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MPF recorre ao TRF5 para que Justiça obrigue governo federal a acionar plano de emergência contra desastre ambiental

POR: G1

O Ministério Público Federal formalizou, na manhã desta segunda-feira (28), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), um recurso da ação coletiva, ajuizada no dia 18 de outubro, para que o governo federal adote um plano de emergência sobre a situação das manchas de óleo em todos os nove estados da Região Nordeste, onde 249 locais já foram atingidos.

  • Quase 900 toneladas de óleo já foram recolhidas do litoral sergipano, diz Adema

Segundo o MPF, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC), que prepara o país para casos como o que afeta o litoral, não foi acionado e nem está em execução, conforme os termos da legislação.

“Não nos interessa o embate com a União. Já nos é penoso o desastre ambiental. Não podemos correr o risco desse desastre se tornar ainda mais grave”, disse o procurador da República em Sergipe Ramiro Rockenbach.

Ele ressaltou, ainda, a falta de transparência diante do que está sendo realizado, e a necessidade de seguir o que é cumprido no Plano.

Para a procuradora Lívia Tinôco, o derramamento de óleo está sendo tratado de forma improvisada. “O plano tem um modelo de atuação de crise. Para lidar com a crise não podemos nem devemos lidar com o improviso, quando na verdade o Plano foi estudando e elaborado durante anos, e se chegou a ele como a melhor forma de se lidar com crise de derramamento de óleo em águas brasileiras. A crise chegou e se instalou e é por isso, que precisa se estruturar o Plano de Contingência”, disse.

Segundo ela, o Comitê de Suporte deveria estar em atuação. “Deveríamos ter o Comitê de Suporte, que reuniria pessoas com expertise nas áreas pública e privada. É previsto que cada estado tenha um representante nesse comitê, que não foi formado. Nós não temos um nome de quem estaria nesse comitê”, completou.

Entre os deveres de quem seria o coordenador operacional do PNC e que, de acordo com o MPF, não estão sendo cumpridos, estão:

1 – Garantir, em ordem de prioridade, a segurança da vida humana, a proteção do meio ambiente e a integridade das propriedades e instalações ameaçadas ou atingidas pela descarga de óleo;

2 – Assegurar:

– O apoio logístico e as condições de trabalho adequadas para o pessoal envolvido nas ações de limpeza ambiental a proteção das áreas ecologicamente sensíveis;

– O resgate da fauna por pessoal treinado e seu transporte para centros de recuperação especializados; a adequação da coleta, do armazenamento, do transporte e da disposição dos resíduos gerados no incidente de poluição por óleo;

– O emprego das tecnologias e metodologias de resposta, em conformidade com a legislação;

3 – Efetuar relatório das ações de comunicação social e institucional realizadas, que conterá os registros de comunicação ao poluidor, às autoridades, às comunidades envolvidas e ao público em geral, sobre o andamento das operações e desdobramentos do incidente, e as ações de recuperação previstas para a área atingida.

O recurso é referente a uma ação ajuizada na Justiça Federal no último dia 18 de outubro. Para o MPF, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e dos danos causados ao meio ambiente.

O documento destaca a responsabilidade, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo como foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”. A multa diária pedida, em caso de descumprimento, é de R$ 1 milhão.

A ação foi assinada pelos procuradores Ramiro Rockenbach e Lívia Tinôco (Sergipe), Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo (Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte).

O que diz a Advocacia-Geral da União (AGU)

O Plano Nacional de Contingência já está instaurado e os órgãos e unidades responsáveis pelo controle marinho e do meio ambiente, como Marinha e Ibama, entre outros, estão engajados nas atividades de limpeza, contenção e monitoramento das manchas de óleo.

A AGU acompanha todas as demandas judiciais envolvendo a questão, dando o suporte jurídico aos órgãos federais envolvidos.

Primeira ação do MPF sobre as manchas

Essa é a segunda ação pelo MPF no caso das manchas. Na primeira, ajuizada pela procuradoria em Sergipe na sexta-feira (11), o pedido era que que o Governo Federal tomasse medidas efetivas de proteção no litoral de Sergipe, em até 24 horas. No dia seguinte, um juiz federal substituto decidiu dar 48h para a União proteger a região, porém, a juíza titular, Telma Maria Santos Machado suspendeu a ação quatro dias depois e determinou novo prazo para comprovação de eficácia de barreiras contra óleo. Relatórios foram entregues à Justiça nesta quinta-feira (17) por órgãos ambientais.

