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CRIME: “PIRATA” É PRESO NA BAHIA

4/nov/2019 . 12:04

POR: A REGIAO

Uma operação para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada nesta sexta-feira (1º) em 12 estados, Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Um “pirata” foi preso na Bahia.

A Polícia Civil baiana cumpriu três mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante, em Euclides da Cunha, George Franca Nascimento, responsável pela distribuição clandestina de sinais de TV fechada. Ele oferecia pacotes de canais de forma fraudulenta, com valores menores que 10% dos praticados pelas operadoras.

Na casa onde George Franca foi preso foram apreendidos cerca de 40 equipamentos, entre notebook, CPUs, antenas parabólicas, celulares, receptores digitais de satélites, sintonizadores, cabos, roteadores e HDs. Ele foi autuado por violar direitos autorais de conteúdos oferecidos em canais fechados.

Coordenada pelo Ministério da Justiça, a Operação 404 cumpriu 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Os dez maiores sites piratas receberam 1,3 bilhão de visitas em 2018 e R$17 milhões em publicidade entre agosto de 2015 e agosto de 2016. Estima-se que existam cerca de 4,2 milhões de sinais piratas de TV no Brasil, com o prejuízo do setor passando de R$ 9 bilhões ao ano.

O nome da operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível. As ações para o cumprimento das medidas judiciais foram executadas pelas policias civis dos 12 estados.

A operação tem apoio da Ancine, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, da embaixada dos Estados Unidos no Brasil e do Departamento de Justiça dos EUA.

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Ministério da Agricultura autorizou a pesca de camarão e lagosta no Nordeste

1/nov/2019 . 9:35

POR: A REGIAO

O Ministério da Agricultura recuou e autorizou a pesca de camarão e lagosta no Nordeste a partir desta sexta , um dia depois de anunciar a proibição devido ao vazamento de óleo no litoral. O veto à atividade pesqueira havia sido determinado em algumas regiões da Bahia, Pernambuco, Alagoas, Piauí e Ceará.

O Governo Federal não apresentou relatórios técnicos que motivaram o recuo. Pesquisadores têm alertado para o risco de contaminação em peixes e frutos do mar e um estudo da Universidade Federal da Bahia já apontou resquícios desta.

A ministra Tereza Cristina disse que o Ministério da Agricultura vetou a pesca de peixes e crustáceos pelo princípio da precaução. Como não se sabia como era essa mancha, enquanto isso estava sendo analisado se suspendeu a pesca em vários estados aonde o petróleo chegou.

“A gente já tem dados mostrando que não é necessário. A lagosta está sendo examinada, o Ministério da Agricultura está fazendo uma série de testes, não há nada que justifique acabar com a pesca agora”, completou.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária informou que somente quando os exames laboratoriais conduzidos pelo Ministério da Agricultura estiverem prontos será possível avaliar o risco e a segurança para o consumo.

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POLÍTICA: Republicanos bate o martelo por composição na majoritária em Salvador e Feira de Santana

29/out/2019 . 15:29

POR: BNEWS

A executiva do Republicanos se reuniu, nesta segunda-feira (28), para traçar estratégias para as eleições 2020. O encontro encabeçado pelo presidente da sigla, deputado federal Márcio Marinho, e pelo vice, João Roma, definiu que a legenda quer compor a majoritária como cabeça de chapa ou em uma das vagas a vice-prefeito. O partido está na base do prefeito de Salvador ACM Neto, com tendência de compor com o vice-prefeito Bruno Reis.

Já em Feira de Santana, a sigla quer emplacar o deputado estadual José de Arimateia, com a tentativa de uma chapa composta por evangélicos. O grupo chegou a prospectar um eleitorado de 30% na região. O Republicano avalia ter ainda o registro de 8% que teve em uma pesquisa pré-eleitoral de 2016.

Para Marinho, é de extrema relevância o posicionamento do partido, especialmente no que se refere ao pleito municipal. “O principal ponto da reunião foi a tomada de postura do partido. Temos uma bancada representativa na Câmara Municipal, com tempo de TV e rádio, além de um capital eleitoral vantajoso, principalmente em Salvador e Feira de Santana. Situação que nos credencia a participar mais efetivamente das principais discussões relacionadas a sucessão municipal”.

