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Fique por dentro: Você compartilha fotos de pessoas mortas? Veja que diz o Advogado Alex Cardoso a respeito

O advogado Alex Cardoso chama atenção para quem compartilha fotos de pessoas mortas em redes sociais.

Veja o que ele diz:

“Uma das coisas mais desagradáveis que tem acontecido com frequência em redes sociais é o recebimento de imagens de pessoas mortas, sejam elas vítimas de acidentes, crimes ou doenças.

É importante salientar que compartilhar fotos de pessoas mortas, pode gerar responsabilidade civil e penal. No momento em que estamos compartilhando uma foto de um cadáver estamos “vilipendiando-o”.

Vejamos o que diz o Código Penal Brasileiro

Art. 212 – Vilipendiar cadáver ou suas cinzas: Pena – detenção, de um a três anos, e multa.

O verbo Vilipendiar, segundo o dicionário: Considerar (algo ou alguém) como vil, indigno, sem valor; ato de aviltar, rebaixar, desvalorizar, manchar, depreciar, macular,
achincalhar, perverter, desconsiderar, desdenhar, degradar, profanar.

Dessa forma, é claro e evidente que esse ato, além de desrespeitoso à vítima e aos familiares, atenta contra a moral e a legislação penal vigente.

Quanto à responsabilidade civil, a pessoa que cometer esse ato de divulgar essas imagens pode ser processada em âmbito cível por familiares que se sentirem desrespeitados com essa atitude deplorável, podendo o autor do fato ser obrigado a indenizar os familiares das vítimas em danos morais.

Não podemos esquecer que nossa legislação prevê que o desconhecimento da lei não exime o autor do fato de responder pelos seus atos, portanto fiquem atentos e não compartilhem fotos de mortos!”

Não divulgue fotos de pessoas sem autorização.

Educação: Governo do Estado antecipa pagamento do Mais Futuro com investimento superior a R$ 4,6 milhões

O Governo do Estado antecipa, pelo terceiro mês seguido, o pagamento do auxílio permanência do programa Mais Futuro. Em maio, o investimento será de R$ 4.689.300,00 destinado aos 12.145 mil estudantes das universidades públicas estaduais baianas (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc). O pagamento, que é feito até o dia 10 de cada mês, chega na conta dos beneficiários na segunda-feira (1º). Os estudantes que migrariam para a etapa de estágio também serão beneficiados.
O secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, destacou que este terceiro repasse do Mais Futuro, desde o início da suspensão das aulas, por causa do novo coronavírus, mostra o compromisso do Governo do Estado com a Educação. “Estes esforços, em pleno período de pandemia, mostra o empenho para atendermos as demandas da nossa comunidade escolar. O Mais Futuro é um bem-sucedido auxílio de permanência do universitário, que vem contribuindo para dar um maior conforto aos nossos estudantes, neste momento. Com os meses de março, abril e maio, chegamos a um investimento em torno de R$ 15 milhões”, analisou.
O programa Mais Futuro oferece uma bolsa de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estudam.
Sobre o programa
Criado em 2017, pelo Governo do Estado, o Mais Futuro é um programa de assistência estudantil  para garantir a permanência dos estudantes das universidades públicas estaduais baianas (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica. No terço final da graduação, os beneficiários terão a opção e prioridade para ingressar em vagas de estágio de nível superior, ofertadas por órgãos e secretarias do Governo do Estado. Os estudantes que já estão na fase final do curso e atendem os critérios também podem ingressar no programa já na fase do estágio.

OAB Subseção Ilhéus emite Nota de Preocupação em solidariedade aos Policiais Civis

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Ilhéus emitiu uma Nota de Preocupação quanto a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos Policiais Civis que já estão sendo infectados pelo Novo Coronavírus no município.

Para a OAB-Ilhéus, “os policiais civis exercem função social de relevo, no desempenho de ofício profissional que o(a)s submetem a contatos rotineiros com a população em geral, no intuito de garantir segurança pública do povo. Nesse sentido, não é crível que estejam expostos a condições de trabalho que imponham inconvenientes à saúde e à vida próprias e de terceiros, incluindo familiares, amigo (a)s, colegas servidore (a)s e Advogado(a)s, na contramão das medidas restritivas que tem sido implementadas com o objetivo de conter a pandemia, sobretudo no Município de Ilhéus, que conserva um dos maiores índices de contágio na Bahia”, pontua.

