:: ‘Em Brasília’

Ao lado do ministro Renan Filho, em Brasília, nesta quarta-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues participou do lançamento do edital para obras de pavimentação na BR-030, que contempla o trecho de Mambaí (GO) até Cocos (BA), com o objetivo de contribuir para a integração entre as regiões Nordeste e Centro-Oeste do país. A obra, que contempla 191,5 quilômetros da rodovia, está incluída no Novo PAC e terá investimento de R$ 550 milhões do Governo Federal. O evento foi realizado na sede do Ministério dos Transportes, e também contou com a presença do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e do ministro Rui Costa.

A BR-030 é rota turística para o sul da Bahia e fundamental para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro. Segundo Jerônimo Rodrigues, esse é um marco importante para o desenvolvimento do estado. “Este edital representa não apenas o asfaltamento de vias, mas o caminho para o progresso em nossa querida Bahia. O que estamos vendo aqui é uma reparação, e é investimento que vai reduzir em mais de 200 quilômetros a distância para quem quer ir para o litoral, promovendo o desenvolvimento regional e garantindo melhores condições de vida para a nossa população. Este é um passo significativo em nossa jornada pela infraestrutura e pelo bem-estar de todos os baianos”, destacou.

Atualmente, o acesso do sul da Bahia à capital federal é realizado pelas rodovias BR-349 e BR-020. A nova conexão da BR-030/BA/GO dará ainda mais uma opção de rota ao Planalto Central. Com a conclusão da obra, será encurtada a distância rodoviária entre o Centro-Oeste e o leste do Nordeste, especialmente para o deslocamento a Porto Seguro (BA), favorecendo o turismo para a região.

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan, Filho, “essa é uma obra grande, de qualidade, que vai aproximar o oeste baiano do litoral, dos portos, do progresso e do desenvolvimento, melhorando a qualidade de vida da população dessa região”.

O ministro Rui Costa pontuou que o trabalho do Ministério dos Transportes, ao reabilitar concessões e retomar rodovias e ferrovias, é muito relevante para que o país não sofra desvantagens nas relações comerciais e para que gere emprego e renda. “Estradas e ferrovias permitem a redução do custo da produção, o aumento da capacidade de competição do Brasil, dos estados e dos municípios para elevar o PIB brasileiro. A logística é fundamental para a competitividade de qualquer país do mundo”, afirmou Costa.

Mais obras

Durante o evento, ainda foi anunciada a retomada dos serviços do lote 2 de duplicação, implantação de vias laterais e outras obras de restauração na BR-116/BA, entre Formosa (GO) e Euclides da Cunha (BA). As obras serão executadas entre o KM 113,36 e o KM 211,83 da rodovia, totalizando 98,47 quilômetros de extensão. Os trabalhos no segmento têm previsão contratual de 20 meses de execução com investimento total do Governo Federal de R$ 280 milhões.

Em Brasília, nesta segunda-feira (12), o governador Jerônimo Rodrigues participou do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, nova política de alfabetização que vai subsidiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.

“Agenda positiva hoje aqui com o presidente Lula, que reafirmou, juntamente com o ministro Camilo Santana, a sua preocupação com a alfabetização no nosso Brasil”, destacou Jerônimo.

Durante o evento, foi anunciado que a Política terá duas frentes: uma direcionada para garantir a alfabetização de 100% das crianças brasileiras, nos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental (meta 5 do Plano Nacional de Educação – PNE), e outra para apoiar os alunos do 3º ao 5º ano que ainda não estão completamente alfabetizados. A iniciativa visa, ainda, combater os atrasos ocasionados pelo isolamento social durante a pandemia da Covid-19.

Também ficou acordado que Municípios e Estados elaborem e publiquem sua política de alfabetização municipal, territorial ou distrital, em até 90 dias após a adesão ao Compromisso, fornecendo, assim, todo o material pedagógico exigido pelo Ministério da Educação.

