WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

camara ilheus secom bahia





maio 2024
D S T Q Q S S
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031  
videos


:: ‘_destaque2’

AMAZÔNIA: Investigações revelam quadrilhas e ganho milionário com desmate

POR: UOL

Corrupção, formação de quadrilha, trabalho escravo, violência, grilagem, roubo de madeira. O desmatamento ilegal da Amazônia se insere em um conjunto de crimes que vai muito além do ambiental e envolve custos – e ganhos – milionários. Investigações da força-tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal, demonstram que há elaboradas organizações criminosas por trás do problema. Nesse processo, as queimadas são apenas a sua face mais visível.

“Não vou ignorar que existe sim o desmatamento da pobreza, que é para fins de subsistência, mas o que realmente dá volume, o desmatamento de grandes proporções, que é o objeto de preocupação, é outro. No sul do Amazonas vimos cortes de 200, 500, 1 mil hectares (cada hectare equivale a cerca de um campo de futebol) de uma só vez. E isso quem faz é o fazendeiro já com rebanho considerável que quer expandir para uma área que não é dele. É o grileiro que invade uma terra pública. Não tem nada a ver com pobreza”, disse ao jornal “O Estado de S. Paulo” o procurador Joel Bogo, no Amazonas. O custo para fazer um desmatamento desses é alto. Segundo ele, é de no mínimo R$ 800 por hectare, mas pode chegar a R$ 2 mil. “Depende das condições. Se tem muitas motosserras, por exemplo, ou se usa correntão.

Um trator esteira, para abrir os ramais (estradas), custa centenas de milhares de reais. Em um desmate no Acre de 180 hectares, o Ibama encontrou 35 pessoas trabalhando ao mesmo tempo. Em condições análogas à escravidão”, relata. Em pouco mais de um ano, o esforço da Procuradoria, que envolveu o trabalho de 15 procuradores em Amazonas, Rondônia, Amapá, Acre e Pará, resultou em seis operações com ações penais já ajuizadas. Só no Amazonas, 33 pessoas foram denunciadas criminalmente.

Alguns dos casos investigados pela força-tarefa envolvem altas somas nos mais variados crimes ambientais. Um caso é o de uma família denunciada por extrair ilegalmente ouro ao longo de quase dez anos em garimpo no Amapá. A Polícia Federal estimou que o grupo tenha lucrado cerca de R$ 19 milhões. Em outro caso, de extração de madeira na terra indígena Karipuna, em Rondônia, o dano ambiental foi calculado em mais de R$ 22 milhões. Nove pessoas e duas empresas foram denunciadas por invadir e lotear a terra indígena. Laudo da Polícia Federal descreveu grandes áreas desmatadas e construções sendo feitas para ocupação humana, sob a falsa promessa de regularização da área.

A operação descreve que o desmate no local saltou de 1.195,34 hectares (de 2016 a 2017) para 4.191,37 hectares no ano seguinte. Para Bogo, um dos casos mais exemplares foi o da Operação Ojuara, na qual o MPF denunciou 22 pessoas por corrupção, constituição de milícia privada, divulgação de informações sigilosas, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em um processo que ocorria há anos no Acre e no Amazonas.

“Para levar a cabo o desmatamento e a grilagem (apropriação de terra pública e falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse dessa terra), alguns fazendeiros tinham ramificação até em órgãos públicos”, diz Bogo. Segundo ele, havia crimes como falsidade em cartório e corrupção de servidor público. “Era um grupo organizado, que atuava até com georreferenciamento. Havia toda uma divisão de tarefas que leva à conclusão de que se tratava de crime feito de modo organizado.

” Grilagem

O desmate para especulação imobiliária é outra face do problema. A floresta é derrubada apenas para poder ser vendida. “Com floresta em pé, a terra vale pouco. O que valoriza é a derrubada. Área Área pronta para pasto é muito mais cara”, resume Bogo. Estudo publicado em junho na revista Environmental Research Letters mostra que grande parte dos lucros da grilagem se dá com estímulos da própria legislação. O trabalho avaliou o impacto de uma lei de 2017 que facilitou a regularização fundiária de terras da União ocupadas na Amazônia. A justificativa era dar título de terra para os mais pobres e reparar injustiças históricas com pessoas que ocuparam a região após chamado do governo federal na década de 1970 e nunca tiveram sua situação legalizada. Para ambientalistas, isso favoreceria grileiros.

