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:: ‘Una’

Una: Prefeito fala sobre pagamento do piso salarial da enfermagem

O Prefeito Tiago Birschner anunciou que o pagamento do piso salarial da enfermagem no município de Una foi garantido. Essa decisão vem após uma ampla reunião com representantes do grupo de enfermeiros e técnicos de enfermagem da cidade, na qual as questões relacionadas ao pagamento foram discutidas e resolvidas de maneira satisfatória, ele explicou que o pagamento do piso salarial estava sendo condicionado às parcelas enviadas pelo governo federal. ficou acordado que o repasse necessário foi efetuado, inclusive com pagamento retroativo.

Prefeitura de Una realiza pagamento do piso salarial da enfermagem.

Esta notícia traz alívio para os enfermeiros e técnicos de enfermagem que a guardavam o pagamento de seus salários de acordo com o piso salarial estabelecido para a categoria. A cidade de Una comemora a notícia, reconhecendo a importância dos profissionais de enfermagem. A resolução deste impasse é vista como um passo positivo em direção ao reconhecimento e valorização desses profissionais essenciais para o Brasil.

Com o pagamento do piso salarial agora garantido, os enfermeiros e técnicos de enfermagem de Una podem continuar seu trabalho vital com a tranquilidade de que estão recebendo a remuneração justa e adequada pelo seu serviço dedicado à comunidade.

Bahia: Eleições para Conselhos Tutelares acontece no domingo e 223 cidades terão urnas eletrônicas

No próximo domingo, dia 1º de outubro, acontecerá a eleição dos Conselhos Tutelares em todo o Brasil. Uma novidade deste ano é a introdução do uso de urnas eletrônicas em 223 das 417 cidades baianas, graças ao apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Nas demais cidades, onde não haverá urnas eletrônicas, as votações serão realizadas com cédulas em urnas de lona, também fornecidas pelo órgão eleitoral.

Todos os cidadãos a partir dos 16 anos que estejam em situação regular perante a Justiça Eleitoral têm o direito de votar. O voto é secreto, direto, facultativo e os eleitores podem escolher apenas um candidato.

Para participar da votação, os eleitores precisam apresentar obrigatoriamente um documento oficial com foto ou o e-título. É importante verificar o local de votação, que nem sempre será o mesmo das eleições gerais, acessando o site do Tribunal Regional Eleitoral ou da prefeitura de sua cidade. O horário de votação será das 8h às 17h.

Ao todo, serão escolhidos 2.225 membros para compor os 445 Conselhos Tutelares em todo o estado da Bahia. Cada conselho é composto por 5 membros titulares, e os eleitos exercerão seus mandatos de 2024 até 2027. A posse dos escolhidos está prevista para o dia 10 de janeiro do próximo ano.

As eleições dos Conselhos Tutelares desempenham um papel crucial na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes em todo o país, garantindo a representação e defesa de seus interesses. É uma oportunidade para a comunidade escolher os responsáveis por esse importante trabalho em suas respectivas regiões.

Eventos: Confira em primeira mão a grade completa do Comandatuba Summer Fest, em Una; banda É o índio é confirmada


O Comandatuba Summer Fest está de volta, o evento que teve sua primeira edição em 2018, voltará em grande estilo.

O evento será no domingo (30), véspera de feriado.

Na sua segunda edição, o evento contará com atrações de peso e para todos os gostos, que vai do axé, pagode, à arrochadeira. Quem agitará o Comandatuba Summer Fest será Allan Diniz, Amparo Jr, Dj Neto Nogueira, DJ Pink e, É o Índio.

Comandatuba Summer Fest é uma das melhores  festas do Sul da Bahia.  A maior estrutura, em um cenário paradisíaco.

O evento será no próximo dia 30 de abril, véspera de feriado, no balneário da ilha da fantasia, em Comandatuba, Una, a partir das 13h da tarde.

Pontos de venda:

Una – Farmácia Brasil,  Pau Brasil e Recanto do posto.

Canavieiras – Nery bar e DJ Pink

CarNovais: Confira as fotos do evento que agitou o fim de semana em Comandatuba, Una


O evento mais aguardado da cidade de Una, CarNovais, aconteceu no último sábado (25), em Comandatuba.