Também participaram da reunião, os deputados estaduais, José de Arimateia e Jurailton Santos; o presidente Municipal, Luiz Carlos; as vereadoras de Salvador; Rogéria Santos e Ireuda Silva; o secretário de Habitação de Feira de Santana, Eli Ribeiro; os vereadores Edilson Ferreria (Lauro de Freitas), Ivo Evangelista (Ilhéus) e Jair Costa (Camaçari).

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ILHÉUS/UNA: Embratur pede que Funai desista da demarcação de terra indígena na Bahia para construção de resort

29/out/2019 . 7:39

A Embratur, subordinada ao Ministério do Turismo, enviou um ofício à Fundação Nacional do Índio (Funai) manifestando “interesse no encerramento” do processo de demarcação de terras do povo Tupinambá, no Sul da Bahia.

O documento se baseia na “intenção” de um grupo português de hotéis de instalar dois resorts na área e cita a necessidade de “segurança jurídica” para que o investimento seja feito (veja o documento abaixo).

O caso foi divulgado inicialmente pelo “The Intercept Brasil” e o G1 também obteve o documento.

A Embratur é a empresa responsável pela política nacional de turismo, como a promoção de destinos, serviços e produtos turísticos brasileiros no mercado internacional. A Funai é vinculada ao Ministério da Justiça e tem como missão “proteger e promover” os direitos dos povos indígenas.

Demarcação de terras x turismo de luxo

Dados da Funai apontam que a terra indígena está delimitada em uma área de 47,3 mil hectares, abrangendo os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema. No território vivem 4,6 mil indígenas.

A área ainda precisa passar por três estágios dentro do processo administrativo da Funai: a declaração, a homologação e a regularização de fato, com registro em cartório. Atualmente, 43 das 567 terras indígenas estão neste estágio de demarcação.

Entenda o processo de demarcação de terras indígenas

A empresa portuguesa interessada na área é a Vila Galé que, de acordo com o documento da Embratur, pretende instalar “dois empreendimentos hoteleiros, do tipo resort, com 1.040 leitos”, empregando 500 pessoas diretamente e 1,5 mil indiretamente. O investimento é superior a R$ 200 milhões.

No site da empresa Vila Galé, é possível ver o anúncio do projeto, previsto para 2021. O empreendimento é chamado de “Vila Galé Costa do Cacau” e, de acordo com a descrição, será um “resort all inclusive” com spa, quadras poliesportivas, restaurantes e bares.

O que são terras indígenas?

As terras indígenas são tradicionalmente ocupadas por um ou mais povos indígenas, sobre as quais a Constituição determina a demarcação, proteção e preservação.

A Constituição estabelece aos índios o chamado “direito originário” sobre essas terras. Isso quer dizer que o texto constitucional considera os índios como os primeiros e naturais donos desse território. Portanto, a existência das chamadas terras indígenas decorre da ocupação tradicional.

Para que uma terra seja declarada território indígena, os estudos técnicos têm de comprovar que as terras são historicamente ocupadas por índios. São levadas em consideração características étnicas, históricas, ambientais, cartográficas e fundiárias do território.

Quais são as etapas da demarcação?

O processo de demarcação de terras indígenas está regulamentado por um decreto presidencial de 1996 e segue o seguinte protocolo:

Inicialmente, são feitos estudos de identificação e delimitação do território, feitos pela Funai;
Depois, os estudos são enviados para aprovação do presidente da Funai, que tem 15 dias para publicar o material no “Diário Oficial da União”;
A contar do início dos estudos até 90 dias após a publicação do relatório no “D.O.”, todas as partes envolvidas no processo, incluindo estados e municípios, se manifestam sobre a demarcação. A Funai tem, então, 60 dias para elaborar pareceres e encaminhar o processo ao Ministro da Justiça;
O ministro da Justiça tem 30 dias declarar os limites da área e determinar a demarcação física. Também pode determinar diligências no local ou rejeitar a identificação da área, tendo que justificar a decisão com base no artigo da Constituição que determina a demarcação;
Após os limites da área serem definidos, a Funai promove a demarcação física do território. Ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cabe o reassentamento de eventuais ocupantes não-índios das terras. A Funai também procede ao ressarcimento de não-índios por eventuais benfeitorias consideradas de boa-fé realizadas por essa população;
O penúltimo passo para o procedimento de demarcação é a homologação do território por meio de decreto do presidente da República;
Por fim, a terra demarcada e homologada deve ser registrada em até 30 dias no cartório de imóveis da comarca correspondente e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

