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:: ‘MANCHAS DE ÓLEO’

CATÁSTROFE: ‘Pior ainda está por vir’, diz Bolsonaro sobre manchas de óleo

 

O volume de petróleo que chegou às praias do Nordeste e foi recolhido até agora representa apenas uma pequena quantidade do que foi derramado, “então, o pior ainda está por vir”. A declaração foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro, durante entrevista veiculada na noite deste domingo (3) na TV Record. “Temos um anúncio de uma catástrofe ainda maior que está para acontecer por causa desse vazamento que, pelo que tudo parece, foi criminoso”, acrescentou.

O presidente comentou sobre a possibilidade de nem todo o óleo derramado chegar às praias brasileiras, “se bem que, as correntes, tudo indica, foram para a costa do Brasil” admitiu. “Ele pode ter passado pelo Brasil e retornado para costa africana e para outro local qualquer”, sugeriu. Bolsonaro reiterou que todos os indícios levam para o derramamento tenha sido feito pelo cargueiro grego, de forma criminosa. “Falta apenas bater o martelo”, disse.

Na semana passada, a Polícia Federal informou que a partir da localização da mancha inicial de petróleo cru, a aproximadamente 700 quilômetros da costa brasileira, foi possível identificar um único navio petroleiro de origem grega que navegou pela área suspeita entre os dias 28 e 29 de julho, datas em que se suspeita que o derramamento tenha ocorrido.

O presidente também disse que quando as manchas começaram a aparecer na praias da Paraíba, em 2 de setembro, ninguém imaginava o tamanho da catástrofe, mas Forças Armadas, Ibama, ICMBio, prefeituras e voluntários passaram a atuar na limpeza das praias.

“Conforme foram avolumando a quantidade de óleo, outras medidas foram tomadas”, disse o presidente, tentando rechaçar as críticas de que o governo demorou a tomar atitude para combater as manchas.

Mesmo com a identificação do possível navio que fez o derramento, um problema real tem preocupado prefeituras e voluntários que atuam na limpeza do litoral: não existe um consenso sobre o destino do material recolhido.

Óleo no quintal e até em hotel
As primeiras manchas pretas na praia de Barra dos Carvalhos, em Nilo Peçanha, logo levaram os nativos à areia, na noite de 24 de outubro, para uma operação de recolhimento. Na manhã seguinte, uma caçamba recebeu o resíduo e seguiu para o lixão da cidade. Naquele dia, 50 quilos de óleo foram jogados fora. Moradores e autoridades de cidades que tiveram situação de emergência decretada armazenam petróleo até em quintal e hotel e correm para conseguir locais adequados de armazenamento.

No quintal da casa de Félix Santos, espécie de administrador do povoado de Barra, na divisa com a praia de Pratigi, dois galões de tinta são improvisados como reservatórios de petróleo. Cada um tem capacidade para 36 quilos. Como ainda não há resolução sobre o destino do óleo, a casa onde Félix vive com a esposa e o filho foi a única opção. Um cobertor é utilizado como proteção do petróleo ao sol. O aquecimento do óleo pode levar à evaporação de compostos tóxicos.

“Eu estou tomando os cuidados cabíveis. Ninguém entra aqui a não ser gente de casa mesmo. Pior é fazer que nem no início, descartando até no lixão”, acredita.

No povoado, ainda não há depósito apropriado para receber o óleo recolhido. O uso do cobertor, por exemplo, não é o ideal, segundo a orientação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão recomenda que o petróleo seja guardado em sacos, forrados embaixo e em cima por lonas plásticas, para evitar o risco de contaminação. O óleo não pode ser colocado em lixo comum, como ocorreu em Barra dos Carvalhos.

O município de Nilo Peçanha, na região do Baixo-Sul da Bahia, é uma das 21 cidades que tiveram situação de emergência declarada pelo governo da Bahia, após o vazamento de petróleo nas praias. O CORREIO conversou com todas para entender os destinos do óleo que apareceu na Bahia no dia 1º de outubro, na Praia de Santo Antônio, em Mata de São João. Até a última sexta-feira (1º), foram 28 municípios atingidos e 400 toneladas recolhidas.

Dias depois, por exemplo, ainda há sacos de óleo à espera em praias. Na cidade de Una, também no litoral Sul baiano, sem qualquer lugar preparado para receber os resíduos retirados nas praias, o óleo precisou ser dividido entre o Hotel Transamérica Comandatuba, um dos mais luxuosos do estado, e na capota de um carro 4×4 de propriedade da prefeitura.

