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Regulamentação federal da Lei Aldir Blanc estabelece critérios para renda emergencial

Para ter acesso à renda emergencial da Lei Aldir Blanc, é essencial que todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura realizem o Cadastro Estadual, promovido pelas secretarias de estaduais de Cultura (SecultBA) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e que se enquadrem nos critérios e limitações dispostos na regulamentação federal, de 17 de agosto de 2020. O cadastro, que está disponível na internet, servirá de base de dados para a execução. O cadastro também pode ser acessado pelo link da Bio do Instagram @secultba.
“A Lei de Emergência Cultural é sem dúvidas uma conquista para a classe cultural, que participou da sua concepção, unindo forças com o legislativo e os diversos entes para a construção de um projeto que representasse as diversas demandas. Cabe a nós, estados e municípios, a execução em todas as conformidades com a lei, cumprindo cada etapa com isonomia, seguindo a regulamentação federal. Assim, orientamos os trabalhadores e trabalhadoras a realizarem o Cadastro Estadual de Cultura, e a estarem cientes, no que tange ao acesso à renda emergencial, dos requisitos e limitações estabelecidos pela lei federal”, declara a secretária de cultura da Bahia, Arany Santana.
A renda emergencial da Lei Aldir Blanc terá o valor de R$ 600, em pagamentos mensais retroativos a 1º de junho de 2020. Conforme legislação federal, a renda é limitada até duas pessoas da mesma unidade familiar, cada uma recebendo R$ 600, e quando a mulher for provedora da família (monoparental), pode receber duas cotas do mesmo valor. O benefício será prorrogado pelo mesmo prazo de prorrogação do auxílio emergencial da Caixa Federal (Lei Nº 13.982).
O trabalhador deve ter atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural, pelo menos  nos vinte e quatro meses anteriores à publicação da Lei nº 14.017 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), datada de 29 de junho de 2020. Deve ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou total de até 03 salários mínimos (o que for maior).
Quem já recebe auxílio emergencial pela Caixa Econômica, ou for titular de benefício da Previdência Social (INSS), do seguro-desemprego, ou de programa de transferência de renda do governo federal (exceto bolsa família), não poderá ter acesso à renda emergencial da LAB. Os beneficiários não devem ter emprego formal ativo. Seus rendimentos tributáveis no ano de 2018 não podem ter ultrapassado R$ 28.559,70.
A leitura da regulamentação federal é também importante para entender quais execuções da Lei Aldir Blanc são responsabilizadas ao estado e quais são de competência dos municípios e do Distrito Federal. Faça download aqui. Para tirar dúvidas sobre o Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura (disponível no site da SecultBA), entre em contato através do e-mail cadastrotrabalhador@cultura.ba.gov.br

Governo Federal desiste de criar ‘Renda Brasil’

CREDITO: CNN

O governo desistiu de encaminhar a proposta para criação do Renda Brasil, que unificaria programas sociais, como Bolsa Família. A decisão foi adotada após avaliação de que a PEC do Pacto Federativo poderia congelar o pagamento de aposentadorias por dois anos para o financiamento do novo programa.

No lugar do Renda Brasil, o governo vai anunciar medidas para geração de emprego.

A ordem da equipe econômica é desonerar todos os setores da economia, como medida que irá baratear a contratação de mão de obra.

Guedes tem afirmado que o governo nunca pretendeu fazer demagogia mas devolver responsabilidade pelos orçamentos públicos à classe política.

Ilhéus: Leo Novais solicita abrigos de pontos de ônibus, e faixa de pedestre no 7 (Savóia)

Atendendo uma antiga reivindicação da comunidade do 7 (Savóia), o pré-candidato Leo Novais solicitou a visita do Engenheiro de Trânsito e Diretor Geral da Sutram, George Moreno , a fim de viabilizar a implantação de 2 abrigos de ônibus e uma faixa de travessia de pedestres.


O Prefeito Mário Alexandre sensível ao pedido, requereu que a Autarquia Municipal de Trânsito realizasse as medidas administrativas necessárias para atender a solicitação dos moradores, e disse, que proteger a vida e ter um trânsito seguro são compromissos da sua gestão.

Transporte coletivo intermunicipal é liberado em 303 municípios baianos; confira a lista

Cidades inseridas em macrorregiões de saúde que apresentaram redução na taxa de contaminação e de ocupação de leitos para o tratamento da Covid-19 tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado nesta segunda-feira (14). Anunciada pelo governador Rui Costa, em coletiva de imprensa virtual promovida no final da manhã, a flexibilização está inserida no decreto estadual n° 19.586, que segue proibindo a realização de eventos com mais de 100 de pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia.