Ficará a cargo de cada estado elaborar a Política de Alfabetização do Território Estadual, em articulação com os municípios; apoiar os municípios na construção de sua Política Municipal de Alfabetização; instituir o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso – Ceec; indicar os Articuladores Estaduais e Regionais de Gestão e de Formação; acompanhar a implementação da Política de Alfabetização do Território Estadual.

Visita

Após o lançamento, Jerônimo Rodrigues se dirigiu à sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pasta chefiada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. “Fomos muito bem recebidos por aqui. Tratamos sobre um conjunto de ações de interesse da Bahia. Em breve, divulgaremos”, afirmou o governador.

Acompanharam Jerônimo em Brasília os secretários estaduais da Educação, Adélia Pinheiro; da Casa Civil, Afonso Florence; Fazenda, Manoel Vitório; e do Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida.

Foto: Márcia Espíndola/ Divulgação

Uma pauta detalhada com as prioridades para a Educação da Bahia foi apresentada ao ministro da Educação, Camilo Santana, pelo governador Jerônimo Rodrigues e a secretária Adélia Pinheiro, durante o primeiro encontro em busca de investimentos para a Bahia, realizado pelo chefe do executivo baiano e sua comitiva, nesta quinta-feira (26), em Brasília. Na audiência, Adélia fez um panorama dos investimentos realizados pelo governo do Estado e pediu o apoio de verbas federais para o fortalecimento de programas estratégicos.

Jerônimo falou sobre a agenda estratégica no Ministério da Educação (MEC). “À equipe toda do ministério, desejo boa sorte. O Brasil precisa rever a sua pauta e sua agenda da educação brasileira, da inclusão, do combate à fome e do desenvolvimento. E esta imagem só será feita com uma educação de qualidade. A volta do Lula tem esta simbologia para nós, e ter Camilo como ministro e Izolda o acompanhando, dois bons cearenses cuidando da educação brasileira, e com sua equipe, eu quero deixar uma pauta de reivindicação, de diálogo, de construção conjunta, bem como trazer essa energia boa da Bahia para poder somar”, afirmou.

A secretária Adélia destacou algumas das agendas discutidas. “Estamos aqui, no Ministério da Educação, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, na companhia do ministro Camilo, para tratar daquilo que é interesse da Bahia, que é colaborar com um Brasil que avança, e para trazer as nossas demandas. E, nesta construção conjunta, trabalharmos a alimentação escolar e, também, o incentivo à educação na idade certa, o combate ao não analfabetismo e, claro, um incentivo à Educação de Tempo Integral”, afirmou.

Na relação apresentada por Adélia ao MEC está a completa modernização da rede física escolar do Estado, que já conta com mais de R$ 5 bilhões de recursos próprios do Estado aplicados na construção de novas escolas e dos Complexos Poliesportivos Educacionais e na ampliação com modernização das estruturas existentes. Neste item, também consta a repactuação com entes municipais para a retomada das obras municipais inacabadas, como as creches, para fortalecer o regime de colaboração e a capacidade instalada das redes municipais de Educação. A saúde mental, odontológica e oftalmológica dos estudantes; a conectividade nas escolas; os programas de permanência estudantil; e a democratização do acesso à Educação Superior, entre outras prioridades da gestão estadual, também estiveram na pauta do encontro com o ministro.

Ao fazer uma avaliação do encontro, a secretária sinalizou algumas questões que deverão fazer parte de uma agenda nacional a ser anunciada pelo presidente Lula. “Efetivamente, o que obtivemos, além do diálogo reestabelecido, o que é um ponto muito importante para nós, foi a sinalização de que o presidente Lula deve, nos próximos dias, anunciar uma ação logo emergencial sobre a alimentação escolar, mas também atuando com o incentivo à Educação Integral e outras questões, que são estratégicas para nós, na Educação, e que vão nos auxiliar muito na Bahia para que avancemos mais ainda”.