“Além de usar a terra de graça por muitos anos, grileiros podem comprá-la por preços abaixo do mercado”, diz o pesquisador Paulo Barreto, da ONG Imazon, que conduziu o estudo. O trabalho avaliou perdas de receita que poderiam ocorrer com 32.490 terrenos – que somam 8,6 milhões de hectares -, e já estão no processo de receber o título de terra. “A perda de curto prazo varia de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 20,7 bilhões) a US$ 8 bilhões (R$ 33,2 bilhões)”, calcula. Isso tem potencial de aumentar ainda mais o desmate, acrescenta, uma vez que estimula ocupações futuras com a esperança de regularizar a posse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

ILHÉUS: Mais de cinco mil pacientes deixam de comparecer a exames

Muitas pessoas aguardam por vagas para realizar exames laboratoriais, contudo a Central de Regulação, departamento da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), explica que a oferta está sendo comprometida em virtude da crescente ausência aos agendamentos. De acordo com dados levantados pelo setor, no mês de agosto foram totalizadas mais 5.300 desistências, fato que agrava a fila de espera do município.

O supervisor da Central de Regulação da Sesau, Fábio Mantena destaca que além de acarretar problemas para a população em geral, a falta de comparecimento prejudica o trabalho dos prestadores de serviços conveniados pelo SUS – Sistema Único de Saúde, uma vez que não alcançam o teto financeiro estipulado para faturamento dos serviços.

“A ausência gera uma lacuna na oferta de serviços e resulta em prejuízos nos recursos públicos direcionados ao atendimento da população e o trabalho, que de certa forma, é reprimido. Algumas especialidades demandam um período de espera maior e não é possível transferir o agendamento em tempo hábil para outros pacientes. Por esse motivo é importante que o usuário compareça”, alertou.

Agendamentos – Para melhorar o atendimento, a Prefeitura de Ilhéus construiu e reformou dezenas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ampliou a oferta de procedimentos e serviços. Mantena esclarece ainda que a média diária de abstenção é de 40 agendamentos. O paciente faltoso recebe uma advertência e fica suspenso do sistema de marcação pelo período de três meses.

A Sesau recentemente aumentou o número de unidades de saúde com marcadores, a exemplo do Alto do Coqueiro e Banco da Vitória, que continuará a atender a comunidade residente no Morada do Porto, Vila Cachoeira e distrito do Japu. A unidade de saúde de Sambaituba também atenderá as comunidades de Aritaguá, Vila São João, Vila Olímpio e Ribeira das Pedras, na zona norte.

Mantena reforça que a regulação de baixa complexidade é realizada diretamente nas UBSs, e após o fechamento da agenda, o paciente precisa aguardar o intervalo de cinco dias para retornar à unidade e realizar a marcação. Todavia, as datas e os serviços estão disponibilizados para consulta. Os serviços de média e alta complexidade são regulados através do Sistema Lista Única da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

A Central de Regulação de Ilhéus avisa que possui um endereço na rede social Instagram. Na plataforma estão disponíveis informações diárias, com calendário, especialidades e exames liberados para agendamento.

POLÍTICA: Governo da Bahia mantém finanças equilibradas e questiona nota da Capag