O CarNovais teve grandes atrações: O Britânico, Tony Canabrava é o ex-cantor do É o Tchan, Renatinho da Bahia, agitaram o evento.

A galera caprichou nas fantasias e looks carnavalesco, bem a caráter da proposta da festa. Os foliões presentes parabenizam o evento. “A festa foi top, amei, apesar dos pesares….foi perfeitaaaa….me diverti demais,” disse Thatyana Goldman.

O evento teve apoio da secretaria de cultura de Una, do prefeito Tiago Dejair, secretaria de saúde, Dunga Moura, Daniel Silva, Completa Engenharia, Cacau Pousada e Restaurante, Adega Bar e Max Photografia.

Confira as fotos clicando no link a seguir:

( Ao utilizar as fotos, favor dá os créditos marcando @maxphotografia).

 

 

Carnaval 2023: Renatinho da Bahia volta a ser atração do carnaval de Salvador e encerrará sua agenda do mês no CarNovais, em Comandatuba


O ex-vocalista do É o Tchan, Renatinho da Bahia, volta para o carnaval de Salvador em grande estilo. Ele que foi uma das atrações principais do carnaval do Pelourinho, não deixou ninguém parado e agitou a multidão.

O cantor, compositor e chefe de cozinha, estava desde 2018 sem participar do carnaval de Salvador. Para ele, é uma grande emoção estar de volta ao evento. “Estou muito feliz em estar de volta ao Carnaval de Salvador, quero agradecer ao governo do estado da Bahia junto com o secretário da Serin, Luiz Caetano, e a Sufotur pela oportunidade de cantar pra minha galera baiana e turistas de todo mundo,” disse Renatinho.

Além de sua agenda de carnaval em Salvador, o cantor esteve em Baliza, Goiás, Jardim e Ladario no Mato Grosso do Sul. Ele encerrará sua agitada agenda de carnaval no CarNovais, que será no próximo sábado (25), na cidade de Una, na vila de Comandatuba, sul da Bahia.

“Bafauê”: Jovem de comandatuba viraliza no Instagram; nasce um novo influencer em Una


O jovem adolescente, João Gabriel, de 16 anos, morador de comandatuba, Una, aluno da escola   Alice Funchs de Almeida (Cmafa), e jogador de futevôlei, viralizou no Instagram.

Um dos reels postado por João, no Instagram, começou a viralizar nos últimos dias, inclusive, a própria rede social passou a sugerir, de forma orgânica, o vídeo do jovem.

O reels já bateu mais de 200 mil visualizações, e com isso, João tem ganhado muitos novos seguidores. És que nasce um novo influencer na cidade de Una.

No seu perfil do Instagram, é notável a pegada ”blogueirinho” que ele tem. Exibi estilo, simpatia e suas dancinha.

Confira o reels de sucesso de João que está bombando:

 

Coloque sua fantasia e caia na folia: Vem aí “O Grito de Micareta”, em Comandatuba-Una; o evento tem entrada gratuita


O micareta é uma das datas mais aguardadas pela população da cidade de Una, e neste ano há uma grande expectativa pelos unenses, pois, devido a pandemia, o município não realiza o evento há dois anos.

E para anteceder e preparar  o povo para este grande evento, acontece no próximo dia 23 de julho, a partir das 18h, em Comandatuba, Una, com entrada gratuita, “O Grito de Micareta.”

O evento conta com a organização de Léo Novais, que antes organizaria o “Viva Pedro”, mas devido a grande quantidade de eventos no mesmo período, foi orientado pela polícia militar a adiar  o evento por questões de segurança.

Em reunião com o prefeito Tiago, ele sugeriu ao organizador de eventos, Leo Novais, a mudar o nome do evento para ”O Grito de Micareta”. Novais que ama carnaval, logo abraçou o projeto.

Grandes atrações se apresentarão  no evento; Amanda Andrade e Banda, Tassio Freitas, O Britânico, Dj Kio e o grande lançamento da nova banda de bregadeira da região, O Anônimo.