O documento era válido até este domingo (13) e foi prorrogado por mais 15 dias, mantendo-se em vigor até 27 de setembro, como lembra o governador. “A flexibilização do transporte, com a utilização de máscara por todos, é uma evolução, uma resposta positiva em relação à queda nas taxas de contaminação das diferentes macrorregiões. A liberação do transporte intermunicipal, assim como a que havíamos promovido para as cidades até 100 quilômetros distantes da capital, tem como premissa básica a preservação da saúde e vida das pessoas, um compromisso que reafirmo e do qual não abro mão”, destacou Rui.

Das nove macrorregiões de Saúde, seis estão enquadradas no critério adotado pelo Estado para a liberação, totalizando 303 cidades com o transporte coletivo intermunicipal restabelecido. Apenas as macrorregiões Extremo Sul, Sul e parte da região Sudoeste seguem com restrições, somando 114 cidades com terminais rodoviários fechados. “De todas as regiões, estas são as que seguem com números mais altos. Se observarmos índices mais animadores, poderemos liberar o transporte nesses territórios também”, explicou.

O governador lembrou ainda que as liberações podem ser revistas, caso haja um reflexo negativo nos números. “Quando esta prorrogação estiver perto do final, será feita uma nova análise do cenário para manter ou alterar as regras contidas no decreto, inclusive a suspensão do transporte intermunicipal”, alertou.

Já o transporte metropolitano semiurbano – aquele com características operacionais típicas de transporte urbano, mas que transpõe os limites de perímetros urbanos, em áreas metropolitanas e aglomerações urbanas – está liberado em todos os 417 municípios baianos.

Além das aulas, o decreto n° 19.586 proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Confira a lista dos municípios com transporte coletivo intermunicipal liberado:

Abaíra
Abaré
Acajutiba
Adustina
Água Fria
Alagoinhas
Amargosa
Amélia Rodrigues
América Dourada
Anagé
Andaraí
Andorinha
Angical
Anguera
Antas
Antônio Cardoso
Antônio Gonçalves
Aporá
Araçás
Aracatu
Araci
Aramari
Aratuípe
Baianópolis
Baixa Grande
Banzaê
Barra
Barra da Estiva
Barra do Choça
Barra do Mendes
Barreiras
Barro Alto
Barrocas
Belo Campo
Biritinga
Boa Vista do Tupim
Bom Jesus da Lapa
Bom Jesus da Serra
Boninal
Bonito
Boquira
Botuporã
Brejolândia
Brotas de Macaúbas
Buritirama
Cabaceiras do Paraguaçu
Cachoeira
Caém
Cafarnaum
Cairu
Caldeirão Grande
Camaçari
Campo Alegre de Lourdes
Campo Formoso
Canápolis
Canarana
Candeal
Candeias
Cansanção
Canudos
Capela do Alto Alegre
Capim Grosso
Caraíbas
Cardeal da Silva
Carinhanha
Casa Nova
Castro Alves
Catolândia
Catu
Caturama
Central
Chorrochó
Cícero Dantas
Cipó
Cocos
Conceição da Feira
Conceição do Almeida
Conceição do Coité
Conceição do Jacuípe
Conde
Contendas do Sincorá
Coração de Maria
Coribe
Coronel João Sá
Correntina
Cotegipe
Cravolândia
Crisópolis
Cristópolis
Cruz das Almas
Curaçá
Dias d’Ávila
Dom Basílio
Dom Macedo Costa
Elísio Medrado
Entre Rios
Érico Cardoso
Esplanada
Euclides da Cunha
Fátima
Feira da Mata
Feira de Santana
Filadélfia
Formosa do Rio Preto
Gavião
Gentio do Ouro
Glória
Governador Mangabeira
Guajeru
Heliópolis
Iaçu
Ibicoara
Ibipeba
Ibipitanga
Ibiquera
Ibitiara
Ibititá
Ibotirama
Ichu
Igaporã
Inhambupe
Ipecaetá
Ipirá
Ipupiara
Iraquara
Irará
Irecê
Itaberaba
Itaetê
Itaguaçu da Bahia
Itanagra
Itaparica
Itapicuru
Itatim
Itiúba
Ituaçu
Iuiu
Jaborandi
Jacobina
Jaguaquara
Jaguarari
Jaguaripe
Jandaíra
Jequié
Jeremoabo
Jiquiriçá
João Dourado
Juazeiro
Jussara
Jussiape
Lafaiete Coutinho
Lagoa Real
Laje
Lajedinho
Lajedo do Tabocal
Lamarão
Lapão
Lauro de Freitas
Lençóis
Licínio de Almeida
Livramento de Nossa Senhora
Luís Eduardo Magalhães
Macajuba
Macaúbas
Macururé
Madre de Deus
Mairi
Malhada
Mansidão
Maracás
Maragogipe
Marcionílio Souza
Mata de São João
Matina
Miguel Calmon
Milagres
Mirangaba
Monte Santo
Morpará
Morro do Chapéu
Mucugê
Mulungu do Morro
Mundo Novo
Muniz Ferreira
Muquém do São Francisco
Muritiba
Mutuípe
Nazaré
Nilo Peçanha
Nordestina
Nova Fátima
Nova Ibiá
Nova Redenção
Nova Soure
Novo Horizonte
Novo Triunfo
Olindina
Oliveira dos Brejinhos
Ouriçangas
Ourolândia
Palmeiras
Paramirim
Paratinga
Paripiranga
Paulo Afonso
Pé de Serra
Pedrão
Pedro Alexandre
Piatã
Pilão Arcado
Pindobaçu
Pintadas
Piraí do Norte
Piripá
Piritiba
Planaltino
Pojuca
Ponto Novo
Presidente Dutra
Presidente Tancredo Neves
Queimadas
Quijingue
Quixabeira
Rafael Jambeiro
Remanso
Retirolândia
Riachão das Neves
Riachão do Jacuípe
Riacho de Santana
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
Rio de Contas
Rio do Pires
Rio Real
Rodelas
Ruy Barbosa
Salinas da Margarida
Salvador
Santa Bárbara
Santa Brígida
Santa Inês
Santa Maria da Vitória
Santa Rita de Cássia
Santa Teresinha
Santaluz
Santana
Santanópolis
Santo Amaro
Santo Antônio de Jesus
Santo Estêvão
São Desidério
São Domingos
São Felipe
São Félix
São Félix do Coribe
São Francisco do Conde
São Gabriel
São Gonçalo dos Campos
São José do Jacuípe
São Miguel das Matas
São Sebastião do Passé
Sapeaçu
Sátiro Dias
Saubara
Saúde
Seabra
Senhor do Bonfim
Sento Sé
Serra do Ramalho
Serra Dourada
Serra Preta
Serrinha
Serrolândia
Simões Filho
Sítio do Mato
Sítio do Quinto
Sobradinho
Souto Soares
Tabocas do Brejo Velho
Tanque Novo
Tanquinho
Taperoá
Tapiramutá
Teodoro Sampaio
Teofilândia
Teolândia
Terra Nova
Tucano
Uauá
Ubaíra
Uibaí
Umburanas
Utinga
Valença
Valente
Várzea da Roça
Várzea do Poço
Várzea Nova
Varzedo
Vera Cruz
Wagner
Wanderley
Xique-Xique