Confira a nora na íntegra:

Nota de Preocupação – Polícia Civil/Covid-19

A Ordem dos Advogados do Brasil -Subseção de Ilhéus/BA, enquanto serviço público, no cumprimento de suas finalidades institucionais legalmente definidas, através da respectiva Diretoria Executiva, na defesa da ordem jurídica, dos direitos humanos e da boa aplicação das leis, no intuito exclusivo de contribuir e cooperar com o fortalecimento do Poder Público constituído, manifesta preocupação quanto à situação a que expostos o(a)s policiais civis de Ilhéus/BA, uma vez que o Estado da Bahia não tem fornecido EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual (gorros descartáveis, máscaras descartáveis, máscaras N95, óculos de proteção, aventais descartáveis de gramatura mínima de 30g e luvas descartáveis) em quantidade satisfatória para fomentar a segurança sanitária dos servidores públicos e também munícipes, segundo comunicado recebido pelo SINDPOC -Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia.

Conforme relatos do sindicato da categoria, houve até mesmo a necessidade de firmar parceria com o Poder Executivo Público Municipal para semanalmente suprir-se a demanda por EPI’s do(a)s policiais, com o objetivo de preservar a indispensável observância das recomendações da OMS – Organização Mundial de Saúde quanto ao uso de equipamentos de proteção individual. Trata-se de dificuldade enfrentada pelo(a)s policiais civis que repercute sobre a população local, notadamente a classe de Advogado(a)s, vez que sujeita todo(a)s a indesejados riscos de infecção pelo novo Coronavírus (Covid-19).

O(A)s policiais civis exercem função social de relevo, no desempenho de ofício profissional que o(a)s submetem a contatos rotineiros com a população em geral, no intuito de garantir segurança pública do povo. Nesse sentido, não é crível que estejam expostos a condições de trabalho que imponham inconvenientes à saúde e à vida próprias e de terceiros, incluindo familiares, amigo(a)s, colegas servidore(a)s e Advogado(a)s, na contramão das medidas restritivas que tem sido implementadas com o objetivo de conter a pandemia, sobretudo no Município de Ilhéus, que conserva um dos maiores índices de contágio na Bahia.

Oportunamente, a OAB/BA -Subseção de Ilhéus faz votos de sucesso aos agentes públicos na superação do momento que se atravessa, pondo-se à disposição para colaborar de acordo com as suas respectivas atribuições e o seu escopo institucional, com registro de gratidão ao trabalho da Polícia Civil, enquanto instituição que se presta a concorrer para a convivência harmônica da sociedade e bem-estar da comunidade, mesmo em tempos de calamidade pública decorrente de emergência na saúde.

Famosos: Rosiane Pinheiro revela que foi estuprada pelo filho de sua madrasta

Rosiane Pinheiro usou seu perfil no Twitter para fazer alguns desabafos, e em um deles, a morena disse que foi estuprada pelo filho de sua madrasta por diversas vezes na infância.

Ela ainda relatou mais outro episódio de estupro, e dessa vez, pelo próprio namorado. Segundo ela, ele a dopou e teve relações sexuais com ela desacordada.

Para quem não lembra, Rosiane ficou conhecida nos anos 90, quando participou do concurso ‘a nova morena do tchan‘. A dançarina ficou em segundo lugar, perdendo para Sheila Carvalho, no programa do Faustão. Logo após, entrou para uma banda de pagode baiano, o nome da banda era gang do samba, onde ficou conhecida ‘a Raimunda da gang’.

Além disso, em junho de 1998, Rosiane venceu uma enquete da seleção brasileira da época, para ser a capa da revista Playboy. Aliás, ela foi a terceira preta a estampar a capa da revista.

Em 2018 ela voltou ao posto de dançarina da Gang do Samba, da qual fez parte de 1997 a 2007. Para voltar ao grupo, Rosiane precisou perder 30kg e também deixou de ser evangélica.

Segundo informações do portal R7, Rosiane Pinheiro é um nome quase certo  nesta nova edição do reality a ‘Fazenda 12’, que vai estrear em setembro. A paulista já havia sido cotada para outras edições, aliás ela quase entrou na ‘Fazenda 11’.

Assista: Homem segura ACM Neto e tenta beijar o pé do prefeito no Subúrbio

Créditos: Aratu on-line

Um homem segurou o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e tentou beijar um dos pés do político. A cena inusitada aconteceu no bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário, na manhã desta quarta-feira (27/5). A ação foi registrada pela repórter da TV Aratu, Driele Veiga.