Após análise do relatório técnico dos órgãos envolvidos no combate ao avanço das manchas de óleo no litoral sergipano, a juíza federal Telma Maria Santos Machado determinou, nesta sexta-feira (18), que a União e o Ibama devem ampliar o quantitativo de pessoal para limpeza das áreas afetadas. E que a utilização das barreiras será determinada de acordo com o comando dos órgãos que atuam no desastre ambiental.

Ficou determinado ainda, que a cada cinco dias seja apresentado a Justiça Federal a evolução do estudo e providências adotadas, para que o juízo possa avaliar ou não a aplicação de medidas impositivas. Além da manutenção do efetivo de pelo menos 120 pessoas para o monitoramento e limpeza dos locais, onde forem registradas as manchas. [O efetivo pode contar com 60 pessoas fixas e outras 60 que podem ser remanejadas para estados onde a situação seja mais grave].

Situação em Sergipe

Todas as 17 praias sergipanas foram afetadas e também apresentaram reaparecimento das manchas após serem limpas. O estado decretou situação de emergência no dia 5 de outubro, reconhecida pelo governo federal na segunda-feira (14) e publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU).

Também na quinta-feira, o Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Estado da Inclusão Social (Depec/SEIT), encaminhou o Plano Detalhado de Resposta à Secretaria Nacional de Defesa Civil solicitando R$ 22 milhões para restabelecer a costa sergipana. O governo liberou R$ 2,5 milhões.

Reforço da contenção

Entre as medidas definidas nos relatórios pelos órgãos ambientais na quinta-feira, está a instalação de mil metros de boias em locais que ainda estão sendo analisados como prioridade. O material que deverá ser instalado em pontos estratégicos de Sergipe foi disponibilizado pela Petrobras. Um outro ponto discutido durante a reunião foi o risco da colocação de boias para a navegação nos rios do estado.

Polêmica sobre as barreiras

No último sábado (12), o governo sergipano iniciou, no rio Vaza-Barris, a instalação de barreiras alugadas pelo valor de quase R$ 7 mil por dia. A administração estadual esperava que a Petrobras pudesse enviar equipamento de proteção para conter a mancha, mas as barreiras de proteção não chegaram.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que veio a Aracaju no dia 7 de outubro para avaliar a situação, afirmou, na segunda-feira (14) que iria cumprir a determinação da Justiça Federal e colocar as barreiras de contenção em rios de Sergipe, mas alegou que elas não seriam eficientes para conter as manchas de óleo. O Ibama seguiu a afirmação. Já a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), disse que a escolha pelo material ocorreu com avaliação técnica e que a eficácia é comprovada.

Análise das manchas

Na quarta-feira (16), Ricardo Salles, esteve no campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no município de São Cristóvão (SE) onde se reuniu com o professor do Departamento de Química e coordenador do laboratório de Petróleo e Biomassa, Alberto Wisniewski Jr., responsável pela análise do óleo coletado nas praias do litoral sergipano.

“A opinião do que nós vimos aqui é a hipótese de que esse óleo dos barris tenha relação com o óleo encontrado nas diversas manchas encontradas no litoral. E que, portanto, dão mais um elemento para a investigação que está sendo muito bem feita pela Marinha do Brasil, sobre a origem desse fato que é o derramamento de óleo no litoral”, disse o ministro.

ILHÉUS/UNA: Embratur pede que Funai desista da demarcação de terra indígena na Bahia para construção de resort

A Embratur, subordinada ao Ministério do Turismo, enviou um ofício à Fundação Nacional do Índio (Funai) manifestando “interesse no encerramento” do processo de demarcação de terras do povo Tupinambá, no Sul da Bahia.

O documento se baseia na “intenção” de um grupo português de hotéis de instalar dois resorts na área e cita a necessidade de “segurança jurídica” para que o investimento seja feito (veja o documento abaixo).

O caso foi divulgado inicialmente pelo “The Intercept Brasil” e o G1 também obteve o documento.

A Embratur é a empresa responsável pela política nacional de turismo, como a promoção de destinos, serviços e produtos turísticos brasileiros no mercado internacional. A Funai é vinculada ao Ministério da Justiça e tem como missão “proteger e promover” os direitos dos povos indígenas.

Demarcação de terras x turismo de luxo

Dados da Funai apontam que a terra indígena está delimitada em uma área de 47,3 mil hectares, abrangendo os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema. No território vivem 4,6 mil indígenas.