Referência nacional em gestão, segundo lugar em investimentos no país e dos poucos a seguir pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores ao longo de toda a atual crise econômica brasileira, o governo baiano questiona a sua nota na Capag (Capacidade de Pagamento), a cargo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a Bahia segue em equilíbrio fiscal, com uma das dívidas mais baixas do país, equivalente a apenas 57% da receita corrente líquida. Mas, a despeito da ampla margem para contratar novas operações de crédito, está sendo prejudicada por decisão da STN, do final de 2017, de mudar os critérios de classificação dos estados quanto à sua capacidade de pagamento.
A medida vem sendo contestada pelo governo baiano no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Houve quebra de critérios”, avalia o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ao lembrar que, até a mudança recente, a nota da Capag era definida com base em oito parâmetros técnicos e dava maior relevância ao endividamento.
Atualmente, ao lado da poupança corrente e do índice de liquidez, a relação entre a dívida e a receita é um dos três critérios adotados, mas perdeu peso. Embora apresente plena capacidade de endividamento, na classificação da STN a Bahia está abaixo de estados que têm dívidas muito altas ou mesmo vêm atrasando salários.
O Estado foi especialmente prejudicado, explica Vitório, por um novo critério que confere peso excessivo ao nível de poupança corrente. Por este critério, mesmo que o Estado conte com superávits de anos anteriores, do ponto de vista contábil essas receitas não podem ser consideradas ao se fazer o balanço orçamentário do ano em curso, resultando daí um quadro de déficit mesmo que haja dinheiro em caixa.
Em 2018, ano-base para o último relatório da STN, isso aconteceu, por exemplo, com os R$ 600 milhões do empréstimo junto ao Banco do Brasil, que somente ingressaram nos cofres do Estado no final de 2017, tendo sido gastos no ano seguinte.
Referência
A Bahia, de acordo com Manoel Vitório, vem consolidando o seu modelo de gestão, que alia o esforço do fisco para melhorar os resultados da arrecadação a uma política de controle de gastos. Este trabalho encerrou o período 2015-2018 com uma marca histórica: a economia real (levando-se em conta a inflação) de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo.
“O dinheiro economizado e os ganhos de arrecadação ajudaram a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos, consolidando o modelo implementado sob a liderança do governador Rui Costa, que concilia a saúde financeira do setor público com a preservação de sua capacidade de atuar pelo desenvolvimento da Bahia e pelo atendimento de suas históricas demandas sociais”, afirma Vitório.
Foram investidos R$ 10,3 bilhões no período 2015-2018, contemplando estradas, barragens, hospitais, melhorias na mobilidade urbana como as novas avenidas e o metrô de Salvador, novas encostas da capital e avanços na segurança pública. Estado mais rico do país, São Paulo chegou a R$ 31,9 bilhões, mas investiu proporcionalmente menos, já que o orçamento paulista é cinco vezes maior que o baiano.
Em 2019, o ritmo se mantém. De janeiro a abril, a Bahia destinou R$ 555,8 milhões a obras e ações que beneficiam diretamente a população, e a Bahia ficou mais uma vez atrás apenas de São Paulo, cujos investimentos somaram R$ 904,6 milhões.
Entre os principais investimentos em infraestrutura do governo estadual estão os novos corredores estruturantes em Salvador, como a Via Barradão e a nova etapa da Linha Azul, que faz a ligação entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, a expansão do metrô, que chegou em abril ao aeroporto, alcançando 33 quilômetros de extensão, e ainda a construção e a recuperação de estradas em todo o estado e a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca.
 
Profisco II
A Sefaz-BA alerta ainda que trata-se de um equívoco relacionar o projeto de lei sobre financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II) à posição do Estado no ranking de capacidade de pagamento.
A Resolução número 43/2001 do Senado Federal é clara quando estabelece que os limites para operações de crédito não se aplicam quando estas são destinadas a modernizar o fisco e melhorar a arrecadação.
De acordo com o inciso I, parágrafo 3º do artigo 7º, são excluídas dos limites as operações “contratadas pelos Estados e pelos Municípios com a União, organismos multilaterais de crédito ou instituições oficiais federais de crédito ou de fomento, com a finalidade de financiar projetos de investimento para a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial”. O Profisco II pode ser contratado, portanto, independentemente da posição do Estado no ranking.

Música: Iza cancela show no festival de inverno após lesão durante show em Ilhéus

A cantora Iza precisou cancelar a sua apresentação no Festival de Inverno, em Vitória da Conquista, após sofrer uma lesão ocular durante um show em Ilhéus, na noite da última sexta-feira (23). A artista foi substituída pela banda Trio da Huanna, no Festival.

Iza usou o seu perfil no Instagram para se desculpar com os fãs. “Peço mil desculpas a todos, só eu sei como esperei encontrar vocês hoje. Mas por conta de uma lesão ocular que rolou ontem no show de Ilhéus, não tenho condições de estar com vocês. Estou me cuidando desde o momento que me machuquei, mas infelizmente precisarei de reposou”, escreveu.

A assessoria de imprensa da artista informou que, conforme atestado médico, dado pelo oftamologista, a artista deve se afastar de todas as suas atividades por cinco dias, devido a um trauma no olho esquerdo. A apresentação de Iza no Festival de Inverno aconteceria na noite do último sábado (24). Ela já estava em Vitória da Conquista desde o período da manhã.

