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Identificar legalmente os militares baianos em qualquer lugar do mundo, além de regular o porte de armas de fogo. Essa é a função da Carteira de Identidade Funcional, cuja renovação é um dos 13 serviços disponíveis na nova unidade do Serviço de Atendimento aos Militares Estaduais (SAME). Essa é a segunda unidade SAME no interior do Estado e vai funcionar no SAC Itabuna, que fica no Shopping Jequitibá. A solenidade de inauguração acontece nesta sexta-feira (3), às 10h, com a presença da diretora Operacional do SAC, Nilza Rios, e da coordenadora de Postos SAC, Cecília Pereira.

O novo serviço, que é exclusivo a policiais e bombeiros militares da ativa e inativos (aposentados e reformados), tem capacidade para realizar até 660 atendimentos por mês, todos através de agendamento prévio no SAC Digital. Além da Renovação da Carteira de Identidade Funcional, o SAME realiza também a Renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo Pertencente a Militar Estadual (CRAF), para policial militar inativo, e ainda a solicitação da Certidão de Tempo de Contribuição para ex-policial militar, dentre outros serviços.

A inauguração atende a um processo de expansão do serviço no Estado, visto que já existe uma unidade em funcionamento no SAC Bela Vista, em Salvador, e outra no SAC Conquista I. O objetivo principal do SAME é agregar qualidade, agilidade e eficiência aos serviços prestados aos militares. “É uma satisfação para a Polícia Militar da Bahia essa parceria com o SAC no intuito de oferecer serviço ao efetivo da corporação, em extensivo aos Bombeiros Militares, evitando o deslocamento deles para a capital”, ressaltou o comandante-geral da PMBA, Coronel Paulo Coutinho.

Para a diretora Operacional do SAC, Nilza Rios, a implantação do SAME em Itabuna, além de ampliar a relação de parceria com os militares estaduais, também auxilia na oferta de serviços a esse público com o padrão de qualidade oferecido na rede SAC. “Agregar os serviços provenientes dos militares baianos, inclusive no interior do Estado, significa estimar o trabalho desses profissionais, tão importantes para uma sociedade organizada. O SAC sente-se honrado em tê-los como parceiros”, ressalta.

Para acessar o SAC Digital e agendar atendimento no SAME no SAC Conquista I, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

O prefeito de Canavieiras, Roberto Almeida, acompanhado do ministro da cidadania João Roma, se reuniu na manhã desta quarta-feira (01/09) com o Presidente da República Jair Bolsonaro. Na oportunidade, o prefeito Almeida entregou ao Presidente Bolsonaro um book mostrando a sua atuação durante a última campanha presidencial, na qual apoiou o atual presidente.

Dr. Almeida tem sido bem recebido nos ministérios, fruto de sua parceria com João Roma.

Dr. Almeida cumpre desde o início da semana uma série de compromissos na capital federal, visando atrair recursos e obras para o município. Bastante otimista, o prefeito Dr. Almeida espera trazer na bagagem um série de benfeitorias.

Pagamento da 6ª parcela para quem é do Bolsa Família começa dia 17 de setembro | EBC

 O pagamento da quinta parcela para o público geral começou no último dia 18 e segue até a próxima 3ª feira (31.ago). A 6ª parcela começa em 17 de setembro e vai até o dia 30 de setembro; confira no calendário

Para quem é do Bolsa Família, os pagamentos desta 2ª feira (30.ago) são para quem tem NIS Final 9 e amanhã (31.ago) para NIS Final 0.

Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem amanhã (31.ago) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

O depósito da 6ª parcela já está agendado para os estes beneficiários a partir de 21 de setembro, como mostra o cronograma divulgado pela Caixa Econômica Federal.

Confira os calendários:

Das 402 pessoas que responderam ao questionário eletrônico para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/ 2025 de Itabuna, pelo menos 17% indicaram como prioridade a melhoria do sistema de transporte público do município. As indicações de 16,5 % apontaram a necessidade de melhor atendimento aos cidadãos, enquanto outros 11,4% optaram por apresentar obras e serviços para a infraestrutura da cidade.

Em função da pandemia do novo coronavírus, a população atendeu ao chamado e deixou suas contribuições e sugestões participando virtualmente. As audiências públicas foram suspensas em decorrência do Covid-19. A coleta de indicações terminou dia 31 de julho e o PPA está em fase final de elaboração.