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| Tags: Embratur, Funai, Ilhéus, SUL DA BAHIA, terras indígenas, Tupinambá, Una, Vila Galé

ITACARÉ: Embasa investe R$2,7 milhões para melhorar o abastecimento

25/out/2019 . 10:45

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está investindo cerca de R$ 2,7 milhões, com recursos próprios, para a melhoria do abastecimento de água em Itacaré, município do litoral sul do estado. As obras incluem duas adutoras -uma de água bruta e outra de água tratada-, além da reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) da Ribeira, localizada na zona urbana do município. A previsão é que o trabalho de instalação das adutoras seja concluído no próximo mês de novembro. A ETA já está funcionando com as melhorias desde julho passado.

O gerente da Unidade Regional de Itabuna (USI), Felipe Madureira, explica que o objetivo da obra é a aumentar a capacidade de produção do SAA de Itacaré e melhorar o abastecimento de água no Verão, quando a população do município triplica, segundo cálculos de especialistas em turismo. As adutoras estão sendo implantadas ao longo da margem direita da BA-001 e BA-604, no sentido Itacaré.

A duplicação do trecho adutora de água bruta, com quase três quilômetros, leva água da captação no rio Jeribucaçu até a ETA da Ribeira. Já a adutora de água tratada, com cerca de seis quilômetros, parte da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Marambaia, distrito de Itacaré, para abastecer o bairro Santo Antônio, entre outros que ficam na parte alta da sede municipal. Numa segunda etapa, que deve ser iniciada em breve, será feito mais um trecho de adutora de água bruta, com dois quilômetros, com captação em outro ponto do rio Jeribucaçu, na Barragem da Usina.

Na área de esgotamento sanitário, está prevista a realização de serviços para a retirada dos despejos na praia da Coroinha com um sistema de captação em tempo seco.

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| Tags: 7 milhões para melhorar o abastecimento, Embasa investe R$2, Itacaré

NOVIDADE: Cidadão pode solicitar reimpressão de RG pela internet; saiba mais

23/out/2019 . 12:22

POR: G1

Um novo serviço para documento de identidade vai permitir que o cidadão solicite a impressão do RG pela internet. A nova plataforma digital intitulada “RG Expresso”, foi anunciado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) nesta terça-feira (22), em Salvador.

Para utilizar o serviço, a última carteira de identidade precisa ter sido emitida há no máximo dois anos. Além disso, o cidadão deve ter todas as biometrias cadastradas no sistema, como fotografia, impressão digital e assinatura.

Após o pedido de impressão, o solicitante deve buscar o documento em um dos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) cadastrados na capital baiana, no prazo máximo de cinco dias úteis. O serviço pode ser acessado através de um aplicativo ou do portal SAC Digital.

Ao realizar o pedido online, o cidadão deve informar o posto do SAC que prefere retirar o documento. Os postos dos Shoppings Barra, Bela Vista, Salvador, da Bahia e Paralela, além dos postos de Pernambués e Liberdade já estão disponíveis para a retirada dos RGs.

Em seguida, é necessário emitir e pagar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no valor de R$ 37,77 e depois comparecer ao SAC escolhido na data prevista no protocolo.

Vale destacar que a retirada do RG só poderá ser feita pelo próprio titular, que vai precisar autenticar a biometria. Por ser documento reimpresso, o RG vai apresentar a data de expedição da última via solicitada presencialmente, além da data do novo pedido.