O democrata tentou se desvencilhar do rapaz com a ajuda de pessoas que o acompanhavam. “Não faça isso”, repetia o prefeito enquanto agradecia ao rapaz pelo gesto de admiração.

A cena aconteceu momentos depois de a Prefeitura anunciar medidas restritivas para o bairro de Periperi por conta do avanço do coronavírus. A região terá o fechamento de vias, limitação de atividades não essenciais, realização de testes rápidos nos moradores, higienização das ruas e distribuição de máscaras de proteção. Inicialmente, as medidas mais restritivas irão valer por sete dias.

Roberto Jefferson, Luciano Hang, e blogueiro, aliados de Bolsonaro, são alvos de operação da PF

Créditos: G1

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (27) mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura produção de notícias falsas e ameaças à Corte. Entre os alvos estão o ex-deputado federal Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) e blogueiro Allan dos Santos. Os quatro são aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Os alvos dos mandados, confirmados até a última atualização desta reportagem, são:

  • Luciano Hang, empresário
  • Roberto Jefferson, ex-deputado federal
  • Douglas Garcia (PSL-SP), deputado estadual
  • Allan dos Santos, blogueiro
  • Sara Winter, blogueira

Buscas e apreensões

As buscas com relação a Jefferson e Hang foram realizadas nas casas deles, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, respectivamente.

No caso de Garcia, as buscas foram realizadas no gabinete, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde computadores foram apreendidos.

As buscas sobre Allan dos Santos ocorreram na casa dele, em uma área nobre de Brasília.

Também é alvo da operação a blogueira Sara Winter.

Ao todo, a operação tem 29 mandados de busca e apreensão. As ordens foram expedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito.

Além de Rio de Janeiro e Brasília, há mandados para ser cumpridos também nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

Manifestações dos investigados
Luciano Hang

O advogado do empresário disse que Hang vai se manifestar, por meio de nota, na manhã desta quarta.

Roberto Jefferson

O G1 ligou para o celular de Roberto Jefferson por volta das 8h50, mas o telefone estava desligado. A reportagem deixou uma mensagem.

Douglas Garcia

Em uma rede social, o deputado estadual disse que a operação é uma “perseguição” e uma tentativa de criminalizar a liberdade de expressão. “Polícia Federal no meu gabinete: a perseguição do inquérito inconstitucional 4.781 estabelecido pela ditatoga com o intuito de criminalizar a liberdade de expressão e a atividade parlamentar.

Delegados mantidos

Em 24 de abril, dois dias depois de Bolsonaro trocar o diretor-geral da PF, Moraes determinou que os delegados responsáveis pelo inquérito fossem mantidos, mesmo com as mudanças na chefia da corporação.

Na prática, a decisão de Moraes tinha o objetivo de blindar as investigações contra interferências.

O inquérito foi aberto em março de 2019 e terminaria em junho deste ano, mas pode ser prorrogado.

As investigação já identificaram ao menos 12 perfis em redes sociais que atuam na disseminação de informações, de forma padronizada, contra ministros do tribunal.

Isso significa, por exemplo, que esses perfis encaminham o mesmo tipo de mensagem, da mesma forma, na mesma periodicidade. Técnicos cruzam informações para tentar localizar financiadores desses perfis.

Fique por dentro: Saiba porque OMS decidiu interromper testes com cloroquina em pacientes com covid-19

Em meio à polêmica sobre o uso da hidroxicloroquina para tratar pacientes com coronavírus, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu suspender os estudos com a droga.

Mas por quê?

Segundo a organização, o objetivo é reavaliar sua segurança antes de retomar as pesquisas.

A decisão ocorre depois de a revista científica Lancet ter publicado pesquisa com 96 mil pessoas internadas com coronavírus em 671 hospitais de seis continentes mostrando que o uso de hidroxicloroquina e cloroquina estava ligado a um risco maior de arritmia e de morte.

Cientistas de universidades como Harvard (EUA) e Heart Center (Suíça), responsáveis pelo estudo, também constataram que não houve benefício no uso das drogas após o diagnóstico de covid-19.

Nos últimos dois meses, a OMS vem coordenando o estudo internacional Solidarity em 18 países para avaliar a segurança e a eficácia de diferentes drogas para combater o coronavírus.

