 77.549
– Total: 87.172

Mato Grosso 

– Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas: 2.382
– Pessoas com deficiência institucionalizadas: 190
– População indígena vivendo em terras indígenas: 28.758
– Trabalhadores de saúde: 28.744
– Total: 60.074

Mato Grosso do Sul

– Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas: 2.966
– Pessoas com deficiência institucionalizadas: 95
– População indígena vivendo em terras indígenas: 46.180
– Trabalhadores de saúde: 26.356
– Total: 75.597

Região Sudeste

Espírito Santo

– Pessoas com mais de 60 anos institucionalizadas: 2.970
– Pessoas com deficiência institucionalizadas: 210
– População indígena vivendo em terras indígenas: 2.793
– Trabalhadores de saúde: 42.273
– Total: 48.246

Minas Gerais 

– Pessoas com mais de 60 anos institucionalizadas: 38.578
– Pessoas com deficiência institucionalizadas: 1.160
– População indígena vivendo em terras indígenas: 7.878
– Trabalhadores de saúde: 227.472
– Total: 275.088

Rio de Janeiro

– Pessoas com mais de 60 anos institucionalizadas: 10.892
– Pessoas com deficiência institucionalizadas: 783
– População indígena vivendo em terras indígenas: 381
– Trabalhadores de saúde: 220.495
– Total: 232.551

São Paulo

– Pessoas com mais de 60 anos institucionalizadas: 42.604
– Pessoas com deficiência institucionalizadas: 1.357
– População indígena vivendo em terras indígenas: 3.727
– Trabalhadores de saúde: 598.518
– Total: 646.206

Região Sul

Paraná 

– Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas: 12.224
– Pessoas com deficiência institucionalizadas: 482
– População indígena vivendo em terras indígenas: 10.816
– Trabalhadores de saúde: 102.959
– Total: 126.481

Rio Grande do Sul

– Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas: 9.510
– Pessoas com deficiência institucionalizadas: 380
– População indígena vivendo em terras indígenas: 14.348
– Trabalhadores de saúde: 138.523
– Total: 162.761

Santa Catarina

– Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas: 3.460
– Pessoas com deficiência institucionalizadas: 263
– População indígena vivendo em terras indígenas: 8.317
– Trabalhadores de saúde: 56.540
– Total: 68.580

Ilhéus: Veja como será as 4 etapas de vacinação para a imunização contra a Covid-19

A secretaria de Saúde (Sesau) da Prefeitura de Ilhéus, com o objetivo de preparar o município para a imunização contra a Covid-19, estruturou o plano municipal de vacinação. Os setores de Imunização, Vigilância em Saúde e Atenção Básica da Sesau, em reunião administrativa, já estão se organizando para a campanha, que vai acontecer em período definido pelo Ministério da Saúde.

De acordo com as informações repassadas pelo secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela, o Plano Municipal de Vacinação já está pronto e será executado em 4 etapas. A 1ª fase abrange a população prioritária para imunização, como os trabalhadores da saúde; pessoas com 80 anos ou mais, de 75 a 79 anos, 60 anos ou mais institucionalizadas; e indígenas. Um total estimado de 29.632 doses para a 1ª fase, com duas doses para cada usuário.

Na 2ª fase da vacina contra o coronavírus, estão as pessoas de 70 a 74 anos, de 65 a 69 anos e de 60 a 64 anos. Nessa etapa, estima-se 31.062 doses, sendo duas doses para cada usuário.

Para a 3ª fase, a Sesau estipulou 16.494 doses para pessoas com comorbidades num esquema também de duas dosagens. Para a 4ª fase, entram os professores de nível básico e superior; forças de segurança e salvamento; e funcionários do sistema prisional, totalizando 6.956 doses.

“Com a determinação do Prefeito Mário Alexandre, organizamos o plano municipal da vacina contra a Covid-19 para a imunização dos ilheenses. Os grupos previstos são preliminares, passíveis de alteração, a depender das indicações da vacina da Anvisa, assim como as possíveis contraindicações. Há outros grupos populacionais prioritários a serem incluídos nas fases apresentadas conforme a disponibilidade das vacinas e estratégia de vacinação”, explicou o titular da saúde, Geraldo Magela.