“Mas a participação foi de real importância para a definição de prioridades, políticas públicas e projetos que serão executados pelo poder público municipal nos próximos quatro anos”, declarou o supervisor do Departamento Financeiro e Orçamentário da Secretaria da Fazenda, João Pereira Xavier Neto.

O que chamou a atenção, segundo ele, foi o fato de que das cinco perguntas no questionário, nas três relativas a obra ou ação que deve ser priorizada, as pessoas participantes indicaram como prioridade “causa animal, castração, hospital público veterinário, cuidado com os animais e requalificação da sede da Diretoria do Centro de Zoonoses”.

O supervisor do Departamento Financeiro e Orçamentário João Xavier Neto lembrou, entretanto, que dentre as sugestões apontadas pela maioria dos participantes, a maioria está incluída no Plano de Governo do prefeito Augusto Castro e que muitas delas já estão em andamento, a exemplo de serviços de infraestrutura.

Citou a requalificação da Avenida Manoel Chaves, no São Caetano, a implantação do aterro sanitário e, na área social, o apoio financeiro aos antigos catadores do lixão que passaram a recicladores depois de curso de capacitação, com certificação que lhes deu mais dignidade.

O governador Rui Costa recebeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (25) em Salvador. Lula está na capital baiana para cumprir agenda de encontros com movimentos sociais, nesta que será a última escalada de viagem pelo Nordeste.

Rui Costa esteve presente no encontro do ex-presidente com movimentos sociais, que teve como tema ‘Combater a fome e reconstruir o Brasil’ na Assembleia Legislativa da Bahia, no CAB. “O grande problema no Brasil é a herança escravocrata que perpetua o racismo e se incomoda de construir casa pra pobre, essa mesma herança escravocrata não se emociona ao ver a filha de uma empregada doméstica chegar a se formar em medicina numa universidade pública. O Brasil é um país de muitas potencialidades, de um povo extraordinário. O Brasil não é o país do ódio ou da violência. O Brasil é o país do amor e da solidariedade”, afirmou o governador Rui Costa.

“É inadmissível que num país que tem mais cabeça de gado do que habitantes, a gente veja tantos brasileiros na porta de açougue fazendo fila pra comprar ossos pra fazer uma sopa. O Brasil precisa voltar a ser humanista, acabar com a fome, estender a mão para o outro. É insuportável testemunhar a diferença entre aqueles que comem e aqueles que não têm o que comer”, concluiu o ex-presidente Lula.

Nesta quinta-feira (26) pela manhã, Lula acompanhará o governador em uma visita às obras da Policlínica Regional de Saúde, construída pelo Governo do Estado, no bairro de Narandiba, em Salvador.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve nova vitória na justiça, com a decisão da Justiça Federal de Brasília de rejeitar o pedido de reabertura do caso conhecido como “Sítio de Atibaia”, inventado pela Lava Jato de Curitiba contra Lula. Leia abaixo a nota de Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins sobre o caso e relembre todas as 17 vitórias de Lula na justiça contra acusações falsas.

Nota da defesa do ex-presidente Lula

Decisão proferida no final da tarde de sábado (21/08/2021) pela Juíza Federal Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª. Vara Federal de Brasília, rejeitou, de forma incensurável, o pedido do procurador da República Frederico Paiva para que fosse reiniciada uma ação penal contra o ex-presidente Lula no caso do “sítio de Atibaia”. O processo originário, instaurado em Curitiba, foi anteriormente anulado pelo Supremo Tribunal Federal ao reconhecer a incompetência da 13ª. Vara Federal de Curitiba e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, tal como requerido pela defesa de Lula.

Na condição de advogados do ex-presidente Lula apresentamos 5 manifestações deste que os autos aportaram na Justiça Federal de Brasília, mostrando que o caso não reunia condições mínimas para que fosse reaberta a ação penal, além da suspeição do procurador da República que subscreveu petição para retificar a denúncia oferecida pelos procuradores de Curitiba — sem qualquer referência ao caso concreto e fazendo referência a pessoas que não tinham qualquer relação com o caso do “sítio de Atibaia”.

Na decisão, a Juíza Federal Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves reconhece que “a justa causa não foi demonstrada na ratificação acusatória porque não foram apontadas as provas que subsistiram à anulação procedida pelo Supremo Tribunal Federal”. Prossegue a magistrada afirmando que “Tal mister, o de especificar os elementos de provas consubstanciadores de indícios de autoria e materialidade delitivas, é ônus e prerrogativa do órgão da acusação, sendo vedado ao magistrado perquiri-las, sob pena de se substituir ao órgão acusador, o que violaria o sistema acusatório vigente no ordenamento jurídico, corolário da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal”.