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| Tags: Bahia, RG, SAC

ENEM: Aulão do Universidade para Todos reúne 600 estudantes na UESC

21/out/2019 . 15:30

O dia foi de muito estudo para os alunos do programa Universidade para Todos (UPT) no sábado (19). O aulão de preparação para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontecem nos dias 3 e 10 de novembro, foi realizado na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), na rodovia Ilhéus-Itabuna. Com cerca de 600 estudantes, dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Gandu, Camacan, Uruçuca, Itacaré, Itapé, Ibicaraí e Canavieiras, a atividade focou nas disciplinas de Química e Física e contou com abertura cultural de Mário Moreira, monitor do UPT de Gandu, que fez uma apresentação sobre a inclusão do negro na sociedade. A atividade contou com a participação do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, do pró-reitor de extensão da universidade, Alessandro Santana, do coordenador de Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação do Estado, Marcius Gomes, e da coordenadora geral do UPT, Patrícia Machado.

O secretário Jerônimo Rodrigues falou sobre a importância do programa como potencializador da inserção dos estudantes nas universidade. “Nestas ações os estudantes têm a oportunidade de fortalecer o aprendizado que já vem sendo desenvolvido nas escolas e também presenciar o ambiente e ocupar desde agora o espaço na universidade. Me sinto feliz em eles poderem passar por este intercâmbio com a Uesc, em um campus tão importante para a esta região da Bahia. Queremos que estes estudantes possam ter a oportunidade de conquistar as vagas dos cursos que desejarem”, ressaltou.

O pró-reitor Alessandro Santana destacou o papel do UPR na preparação dos estudantes para o Enem. “Nós estamos em todas as cidades da região trazendo os estudantes para a sala de aula em um curso preparatório para o Enem. Nós damos uma expectativa de que o futuro pode ser promissor para eles. São estudantes das universidades que são monitores deste programa com a coordenação dos professores e com o apoio total da Secretaria da Educação do Estado”, contou.

Para Evanildo Souza Júnior, do município de Uruçuca, que pretende cursar Engenharia Elétrica, o UPT é uma ferramenta fundamental para o acesso ao Ensino Superior. “Eu acho importante porque na minha cidade sempre tivemos essa dificuldade para entrar na universidade. E esta ajuda é muito bem-vinda, principalmente para mim, que não tenho condições de pagar um cursinho particular. Além disto, temos o reforço com estes aulões que nos dão mais segurança para a realização das provas”, disse.

Ainda segundo Rosana Cruz, do município de Gandu, que pretende cursar Licenciatura em Matemática, o UPT fortalece o aprendizado que vem sendo realizando na escola. “Com a correria do último ano do Ensino Médio, o programa serve como uma revisão importante do que estamos aprendendo. Assuntos e detalhes que, às vezes, deixamos passar, acabam sendo tratados nos aulões que têm uma dinâmica de aprendizado bem legal”, relatou.

Ainda na Uesc, depois do aulão do UPT, o secretário Jerônimo Rodrigues participou de uma reunião na reitoria. Na agenda, foram discutidas ações articuladas com a universidade para o fortalecimento da Educação Básica.

Sobre o UPT

O programa é promovido pela Secretaria da Educação do Estado em parceria com as quatro universidades estaduais (Uesc, Uneb, Uefs e Uesb), com o objetivo de fortalecer a política de acesso à Educação Superior.

Em 2019, foram disponibilizadas 11.505 vagas do programa. São 202 locais de funcionamento, distribuídos em 143 municípios do Estado da Bahia. O curso pré-vestibular é presencial, com carga horária de 20 horas semanais e aulas das disciplinas Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia. Os aulões são mais uma ação pedagógico para potencializar este processo de ensino e aprendizagem.

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| Tags: educação, UNIVERSIDADE PARA TODOS

VERÃO 2020: 9 tendências de biquíni que estarão em alta

21/out/2019 . 15:29

O ano vai chegando ao fim e a ansiedade para o verão só aumenta. Ainda falta um tempinho para a estação de fato começar por aqui, porém as temperaturas já estão subindo e, com elas, a vontade de tirar o biquíni do armário também. Confira as tendências de moda praia que vão bombar na temporada – e pode vir praia, piscina e muita diversão!