Além de hidroxicloroquina, medicamentos como cloroquina, remdesivir, lopinavir com ritonavir e essas duas drogas combinadas com interferon beta-1a estão sendo testados.

De acordo com a cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan, a suspensão dos estudos sobre a hidroxicloroquina foi feito por precaução, devido ao fato de o estudo da Lancet ter sido feito com um número expressivo de pacientes e após questionamentos feitos por agências de saúde de vários países.

Segundo ela, será feita uma revisão e o conselho do Solidarity, formado por dez dos países participantes (o Brasil não faz parte da lista) vai decidir, nas próximas duas semanas, se retoma ou não os estudos com a droga.

Seja qual for o resultado, a OMS diz que, por enquanto, cloroquina e hidroxicloroquina só devem ser usadas em experimentos, em hospitais e sob supervisão médica.

Brasil
Apesar da decisão da OMS, no Brasil, o Ministério da Saúde informou que vai manter as orientações que ampliam o uso da cloroquina.

Na semana passada, o órgão, após determinação do presidente Jair Bolsonaro, alterou o protocolo vigente para permitir que o medicamento seja usado também por pacientes com sintomas leves do novo coronavírus. Até então, seu uso era restrito a pacientes graves e críticos e com monitoramento em hospitais.

“Estamos muito tranquilos e serenos em relação a nossa orientação”, disse na segunda-feira (25) Mayra Pinheiro, secretária de gestão em trabalho na saúde e coordenadora da elaboração do documento.

Segundo Pinheiro, “ela (orientação do Ministério da Saúde) segue uma orientação feita pelo Conselho Federal de Medicina que dá autonomia para que os médicos possam prescrever essa medicação para os pacientes que assim desejarem. Isso é o que vamos repetir diariamente. Estamos muito tranquilos a despeito de qualquer entidade internacional cancelar seus estudos com a medicação, estudos de segurança”, afirmou. “Não haverá qualquer modificação na nota que foi feita.”

Pinheiro também afirmou que o estudo da Lancet, na qual a OMS se baseou para tomar sua decisão, “não se trata de ensaio clínico, é apenas um banco de dados coletado de vários países. Isso não entra como critério para servir como referência”, disse.

“Não é metodologicamente aceitável para servir como referência a nenhum país do mundo.”

“Nesses estudos, a forma de seleção dos pacientes, onde não havia uma dose padrão, uma duração padrão e medicação padrão para que possa ser considerado como ensaio clínico, nos faz refutar qualquer possibilidade de usar como referência para o Brasil recuar na sua orientação”, acrescentou.

Pinheiro destacou ainda que a decisão do Ministério da Saúde segue princípios de autonomia para pacientes. Mas ressalvou que o órgão pode rever sua posição se houver novos resultados de estudos.

“Estamos conduzindo pesquisas, e o próprio ministério ajudará na condução de ensaios clínicos. E se constatarmos que não há uma comprovação, podemos recuar da nossa nota”, disse.

Além de Bolsonaro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também é um ferrenho defensor da hidroxicloroquina e chegou a dizer que tomava uma dose diária do medicamento como forma de prevenção. No entanto, declarou depois que deixaria de fazer uso da droga.

O estudo publicado na Lancet é um dos maiores já publicados. As descobertas são semelhantes a de outras pesquisas divulgadas nas revistas médicas BMJ, Jama e New England Journal of Medicine. Todas não apontaram benefício e mostraram possíveis danos no uso desse medicamento.

Pode isso? Deputado comete gafe ao homenagear Canavieiras usando imagem de Ilhéus

O deputado federal Zé Neto (PT) postou uma homenagem parabenizando a cidade de Canavieiras pelo seus 129 anos de existência, comemorado nesta segunda-feira (25). Só que ao invés de usar uma imagem da Igreja Matriz de São Boaventura, Padroeiro da cidade,o parlamentar usou a imagem da catedral São Sebastião que fica em Ilhéus, erro grotesco para um deputado.

Internautas não perdoaram o equívoco e postaram diversas críticas.

Print da pág do Deputado.

“É deputado essa vc mostrou o quanto é “atento” as coisas.
Da próxima vez, não deixa a assessoria fazer, faça vc mesmo.”

“Esse ai mostrou que nunca foi comprometido com a região… Nem diferenciar Ilhéus de Canes ele não sabe…”

“Se não sabe onde fica, procura no Google, Deputado. A foto da postagem é de Ilhéus. E quando vier aqui, liga o GPS.”