A área ainda precisa passar por três estágios dentro do processo administrativo da Funai: a declaração, a homologação e a regularização de fato, com registro em cartório. Atualmente, 43 das 567 terras indígenas estão neste estágio de demarcação.

A empresa portuguesa interessada na área é a Vila Galé que, de acordo com o documento da Embratur, pretende instalar “dois empreendimentos hoteleiros, do tipo resort, com 1.040 leitos”, empregando 500 pessoas diretamente e 1,5 mil indiretamente. O investimento é superior a R$ 200 milhões.

No site da empresa Vila Galé, é possível ver o anúncio do projeto, previsto para 2021. O empreendimento é chamado de “Vila Galé Costa do Cacau” e, de acordo com a descrição, será um “resort all inclusive” com spa, quadras poliesportivas, restaurantes e bares.

O que são terras indígenas?

As terras indígenas são tradicionalmente ocupadas por um ou mais povos indígenas, sobre as quais a Constituição determina a demarcação, proteção e preservação.

A Constituição estabelece aos índios o chamado “direito originário” sobre essas terras. Isso quer dizer que o texto constitucional considera os índios como os primeiros e naturais donos desse território. Portanto, a existência das chamadas terras indígenas decorre da ocupação tradicional.

Para que uma terra seja declarada território indígena, os estudos técnicos têm de comprovar que as terras são historicamente ocupadas por índios. São levadas em consideração características étnicas, históricas, ambientais, cartográficas e fundiárias do território.

Quais são as etapas da demarcação?

O processo de demarcação de terras indígenas está regulamentado por um decreto presidencial de 1996 e segue o seguinte protocolo:

  1. Inicialmente, são feitos estudos de identificação e delimitação do território, feitos pela Funai;
  2. Depois, os estudos são enviados para aprovação do presidente da Funai, que tem 15 dias para publicar o material no “Diário Oficial da União”;
  3. A contar do início dos estudos até 90 dias após a publicação do relatório no “D.O.”, todas as partes envolvidas no processo, incluindo estados e municípios, se manifestam sobre a demarcação. A Funai tem, então, 60 dias para elaborar pareceres e encaminhar o processo ao Ministro da Justiça;
  4. O ministro da Justiça tem 30 dias declarar os limites da área e determinar a demarcação física. Também pode determinar diligências no local ou rejeitar a identificação da área, tendo que justificar a decisão com base no artigo da Constituição que determina a demarcação;
  5. Após os limites da área serem definidos, a Funai promove a demarcação física do território. Ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cabe o reassentamento de eventuais ocupantes não-índios das terras. A Funai também procede ao ressarcimento de não-índios por eventuais benfeitorias consideradas de boa-fé realizadas por essa população;
  6. O penúltimo passo para o procedimento de demarcação é a homologação do território por meio de decreto do presidente da República;
  7. Por fim, a terra demarcada e homologada deve ser registrada em até 30 dias no cartório de imóveis da comarca correspondente e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Luto! Morre ator e diretor da Globo Jorge Fernando

O diretor Jorge Fernando morreu neste domingo 27, aos 64 anos, no hospital Copa Star, em Copacabana, no Rio de Janeiro, vítima de um aneurisma.

O hospital Copa Star informou que o diretor deu entrada na tarde deste domingo 28, após passar mal, e morreu por volta das 20h depois de uma parada cardíaca.

HOMOFOBIA: ‘Me chamar de viado não é ofensa. Tomar 4 tiros sim’, diz homem baleado após dar beijo em outro rapaz em bar

O baiano que foi agredido e levou 4 tiros após trocar carícias e beijar a boca de outro homem em um bar da cidade de Camaçari (CLICA AQUI E RELEMBRE ), na região metropolitana de Salvador, comentou o caso nas redes sociais pela primeira vez nesta sexta-feira (25), cinco dias após o crime.

Em um texto com declarações fortes, Marcelo Macedo reforçou o medo que havia relatado em entrevista ao G1 na quinta-feira (24) e lamentou o fato de os três suspeitos do crime ainda estarem soltos e terem as identidades preservadas pela polícia durante as investigações.

“Não sei como será quando sair daqui. Temo pelos meus familiares. Estamos assustados em saber que quem atentou contra a minha vida está solto por aí, sua cara não está estampada em todos os jornais estando tão vulnerável como eu me encontro agora, botando a cabeça no travesseiro deitado na cama da sua casa e dormindo todos os dias tranquilamente”.

