Dois milhões de pacientes dependem de remédios que estão em falta ou que vão acabar nos próximos dias, segundo o Conass. Dentre os já esgotados, estão drogas para tratamento de doenças como câncer de mama, leucemia em crianças e inflamações diversas.

Também falta medicação para pessoas que receberam transplantes recentes de rins e de fígado. Sem isso, é possível que órgãos transplantados precisem ser removidos e descartados, já que as drogas servem para que o corpo do receptor consiga se adaptar. Em apenas em dez estados, incluindo Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, mais de 20 mil transplantados dependem dos medicamentos fornecidos pelo governo federal.

O Ministério da Saúde afirma que, desde janeiro, tenta regularizar o abastecimento de medicamentos adquiridos. Segundo a pasta, muitos processos de compra não foram iniciados no tempo devido e, por isso, “as entregas estão ocorrendo de modo intempestivo”.

Ao todo, 12 processos de aquisição foram finalizados e 52 estão em andamento. “Assim, a expectativa é de assinatura dos contratos de compra para regularização do abastecimento de grande parte dos fármacos ainda no mês de maio”, diz a nota.

Alertas foram emitidos

O Ministério da Saúde já foi alertado diversas vezes sobre a escassez em que se encontram os estados. O documento mais recente, do Conass, diz que o desabastecimento atinge principalmente “portadores de doenças crônicas” e que causa “consequências sociais, clínicas, e não menos importante, econômicas”.

“Isso configura uma grande preocupação para os gestores estaduais no que diz respeito ao planejamento das ações de acesso e, principalmente, na qualidade e segurança do tratamento do paciente”, diz o texto do conselho, que solicita ainda que a pasta dê prioridade ao tema.

Secretário de Saúde do Pará e presidente do Conass, Alberto Beltrame afirma que o atual governo não é o único culpado pela crise de abastecimento e que ela é causada pela má gestão do ministério, que não consegue terminar licitações dentro do prazo nem fazer com que empresas distribuidoras honrem seus contratos.

— Estamos no pior momento da crise, que é quando de fato a prateleira está sem nada. É, possivelmente, o maior desabastecimento que já enfrentamos. Isso causa danos severos aos pacientes — diz Beltrame.

A reportagem teve acesso a relatórios detalhados de dez secretarias estaduais de saúde e a um outro, mais sintético, que traça o panorama em todo o país. Todos os estados, em maior ou menor escala, são afetados.

No Sudeste, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro já pediram ajuda ao governo federal em diversas ocasiões, mas continuam com as prateleiras vazias. No Rio de Janeiro, dados da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) revelam que 11 medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde estão com os estoques zerados.

Segundo o governo do Rio, a secretaria de Saúde obteve de Brasília o “compromisso com a normalização do abastecimento o mais breve possível”.

Em Pernambuco, 35 medicamentos fornecidos pelo ministério estão em falta ou com entregas em atraso; outros 11 constam como “saldo a receber”, sinalizando que o volume entregue não foi suficiente para atender a demanda. No Paraná, chega a 23 o número de remédios em risco de acabar.

Aumento dos estoques

No Norte, a escassez se repete: Rondônia tem 33 drogas já em falta ou prestes a acabar. Em Belém (PA), o Hospital de Oncologia passou a dispensar pacientes que precisam de tratamento contra o câncer.

— É muito difícil chegar para o paciente e dizer que você não tem nenhum frasco de medicamento no estoque. É uma crise que não pode se prolongar, ou passa a ser uma crise humanitária — lamenta Beltrame.

Segundo o presidente do Conass, uma portaria da Saúde estabeleceu o compromisso de manter estoques de três meses, mas sucessivas administrações vêm ignorando essa regra.

O ministério diz estar ampliando os processos licitatórios de compra para garantir o abastecimento por, no mínimo, um ano. Medidas emergenciais como o remanejamento de estoques e a antecipação da entrega de medicamentos por laboratórios contratados também estão sendo adotadas, segundo a pasta, para garantir o abastecimento imediato.

O órgão afirma que a distribuição de drogas como o micofenolato de mofetila e o micofenolato de sódio — usadas para prevenir a rejeição de órgãos transplantados — já está regularizada.

Na próxima semana, prossegue o ministério, serão regularizados os fármacos Imatinibe 100 mg e Imatinibe 400 mg, usados no tratamento de crianças com leucemia.

A Saúde afirma que todas as informações e dificuldades relacionadas aos processos de compra estão sendo compartilhadas com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos de controle, que têm acompanhado a situação do desabastecimento nos Estados.