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:: ‘PORTO SUL’

PORTO SUL: Fiol está liberada para concessão

Um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, já pode ser repassado a uma empresa privada. Na quarta-feira (30), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o envio ao Ministério da Infraestrutura do plano de outorga, estudos técnicos e documentos para a subconcessão à iniciativa privada.

O em questão é o que vai de Ilhéus a Caetité. Ele faz parte do projeto integrante do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal (PPI). O próximo passo será de análise e aprovação do Ministério da Infraestrutura (Minfra) para posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU.

A ferrovia está concedida à empresa estatal Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC). O empreendimento é subdivido em três trechos, sendo o primeiro de Ilhéus a Caetité. Os outros dois são de Caetité a Barreiras, ainda na Bahia e Barreiras a Figueirópolis, no Tocantis.

O trecho da subconcessão tem 537 km, cortando os municípios de Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité.

O corredor logístico vai permitir, neste primeiro momento, o escoamento para o mercado externo do minério de ferro do sudoeste baiano por meio do futuro Porto Sul, em Ilhéus. O plano de extensão ainda prevê uma segunda concessão entre Caetité e Barreiras, visando a produção de grãos do oeste baiano.

O prazo total da subconcessão deverá ser de 35 anos, considerando os períodos de construção e operação, contados a partir do contrato. A proposta é de que o valor da outorga será pago em 120 parcelas trimestrais ao longo do prazo de subconcessão, reajustadas anualmente pelo IPCA.

O principal objeto do contrato é a prestação do serviço de transporte de cargas, associado à exploração da infraestrutura da malha ferroviária.

PORTO SUL: Ferrovia é destacada por Bolsonaro

O governo federal está terminando os preparativos para conceder à iniciativa privada o primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste, entre Caetité e Ilhéus, em 2020, e adiantando bem o segundo trecho. A ideia original prevê a extensão da linha até o Tocantins, integrando-a à Norte-Sul.

Isto vai conectar o litoral e o portos baiano de Ilhéus à produção do interior do Brasil. “Vamos de semana nova: obras da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia, com operações em diferentes frentes. Construção de viadutos, lançamento de dormentes, terraplenagem e recuperação de passivos”, postou o presidente Jair Bolsonaro.

A ferrovia escoará o minério de ferro produzido na região de Caetité e a produção de grãos e minério do Oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído em Ilhéus. De Ilhéus a Caitité, dois dos cinco trechos já estão concluídos, um está 89,6% pronto, um com 73,6% e o mais atrasado com 29,1%.

Já a extensão entre Caitité e Barreiras só tem um trecho concluído. Um está em 34,2%, um com 13,7% e um com 40,5%. A primeira etapa, para Ilhéus, tem 537 Km e terá o edital divulgado no quarto trimestre deste ano e o leilão no primeiro de 2020. O critério será o maior valor de outorga e o investimento para concluir a Fiol, R$ 1,6 bilhão.

ILHÉUS: NUSAT e atenção básica iniciam planejamento de ações na área do Porto Sul

 

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), através do Núcleo de Saúde do Trabalhador (NUSAT) e Departamento de Atenção Básica (DAB), setores da Prefeitura de Ilhéus, se reuniram na tarde da última terça-feira (13), a fim de realizar um diagnóstico situacional da assistência à saúde existente no território onde será construído o Porto Sul. Serão avaliados, inicialmente, as coberturas da Estratégia de Saúde da Família (ESF) na região de Aritaguá, Sambaituba, Vila Juerana e Ponta da Tulha.

Essas avaliações ocorrerão por meio de levantamento, atualização e cadastramento de novas famílias. A iniciativa conta com a participação dos Agentes Comunitários de Saúde. A sanitarista Quézia Santana explicou a importância da coesão dos diversos setores da Sesau, no sentido de conhecer a realidade atual da área, suas dificuldades e potencialidades. O intuído, segundo ela, elaborar um planejamento conjunto capaz de atender, de forma oportuna e eficaz, as demandas provenientes da construção do Porto.

Empreendimento – O Porto Sul tem investimento total previsto de R$2,7 bilhões e será construído na localidade de Aritaguá, no litoral norte de Ilhéus. Pelo porto será escoado, principalmente, o minério de ferro extraído pela Bahia Mineração no município de Caetité. A previsão é que cerca de 20 milhões de toneladas ao ano de minério de ferro de alta qualidade sejam escoados pelo prazo de até 30 anos. A ferrovia terá capacidade para transporte 60 milhões de toneladas por ano.

Dados – Segundo a Bahia Mineração (BAMIN), uma das empresas responsáveis pelo início da construção do empreendimento no segundo semestre deste ano, o serviço de implantação do Porto Sul vai gerar inicialmente 500 empregos, e no pico de obras, esse número crescerá para até 2.500 postos de trabalho.  Quando entrar em operação efetivamente, daqui há alguns anos, serão entre 600 e 700 postos de trabalho diretos e centenas de outros indiretos.

De acordo com a Prefeitura, as ações de prevenção e proteção da saúde dos trabalhadores contarão com capacitações e oficinas de mobilização e atualização dos profissionais de saúde, que atuam na Rede Municipal de Atenção à Saúde do Trabalhador, a fim de garantir qualificação através da prática das equipes nos seus respectivos territórios de abrangência.





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