Petróleo nos galpões 
Hoje, na Bahia, são 21 municípios em situação de emergência. A primeira lista foi elaborada no dia 14 de outubro. No município de Cairu, onde estão as praias de Morro de São Paulo e Boipeba, em média 10 toneladas foram recolhidas. Nenhuma das regiões tinha depósito público capaz de armazenar tantas toneladas de petróleo cru. Desde então, o armazenamento é feito em dois depósitos privados, segundo a assessoria de comunicação da prefeitura do município. Os custos ainda não foram calculados, mas já estão “muito acima do que poderia ser previsto”.

Na busca por depósitos temporários, ligações e contatos com empresários fazem parte da rotina. Prefeituras e voluntários recorrem à iniciativa privada para tentar encontrar espaços adequados para abrigar os sacos de óleo por tempo ainda indeterminado. Pelo menos quatro cidades descarregaram petróleo bruto, guardados em sacos ou contêineres, em empresas privadas.

As pelotas recolhidas em Camaçari, por exemplo, estão num galpão disponibilizado pela Cetrel, empresa de tratamento de efluentes líquidos e resíduos como o petróleo. A questão é: a empresa se dispôs a guardar o material por 120 dias.

POR: O CORREIO

MPF recorre ao TRF5 para que Justiça obrigue governo federal a acionar plano de emergência contra desastre ambiental

POR: G1

O Ministério Público Federal formalizou, na manhã desta segunda-feira (28), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), um recurso da ação coletiva, ajuizada no dia 18 de outubro, para que o governo federal adote um plano de emergência sobre a situação das manchas de óleo em todos os nove estados da Região Nordeste, onde 249 locais já foram atingidos.

  • Quase 900 toneladas de óleo já foram recolhidas do litoral sergipano, diz Adema

Segundo o MPF, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC), que prepara o país para casos como o que afeta o litoral, não foi acionado e nem está em execução, conforme os termos da legislação.

“Não nos interessa o embate com a União. Já nos é penoso o desastre ambiental. Não podemos correr o risco desse desastre se tornar ainda mais grave”, disse o procurador da República em Sergipe Ramiro Rockenbach.

Ele ressaltou, ainda, a falta de transparência diante do que está sendo realizado, e a necessidade de seguir o que é cumprido no Plano.

Para a procuradora Lívia Tinôco, o derramamento de óleo está sendo tratado de forma improvisada. “O plano tem um modelo de atuação de crise. Para lidar com a crise não podemos nem devemos lidar com o improviso, quando na verdade o Plano foi estudando e elaborado durante anos, e se chegou a ele como a melhor forma de se lidar com crise de derramamento de óleo em águas brasileiras. A crise chegou e se instalou e é por isso, que precisa se estruturar o Plano de Contingência”, disse.

Segundo ela, o Comitê de Suporte deveria estar em atuação. “Deveríamos ter o Comitê de Suporte, que reuniria pessoas com expertise nas áreas pública e privada. É previsto que cada estado tenha um representante nesse comitê, que não foi formado. Nós não temos um nome de quem estaria nesse comitê”, completou.

Entre os deveres de quem seria o coordenador operacional do PNC e que, de acordo com o MPF, não estão sendo cumpridos, estão:

1 – Garantir, em ordem de prioridade, a segurança da vida humana, a proteção do meio ambiente e a integridade das propriedades e instalações ameaçadas ou atingidas pela descarga de óleo;

2 – Assegurar:

– O apoio logístico e as condições de trabalho adequadas para o pessoal envolvido nas ações de limpeza ambiental a proteção das áreas ecologicamente sensíveis;

– O resgate da fauna por pessoal treinado e seu transporte para centros de recuperação especializados; a adequação da coleta, do armazenamento, do transporte e da disposição dos resíduos gerados no incidente de poluição por óleo;

– O emprego das tecnologias e metodologias de resposta, em conformidade com a legislação;

3 – Efetuar relatório das ações de comunicação social e institucional realizadas, que conterá os registros de comunicação ao poluidor, às autoridades, às comunidades envolvidas e ao público em geral, sobre o andamento das operações e desdobramentos do incidente, e as ações de recuperação previstas para a área atingida.

O recurso é referente a uma ação ajuizada na Justiça Federal no último dia 18 de outubro. Para o MPF, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e dos danos causados ao meio ambiente.

O documento destaca a responsabilidade, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo como foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”. A multa diária pedida, em caso de descumprimento, é de R$ 1 milhão.

A ação foi assinada pelos procuradores Ramiro Rockenbach e Lívia Tinôco (Sergipe), Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo (Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte).

O que diz a Advocacia-Geral da União (AGU)

O Plano Nacional de Contingência já está instaurado e os órgãos e unidades responsáveis pelo controle marinho e do meio ambiente, como Marinha e Ibama, entre outros, estão engajados nas atividades de limpeza, contenção e monitoramento das manchas de óleo.