Com informações da EBC e da ASCOM/UFMG

A reunião realizada nesta última quinta-feira (19), entre reitores de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, e da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, marcou uma inflexão importante no tratamento do governo para com as universidades e institutos federais, frente ao visto e vivido nos últimos anos. Depois de tantos ataques verbais e orçamentários sofridos na gestão anterior, o novo governo promoveu o encontro com gestoras e gestores das IFES para apresentar a visão que o mandato pretende implantar para o ensino superior, incluindo os pilares do ensino, pesquisa e extensão. No decorrer da solenidade, que foi transmitida pela EBC (assista aqui), discursaram a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Sandra Goulart; da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães da Luz, e o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emmanuel Zagury Tourinho. Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria-geral da Presidência, Márcio Macêdo, também estiveram presentes à reunião.

Essa mudança é, na verdade, uma retomada da prática de encontros anuais entre a Presidência da República, ministros e dirigentes das instituições de ensino, iniciados na gestão de Fernando Haddad à frente do Ministério da Educação (2005-2012), durante os governos Lula e Dilma Rousseff.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o papel da educação como um dos maiores serviços que um governo pode prestar ao seu povo. Ele apresentou o seu secretariado e reafirmou que o governo Lula é um governo de diálogo e que abre suas portas para as instituições de ensino superior. “Nenhum país se desenvolve sem investir em educação, em ciência e em tecnologia”, afirmou o ministro, reforçando que esse é um governo que vai retomar o investimento e o respeito para com o ensino superior. O ministro destacou os desafios do acesso ao ensino superior, a evasão escolar e o desmonte do setor durante o governo anterior. Camilo Santana reforçou uma vez mais que os investimentos serão retomados para garantir a evolução da educação pública no Brasil.

O presidente Luís Inácio Lula da Silva iniciou o discurso com emoção ao comentar que nunca tinha visto o povo negar a politica e ser tomado pelo ódio, destacando que o risco da extrema-direita se apresenta mundialmente, não apenas no Brasil. Ele também homenageou o falecido reitor da UFSC Luis Carlos Cancillier, caso que marcou o período de intensa perseguição ao progressismo e às universidades federais.
O presidente Lula tambem reforçou o diálogo e o investimento para que as universidades públicas contribuam para a reconstrução do Brasil, para a busca de inovações para os desafios do mundo do trabalho atual e para o novo olhar para questões ambientais, raciais e sociais. Relembrando as marcas de seus governos no investimento em educação e na criação e expansão de universidades e institutos federais para além dos centros metropolitanos, o presidente Lula se comprometeu a repetir anualmente essa reunião com os dirigentes das IFES, de modo que demandas possam ser apresentadas e novos rumos possam ser apresentados na relação IFES-Governo Federal.

A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou que as universidades são um patrimônio da inteligência brasileira e defendeu que, apenas por meio da ciência, é possível resolver os problemas do país, em diferentes esferas. Para isso, segundo ela, será preciso resgatar valores civilizatórios, ignorados e até combatidos nos últimos anos. A ministra advogou ainda a necessidade de um ambiente democrático para o desenvolvimento da ciência e afirmou que, à frente da pasta, terá atuação incansável para assegurar os recursos necessários para a ciência e a tecnologia brasileiras.

A reitora da UFSB, professora Joana Angélica Guimarães da Luz, abriu seu discurso falando das novíssimas universidades federais, as últimas criadas no governo da presidenta Dilma Rousseff: Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Universidade Federal do Sul e Sudoeste do Pará (UNIFESSPA) e a própria UFSB. Joana apontou que em seguida ao início das atividades houve o impeachment que tirou a presidenta Dilma do poder, o que afetou negativamente os processos de implantação dessas instituições. É por esse motivo que, afirmou a reitora Joana, “este ano completaremos dez anos da sanção das nossas leis de criação  e continuamos com metade do quadro de servidores previsto”, demonstrando um aspecto do prejuízo causado ao processo de expansão da educação superior iniciada no primeiro governo do PT.