Por: tabuleiro

AMAZÔNIA: Governo deve liberar R$ 28 mi para combater incêndios

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou em coletiva de imprensa que o governo deve liberar até R$ 28 milhões como medida emergencial para apoio ao combate às queimadas na região amazônica.

O Ministério da Defesa tem previsto na Lei Orçamentária Anual aprovada no Congresso para este ano R$ 28 milhões para emprego em Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Azevedo e Silva disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, se comprometeu a descontingenciar esses valores, que estão sendo aguardados.

“Lógico que são recursos emergenciais que duram pouco tempo. Eu fui responsável pela intervenção no Rio de Janeiro na Maré. Era mais ou menos R$ 1 milhão por dia. O descontingenciamento está combinado com o ministro da Economia. Mas estou numa fase que só acredito quando abrir o cofre e ver”, disse.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que “há um saldo no Fundo Amazônia de mais de R$ 1 bilhão que vem sendo utilizados inclusive no combate a incêndio”. Ele não esclareceu se haveria destinação específica para reforçar o combate no momento.

Salles também colocou dúvidas sobre a possibilidade de utilização de parte R$ 2,5 bilhões criado em um acordo entre a Petrobrás, a Força Tarefa da Lava Jato e as autoridades dos Estados Unidos. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes solicitou ontem a posição do governo e da Procuradoria-Geral da República de utilização de R$ 1 bilhão na crise das queimadas, proposta encaminhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

“A destinação desse recurso do acordo foi delimitada quando da celebração com as autoridades americanas para qual local seria destinado, portanto a mudança dessa destinação exigiria a repactuação. Por isso o melhor caminho é o indicado pelo ministro da Defesa”, disse Salles, enfatizando o desbloqueio aguardado.

ILHÉUS: Usuários da 13°CIRETRAN criticaram duramente a gestão do indicado do prefeito Marão

Até meados de agosto, a 13ª Ciretran era administrada pelo grupo do prefeito Mário Alexandre. Durante esse período, os usuários dos serviços não pouparam críticas ao órgão. As queixas foram inúmeras. Desde a falta de papel para a impressão do licenciamento veicular, instalações precárias, veículo oficial abandonado sendo sucateado e até mesmo denúncias de atos ilícitos, seja nos exames, vistoria ou emissão de documentos.

Os usuários do serviço criticaram duramente a capacidade de gestão do indicado do prefeito. Muitos, temendo retaliação, preferiram não se identificar.

‘De Férias Com o Ex Brasil’ terá ex-BBB, ex-Chiquitinha e funkeira na nova temporada

Vocês sentiram saudades do ‘De Férias Com o Ex Brasil’? Mas calma, para aliviar a ansiedade, a MTV Brasil divulgou nesta quinta-feira (22) a lista com o nome dos participantes da próxima temporada. E uma novidade promete muito: essa edição é formada por famosos! Isso mesmo que você leu. Além de ver pessoas tendo que lidar com os seus ex’s durante uma férias em Trancoso, na Bahia, esses participantes serão algumas celebridades que fazem sucesso – e polêmica – pelo Brasil. Teremos ex-BBB, ex-atriz mirim de ‘Chiquititas’, ex-participante do reality show, youtuber e muito mais. Confira as novidades!

Temporada terá participação especial de Pabllo Vittar e Vitor Kley

Além de ser a primeira temporada do programa com integrantes famosos, será a primeira vez que os participantes terão contato com o ambiente externo. Vitor Kley, cantor de ‘O Sol’, e Pabllo Vittar, cantora de ‘Garupa’, farão apresentações especiais. Ao Instagram ‘Gossip do Dia’, a MTV informou que o público se surpreenderá com algumas mudanças. “Esta é uma temporada especial e cheia de novidades editoriais que surpreenderão a audiência, bem como os participantes.” Aguenta coração!

Presença de Cinthia Cruz, ex-‘Chiquititas’, surpreende web

O que mais chamou atenção do público com a lista de participantes foi a presença de Cinthia Cruz, de 19 anos. A jovem é ex-atriz mirim de ‘Chiquititas’ e ‘Carrossel’ e isso deixou a web agitada. No Twitter, os usuários mostraram achar a moça muito jovem para participar do programa. “Chocada que a Cinthia Cruz está no ‘De Férias Com o Ex Brasil’. Imagina essa menina na suíte master! Eu não estou preparada para isso”, declarou uma. “Como assim a Cinthia Cruz ta no ‘De Férias Com o Ex’? Eu assistia ela em ‘Chiquititas’ dias desses”, ironizou outra fã. “Socorro! Eu pensei que a Cinthia Cruz tinha 19 anos”, destacou outra.