“Me chamar de ‘viado’ não é ofensa. Tomar 4 tiros sim. Uma dor irreparável, além de física, emocional e psicológica. Não sei como será de agora em diante, não sei se serei mais o mesmo. Esse medo que estou sentindo irei carregar até o fim dos meus dias. Só peço proteção para mim e toda a minha família. Orem por mim!”.

Na publicação, o baiano também fez um balanço do que tem vivido enquanto aguarda alta médica no Hospital Geral de Camaçari (HGC).

“Dormi e acordei em uma cama de hospital, e só sabia chorar, achei que tivesse morto e desfrutava do paraíso. Não lembrava de muita coisa. Ao abrir os olhos e me dar conta do que estava acontecendo, entrei em estado de choque, mas por incrível que pareça, o hospital é o meu lar agora, é o lugar onde me sinto seguro, protegido, em paz”.

“É difícil acreditar que as pessoas são agredidas tão cruelmente e de maneira tão covarde pelo simples fato de demonstrar afeto. É triste. Dói. Estou despedaçado. Eu amo a minha cidade, nasci e me criei aqui. Nem no meu pior pesadelo eu imaginei que um dia pudesse ser tão violentado. Ver a morte de perto é assustador. Nos paralisa”.

O crime ocorreu na noite do último domingo (20). Antes do ataque começar, a vítima foi questionada “se não tinha vergonha de fazer isso na frente de pais de família”.

Marcelo Macedo levou um tiro no braço e três no abdômen. Após uma cirurgia, ele tem estado estável de saúde, mas não há previsão de alta.

O caso está sob investigação da Delegacia de Camaçari. Três homens, incluindo um policial militar, são suspeitos do crime. Os nomes deles não foram divulgados para, segundo a polícia, não atrapalhar as investigações.

Em nota divulgada na quinta-feira, a Polícia Civil informou que os três já foram ouvidos pela delegada Thais Siqueira, titular do município, porém não detalhou se eles foram detidos após o depoimento.

Segundo a Polícia Civil, o caso só será comentado pela delegada após o final das investigações.

Confira o relato de Marcelo completo:

Vivi um verdadeiro filme de terror nos últimos dias. Por isso quero iniciar agradecendo todos os meus amigos por me carregarem no colo. É difícil acreditar que as pessoas são agredidas tão cruelmente e de maneira tão covarde pelo simples fato de demonstrar afeto. É triste. Dói. Estou despedaçado. Eu amo a minha cidade, nasci e me criei aqui. Nem no meu pior pesadelo eu imaginei que um dia pudesse ser tão violentado. Ver a morte de perto é assustador. Nos paralisa. Sou jovem, tenho uma família, uma vida inteira pela frente e por um milagre de Deus hoje estou vivo, mas quase tive meus sonhos interrompidos de maneira tão vil. O que me dá força para escrever pra vocês é a gratidão pelos meus amigos, sem eles e sem a todos que me mandaram mensagens de carinho e afeto, não sei se conseguiria. Mas o que me encoraja também é o medo. Só quem já perdeu um familiar ou um amigo conhece essa dor, só quem já esteve de cara com a morte sabe o que estou falando e pode mensurar um pouco do que estou sentindo agora.

Dormi e acordei em uma cama de hospital, e só sabia chorar, achei que tivesse morto e desfrutava do paraíso. Não lembrava de muita coisa. Ao abrir os olhos e me dar conta do que estava acontecendo, entrei em estado de choque, mas por incrível que pareça, o hospital é o meu lar agora, é o lugar onde me sinto seguro, protegido, em paz. Não sei como será quando sair daqui. Temo pelos meus familiares. Estamos assustados em saber que quem atentou contra a minha vida está solto por aí, sua cara não está estampada em todos os jornais estando tão vulnerável como eu me encontro agora, botando a cabeça no travesseiro deitado na cama da sua casa e dormindo todos os dias tranquilamente. Me chamar de “viado” não é ofensa. Tomar 4 tiros sim. Uma dor irreparável, além de física, emocional e psicológica. Não sei como será de agora em diante, não sei se serei mais o mesmo. Esse medo que estou sentindo, irei carregar até o fim dos meus dias. Só peço proteção para mim e toda a minha família. Orem por mim!