A AGU acompanha todas as demandas judiciais envolvendo a questão, dando o suporte jurídico aos órgãos federais envolvidos.

Primeira ação do MPF sobre as manchas

Essa é a segunda ação pelo MPF no caso das manchas. Na primeira, ajuizada pela procuradoria em Sergipe na sexta-feira (11), o pedido era que que o Governo Federal tomasse medidas efetivas de proteção no litoral de Sergipe, em até 24 horas. No dia seguinte, um juiz federal substituto decidiu dar 48h para a União proteger a região, porém, a juíza titular, Telma Maria Santos Machado suspendeu a ação quatro dias depois e determinou novo prazo para comprovação de eficácia de barreiras contra óleo. Relatórios foram entregues à Justiça nesta quinta-feira (17) por órgãos ambientais.

Após análise do relatório técnico dos órgãos envolvidos no combate ao avanço das manchas de óleo no litoral sergipano, a juíza federal Telma Maria Santos Machado determinou, nesta sexta-feira (18), que a União e o Ibama devem ampliar o quantitativo de pessoal para limpeza das áreas afetadas. E que a utilização das barreiras será determinada de acordo com o comando dos órgãos que atuam no desastre ambiental.

Ficou determinado ainda, que a cada cinco dias seja apresentado a Justiça Federal a evolução do estudo e providências adotadas, para que o juízo possa avaliar ou não a aplicação de medidas impositivas. Além da manutenção do efetivo de pelo menos 120 pessoas para o monitoramento e limpeza dos locais, onde forem registradas as manchas. [O efetivo pode contar com 60 pessoas fixas e outras 60 que podem ser remanejadas para estados onde a situação seja mais grave].

Situação em Sergipe

Todas as 17 praias sergipanas foram afetadas e também apresentaram reaparecimento das manchas após serem limpas. O estado decretou situação de emergência no dia 5 de outubro, reconhecida pelo governo federal na segunda-feira (14) e publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU).

Também na quinta-feira, o Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Estado da Inclusão Social (Depec/SEIT), encaminhou o Plano Detalhado de Resposta à Secretaria Nacional de Defesa Civil solicitando R$ 22 milhões para restabelecer a costa sergipana. O governo liberou R$ 2,5 milhões.

Reforço da contenção

Entre as medidas definidas nos relatórios pelos órgãos ambientais na quinta-feira, está a instalação de mil metros de boias em locais que ainda estão sendo analisados como prioridade. O material que deverá ser instalado em pontos estratégicos de Sergipe foi disponibilizado pela Petrobras. Um outro ponto discutido durante a reunião foi o risco da colocação de boias para a navegação nos rios do estado.

Polêmica sobre as barreiras

No último sábado (12), o governo sergipano iniciou, no rio Vaza-Barris, a instalação de barreiras alugadas pelo valor de quase R$ 7 mil por dia. A administração estadual esperava que a Petrobras pudesse enviar equipamento de proteção para conter a mancha, mas as barreiras de proteção não chegaram.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que veio a Aracaju no dia 7 de outubro para avaliar a situação, afirmou, na segunda-feira (14) que iria cumprir a determinação da Justiça Federal e colocar as barreiras de contenção em rios de Sergipe, mas alegou que elas não seriam eficientes para conter as manchas de óleo. O Ibama seguiu a afirmação. Já a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), disse que a escolha pelo material ocorreu com avaliação técnica e que a eficácia é comprovada.

Análise das manchas

Na quarta-feira (16), Ricardo Salles, esteve no campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no município de São Cristóvão (SE) onde se reuniu com o professor do Departamento de Química e coordenador do laboratório de Petróleo e Biomassa, Alberto Wisniewski Jr., responsável pela análise do óleo coletado nas praias do litoral sergipano.

“A opinião do que nós vimos aqui é a hipótese de que esse óleo dos barris tenha relação com o óleo encontrado nas diversas manchas encontradas no litoral. E que, portanto, dão mais um elemento para a investigação que está sendo muito bem feita pela Marinha do Brasil, sobre a origem desse fato que é o derramamento de óleo no litoral”, disse o ministro.

ILHÉUS: Manchas de óleo atinge a Praia do Norte; estado tem 14 cidades contaminadas

POR: G1

As manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste chegaram à cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, na manhã desta sexta-feira (25). Com isso, subiu para 14 o número de municípios baianos contaminados. O estado está em situação de emergência.

  • Manchas de óleo no Nordeste: o que se sabe sobre o problema

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus, Jerbson Moraes, o local afetado na cidade é a Praia do Norte. Nas imagens enviadas ao G1 pelo secretário, é possível ver dezenas de manchas de óleo na areia.