Poá

A estampa clássica de bolinha voltou à moda e chegou também aos biquínis e maiôs. Aposte nela para um visual romântico e cheio de estilo.

Tie-dye

A padronagem clássica dos anos 1970 vai continuar fazendo sucesso na próxima estação. Um pouco mais discreta do que na temporada passada, a estampa aparece agora com menos mistura de cores.

Animal Print

Sim, as estampas vão tomar conta do beachwear deste ano. Seja oncinha, leopardo, zebra, cobra… Os desenhos que lembram animais são a pedida fashionista para o verão. Você curte?

Maiô recortado

Kylie Jenner mandou avisar, Bella Hadid já aderiu e a gente detectou aqui a tendência ~ousada~ da estação, os maiôs com recortes.

Hot Pant

O look com carinha vintage da hot pant aparece agora atualizado com recortes laterais, texturas e até aplicações de metais e outros materiais. Que tal apostar na modelagem diferente e ainda adicionar mais informação de moda ao visual do verão?

Cores vibrantes

Não há como negar, elas são a cara do verão. Laranja, amarelo, vermelho, verde… As tonalidades vibrantes são uma ótima aposta para quem quer atualizar o guarda-roupa para a estação. As versões néon também continuam em alta, viu?

Laço central

O lacinho frontal pode aparecer como um detalhe ou até com a finalidade de amarrar o biquíni. O item dá um charme extra à roupa de praia.

Top à la sutiã

Mais um toque vintage à moda praia. Os tops que lembram a modelagem do sutiã voltaram a aparecer e serão tendência neste verão. Bem no estilo lingerie à mostra que está com tudo no universo fashion, sabe?

Esportivo

Entra ano, sai ano e o visual esportivo continua forte. Dessa vez, o modelo de biquíni com carinha sporty aparece mais sofisticado, com modelagem reta e alças grossas.

POR: CAPRICHO

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ILHÉUS: Homem mata mulher a pauladas para não pagar programa de R$ 10

21/out/2019 . 12:18

Lucas Xavier do Rosário, 27, foi detido nesta sexta-feira (18), após denúncias que levaram a polícia até sua localização. Ele foi preso pela Polícia Civil de Ilhéus acusado de ter matado Débora Correia dos Santos, 38 anos, no último dia 12 de outubro, na praia de Malhado, em Ilhéus.

De acordo com os agentes, testemunhas informaram que a mulher teria acertado um programa por R$ 10 com o suspeito. Porém, chegando ao local do crime, Lucas teria dito que não tinha o dinheiro e Débora se recusou a fazer sexo com ele. Devido a isso, ele pegou uma pedaço de madeira e deu vários golpes na cabeça da vítima, que não resistiu aos ferimentos.

Segundo a Polícia Civil da cidade, além dos sinais de violência no rosto, ela foi encontrada sem a parte de baixo do biquíni. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) vai realizar exames para saber se houve estupro.

O homem foi transferido para a 7ª Coorpin e está a disposição da Justiça.

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POLÍTICA: Éden Valadares é eleito novo presidente do PT na Bahia

21/out/2019 . 11:52

POR: VN

Éden Valadares é o novo presidente do Partido dos Trabalhadores no estado da Bahia. O candidato foi eleito neste domingo (20), na etapa estadual do 7º Congresso Nacional do PT. Ele teve um total de 230 votos, enquanto seus concorrentes, que eram Elen Coutinho e Jorge Braga, tiveram 152 e 06 respectivamente.

A chapa de Éden, Optei por Renovar, também foi eleita, com 216 votos, totalizando 63%.

Valadares trabalha diretamente com Jaques Wagner desde o ano de 2011, sendo assessor e chefe de gabinete da Casa Civil da Presidência da República e no Senado Federal, e teve apoio do ex-governador “A disputa no PT não nos divide, ela nos multiplica. O PT sai mais forte e mais unido desse congresso estadual. Tivemos um exemplo de vitalidade do PT”, afirmou o novo presidente.

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