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:: ‘GOVERNADOR RUI COSTA’

Governador anuncia data de pagamento do Prêmio por Desempenho Policial

POR: DB

No #PapoCorreria de terça-feira (1º), transmitido nas redes sociais ao vivo, o governador Rui Costa anunciou o pagamento, na primeira quinzena de novembro, de R$ 40 milhões do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Os beneficiados diretos são mais de 25,3 mil servidores, entre militares, civis e técnicos, que trabalharam para a meta de reduzir, em pelo menos 6%, o Índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na Bahia, no primeiro semestre deste ano.
No período, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os registros desses crimes caíram 16%. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a Bahia apresentou número 14,2% menor que no mesmo período de 2018. Setembro deste ano traz ainda um dado histórico: o menor número de mortes violentas em um mês dos últimos seis anos, totalizando 347 casos.
Criado pela SSP em 2013, em reconhecimento aos esforços da equipe no combate à criminalidade no estado, o PDP já beneficiou mais de 132 mil servidores com R$ 172 milhões pagos.

POLÍTICA: Rui Costa sanciona lei que reajusta salário de servidores que ganham menos de R$ 998

POR: BNEWS

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou o projeto de lei projeto que altera a estrutura remuneratória dos servidores de nível médio e técnico do Estado que recebem abaixo do valor do salário mínimo atual (R$ 998), proibido pela Constituição. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (25).

O texto de autoria do Executivo Estadual foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no último dia 17. A proposta altera a estrutura remuneratória das carreiras de nível médio do Grupo Ocupacional Artes e Cultura, do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo, do Grupo Ocupacional Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Grupo Ocupacional Técnico-Específico. Além disso, reorganiza o quadro de cargos das carreiras de Analista Técnico do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo e de Analista e Técnico de Radiodifusão do Grupo Ocupacional Técnico-Específico da Administração direta, autárquica e fundacional do Governo do Estado.

Governo do Estado sanciona leis de combate ao abuso sexual contra mulheres

No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o governador Rui Costa sanciona duas leis voltadas à proteção das mulheres na Bahia. Ambas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e estão em vigor a partir desta quarta-feira (7).
Uma delas dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas contendo, de forma legível e aparente ao público, a lei federal nº 13.718/2018 em diversos espaços e meios de transporte, com o objetivo de combater a importunação sexual contra mulheres. As placas também devem indicar o Disque 180 para denúncia das violações.
A obrigatoriedade é válida para trios, camarotes, restaurantes, bares, boates e casas de show, além de meios de transporte intermunicipal, hidroviário, rodoviário e metroviário. O descumprimento da lei implicará em multa, que será revertida para ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
A outra lei indica que os serviços de transporte intermunicipal de passageiros devem adotar campanhas afirmativas, educativas e preventivas sobre o abuso sexual e a violência contra a mulher sofridos no interior dos veículos coletivos. As campanhas envolverão a confecção de cartazes com instruções para identificação do agressor, acompanhadas dos números da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (180).

V. DA CONQUISTA: Rui anuncia “Casa de Glauber Rocha” no município após confusão do aeroporto

O governador do estado, Rui Costa (PT), anunciou que irá lançar a “Casa de Glauber Rocha” em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, durante edição do Papo Correria desta terça-feira (23). Inicialmente, a exposição do acervo digital do cineasta estará aberta no novo aeroporto Glauber Rocha, no município.

A novidade aparece no mesmo dia em que o aeroporto foi inaugurado, em meio a um imbróglio envolvendo a “paternidade” do local. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) participou do evento, ao lado do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Rui desistiu de ir a inauguração após o conflito.

Segundo o chefe do executivo estadual, a exposição em homenagem ao cineasta irá passar por diversos municípios do estado, incluindo Itabuna, que receberá um novo teatro nesta sexta-feira (26). “Homenagem especial a Glauber Rocha, um nome internacional, conhecido no mundo interior”, disse Rui.

Na ocasião, o governador também alfinetou o conflito envolvendo a “paternidade” do novo aeroporto. Ele destinou os parabéns aos trabalhadores que construíram o equipamento. “Os verdadeiros trabalhadores do aeroporto estão aí, gente simples,trabalhadora. […] A dedicação de todos os operários, engenheiros, técnicos, que deram duro ao longo desses anos todos”, disse.

INF: BNEWS





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