O Grito de Micareta tem apoio de:

Cacau Pousada e Restaurante, Keko de Zé Pretinho, Vereador Di Rusciolelle, Amaranta, Daniel Prosa, Mercadinho da ilha, Adega Bar e Gool Drinks.

Por questões de segurança, fica proibida a entrada com recipientes de vidro e cooler.

Coloque sua fantasia e caia na folia. Chegue cedo!

Una: Transparência da Prefeitura é considerada crítica pelo Tribunal de Contas dos Municípios

Imagem capturada do Google

Prefeitura de Una

O TCM/BA desenvolveu procedimento para acompanhamento do cumprimento do artigo 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal através da área técnica, atinente à publicação das informações relativas à execução orçamentária e financeira do Município. Nesse sentido, após análise dos dados divulgados no Portal de Transparência da Prefeitura, foi atribuído índice de transparência de 2,57, de uma escala de 0 a 10, sendo classificado como “PRECÁRIA”.

ENQUADRAMENTO DO ÍNDICE
CONCEITO ESCALA
INEXISTENTE 0
CRÍTICA 0,1 a 1,99
PRECÁRIA 2 a 2,99
INSUFICIENTE 3 a 4,99
MODERADA 5 a 6,99
SUFICIENTE 7 a 8,99
DESEJADA 9 a 10

O baixo índice atingido demonstra que não foram realizados os esforços necessários no sentido de garantir a transparência da gestão da coisa pública durante o exercício de 2018. Com isso, ficou prejudicado o princípio da publicidade, dificultando o cidadão e a sociedade civil de fazer o devido acompanhamento da aplicação dos recursos públicos no âmbito municipal, cerceando o direito resguardado em Lei quanto à fiscalização dos atos da Administração. A falha foi motivo de ressalva na apreciação das contas do exercício 2018 da Prefeitura de Una, com majoração da multa aplicada.

O Tribunal advertiu o Prefeito Tiago Birschner a adotar as providências necessárias para que as informações relativas à realização da receita e à execução da despesa sejam disponibilizadas em tempo real, ou seja, concomitantemente à sua prática, ao pleno conhecimento dos cidadãos, fazendo-se cumprir fielmente o art. 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal, sob pena de responsabilidade.

ILHÉUS/UNA: Embratur pede que Funai desista da demarcação de terra indígena na Bahia para construção de resort

A Embratur, subordinada ao Ministério do Turismo, enviou um ofício à Fundação Nacional do Índio (Funai) manifestando “interesse no encerramento” do processo de demarcação de terras do povo Tupinambá, no Sul da Bahia.

O documento se baseia na “intenção” de um grupo português de hotéis de instalar dois resorts na área e cita a necessidade de “segurança jurídica” para que o investimento seja feito (veja o documento abaixo).

O caso foi divulgado inicialmente pelo “The Intercept Brasil” e o G1 também obteve o documento.

A Embratur é a empresa responsável pela política nacional de turismo, como a promoção de destinos, serviços e produtos turísticos brasileiros no mercado internacional. A Funai é vinculada ao Ministério da Justiça e tem como missão “proteger e promover” os direitos dos povos indígenas.

Demarcação de terras x turismo de luxo

Dados da Funai apontam que a terra indígena está delimitada em uma área de 47,3 mil hectares, abrangendo os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema. No território vivem 4,6 mil indígenas.

A área ainda precisa passar por três estágios dentro do processo administrativo da Funai: a declaração, a homologação e a regularização de fato, com registro em cartório. Atualmente, 43 das 567 terras indígenas estão neste estágio de demarcação.

A empresa portuguesa interessada na área é a Vila Galé que, de acordo com o documento da Embratur, pretende instalar “dois empreendimentos hoteleiros, do tipo resort, com 1.040 leitos”, empregando 500 pessoas diretamente e 1,5 mil indiretamente. O investimento é superior a R$ 200 milhões.

No site da empresa Vila Galé, é possível ver o anúncio do projeto, previsto para 2021. O empreendimento é chamado de “Vila Galé Costa do Cacau” e, de acordo com a descrição, será um “resort all inclusive” com spa, quadras poliesportivas, restaurantes e bares.

O que são terras indígenas?