A decisão coloca fim a mais um caso que foi utilizado pela “lava jato” para perseguir o ex-presidente Lula e que chegou a receber uma sentença condenatória proferida por “aproveitamento” de uma decisão anterior lançada pelo ex-juiz Sergio Moro (sentença do “copia e cola”). Desde 2016 mostramos que Lula foi vítima de lawfare e a decisão ora proferida reforça essa situação.

A sentença que rejeitou a reabertura da ação do “sítio de Atibaia” contra Lula soma-se a outras 16 decisões judiciais nas quais Lula foi plenamente absolvido ou teve processos arquivados, diante da inconsistência das denúncias. Todas estas decisões são igualmente relevantes para afirmar o primado da Justiça e confirmar a inocência do ex-presidente, embora nada possa reparar os 580 dias de prisão ilegal, as violências e o sofrimento infligidos a Lula e sua família ao longo destes cinco anos.

As acusações falsas que derrubamos na Justiça

A defesa do ex-presidente Lula provou sua inocência em todos os 17 casos que já foram julgados e concluídos:

1.Caso Tríplex do Gruarujá – A defesa provou que Lula nunca foi dono, nunca recebeu nem foi beneficiado pelo apartamento no Guarujá, que pertencia à OAS e foi dado em garantia por um empréstimo na Caixa. Caso anulado pelo STF em duas decisões, restabelecendo a inocência de Lula.

2.Caso Sítio de Atibaia – A defesa provou que Lula nunca recebeu dinheiro da Odebrecht para pagar reformas no sítio, que também nunca foi dele. A transferência de R$ 700 mil da Odebrecht, alegada na denúncia, foi na realidade feita para um diretor da empresa, não para obras no sítio. Caso anulado pelo STF, restabelecendo a inocência de Lula;

3.Tentativa de reabrir o Caso Sítio de Atibaia – A defesa provou que não há condições técnicas para reabrir a ação penal contra Lula pelo recebimento de reformas no sítio, que jamais pertenceu a Lula. A juíza da 12ª. Vara Federal de Brasília acolheu os argumentos da defesa de Lula e rejeitou o pedido do procurador da República Frederico Paiva de abrir uma nova ação penal em relação ao caso perante a Justiça Federal de Brasília, para onde o caso foi remetido após decisão do STF que anulou o processo originário que tramitou na 13ª. Vara Federal de Curitiba;

4.Caso do Terreno do Instituto Lula – A defesa provou que o Instituto nunca recebeu doação de terreno, ao contrário do que diz a denúncia da Lava Jato, e sempre funcionou em sede própria. Caso anulado pelo STF.

5.Caso das Doações para o Instituto Lula – A defesa provou que as doações de pessoas físicas de mais de 40 empresas brasileiras e de outros países para o Instituto, entre 2011 e 2015, foram todas legais, declaradas à Receita Federal, e jamais constituíram qualquer tipo de propina ou caixa 2. Caso anulado pelo STF.

6.Caso do Quadrilhão do PT – Esta é mais grave e a mais irresponsável de todas as acusações falsas feitas contra Lula; a de que ele seria o chefe de uma organização criminosa constituída para drenar recursos da Petrobras e de outras empresas públicas. A 12ª. Vara da Justiça Federal de Brasília arquivou a denúncia por verificar que o MPF fez a gravíssima acusação sem ter apontado nenhum crime, nenhum ato ilegal ou de corrupção que tivesse sido praticado por Lula, seus ex-ministros ou por dirigentes do PT acusados junto com ele. O juiz afirmou que a denúncia simplesmente tentava criminalizar a atividade política. Caso encerrado, Lula absolvido.

7.Caso Quadrilhão do PT II – Uma segunda denúncia no mesmo sentido da anterior foi simplesmente rejeitada pela 12ª. Vara da Justiça Federal de Brasília. Caso encerrado e arquivado, Lula inocentado.

8.Caso Delcídio (obstrução de Justiça) – A defesa provou que era falsa a delação do ex-senador Delcídio do Amaral. A denúncia era tão frágil que sequer houve recurso da acusação contra a decisão da 10ª. Vara da Justiça Federal de Brasília que absolveu Lula. Caso encerrado, Lula absolvido.