Ilhéus: HRCC será ampliado e inauguração do Hospital da Mulher acontece em abril

Uma comitiva de autoridades municipais e do Estado da Bahia realizou uma vistoria nesta terça-feira (12) no primeiro Hospital da Mulher materno infantil de alta complexidade da região Sul e uma reunião no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus. O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, acompanhado pelo deputado federal Paulo Magalhães, do prefeito e vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e Bebeto Galvão, e pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro, anunciou a ampliação de leitos do HRCC e que o Hospital da Mulher está previsto para ser inaugurado em abril próximo. A visita se estendeu para as unidades hospitalares da Santa Casa de Misericórdia e do Hospital de Base no município de Itabuna.

“O Governo do Estado vai ampliar o Hospital Costa do Cacau com mais 80 leitos para desafogar a região. Estamos trabalhando para ampliar a oferta de serviços e manter o hospital dentro da alta complexidade”, disse o secretário Fábio Vilas-Boas, ao informar que a Sesab antecipou o processo de ampliação fase 2 do HRCC para 2021, que aconteceria somente em 2022.  “Lá para o mês de abril desse ano, vamos inaugurar o hospital materno infantil, uma unidade com 100 leitos destinados ao atendimento de cirurgia pediátrica, pediatria e toda a complexidade e obstetrícia incluindo neonatal”, acrescentou o secretário de Saúde.

O prefeito Mário Alexandre demonstrou otimismo sobre a união de Ilhéus com o município de Itabuna para o fortalecimento da saúde regional. “A ampliação de leitos do Hospital Costa do Cacau vai melhorar a qualidade do atendimento da alta complexidade. Nossa região também ganha muito com o hospital da mulher em Ilhéus, sendo referência para o Sul da Bahia. Além disso, com mais 5 postos de saúde que serão construídos na nossa cidade, vamos aumentar nossa cobertura da atenção básica de 56% para 75%, o que vai melhorar a saúde do nosso povo e  ajudar a desafogar a demanda ambulatorial do HRCC”, informou.

PSOL: Nota das Pretas por Salvador sobre a sua atuação na Câmara Municipal

Em 01 de janeiro de 2021, tomamos posse na Câmara Municipal de Salvador. A Mandata Pretas Por Salvador, do PSOL, é a primeira mandata coletiva na Bahia e assim foi reconhecida pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Jatahy Júnior, que diplomou Laina Crisóstomo junto com Cleide Coutinho e Gleide Davis. Nossa particularidade de sermos uma representação plural, diversa, de três mulheres pretas, obviamente não foi bem recebida por setores conservadores, que já no primeiro dia iniciaram seus ataques contra nós.

A desqualificação de nossa atuação política vinda de setores da extrema-direita não é uma especificidade de Salvador, mas faz parte de um quadro nacional de perseguição à esquerda, às feministas, às lutas antirracistas e àquelas e àqueles que se colocaram contra os golpes sofridos por nossa frágil e incompleta democracia. Isto em um cenário dramático de crise sanitária em que a pandemia da Covid-19 já levou 200 mil vidas e a gestão desastrosa do governo federal deixou a população brasileira à própria sorte.

A crise econômica que vivemos é sem precedentes e a política ultraliberal bolsonarista aprofunda as desigualdades estruturais, piorando ainda mais as condições de vida das pessoas pobres, em sua maioria negras/os.

Neste grave contexto, o PSOL definiu, nacionalmente, como tática eleitoral e como orientação para a atuação do partido nas lutas sociais para o próximo período, a necessidade de uma unidade da oposição e da esquerda, ao lado dos movimentos sociais e da classe trabalhadora, que tem gênero e raça. Uma unidade que deve se construir na prática, urgente, em torno das demandas populares.

Seguindo esta compreensão, nós iniciamos um diálogo com aqueles/as que se identificam com pautas de centro-esquerda e de esquerda no espectro político-partidário da Câmara Municipal de Salvador. Desde dezembro, temos realizado reuniões periódicas com representações do PT, PCdoB e do PSB, com Maria Marighella, Marta Rodrigues, Luiz Carlos Suíca, Silvio Humberto, Augusto Vasconcelos e Hélio Ferreira. Com eles, esperamos formar, nos próximos quatro anos, uma bancada de oposição, que consiga fazer frente aos desafios dos tempos que nos encontramos. Esta construção implica, também, no reconhecimento da nossa mandata, além do fortalecimento dos nossos projetos políticos na Câmara Municipal.