“Nós canavieirenses esperamos que o ilustre deputado ajude a nossa querida cidade no seu desenvolvimento para que ela possa ficar parecida com Ilhéus”.

Clica aqui e confira a publicação na página do Deputado.

Canavieiras conquistou o foro de cidade em 25 de maio de 1891, por Ato Estadual assinado pelo Governador José Gonçalves da Silva.

Política: PF faz operação na residência oficial do governador Wilson Witzel

Créditos: Poder 360

A Polícia Federal faz uma operação na manhã desta 3ª feira (26.mai.2020) no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC).

Batizada de Placebo, a operação investiga desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19 –doença causada pelo novo coronavírus. Eis a íntegra (375 kb) da nota.

São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão no Rio e em São Paulo. As ordens foram expedidas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

De acordo o site O Globo, 15 equipes da PF participam da ação e pelo menos 4 carros estão em frente à casa de Witzel desde o início da manhã. A equipe da Polícia Federal foi de Brasília ao Rio de Janeiro e chegou ao aeroporto pouco depois de 5h30m.

De acordo com investigações iniciadas no Rio pela Polícia Civil, pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal, o esquema de corrupção envolveria uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Witzel e Bolsonaro

Wilson Witzel é inimigo declarado de Jair Bolsonaro. O presidente o apoiou na eleição para o governo do Estado em 2018. Os 2 se tornaram opositores em 2019 depois que Witzel demonstrou vontade de se candidatar ao Planalto nas eleições de 2022.

No vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, no qual Bolsonaro é investigado por interferir na Polícia Federal, o presidente chamou o governador carioca de “estrume”. Bolsonaro afirma que Witzel “usava a Polícia Civil do Rio” para destruir a família dele.

Na pandemia de covid-19, eles divergem sobre as medidas de isolamento social. Já trocaram farpas publicamente.

Nesta semana, delegado Tacio Muzzi Carvalho e Carneiro foi nomeado para assumir o cargo de superintendente regional de PF no Rio.

Carla Zambelli

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de Bolsonaro, disse que haveria uma operação da PF contra governadores. A congressista falou ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, na 2ª feira (25.mai).

“A gente já teve algumas operações da Polícia Federal que estavam ali, na agulha, para sair, mas não saíam. E a gente deve ter, nos próximos meses, o que a gente vai chamar, talvez, de ‘Covidão’ ou de… não sei qual vai ser o nome que eles vão dar… mas já tem alguns governadores sendo investigados pela Polícia Federal”, disse a deputada.

A declaração da deputada sobre uma possível ação da PF vem em 1 momento em que o presidente é acusado de interferir no órgão politicamente.

A jornalista da Rádio Gaúcha Kelly Matos postou em sua conta no Twitter o trecho. Ouça abaixo (24s):

 

Política: Governo não combate a corrupção, diz Moro ao ‘Fantástico’

Créditos: Catraca livre

Em entrevista ao “Fantástico” deste domingo, 24, Sergio Moro relatou que a agenda anticorrupção não foi apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que a pasta da Justiça e Segurança Pública foi continuamente esvaziada. Para Moro, essa é uma verdade inconveniente para os apoiadores do governo.

Moro ainda criticou a postura negacionista sobre a pandemia do novo coronavírus. Segundo ele ainda, não é o caso de pessoas saírem armadas para transgredir medidas sanitárias e que houve uma subida de tom gradativa nos últimos meses.

Sobre as falas de Abraham Weintraub e de Ricardo Salles, Moro disse que se calou, mas estava incomodado e que tinha limitações por ser parte do governo naquele momento.

Saída de Moro
Durante a entrevista coletiva de seu pedido de demissão, Sergio Moro disse que Jair Bolsonaro queria trocar o diretor-geral da Polícia Federal para, com um novo nome, conseguir informações sobre inquéritos em andamento.

No “Jornal Nacional” do mesmo dia, Moro mostrou troca de mensagens entre ele e Bolsonaro, onde o presidente envia o link de uma reportagem do site “O Antagonista” sobre a investigação de 10 a 12 deputados bolsonaristas, citando que esse seria “mais um motivo para a troca”, se referindo à mudança na PF.

Moro ainda revelou uma troca de mensagens com a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), apoiadora de Bolsonaro, na qual ela pede ao ex-juiz que aceitasse o nome de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal em troca de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Derivada dessas alegações, o vídeo da reunião de 22 de abril veio a público — originando uma nova crise no governo federal.







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