Fora Cinthia Cruz, outros 11 famosos compõem a lista da quinta temporada do reality show. Conheça cada um deles:

Any Borges – ex-participante do reality show e integrou a 3ª temporada do ‘De Férias Com o Ex Brasil’. Ela tem 24 anos anos, é brasiliense e DJ.

"De Férias com o Ex Brasil: Celebs": Any Borges participou da 3ª temporada do reality da MTV
“De Férias com o Ex Brasil: Celebs”: Any Borges participou da 3ª temporada do reality da MTV

Foto: Divulgação, MTV / PureBreak

Cintia Cruz – era atriz mirim em ‘Carrossel’ e ‘Chiquititas’. Hoje ela tem 19 anos, é atriz e cantora, mas sua participação chocou o público.

"De Férias com o Ex Brasil: Celebs": a atriz Cinthia Cruz participou de "Carrossel" e "Chiquititas", no SBT
“De Férias com o Ex Brasil: Celebs”: a atriz Cinthia Cruz participou de “Carrossel” e “Chiquititas”, no SBT

Foto: Divulgação, MTV / PureBreak

Hana Khalil – ex-BBB. Participou do ‘BBB19’, tem 23 anos, é carioca e leva a vida como digital influencer e youtuber vegana. Já se envolveu em polêmicas ao dar sua opinião no caso Neymar e teve uma relação controversa com o ex-BBB Alan.

MC Rebecca – funkeira, ela tem 21 anos, é carioca e sua música de maior sucesso é ‘Coça de Rebecca’.

Rafaela Porto – cantora, tem 20 anos e é de Fortaleza. Ela ficou conhecida ao participar do ‘The Voice Brasil’ e por ser apontada como affair do Neymar durante o Carnaval de 2019.

Stéfani Bays – ex-participante do reality show. Ela integrou o time da última temporada do ‘De Férias Com o Ex Brasil’ e foi protagonista no quesito arrumar barraco. Tem 24 anos e é de Santa Catarina.

Fábio Beltrão – ator e atualmente atua na novela ‘Topíssima’. Com 31 anos, ele atuou em ‘Verão 90’, ‘Dez Mandamentos’ e ‘Malhação’.

Flávio Nakagima – surfista, tem 31 anos e é de São Paulo.

Gui Araújo – ex-participante do reality show. Integrou o time da primeira temporada do ‘De Férias Com o Ex Brasil’. É ex de Gabi Brandt, casada com o cantor Saulo Poncio.

Leo Picon – youtuber, digital influencer e empresário. De São Paulo, ele tem 23 anos e tem uma grande fama na web

"De Férias com o Ex Brasil: Celebs": Léo Picon ficou famosos na época de "Colírio da Capricho" e atualmente é digital influencer
“De Férias com o Ex Brasil: Celebs”: Léo Picon ficou famosos na época de “Colírio da Capricho” e atualmente é digital influencer

Foto: Divulgação, MTV / PureBreak

Lipe – ex-participante do reality show. Integrou o time da terceira temporada, tem 27 anos e é digital influencer. Sua participação no programa foi marcada por polêmicas devido a um triângulo amoroso.

Túlio Rocha – youtuber e digital influencer, iniciou sua carreira no Vine. Tem 22 anos e é de São Paulo

Prefeito de Ilhéus visita Rede Bahia em Salvador, e anuncia medidas para incrementar turismo

Em meio a agenda de trabalho em Salvador, o prefeito Mário Alexandre reservou uma parte do seu tempo para visitar à Rede Bahia na segunda-feira (19), acompanhado do secretário municipal da Cultura e do Turismo, Fábio Manzi Junior. Os dois foram recebidos pelo presidente da Rede Bahia, Antônio Carlos Júnior, pela diretora Renata Correia, além de gerentes e coordenadores da empresa.

Na oportunidade, o prefeito ilheense falou sobre os investimentos em infraestrutura e requalificação de patrimônios históricos, ações que estão sendo realizadas em Ilhéus, e deu como exemplo a reforma do Museu do Palácio Paranaguá e da Biblioteca do Museu da República, além da limpeza das praias, recuperação de ruas, avenidas e praças, mirante, além de iluminação pública de LED nas principais localidades.