De acordo com Jerbson Moraes, representantes da Marinha, Exército e Corpo de Bombeiros Militar do estado foram acionados por ele e estão à caminho do local, mas, até por volta das 9h, o trabalho de coleta do material ainda não tinha começado. Ainda não há estimativa da extensão da área atingida.

Além de Ilhéus, as outras cidades afetadas no estado são Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Conde, Esplanada, Vera Cruz, Itaparica, Itacaré, Jandaíra, Entre Rios, Cairu, Maraú e Mata de São João. São quase 60 localidades contaminadas.

Segundo balanço das prefeituras, quase 300 toneladas já foram removidas dos locais afetados desde que o óleo chegou na Bahia, em 3 de outubro deste ano. O estado foi o último do Nordeste a ser atingido pelas manchas, que começaram a aparecer em setembro.

Destes municípios, Salvador (104,8 toneladas), Entre Rios (50 toneladas), Mata de São João (40 toneladas), Conde (25 toneladas) e Camaçari (20 toneladas) são os que mais tiveram óleo coletado até esta sexta-feira.

Na quinta-feira (24), pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) divulgaram que encontraram presença do óleo nos aparelhos digestivos e respiratórios de peixes e mariscos recolhidos em locais atingidos pela substância na região metropolitana de Salvador.

A UFBA recomendou que seja declarado estado de emergência em saúde pública na região por causa da contaminação de petróleo. Em um comunicado, a instituição defendeu portaria acionada em casos de “calamidade pública” e reforçou os riscos do contato com o benzeno, composto volátil e tóxico, liberado pelo óleo no meio ambiente.

A contaminação já gera prejuízos. A Bahia Pesca estima que cerca de 16 mil pescadores foram afetados, direta ou indiretamente, pelo derramamento de óleo em Salvador, Itaparica, Vera Cruz e praias do Litoral Norte, até a divisa com Sergipe.

Lista de localidades atingidas

Ilhéus (300 km – sul)

  • Praia do Norte (praia)

Cairu (300 km – sul):

  • Morro de São Paulo (2 e 3ª praias);
  • Boipeba (praia);
  • Garapuá (praia);

Maraú (250 km – baixo sul)

  • Praia de Três Coqueiros (praia)
  • Barra Grande (praia)
  • Taipu de Fora (praia)

Itaparica (Ilha de Itaparica – RMS):

  • Manguinhos (praia)

Vera Cruz (Ilha de Itaparica – RMS):

  • Jaburu (praia)
  • Barra Grande (praia)
  • Barra do Pote (praia)
  • Tairu (praia)

Salvador:

  • Piatã (praia);
  • Praia do Flamengo (praia);
  • Jardim dos Namorados (praia);
  • Jardim de Alah (praia);
  • Praia de Placaford (praia);
  • Buracão (praia);
  • Ondina (praia);
  • Pituba (praia);
  • Boca do Rio (praia);
  • Stella Maris (praia);
  • Farol da Barra (praia);

Lauro de Freitas (cidade limítrofe – RMS):

  • Ipitanga (praia);
  • Vilas do Atlântico (praia);
  • Rio São Joanes (rio);

Camaçari (47 km – RMS):

  • Arembepe (praia);
  • Guarajuba (praia);
  • Itacimirim (praia e manguezal);
  • Jauá (praia);

Mata de São João (61 km – RMS):

  • Praia do Forte (praia);
  • Imbassaí (praia e manguezal);
  • Santo Antônio (praia);
  • Costa do Sauípe (praia);

Entre Rios (142 km):

  • Subaúma (praia);
  • Porto de Sauípe (praia);
  • Massarandupió (praia);

Esplanada (170 km):

  • Baixio (praia);
  • Mamucabo (praia);
  • Rio Inhambupe (rio);
  • Rio Subaúma (rio);

Conde (186 km):

  • Barra da Siribinha (praia);
  • Barra do Itariri (praia);
  • Sítio do Conde (praia);
  • Poças (praia);

Jandaíra (205 km):

  • Coqueiro (praia);
  • Mangue Seco (praia);
  • Três Coqueiros (praia);
  • Costa Azul (praia);
  • Rio Itapicuru (rio);
  • Rio Real (rio);

Itacaré (390 km – sul da BA):

  • Tiririca (praia);
  • Itacarezinho (praia);
  • Maraú (250 km – sul da BA):
  • Barra Grande (praia);
  • Taipú de Fora (praia);
  • Três Coqueiros (praia);
  • Saquaíra (praia);
  • Algodões (praia);

 





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