:: ‘PREFEITO FERNANDO GOMES’

POR: A REGIÃO

Itabuna e Ilhéus não sustentam a sua estrutura burocrática, de servidores da Prefeitura e a Câmara Municipal. Ilhéus, com Índice Firjan de Gestão IFG de 0,1850, e Itabuna (0,2988) estão entre os 1.856 municípios que não se sustentam porque a receita local não é suficiente para cobrir os gastos com a própria estrutura e a Câmara de Vereadores.

Na média, esses municípios gastaram em 2018 R$ 4,5 milhões com estas despesas, mas só tiveram receita local de R$ 3 milhões. Os indicadores negativos da má gestão pública estão publicados no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2019, com base nos dados fiscais de 2018.

Ele é composto dos indicadores Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) avaliou o desempenho econômico de 5.337 cidades brasileiras. A conclusão é que 73,9% estão em situação fiscal difícil ou crítica.

Nestas cidades, o gasto total para sustentar a estrutura administrativa correspondente a R$ 12 bilhões, próxima do destinado à Saúde, que ficou em R$ 14 bilhões. Isso mostra que o federalismo fiscal falhou. “Há algo errado no federalismo”, observou o gerente de estudos econômicos Jonathas Goulart.

Cidades sem autonomia

O pior resultado entre os indicadores foi o de Autonomia, que verifica a relação entre as receitas com origem na atividade econômica do município e os custos para a manutenção da administração. Para equilibrar, as cidades precisam aumentar em 50% os recursos próprios.

Mas isso, na visão da entidade, é improvável, uma vez que nos últimos 5 anos suas receitas locais tiveram aumento real de apenas 9,6%. O índice Firjan aponta que apenas 4 municípios baianos atingiram o nível de “gestão de excelência”.

Estão na lista seleta Salvador, também primeira entre capitais; Candeias, na RMS; Barrocas, na região sisaleira, e Feira de Santana. As quatros atingiram níveis superiores a 0,8 ponto no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFJF). A pontuação vai de 0 a 1.

Praticamente 90% das cidades baianas têm gestão fiscal difícil ou crítica. O relatório mostra dificuldade de caixa nas prefeituras, negligência na administração das verbas, aumento da folha, comprometimento com restos a pagar e pouca ou nenhuma capacidade de investimeno.

Os piores municípios

Entre os municípios com pior gestão, 265 cidades (63,5%), sendo que Anagé, no Sudoeste, é o pior, seguido de Coaraci, Itaquara, Dário Meira, Itambé, Jeremoabo, Senhor do Bonfim, Coração de Maria, Água Fria e Santanópolis. Todos eles estão abaixo de 0,4.

Na condição de “dificuldades” estão 108 municípios, ou 25,9%. Os piores nesta faixa são Itaguaçu da Bahia, Cabaceiras do Paraguaçu, Canarana, Nova Itarana, Sebastião Laranjeiras, Monte Santo, Itapetinga, Riacho de Santana, Serra do Ramalho e Juazeiro.

O IFG Autonomia mostrou que 71% das prefeituras do Nordeste e 45,6% do Norte não se sustentam. O desempenho foi melhor só em 3,2% das cidades do NE e 6,1% do N. Na região Sul, 6,6% receberam zero no indicador, no Centro-Oeste 16,4% e no sudeste, 18,6%.

Para os economistas da Firjan, a baixa geração de receita no município explica as disparidades regionais. No Nordeste e no Norte, a receita local líquida por pessoa é um terço das outras. A menor é a do Nordeste (R$ 298) e a maior a do Sul (R$ 1.294).