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Vivi um verdadeiro filme de terror nos últimos dias. Por isso quero iniciar agradecendo todos os meus amigos por me carregarem no colo. É difícil acreditar que as pessoas são agredidas tão cruelmente e de maneira tão covarde pelo simples fato de demonstrar afeto. É triste. Dói. Estou despedaçado. Eu amo a minha cidade, nasci e me criei aqui. Nem no meu pior pesadelo eu imaginei que um dia pudesse ser tão violentado. Ver a morte de perto é assustador. Nos paralisa. Sou jovem, tenho uma família, uma vida inteira pela frente e por um milagre de Deus hoje estou vivo, mas quase tive meus sonhos interrompidos de maneira tão vil. O que me dá força para escrever pra vocês é a gratidão pelos meus amigos, sem eles e sem a todos que me mandaram mensagens de carinho e afeto, não sei se conseguiria. Mas o que me encoraja também é o medo. Só quem já perdeu um familiar ou um amigo conhece essa dor, só quem já esteve de cara com a morte sabe o que estou falando e pode mensurar um pouco do que estou sentindo agora. Dormi e acordei em uma cama de hospital, e só sabia chorar, achei que tivesse morto e desfrutava do paraíso. Não lembrava de muita coisa. Ao abrir os olhos e me dar conta do que estava acontecendo, entrei em estado de choque, mas por incrível que pareça, o hospital é o meu lar agora, é o lugar onde me sinto seguro, protegido, em paz. Não sei como será quando sair daqui. Temo pelos meus familiares. Estamos assustados em saber que quem atentou contra a minha vida está solto por aí, sua cara não está estampada em todos os jornais estando tão vulnerável como eu me encontro agora, botando a cabeça no travesseiro deitado na cama da sua casa e dormindo todos os dias tranquilamente. Me chamar de “Viado” não é ofensa. Tomar 4 tiros sim. Uma dor irreparável, além de física, emocional e psicológica. Não sei como será de agora em diante, não sei se serei mais o mesmo. Esse medo que estou sentindo, irei carregar até o fim dos meus dias. Só peço proteção para mim e toda a minha família. Orem por mim! 😭

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MÚSICA: Cantor Rogério D’lucca, de Itacaré, se destaca no cenário “REGGAEIRO”

Rogério D’lucca cantor e compositor natural de Itacaré, Sul da Bahia, iniciou sua carreira há aproximadamente 20 anos. Começou como a maioria dos artistas de renome, cantando em barzinho fazendo voz e violão, mesmo tocando MPB, Rock e outros estilos o seu amor pelo Reggae raiz sempre falou mais alto, com o passar do tempo percebeu que era necessário se deixar levar pelo estilo que mais amava tocar e cantar.

Participou de alguns projetos musicais como cantor e baking vocal, viajou por algumas cidades no estado da Bahia, e dividiu palco com alguns artistas de reggae conceituados como: Inner Circler, Edson Gomes, Planta e Raiz, Jah e Ras, Tribo de Jah, Adão Negro, Sine Calmon e outros.

Em Dezembro de 2010, concluiu o seu primeiro trabalho solo intitulado “Conflitos”. Composto por 10 faixas de sua autoria, o disco contou ainda com a participação do MC Kung fu hustle em 2 faixas, tendo a música “Sistema Fracassado” e “Jah My” como os carros chefes. A partir daí, com o seu novo projeto, continuo participando de novos eventos e dividindo palco com outros artistas como: Banda Ponto de Equilíbrio, Nengo Vieira e Tribo de Abraão, entre outros.

No final de 2019 Rogério D’Lucca concluirá o seu mais novo álbum e iniciará as divulgações dos singles e Vídeo Clipes. Para conhecer melhor o seu trabalho, se inscreva no canal do YouTube e acesse também as plataformas digitais, Spotify, Deezer e Apple Music para baixar as canções.

Canavieiras: Judiciário julga inconstitucional lei municipal para reduzir a tarifa de esgoto

Uma decisão do juiz Eduardo Gil Guerreiro, da Vara do Sistema dos Juizados de Canavieiras, proferida recentemente, reconhece a inconstitucionalidade da lei municipal 1.136 que queria reduzir a tarifa de esgoto no município. A sentença foi provocada pela ação de um morador local, que acionou judicialmente a Embasa para que a cobrança da tarifa de esgoto, que é de 80% do valor da conta de água, fosse reduzida para 40% conforme a lei municipal sancionada em 11.09.2018.

