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:: ‘DEPUTADO FEDERAL’

Justiça: STJ inocenta Tiririca por uso de música de Roberto Carlos durante campanha eleitoral

POR: BNEWS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu, nesta terça-feira (12), a condenação do deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, e de seu então partido, o PR (atual PL), por fazer paródia com a música “O Portão”, de Roberto Carlos, durante as eleições presidenciais de 2014.

Na propaganda eleitoral, Tiririca aparecia vestido com um terno branco e peruca branca, sentado em uma mesa com uma porção de bifes. O deputado imitava os gestos de Roberto Carlos enquanto cantava a letra modificada da canção.

A ação indenizatória foi aberta pela EMI Songs do Brasil, que detém os direitos autorais da música, contra o partido e o deputado. De acordo com a empresa, eles não tinham autorização para utilizar a letra e a melodia. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou Tiririca ao pagamento de indenização por danos morais, mas a sentença foi modificada nesta terça pelo STJ.

A defesa do deputado alegou que a obra parodiada não foi a música original, mas, sim, uma propaganda da indústria de carnes Friboi, da qual Roberto Carlos foi estrela. Neste caso, a gravadora não teria legitimidade para cobrar direitos autorais, alega o humorista. Além disso, os advogados afirmaram que o ato se tratava de uma imitação cômica, assegurada pelo direito constitucional de liberdade de expressão.

O STJ reconheceu que não há proibição na utilização de paródias em campanhas eleitorais e, por unanimidade, a Terceira Turma seguiu o entendimento do relator, Marco Aurélio Bellizze, e acatou o recurso, anulando a condenação de Tiririca e do partido.

COSME ARAÚJO 1222: IBICARAÍ, VILELA E CASTELO NOVO RECEBEU O CANDIDATO NESSE ÚLTIMO FINAL DE SEMANA

 

O fim de semana do futuro Deputado Federal Cosme Araújo 1222 foi intenso. Durante o sábado (01), o Defensor do Povo 1222, seguiu para cidade de Ibicaraí, onde participou de um evento politico a convite do futuro governador da Bahia, Zé Ronaldo, e foi aplaudido pelos cidadãos ibicaraienses ao reafirmar, em um bravo discurso, sobre a importância do cidadão regionalizar o voto: ” Precisamos garantir com que a região sul da Bahia se faça presente no Congresso Nacional, com nomes de força e coragem para defender os direitos do nosso povo e da nossa terra”, discursou Cosme Araújo 1222 durante o evento promovido por lideranças politicas de Ibicaraí.

 

Durante a noite O Defensor 1222 seguiu para cidade de  Ilhéus, onde se reuniu com moradores do bairro Teotônio Vilela.

Na oportunidade Cosme Araújo 1222 falou do seu compromisso em buscar criar mecanismos que reduzam a violência e a criminalidade nas cidades do país,  focando na criação de leis que tratem de  segurança publica com o fortalecimento na educação, cultura, esporte, lazer  e oportunidade de trabalho para os jovens e pais de família. Cosme Araújo 1222 foi bastante aplaudido pelos moradores do bairro que declararam apoio ao futuro Deputado Federal 1222.

DOMINGO

 O candidato a Deputado Federal pelo PDT,  Cosme Araújo 1222, participou neste domingo (02), da 12ª Cavalgada da Tradição, que realizada no distrito de Castelo Novo em Ilhéus. O futuro Deputado 1222 foi recebido com festa pelos cavaleiros e amazonas  presentes no evento, e aproveitou a oportunidade para reafirmar seu apoio ao esporte ressaltando que, assumindo a cadeira na Câmara Federal irá entrar com projetos de incentivo as cavalgadas em todo território nacional, contemplando assim a pratica que possui um valor cultural e econômico para os adeptos do esporte.

 ” Sempre defendi a cavalgada por gostar e respeitar o esporte como tradição e reconhecer sua importância para a população que esta envolvida com a atividade esportiva. Vou continuar incentivando as cavalgadas agora por todo país, assim que vocês me colocarem dentro do Congresso Nacional”, concluiu sorridente o Defensor do Povo 1222, candidato a Deputado Federal 1222.

por Caliana Mesquita

ELEIÇÕES 2018: Deputado federal será a primeira opção que o eleitor irá votar neste ano

Nas eleições deste ano, o eleitor começa a votar escolhendo o deputado federal. Até as eleições de 2014, o eleitor votava primeiro para deputado estadual ou distrital. A mudança na ordem de votação foi aprovada pela Câmara em 2010 e pelo Senado em 2014.

Mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a mudança não valeria para aquela eleição.  À época, o ministro Dias Toffoli afirmou que a implantação da mudança para as eleições de 2014 demandaria a liberação de nova versão de software, de treinamento, entre outros fatores. De acordo com as regras atuais, neste ano, a ordem de votação será: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador (são dois votos para o Senado), governador e, por fim, presidente da República.

Por: AS











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