Temos recebido um apoio da bancada de oposição que nos é primordial, no que diz respeito ao nosso direito à fala e ocupação deste espaço. O que demonstra que, mesmo diante das divergências próprias das siglas que integramos, dos espaços que ocupamos, tanto no município quanto no estado da Bahia, e das nossas trajetórias de vida e locais de atuação política, é extremamente necessário que busquemos emplacar um esforço inédito do campo de esquerda e das/os progressistas, para que possamos enfrentar as forças bolsonaristas e conservadoras que hoje dirigem o país.

Sabemos também que somos a mandata mais visada para ataques: somos três mulheres negras, feministas, socialistas, candomblecistas e evangélica. É a primeira vez que o PSOL tem uma mandata na Câmara Municipal e os racistas e machistas não aceitarão nossa posição de destaque. Vão querer difamar e distorcer nossa atuação. Vão querer nos calar. Mas nós não nos calaremos.

Entendemos que nossa representação do PSOL tem capacidade, capilaridade e força política para apresentar seus posicionamentos e disputá-los dentro da Câmara Municipal de Salvador e na sociedade. Para isso, contamos com o conjunto do partido, o apoio de nossa militância e dos movimentos sociais, em permanente diálogo e reflexão em todas as suas instâncias. Estes espaços são fundamentais. As construções devem ser coletivas.

Começamos nossa mandata nos abstendo na eleição para a Presidência da Câmara – a única abstenção – demonstrando nossa independência, senso crítico e responsabilidade política. Os próximos quatro anos serão de muitos enfrentamentos. Resistiremos aos ataques e  certamente também avançaremos, pautando propostas que efetivamente possam mudar a vida das/os trabalhadores, das mulheres, negros e negras e LGBTQIA+.

Laina Crisóstomo

Cleide Coutinho

Gleide Davis

Co-vereadoras da Mandata Coletiva Pretas Por Salvador

Brasil e Japão assinam acordo de cooperação em tecnologias para grafeno e nióbio

Brasil e Japão assinaram, na sexta-feira (8), o Memorando de Cooperação entre os governos no Campo de Tecnologias Relacionadas à Produção e ao Uso de Nióbio e Grafeno. O objetivo do documento bilateral é aprofundar o entendimento mútuo para explorar a cooperação na cadeia de valor de produtos que usam nióbio ou grafeno e propiciar uma cooperação mais estruturada no futuro, incluindo potenciais projetos conjuntos.

A iniciativa é resultado de tratativas iniciadas pelo Presidente Jair Bolsonaro, que em 2019 manifestou interesse na cooperação ao então primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, durante o Fórum Econômico de Davos; e de reunião entre o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes e o embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada em 2019. Assinaram o memorando o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o ministro de Negócios Estrangeiros do Japão, Toshimitsu Motegi.

“O acordo é fundamental porque o Japão é um país que tem alta tecnologia e nos une a ele na procura de explorar as capacidades do nióbio e do grafeno”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Leonidas Medeiros. “Esses materiais são produtos do futuro, que vão alcançar toda a cadeia produtiva dos países, na parte industrial e no uso da tecnologia.”

Durante o encontro, promovido no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), foram firmados também acordos de cooperação entre os dois países nas áreas de biodiversidade, desenvolvimento de sensores e plataforma de agricultura de precisão em apoio à agricultura sustentável brasileira e uso de tecnologias avançadas de radar de abertura sintética e uso de inteligência artificial para o combate ao desmatamento ilegal.

Minerais estratégicos e cooperação

Em outubro de 2016, Brasil e Japão assinaram Memorando de Cooperação para a Promoção de Investimentos e Cooperação Econômica no Setor de Infraestrutura. Desde então, os governos de ambos os países vêm manifestando interesse mútuo em ampliar o investimento japonês no Brasil, incluindo os minerais raros ou estratégicos, como o grafeno e o nióbio.

Em julho de 2020, foi aberta chamada pública para apoiar empreendimentos tecnológicos à base de grafeno, destinando aproximadamente R$ 1,5 milhão para apoiar propostas de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação que visem a gerar empreendimentos e soluções de base tecnológica, tendo como principal objeto o grafeno.

Já o nióbio é considerado um mineral estratégico para o país. O Brasil é o maior produtor mundial desse material, responsável por aproximadamente 86% da produção, e tem o Japão como um dos principais importadores da liga ferronióbio (9,6% do exportado pelo Brasil).