“Hoje, depois de Salvador, a cidade baiana com a melhor estrutura para receber turistas é Ilhéus. Temos aeroporto, que conseguimos trazer novos voos, e queremos mais ainda, rodoviária, porto, cerca de nove mil leitos de hotel, com resorts de luxo com cinco estrelas, além das pousadas. Tudo para incrementar o turismo no município, afinal, queremos que os visitantes se sintam em casa”, disse Mário Alexandre.

Para atrair ainda mais turistas, o prefeito aposta em festivais, como o “Festival Internacional do Chocolate e Cacau”, que trouxe 200 mil visitantes à cidade, em julho deste ano, de acordo com a Prefeitura. “No entanto”, ponderou Mário, “Existe o problema da sazonalidade, pois a cidade fica cheia no verão, mas no outono/inverno o movimento diminui bastante. Para atrair movimento na baixa estação, existe a possibilidade dos festivais”, afirmou.

Estratégia de comunicação – “Para nós é muito importante, pois é nesses momentos que conseguimos construir uma estratégia de comunicação que trará o mais importante: o objetivo do cliente. Seja ele público ou privado, temos que garantir que ele atingirá a audiência que procura. E, de fato, temos uma série de alternativas que são diferenciadas e inovadoras para isso”, afirmou Renata Correia.

“Ilhéus é uma cidade importantíssima na Bahia, por conta de seu turismo, economia, história e cultura. Nós temos uma ligação muito forte com a cidade, apesar da nossa afiliada, a TV Santa Cruz, estar em Itabuna”, completa a diretora. Acompanharam o encontro, a diretora de Mercado, Juliana Jozzolino, a gerente comercial do CORREIO, Luciana Gomes e a coordenadora comercial das Rádios Ibahia e IContent, Daniela Martins.

POLÍTICA: Campanha do PSL baiano promove filiações

POR: VN

O Partido Social Liberal (PSL) promoveu neste sábado (17) uma grande campanha para a admissão de novos filiados. Na Bahia, o evento para ingressar na sigla foi realizado no Fiesta Bahia Hotel. Estiverem presentes a deputada federal e presidente do partido no estado, Dayane Pimentel, além do seu marido e secretário do Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel) de Salvador, Alberto Pimentel e os deputados estaduais Capitão Alden e Pastor Tom.

Segundo maior partido na Câmara dos Deputados, o PSL ainda tem grande resistência no Nordeste. Segundo levantamento feito pelo jornal Estadão, dos 151 deputados federais que representam as região, o partido tem apenas cinco, o equivalente a 3,3,% do total daqueles parlamentares – em todo o país, são 513 -, sem ter conquistado sequer um senador ou governador nos nove Estados.

A hora extra vai acabar? Vou trabalhar aos domingos? Tire dúvidas sobre a ‘minirreforma trabalhista’

POR: TERRA

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) 881, apelidada de “MP da Liberdade Econômica”. Enviada pelo governo ao Congresso em maio, o texto limita o poder de regulação do Estado, cria direitos e garantias para a atividade econômica e regula a atuação do Fisco. Mas também alterou algumas regras trabalhistas – e por isso, políticos de oposição passaram a chamar a proposta de “minirreforma trabalhista”.

O texto-base foi aprovado na noite de terça-feira por 345 votos a favor e 76 contrários. Na noite de quarta, os deputados concluíram a votação dos chamados destaques – que são sugestões de mudanças feitas pelos partidos. Todos os destaques foram rejeitados.

A redação final foi formatada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o relator da MP. O texto aprovado é bem diferente do enviado inicialmente pelo governo – vários dispositivos considerados polêmicos foram retirados, e diversos outros foram incluídos. Goergen colocou em seu relatório, por exemplo, o texto da MP 876, sobre abertura e fechamento de empresas, que tinha perdido a validade em 11 de julho.

O texto aprovado traz mudanças em vários assuntos: regras sobre o uso de documentos digitais; o uso de fundos de investimentos; o fim de uma reserva financeira do governo chamada Fundo Soberano; a criação de um comitê para decidir questões tributárias, etc.