A sentença, que já transitou em julgado e da qual não cabe mais recurso, deve desestimular outros moradores que também têm ação na justiça. Na Bahia, a cobrança da tarifa de esgoto é de 80% do valor referente ao consumo de água, conforme o Decreto Estadual 7765/2000. Em Canavieiras, todo o esgoto coletado, tratado e tem a destinação adequada.

A tarifa de esgoto cobre os custos do serviço de esgotamento sanitário, como energia elétrica, produtos químicos, manutenção e ampliação de equipamentos e da rede coletora, testes de laboratório para assegurar que o efluente pode ser lançado sem poluir o meio ambiente, além de pessoal especializado. Os custos, inclusive, são maiores que os do abastecimento de água. Por isso, em alguns estados brasileiros o percentual da tarifa de esgoto chega a ser superior a 100% do valor pago pela água.

Flica inova com temática LGBTQI+, cordel e quadrinhos na programação oficial

Música, dança, poesia e muitos livros. A abertura oficial da Festa Literária Internacional de Cachoeira 2019 (Flica), nesta sexta-feira (24), atraiu um público variado, do acadêmico ao aluno do ensino básico, do turista ao historiador. A novidade desta edição é o ingresso das temáticas LGBTQI+, da literatura de cordel e dos quadrinhos. Outro destaque é a inauguração de um espaço voltado para a juventude, o Geração Flica.

Com a presença das secretárias da Cultura (Secult), Arany Santana, representando o governador Rui Costa, da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, e de Políticas para as Mulheres (SPM), Julieta Palmeira, a mesa de abertura teve como tema ‘Cartografias do Brasil Contemporâneo’ com as autoras Lilia Moritz Schwarcz e Eliana Alves Cruz, mediadas pelo diretor da Fundação Pedro Calmon (FPC), Zulu Araujo.

A secretária Arany Santana avalia que a Flica serviu de inspiração para outros eventos literários. “A Flica foi extremamente inspiradora, em 2020 serão 25 eventos dessa natureza. A Bahia abraçou o caminho do fortalecimento da Cidadania, da Educação e da Cultura. Então é nosso interesse continuar investindo, através do FazCultura, para realmente promover a cidadania da nossa juventude”.

Jornalista e curadora da Flica, Kátia Borges classifica o evento sobretudo como uma celebração da literatura e da cultura em geral. “Esta cidade inteira vibra literatura durante os dias da Festa. Este ano a gente traz algumas atrações que nunca fizeram parte da programação oficial. Temos uma mesa com a temática LGBTQI+, o Cordel, pela primeira vez na Flica, com Braulio Bessa e Antonio Barreto, e também teremos quadrinhos, atendendo a essas demandas da contemporaneidade. O cordel está vivo, vendendo bem, aparecendo na TV, atraindo o público, assim como os quadrinhos. Outra grande novidade é a Geração Flica, uma programação voltada para jovens e adolescentes”.

Natural de Cachoeira, o historiador e empreededor Carlos Átila assistiu à mesa de abertura e comprou o livro da palestrante Lilia Moritz. “A Flica é um espaço onde as ideias dos autores podem ser compartilhadas com o público em geral. É um exercício de democracia e para nós é muito importante que existam esses espaços. Foi tendo acesso às ideias da autora durante a palestra que eu fui levado a comprar este livro, para que eu possa me informar mais sobre o tema do autoritarismo no Brasil”.

O editor Rafael Cloux está participando pela terceira vez da Flica, e tem uma estratégia interessante – vende livros a um real. “É uma forma de dar acesso aos livros, por exemplo, ao público da Educação Básica, que muitas vezes não tem disponíveis até r$ 50 para um livro. Então essa é uma forma de fazer com que o livro seja realmente Universal”.

Para Rafael, quem faz a mediação entre o autor e o leitor é a editora. “Hoje a Flica ocupa, no cenário nacional, um espaço muito importante. Tem uma projeção internacional e é um público muito variado. Nós temos desde o público acadêmico, que é muito ávido por leituras, até os estudantes da Educação Básica. Então este é um espaço muito importante para fazer escoar as Produções.

Além de patrocinar o evento, o Governo do Estado mantém o espaço Educar para Transformar, na casa da Fundação Hansen. A programação da Secretaria de Educação do Estado conta com sarau literomusical e apresentações dos projetos de arte e cultura desenvolvidos pelos estudantes nas áreas da poesia, literatura, música e dança.