Governo garante transferência de R$ 98,6 milhões para artistas baianos via Lei Aldir Blanc

O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura (Secult), teve, até o dia 31 de dezembro de 2020, cerca de 90% dos recursos referentes à execução dos incisos I e III da Lei Aldir Blanc (LAB), pagos ou empenhados para pagamento em 2021.

Cumprindo o Plano de Aplicação aprovado em setembro de 2020 pela Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo – MTur, a Secult lançou em 29 de setembro de 2020, o Programa Aldir Blanc Bahia. Foram abertos cinco editais de Premiação Aldir Blanc, dois de chamamento público e um de aquisição de bens (dezembro), em atendimento ao inciso III da LAB. Os certames estão sendo coordenados pela Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult) da Secult, pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) e pelas unidades vinculadas: Fundação Pedro Calmon (FPC); Fundação Cultural do Estado da Bahia e pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Todos os recursos são via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultural do Ministério do Turismo, Governo Federal.

Editais

A Funceb tem a maior execução, com mais de R$ 57 milhões em recursos investidos no edital, que vai premiar 800 propostas, o Prêmio das Artes Jorge Portugal – nas linguagens de Dança, Teatro, Circo, Artes Visuais, Música, Literatura e Audiovisual e mais de R$ 900 mil, no Prêmio de Exibição Audiovisual.

Foram realizados pagamentos também dos editais de premiação e chamamento público Aldir Blanc coordenados pelo CCPI, os Prêmios de Preservação dos Bens Culturais Populares e Identitários da Bahia Emilia Biancardi 2020, com 428 propostas habilitadas e investimento total de R$ 7,1 milhões em projetos pagos; e o  chamamento público  Preservação das Matrizes Identitárias Jaime Sodré 2020, que contemplou 14 propostas com mais de R$ 2,2 milhões.

A Fundação Pedro Calmon coordenou o edital de premiação Aldir Blanc, Prêmio Fundação Pedro Calmon, contemplando 349 propostas, com investimentos de mais de R$ 11,5 milhões. Além de um edital de Aquisição de Bens Vinculados ao Setor Cultural, com recursos de R$ 220 mil, para compra de acervo bibliográfico (livros impressos, livros em braile e audiolivros, e-books); equipamentos como Óculos Orcam MyEye (possibilita autonomia de leitura para pessoas com deficiência visual).

O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia coordena o edital de chamamento público Salvaguarda Patrimônio Imaterial que teve todas as 19 vagas contempladas com investimento de cerca de R$ 6 milhões e que tem como objetivo promover a salvaguarda e a preservação de bens registrados na Bahia.

Já o edital Prêmio Cultura Viva Bahia 2020, que tem a coordenação da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), da Secult, contemplou cerca de 200 propostas com investimento de R$ 7,3 milhões para os Pontos e Pontões de Cultura em todo o estado.

Renda emergencial

O repasse da renda emergencial foi iniciado no dia 13 de novembro e vem sendo processado e creditado na conta bancária fornecida por cada trabalhador e trabalhadora da cultura apto(a) na lei. Já foram pagos mais de 2 mil trabalhadores, num total de R$ 6,1 milhões, restando ainda R$ 2,4 milhões, para 803 trabalhadores aptos na lei que estão ainda informando os dados bancários para recebimento neste mês.

O Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura aberto em 14 de julho recebeu mais de 24.000 inscrições, tanto de quem pleiteou a renda emergencial, mas muito mais para atender o chamado de criar um cadastro geral de todos que trabalham com cultura direta, ou indiretamente. Nesse sentido há de se destacar também a parceria com a Corregedoria Geral da SAEB que apoiou na busca do aprimoramento dos procedimentos para preservar e promover a integridade dos processos e dos servidores municipais e estaduais que também atuam no campo da cultura.

Os números do Programa Aldir Blanc Bahia vão além dos cerca de 90% dos valores executados. Com os editais, a  expectativa inicial era de contemplar 1.296 propostas, mas foram habilitados 1.878 projetos, que já foram pagos, ou foram empenhados para pagamento nos primeiros dias de 2021.

Força tarefa

Não somente os colaboradores da Secult e suas unidades vinculadas trabalharam dias, noites e finais de semana, para que esses números pudessem ser realidade. Uma força tarefa foi convocada com colaboradores de 17 secretarias além da PGE e Bahiatursa,  para dar conta dos processos de pagamento dos editais que foram lançados pelo Programa Aldir Blanc Bahia. Há de se destacar também a atuação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, que sempre esteve auxiliando juridicamente durante o processo. Para o Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura contamos com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Secretaria de Administração (Saeb) e da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb). Esse conjunto de secretarias citadas foram fundamentais criação da Plataforma Emergencial Aldir Blanc que recepcionou as auto-declarações e os dados bancários para o crédito da renda emergencial.