De acordo com Jerônimo Goergen, dados do próprio governo dizem que a medida tem potencial para permitir a criação de 3,7 milhões de empregos nos próximos dez anos.

“O que a nova lei faz é extinguir uma série de burocracias, reduzir o risco e a complicação para produzir no país. Um dos problemas do Brasil é que várias normas foram sendo criadas ao longo do tempo, que não deram certo. Aí, ao invés de acabar com o que não deu certo, cria-se mais uma regra nova em cima”, diz ele.

Já para o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Flávio Roberto Batista, o saldo da nova lei é negativo, do ponto de vista de direitos trabalhistas.

A MP foi apresentada como um esforço para reduzir entraves burocráticos, mas inclui também mudanças importantes em direitos trabalhistas – como a limitação do trabalho aos domingos e o controle de ponto. No fim das contas, faz parecer que estes direitos também são meros entraves burocráticos, diz o professor, que é especialista em direito trabalhista e previdenciário.

“Você mistura questões burocráticas, como o sistema eSocial (de escrituração de obrigações trabalhistas e fiscais), com questões que não são burocráticas, que são direitos. O controle de ponto, por exemplo, não é uma mera burocracia, é a garantia de que a jornada vai ser observada e de que o trabalhador vai receber as horas extras dele”, diz Batista.

Mas afinal, o que muda para quem não é dono de empresa e nem pensa em abrir uma?

Para os trabalhadores, as principais mudanças estão relacionadas com a carteira de trabalho digital, jornadas aos domingos e o registro de ponto.

Você vai ser obrigado a trabalhar aos domingos? A hora extra vai acabar? Não vai mais existir aquela carteira de trabalho com a capa azul? Essas novas regras começam a valer quando?

A BBC News Brasil conversou com advogadas especializadas na área, além de Goergen e do professor da USP, para responder a estas dúvidas.

1) Eu terei de trabalhar aos domingos?

Não necessariamente seu patrão vai mudar sua escala de trabalho, mas saiba que isto agora é possível para qualquer categoria profissional.

Na prática, a MP estende para todos os setores da economia a regra que já existe hoje em algumas categorias profissionais (comerciantes, garçons, médicos e jornalistas, por exemplo). Estas pessoas já trabalham aos fins de semana algumas vezes por mês. Depois, o trabalho no fim de semana é compensado com uma folga em dias úteis (“dias de semana”).

A votação dos destaques foi concluída nesta quarta-feira (14). Todas as alterações foram rejeitadas
A votação dos destaques foi concluída nesta quarta-feira (14). Todas as alterações foram rejeitadas

Foto: Senado Federal / BBC News Brasil

“A nova regra determina que o chamado repouso semanal remunerado de 24 horas precisa ser aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas. Ou seja, pelo menos uma vez por mês a pessoa tem que folgar aos domingos”, diz a advogada trabalhista Cristina Buchignani, sócia do escritório Costa Tavares Paes Advogados.

“Quando a pessoa trabalhar aos domingos, ela pode receber uma folga durante a semana. Se isto não acontecer, ela ganha em dobro as horas trabalhadas no domingo”, explica a advogada. Ela acrescenta que essa decisão – sobre se haverá folga ou pagamento em dobro – compete ao empregador.

Além disso, a jornada de trabalho regulamentar no Brasil continua sendo de 44 horas semanais – a medida provisória não alterou esse ponto.

Salvo casos extraordinários, o trabalhador também tem direito de saber com antecedência quando terá de trabalhar aos domingos, diz Buchignani.

Segundo Flávio Roberto Batista, da USP, as regras sobre trabalho aos domingos foram sendo expandidas gradualmente, ao longo do tempo.

“O regramento da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943) proibia o trabalho aos domingos, como regra, e abria exceção para os trabalhos que eram considerados indispensáveis. Era o caso de um hospital, ou de um forno industrial que não poderia ser apagado”, diz ele.

No começo dos anos 2000, uma mudança legal estendeu a possibilidade para os trabalhadores do comércio – neste caso, o trabalho não era “indispensável”, mas era conveniente para aquele tipo de atividade econômica.

“Agora, estenderam isso a todo e qualquer trabalhador. Coloca o empregado sob o arbítrio dos patrões, mesmo em situações nas quais o trabalho aos domingos não seja importante do ponto de vista do negócio (como é no comércio)”, critica ele.

2) A marcação de ponto e as horas extras vão deixar de existir?