Nesta quinta-feira (24), o grupo Black Dance, com sede em Cajazeiras, em Salvador, apresentou coreografias desenvolvidas pelos jovens. Também no espaço Educar para Transformar estão expostos quadros e esculturas de alunos da rede estadual.

ITACARÉ: Embasa investe R$2,7 milhões para melhorar o abastecimento

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está investindo cerca de R$ 2,7 milhões, com recursos próprios, para a melhoria do abastecimento de água em Itacaré, município do litoral sul do estado. As obras incluem duas adutoras -uma de água bruta e outra de água tratada-, além da reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) da Ribeira, localizada na zona urbana do município. A previsão é que o trabalho de instalação das adutoras seja concluído no próximo mês de novembro. A ETA já está funcionando com as melhorias desde julho passado.

O gerente da Unidade Regional de Itabuna (USI), Felipe Madureira, explica que o objetivo da obra é a aumentar a capacidade de produção do SAA de Itacaré e melhorar o abastecimento de água no Verão, quando a população do município triplica, segundo cálculos de especialistas em turismo. As adutoras estão sendo implantadas ao longo da margem direita da BA-001 e BA-604, no sentido Itacaré.

A duplicação do trecho adutora de água bruta, com quase três quilômetros, leva água da captação no rio Jeribucaçu até a ETA da Ribeira. Já a adutora de água tratada, com cerca de seis quilômetros, parte da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Marambaia, distrito de Itacaré, para abastecer o bairro Santo Antônio, entre outros que ficam na parte alta da sede municipal. Numa segunda etapa, que deve ser iniciada em breve, será feito mais um trecho de adutora de água bruta, com dois quilômetros, com captação em outro ponto do rio Jeribucaçu, na Barragem da Usina.

Na área de esgotamento sanitário, está prevista a realização de serviços para a retirada dos despejos na praia da Coroinha com um sistema de captação em tempo seco.

ILHÉUS: Manchas de óleo atinge a Praia do Norte; estado tem 14 cidades contaminadas

POR: G1

As manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste chegaram à cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, na manhã desta sexta-feira (25). Com isso, subiu para 14 o número de municípios baianos contaminados. O estado está em situação de emergência.

  • Manchas de óleo no Nordeste: o que se sabe sobre o problema

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus, Jerbson Moraes, o local afetado na cidade é a Praia do Norte. Nas imagens enviadas ao G1 pelo secretário, é possível ver dezenas de manchas de óleo na areia.

De acordo com Jerbson Moraes, representantes da Marinha, Exército e Corpo de Bombeiros Militar do estado foram acionados por ele e estão à caminho do local, mas, até por volta das 9h, o trabalho de coleta do material ainda não tinha começado. Ainda não há estimativa da extensão da área atingida.

Além de Ilhéus, as outras cidades afetadas no estado são Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Conde, Esplanada, Vera Cruz, Itaparica, Itacaré, Jandaíra, Entre Rios, Cairu, Maraú e Mata de São João. São quase 60 localidades contaminadas.

Segundo balanço das prefeituras, quase 300 toneladas já foram removidas dos locais afetados desde que o óleo chegou na Bahia, em 3 de outubro deste ano. O estado foi o último do Nordeste a ser atingido pelas manchas, que começaram a aparecer em setembro.

Destes municípios, Salvador (104,8 toneladas), Entre Rios (50 toneladas), Mata de São João (40 toneladas), Conde (25 toneladas) e Camaçari (20 toneladas) são os que mais tiveram óleo coletado até esta sexta-feira.

Na quinta-feira (24), pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) divulgaram que encontraram presença do óleo nos aparelhos digestivos e respiratórios de peixes e mariscos recolhidos em locais atingidos pela substância na região metropolitana de Salvador.

A UFBA recomendou que seja declarado estado de emergência em saúde pública na região por causa da contaminação de petróleo. Em um comunicado, a instituição defendeu portaria acionada em casos de “calamidade pública” e reforçou os riscos do contato com o benzeno, composto volátil e tóxico, liberado pelo óleo no meio ambiente.

A contaminação já gera prejuízos. A Bahia Pesca estima que cerca de 16 mil pescadores foram afetados, direta ou indiretamente, pelo derramamento de óleo em Salvador, Itaparica, Vera Cruz e praias do Litoral Norte, até a divisa com Sergipe.