As terras indígenas são tradicionalmente ocupadas por um ou mais povos indígenas, sobre as quais a Constituição determina a demarcação, proteção e preservação.

A Constituição estabelece aos índios o chamado “direito originário” sobre essas terras. Isso quer dizer que o texto constitucional considera os índios como os primeiros e naturais donos desse território. Portanto, a existência das chamadas terras indígenas decorre da ocupação tradicional.

Para que uma terra seja declarada território indígena, os estudos técnicos têm de comprovar que as terras são historicamente ocupadas por índios. São levadas em consideração características étnicas, históricas, ambientais, cartográficas e fundiárias do território.

Quais são as etapas da demarcação?

O processo de demarcação de terras indígenas está regulamentado por um decreto presidencial de 1996 e segue o seguinte protocolo:

  1. Inicialmente, são feitos estudos de identificação e delimitação do território, feitos pela Funai;
  2. Depois, os estudos são enviados para aprovação do presidente da Funai, que tem 15 dias para publicar o material no “Diário Oficial da União”;
  3. A contar do início dos estudos até 90 dias após a publicação do relatório no “D.O.”, todas as partes envolvidas no processo, incluindo estados e municípios, se manifestam sobre a demarcação. A Funai tem, então, 60 dias para elaborar pareceres e encaminhar o processo ao Ministro da Justiça;
  4. O ministro da Justiça tem 30 dias declarar os limites da área e determinar a demarcação física. Também pode determinar diligências no local ou rejeitar a identificação da área, tendo que justificar a decisão com base no artigo da Constituição que determina a demarcação;
  5. Após os limites da área serem definidos, a Funai promove a demarcação física do território. Ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cabe o reassentamento de eventuais ocupantes não-índios das terras. A Funai também procede ao ressarcimento de não-índios por eventuais benfeitorias consideradas de boa-fé realizadas por essa população;
  6. O penúltimo passo para o procedimento de demarcação é a homologação do território por meio de decreto do presidente da República;
  7. Por fim, a terra demarcada e homologada deve ser registrada em até 30 dias no cartório de imóveis da comarca correspondente e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Una: Prefeito Tiago de Dejair enviada mensagem para o presidente Jair Bolsonaro

Prefeito de Uma, Tiago De Dejair, escreveu carta virtual enviada na página oficial do Facebook do Presidente Jair Bolsonaro. Ele pede solução para demarcação das terras indígenas, pois a cidade de Una pode vir a perder um grande empreendimento por conta disso.

Confira a mensagem enviada:

Exmo. Sr. Presidente, boa tarde!
Me chamo Tiago Birschner, estou prefeito da cidade de Una, sul do Estado da Bahia.
Estou tentando fazer contato para lhe dar ciência da oportunidade que estamos prestes a perder por causa da indefinição acerca das demarcações de terras.
Trata-se de um resort do grupo português Vila Galé que está aguardando a definição sobre a delimitação das terras indígenas Tupinambá de Olivença. Ocorre que todo o trâmite burocrático e licenciamento ambiental já tramitou nas esferas competentes e agora, aguardamos a solução definitiva, que apenas o governo federal é competente para realizar.
O investimento é de R$150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) e vai gerar 500 empregos, fato que mudaria nosso panorama sócio econômico.
Peço encarecidamente que tenham atenção ao meu pleito. Tenho certeza de que se conhecer esse processo, fará o que é correto, pois não é razoável o que está acontecendo aqui.
O secretário especial de assuntos fundiários, Dr. Nabhan, tem ciência do assunto e ele sabe o quanto nossa região está prejudicada por causa da pretensão da FUNAI em tornar as terras indígenas. A área total pretendia pela FUNAI é de 47.000 hectares, enquanto que o empreendimento requer apenas 20 hectares, correspondendo a aproximadamente 0,02% da área total. O processo de demarcação iniciou em 2009, está na fase inicial e não há decreto presidencial, logo, não há restrição legal de empreender no local, contudo, sem segurança jurídica, o empreendimento não será viabilizado.
Me coloco à disposição para explicar melhor a situação.
Grato,
Tiago Birschner
Prefeito de Una





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