Não. Tanto a marcação de ponto quanto as horas extras continuam existindo. Apenas as regras para a marcação do ponto vão mudar.

MP foi aprovada em regime de urgência na Câmara (foto). Agora, precisa passar pelo Senado até o dia 27 de agosto
MP foi aprovada em regime de urgência na Câmara (foto). Agora, precisa passar pelo Senado até o dia 27 de agosto

Foto: Agência Câmara / BBC News Brasil

Antes da MP, só empresas com menos de dez empregados estavam liberadas de registrar o ponto dos empregados, seja com um relógio de ponto (eletrônico) ou com uma folha de ponto. Agora, este limite foi ampliado: empresas com até 20 empregados estão desobrigadas de registrar o ponto.

Além disso, a MP criou o chamado “ponto por exceção”. Nessa modalidade, o trabalhador não precisa mais registrar o ponto todos os dias.

“Ele só fará isso quando trabalhar além da sua jornada normal, ou em dias fora de sua escala, por exemplo, para fins de recebimento de suas horas extras. Anoto o que é exceção, o que foge da minha jornada normal”, diz a advogada trabalhista Bárbara Anacleto, coordenadora da área trabalhista do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados.

O “ponto por exceção” poderá ser usado quando for acordado em convenção coletiva (pactuado pelos sindicatos dos trabalhadores e dos patrões de determinada categoria numa região), por acordo coletivo (em cada empresa) ou até por um acordo individual do trabalhador com sua empresa.

“Mas esse acordo individual não poderá ser arbitrário, nem da parte do trabalhador, nem do patrão. Se você quiser fazer dessa forma, terá que fazer com que seu empregador concorde com você, e então formalizar por escrito”, diz a advogada Cristina Buchignani.

3) A carteira de trabalho azul vai deixar de existir?

Gradualmente, sim.

Alguns pontos da MP - como o formato da nova carteira eletrônica - ainda dependem do Ministério da Economia
Alguns pontos da MP – como o formato da nova carteira eletrônica – ainda dependem do Ministério da Economia

Foto: Agência Brasil / BBC News Brasil

A medida provisória determina que novas carteiras de trabalho sejam emitidas pelo Ministério da Economia “preferencialmente em meio eletrônico”. A carteira em papel será exceção, mas nada muda, a princípio, para quem já tem a carteira azul.

A solução tecnológica ainda precisa ser elaborada pelo Ministério da Economia (que absorveu o antigo Ministério do Trabalho), mas sabe-se que a nova carteira de trabalho eletrônica estará vinculada ao CPF da pessoa. O formato deve ser parecido com o que já existe para a carteira de motorista (a Carteira Nacional de Habilitação) online.

4) Quando as novas regras passam a valer?

Na verdade, a MP já entrou em vigor na data em que foi editada pelo Palácio do Planalto, no dia 1º de maio de 2019.

Na prática, governo e empresas estão esperando a aprovação no Senado e a sanção de Jair Bolsonaro para efetivar as mudanças.

Mas atenção: o texto que está em vigor por enquanto é o editado originalmente pelo governo, e não o relatório de Goergen. As novas regras, tais como propostas pelo deputado do PP gaúcho, só entrarão em vigor depois que a medida provisória for aprovada pelo Senado e sancionada por Bolsonaro.

Depois de aprovada no Senado, a MP ainda passará pela sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro
Depois de aprovada no Senado, a MP ainda passará pela sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro

Foto: Governo Transição / BBC News Brasil

O Senado tem até o dia 27 de agosto para aprovar a MP. Caso contrário, ela perde a validade. Se aprovada pelos senadores, a MP passa a ser chamada de Projeto de Lei de Conversão (PLV), e segue para a sanção (ou veto) do presidente da República.

“O próprio texto da Medida Provisória diz que várias coisas dependem de regulamentação, especialmente quando há a necessidade de criar estruturas (como o comitê de normas tributárias) ou definir procedimentos (caso da carteira de trabalho digital). Por isso mesmo depois que a nova lei for sancionada e entrar em vigor, ela ainda vai levar um tempo para produzir seus efeitos”, diz Jerônimo Goergen à BBC News Brasil.

“O que eu percebo é que o governo já está se estruturando para fazer de forma rápida essa regulamentação, uma vez que a MP seja aprovada”, diz o deputado.





web