9.Caso das Palestras do Lula – Inquérito aberto em na Vara Federal de Sergio Moro em dezembro de 2015, com objetivo de acusar Lula de ter simulado a realização de palestras, em outra farsa da Lava Jato. A defesa provou por meio de vídeos, gravações, fotografias e notícias a realização de todas as 72 palestras de Lula organizadas pela empresa LILS, entre 2011 e 2015. A Polícia Federal e o Ministério Público (Força Tarefa) tiveram de reconhecer que as palestram foram realizadas sem qualquer ilicitude ou simulação. A legalidade das palestras teve de ser reconhecida em decisão da juíza substituta de Moro, Gabriela Hardt. Caso encerrado, reconhecendo a inocência de Lula.

10.Caso da Lei de Segurança Nacional – Já na condição de ministro da Justiça, Sergio Moro requisitou à Polícia Federal a abertura de inquérito contra Lula, com base na Lei de Segurança Nacional do tempo da ditadura. Lula foi intimado e prestou depoimento à PF. O inquérito foi sumariamente arquivado pela 15ª. Vara Federal Criminal de Brasília. Caso arquivado, Lula inocentado.

11.Caso do filho de Lula (Towchdown) – A defesa demonstrou que eram falsas as acusações do Ministério Público contra Luiz Cláudio Lula da Silva, pela atuação de sua empresa de eventos esportivos Touchdown. A denúncia foi rejeitada pela 6ª. Vara Federal Criminal de São Paulo. Caso encerrado, Lula inocentado.

12.Caso do irmão de Lula – A defesa demonstrou que não havia ilegalidade, fraude ou favorecimento nos serviços que Frei Chico, um dos irmãos de Lula, prestou à Odebrecht em negociações sindicais desde antes do presidente ser eleito. A 7ª. Vara Federal Criminal de São Paulo rejeitou a denúncia falsa. Caso encerrado, Lula inocentado.

13.Caso do Sobrinho de Lula – A defesa provou que não houve irregularidade, ilegalidade nem favorecimento na subcontratação de uma empresa de um sobrinho do ex-presidente para uma obra da Odebrecht em Angola e que Lula não recebeu qualquer valor decorrente dessa relação contratual. O Tribunal Regional Federal da Primeira Região trancou o caso porque a denúncia era inepta (sem condições mínimas para ser processada). Caso encerrado e arquivado, Lula inocentado.

14.Caso Invasão do Tríplex – A 6ª. Vara Federal Criminal de Santos rejeitou a denúncia do Ministério Público referente ao protesto que integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto fizeram contra a condenação injusta de Lula no tríplex do Guarujá, em abril de 2018. Caso encerrado, Lula inocentado.

15.Caso Carta Capital – Procedimento de Investigação encaminhado à Justiça Federal de São Paulo. Em mais uma farsa, a Lava Jato tentou caracterizar como ilegais contratos de patrocínio da Odebrecht com a revista Carta Capital. A própria Polícia Federal pediu o arquivamento. Caso encerrado, Lula inocentado.

16.Caso da MP 471 – Lula foi acusado de ter recebido contrapartida em virtude da edição da MP 471, que prorrogou incentivos à indústria automobilística. Depois de longa tramitação, o próprio MPF pediu a absolvição de Lula. O Juízo da 10ª. Vara Federal de Brasília absolveu Lula destacando que não havia justa causa para manter a ação. Caso encerrado, Lula inocentado.”

17. Caso da Guiné – Lula foi acusado da prática dos crimes de tráfico internacional de influência e de lavagem de dinheiro em virtude de o Instituto Lula ter recebido uma doação oficial de uma empresa brasileira que atua há muito tempo na Guiné Equatorial. Depois de longa tramitação, o Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF3) trancou a ação penal em habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, reconhecendo que não havia elementos mínimos a justificar sua tramitação.

O Governador de São Paulo, João Doria, confirmou na manhã desta 5ª feira (19.ago) que o deputado federal Rodrigo Maia será responsável pela Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas do Governo de São Paulo. A nomeação será publicada no Diário Oficial de 6ª feira (20.ago).

De acordo com o governo paulista, o ex-presidente da Câmara dos Deputados ficará encarregado de agilizar os projetos de desestatização, acelerando as parcerias público-privadas e as concessões em andamento. Ele também ficará responsável por potencializar o plano de retomada econômica do Estado.