Lista das unidades do Governo da Bahia que formaram a força-tarefa em prol da Cultura:

1. Secretaria da Casa Civil

2. Procuradoria Geral do Estado (PGE)

3. Secretaria da Fazenda (SEFAZ)

4. Secretaria da Segurança Pública (SSP)

5. Secretaria de Administração (SAEB)

6. Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação (SECTI)

7. Secretaria de Comunicação Social (SECOM)

8. Secretaria de Cultura (SECULT)

9. Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)

10. Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)

11. Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR)

12. Secretaria de Infraestrutura e Saneamento (SIHS)

13. Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS)

14. Secretaria de Planejamento (SEPLAN)

15. Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI)

16. Secretaria de Relações Institucionais (SERIN)

17. Secretaria de Turismo (SETUR)

18. Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE)

19. Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (BAHIATURSA)

Ilhéus: Prefeito fala sobre desafios em meio à pandemia

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, terá uma série de desafios para enfrentar, principalmente, os provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A cidade, todavia, mantém firme o plano de retomada econômica e mesmo com queda de receitas as obras públicas seguem em bom ritmo e o setor produtivo mostra sinais positivos.

De acordo com Mário Alexandre, a Prefeitura dará continuidade às medidas adotadas no combate à Covid-19, com a operacionalização dos 50 leitos de UTI exclusivos para pacientes infectados pela doença. O chefe do Executivo esclareceu ainda que o Município pretende firmar um convênio junto ao Governo da Bahia e ao Ministério da Saúde para assegurar que a população tenha acesso à vacina o mais breve possível.

Segundo informou, a meta é aumentar para 75% a cobertura da Atenção Básica, com ampliação das unidades para fortalecer o atendimento na rede primária de saúde, que hoje possui 56% de cobertura. “Sofremos um impacto econômico muito forte por conta da paralisação de diversas atividades produtivas, o que gerou queda na arrecadação tributária da cidade. No primeiro momento salvamos vidas, não apenas das pessoas que moram em Ilhéus, mas daquelas vindas de outros municípios. Agora, damos incentivos aos empresários e descontos às pessoas para quitar seus débitos junto à Prefeitura”, frisou Mário Alexandre.

No quesito Educação, o prefeito destacou a reforma realizada nas unidades da rede municipal, cujas obras nesta etapa se estenderam às escolas Heitor Dias, Perpétua Marques, Banco da Vitória, Dom Eduardo, sede e anexo da Escola Professor Paulo Freire, Santo Antônio e ao Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne. “Devolvemos à comunidade um ambiente adequado para que os nossos jovens e as nossas crianças estudem com dignidade”, pontuou.

O gestor explicou que o calendário dos anos letivos 2020/2021 está em fase de elaboração e a proposta deverá ser apresentada ao Conselho Municipal de Educação (CME). Segundo ele, as escolas funcionarão em formato híbrido, por meio de aulas e dias alternados.

Na pasta de Infraestrutura, Mário Alexandre anunciou serviços voltados à contenção de encostas, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, referentes à requalificação, manutenção e conservação de escadarias, taludes e acesso aos altos da cidade. O aviso de licitação está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município, na edição da última quinta-feira (31).

Bolsonaro vai à praia no litoral de SP e causa aglomeração

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve em Praia Grande, no litoral de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (30), e causou aglomeração na faixa de areia do Canto do Forte. Depois, durante a tarde, Bolsonaro esteve no enterro de um policial militar que morreu ao tentar salvar crianças de afogamento.

Em Praia Grande, as praias estão liberadas, inclusive nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. A administração municipal decidiu manter as praias abertas após o governo do estado anunciar que não se responsabiliza pela fiscalização nos municípios da Baixada Santista. Durante a visita, o presidente não usava máscara de proteção, medida obrigatória na cidade.

Quando chegou à praia, Bolsonaro foi recebido por banhistas aglomerados que o aguardavam. Muitos estavam sem máscaras de proteção. No local, o presidente cumprimentou a população, tirou fotos, abraçou crianças e idosos, sem fazer o uso de máscara e desrespeitando o distanciamento social.











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