Lista de localidades atingidas

Ilhéus (300 km – sul)

  • Praia do Norte (praia)

Cairu (300 km – sul):

  • Morro de São Paulo (2 e 3ª praias);
  • Boipeba (praia);
  • Garapuá (praia);

Maraú (250 km – baixo sul)

  • Praia de Três Coqueiros (praia)
  • Barra Grande (praia)
  • Taipu de Fora (praia)

Itaparica (Ilha de Itaparica – RMS):

  • Manguinhos (praia)

Vera Cruz (Ilha de Itaparica – RMS):

  • Jaburu (praia)
  • Barra Grande (praia)
  • Barra do Pote (praia)
  • Tairu (praia)

Salvador:

  • Piatã (praia);
  • Praia do Flamengo (praia);
  • Jardim dos Namorados (praia);
  • Jardim de Alah (praia);
  • Praia de Placaford (praia);
  • Buracão (praia);
  • Ondina (praia);
  • Pituba (praia);
  • Boca do Rio (praia);
  • Stella Maris (praia);
  • Farol da Barra (praia);

Lauro de Freitas (cidade limítrofe – RMS):

  • Ipitanga (praia);
  • Vilas do Atlântico (praia);
  • Rio São Joanes (rio);

Camaçari (47 km – RMS):

  • Arembepe (praia);
  • Guarajuba (praia);
  • Itacimirim (praia e manguezal);
  • Jauá (praia);

Mata de São João (61 km – RMS):

  • Praia do Forte (praia);
  • Imbassaí (praia e manguezal);
  • Santo Antônio (praia);
  • Costa do Sauípe (praia);

Entre Rios (142 km):

  • Subaúma (praia);
  • Porto de Sauípe (praia);
  • Massarandupió (praia);

Esplanada (170 km):

  • Baixio (praia);
  • Mamucabo (praia);
  • Rio Inhambupe (rio);
  • Rio Subaúma (rio);

Conde (186 km):

  • Barra da Siribinha (praia);
  • Barra do Itariri (praia);
  • Sítio do Conde (praia);
  • Poças (praia);

Jandaíra (205 km):

  • Coqueiro (praia);
  • Mangue Seco (praia);
  • Três Coqueiros (praia);
  • Costa Azul (praia);
  • Rio Itapicuru (rio);
  • Rio Real (rio);

Itacaré (390 km – sul da BA):

  • Tiririca (praia);
  • Itacarezinho (praia);
  • Maraú (250 km – sul da BA):
  • Barra Grande (praia);
  • Taipú de Fora (praia);
  • Três Coqueiros (praia);
  • Saquaíra (praia);
  • Algodões (praia);

 

ILHÉUS: “Colocar um presídio na estrada seria estrangular uma região que cresce”, diz críticos

Sul da Bahia rejeita presídio na 415

Depois que a infeliz ideia de construir um presídio na Estrada do Chocolate foi abortada graças à forte rejeição de setores do turismo e de ambientalistas, a Prefeitura de Ilhéus e o Governo da Bahia avaliam a possibilidade de erguer o novo conjunto penal na rodovia Jorge Amado, entre Ilhéus e- Itabuna.

Se a ideia de um presídio na BA-262 já era absurda, mesmo a estrada ainda não tendo formatação turística alguma, a mudança para a BR-415 é ainda pior. A estrada é uma das mais bonitas do país e já foi elogiada até pelo então presidente Fernando Henrique, impressionado com sua variedade de árvores, em especial ipês.

A rodovia Jorge Amado é hoje um polo de desenvolvimento importante no sul da Bahia, com a Uesc, a Ceplac, o Ifba, as escolas do sistema Fieb, três atacadões, várias fazendas turísticas, um bairro planejado, a futura Vila Gastronômica de Banco da Vitória e o Hospital Regional Costa do Cacau.

Além disso, a estrada tem um trânsito intenso e é a ligação de toda a região com o aeroporto de Ilhéus, o Porto do Malhado e o futuro Porto Sul. Os críticos dizem que colocar um presídio na estrada seria estrangular uma região que cresce em ritmo acelerado.

Há quase 20 anos, na outra ponta da BR-415, na região de Ferradas e Novas Ferradas, em Itabuna, foi erguido o Conjunto Penal de Itabuna, definido anos depois por um magistrado grapiúna como espécie de “Universidade do Crime” e onde surgiram as facções que aterrorizam Itabuna e região.

POR: JORNAL A REGIÃO





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