“A experiência do Rodrigo Maia à frente da Câmara fortaleceu nele a capacidade de dialogar com governos, sociedade civil e setor produtivo, com eficiência e credibilidade. Todas as reformas que passaram sob sua liderança só foram possíveis por causa do diálogo, do senso de urgência e do olhar estratégico de quem sabe o que é verdadeiramente importante para o país”, disse Doria.

Rodrigo Maia tem 51 anos e está em seu sexto mandato como deputado federal. Comandou a Câmara entre julho de 2016, quando sucedeu Eduardo Cunha (MDB-RJ), e fevereiro de 2021, quando foi sucedido por Arthur Lira (PP-AL). Ele também foi secretário da Prefeitura do Rio de Janeiro de 1997 a 1998.

Em junho deste ano, Maia foi expulso do DEM, após se desentender com o presidente do partido, ACM Neto, durante a campanha para presidente da Câmara. Em maio, ele já havia anunciado que apresentaria ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de desfiliação do partido.

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) se reuniram com gestores dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima), para apresentar a estratégia do Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia, que tem o objetivo de integrar e qualificar os processos de gestão e de execução das políticas públicas para a agricultura familiar. A reunião aconteceu, nesta sexta-feira, (13), no município de Camacan, Território Litoral Sul, quando foi apresentado um plano de ação para dinamizar a economia dos municípios que participam do Consórcio.

Serão firmados novos convênios com o consórcio para a regularização fundiária, inspeção municipal e kits produtivos para levar melhorias na produção e renda para agricultores familiares que desenvolvem atividades nos sistemas produtivos da mandiocultura, cacauicultora, avicultura, piscicultura. Um investimento de cerca de R$6 milhões.

O consórcio já possui contrato do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), executado pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), e o Território Litoral Sul já possui investimentos das unidades da SDR, a exemplo da requalificação do laticínio em Jussari, construção de uma nova planta industrial em Canavieiras, novo equipamento para processamento de mandioca em Mascote, Camacã e Arataca e no sistema produtivo da psicultura em Camacã.

O chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, explicou que a discussão central foi uma política de desenvolvimento socioeconômico a partir do rural: “Fizemos uma estratégia de interagir os novos investimentos com os já existentes. A ideia é dinamizar a economia dos municípios, a partir do rural. A aceitação foi excelente, uma adesão de 100% das prefeituras, inclusive com ampliação do contrato de ATER, onde os municípios vão investir em mais técnicos para difundir essa tecnologia nova de integração das políticas públicas”

Serão beneficiados os municípios de Jussari, Itaju do Colônia, Santa Luzia, Camacã, Canavieiras, Una, Arataca, São José da Vitoria, Pau Brasil e Mascote.

SBT News

O presidente Jair Bolsonaro cumpriu agenda na manhã desta 6ª feira (13.ago) na região do Cariri, no Ceará.

Bolsonaro fez a entrega de moradias populares do programa Minha Casa Verde Amarela. Foram entregues 2800 casas populares que vão beneficiar 11 mil pessoas na região. O investimento federal é de R$ 215,8 milhões, dos quais R$ 167,6 milhões foram repassados desde 2019.

Em rápido discurso, o presidente evitou temas polêmicos e preferiu enaltecer sua equipe de governo e parlamentares que o apóiam no estado.

Bolsonaro também citou a isenção da cobrança de pedágio para motociclistas e lamentou não ter conseguido fazer uma motociata no Ceará.

Segundo o ministério da Infraestrutura, são 1.812 moradias em Juazeiro do Norte, com a inauguração de três conjuntos do Residencial Leandro Bezerra de Menezes, cada um com 300 apartamentos; e o Residencial Padre Cícero II e III, com dois módulos de casas: 479 unidades no primeiro e 433 no segundo.

Notícias da TV

Tarcísio Meira morreu aos 85 anos em decorrência da Covid-19 nesta quinta-feira (12). O ator estava intubado desde 6 de agosto, quando deu entrada no hospital Albert Einstein, em São Paulo, ao lado de Glória Menezes, que também passou por tratamento contra a doença.

A informação da morte foi confirmada pelo assessor do artista ao Notícias da TV. Meira estava hospitalizado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da unidade médica e recebeu tratamento de diálise contínua. Já a atriz teve apenas sintomas leves e apresentou evolução no quadro clínico.