Uma vez que essas instituições foram criadas para funcionar em regiões onde grande parte dos jovens não tinham a universidade como perspectiva, argumentou a reitora, as comunidades ali existentes precisam do vínculo com as universidades para que sua juventude entenda que o ensino superior é uma possibilidade aberta para elas. “Me lembro de numa das audiências públicas que fizemos quando da implantação da UFSB e um garoto que estava concluindo o ensino médio num pequeno município da região disse que para ser frentista do posto de gasolina ele já tinha o suficiente. Isso nos faz concluir que o processo de inclusão com o aumento de vagas é importante mas, tão importante quanto, é a presença da universidade no cotidiano das periferias das nossas cidades e nos rincões mais longínquos desse Brasil afora”, destacou a professora Joana. A gestora destacou ainda os projetos de pólos da UFSB em comunidades quilombolas e indígenas como forma de estabelecer esses laços, e a demanda pelo investimento em políticas de assistência estudantil para manter os jovens em sala de aula em função da conclusão dos estudos: “Para muitos, a escolha é entre comer ou estudar, e precisamos garantir as duas coisas”.

O vereador Nilton Ribeiro, da cidade de Uruçuca, através da sua articulação com o deputado federal Paulo Azi, garantiu que seu pedido de implantação de um laboratório e do programa Mais Médicos logo sairá do papel, após se reunir no gabinete do deputado, colocando essas demandas em pautas.

Niltinho Enfermeiro, como é conhecido popularmente, passou a semana na capital do Brasil onde esteve participando da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, além disso, O vereador aproveitou para levar várias demandas/solicitações à alguns Poderes e autoridades do Governo Federal. Essas solicitações são de suma importância para Uruçuca, pois beneficiarão a área da saúde e educação.

Saindo de Brasília hoje dia 29/04/2020, na certeza de cumprir mais duas promessas de campanha que serão realizadas em poucos dias em nossa cidade de Uruçuca, Bahia, graças ao Deputado federal Paulo Azi, que entede a nececidade da população do meu município e a vontade de fazer pela nossa cidade, disse o vereador Nilton Ribeiro em suas redes sociais.

O prefeito Marão, membro da diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), o presidente Zé Cocá e a comitiva da entidade discutiram a dívida previdenciária das cidades do Norte e Nordeste, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na última segunda-feira em Brasília.

Na oportunidade, os gestores apresentaram demandas para auxiliar a recuperação econômica e ampliar a base da arrecadação dos municípios. Os representantes da UPB destacaram a dificuldade em liquidar as dívidas previdenciárias junto à União, principalmente durante o período de pandemia, no qual as receitas despencaram significativamente.

De acordo com o prefeito de Ilhéus, o estreitamento do diálogo é passo crucial para a retomada do equilíbrio fiscal. “Mais uma conquista para a nossa região. As parcerias são fundamentais para promover a recuperação tributária, mas principalmente para dar apoio às prefeituras e reerguer a receita dos municípios. Desde o início da pandemia ampliamos a atuação junto ao setor produtivo, reduzindo os impostos e auxiliando os pequenos empresários nesse processo de retomada econômica da nossa cidade”, ressaltou Marão.

O documento apresentado à CNM inclui o parcelamento da dívida previdenciária em 240 meses; a redução da alíquota do INSS patronal; prorrogação do E-Social e aprovação de 1% a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro, conforme a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 391/2017, de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho, entre outras solicitações.

A entidade municipalista garantiu que as regiões Norte e Nordeste são prioridade na agenda de discussões e pretende atuar no sentido de mobilizar os parlamentares para integrar o movimento em prol do desenvolvimento socioeconômico dos municípios.

Além da diretoria da CNM, também participaram da reunião os prefeitos baianos Pedro Cardoso (Lagoa Real); Dr. Pedro Malheiros (Sebastião Laranjeiras); Quinho (vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo) e Marcão Cardoso (diretor da UPB e prefeito de Santana).