Confira a lista de cidades com transporte intermunicipal suspenso:

Aiquara
Alcobaça
Almadina
Apuarema
Arataca
Aurelino Leal
Barra do Rocha
Barro Preto
Belmonte
Boa Nova
Brejões
Brumado
Buerarema
Caatiba
Caculé
Caetanos
Caetité
Camacã
Camamu
Canavieiras
Candiba
Cândido Sales
Caravelas
Coaraci
Condeúba
Cordeiros
Dário Meira
Encruzilhada
Eunápolis
Firmino Alves
Floresta Azul
Gandu
Gongogi
Guanambi
Guaratinga
Ibiassucê
Ibicaraí
Ibicuí
Ibirapitanga
Ibirapuã
Ibirataia
Igrapiúna
Iguaí
Ilhéus
Ipiaú
Irajuba
Iramaia
Itabela
Itabuna
Itacaré
Itagi
Itagibá
Itagimirim
Itaju do Colônia
Itajuípe
Itamaraju
Itamari
Itambé
Itanhém
Itapé
Itapebi
Itapetinga
Itapitanga
Itaquara
Itarantim
Itiruçu
Itororó
Ituberá
Jacaraci
Jitaúna
Jucuruçu
Jussari
Lajedão
Macarani
Maetinga
Maiquinique
Malhada de Pedras
Manoel Vitorino
Maraú
Mascote
Medeiros Neto
Mirante
Mortugaba
Mucuri
Nova Canaã
Nova Itarana
Nova Viçosa
Palmas de Monte Alto
Pau Brasil
Pindaí
Planalto
Poções
Porto Seguro
Potiraguá
Prado
Presidente Jânio Quadros
Ribeirão do Largo
Rio do Antônio
Santa Cruz Cabrália
Santa Cruz da Vitória
Santa Luzia
São José da Vitória
Sebastião Laranjeiras
Tanhaçu
Teixeira de Freitas
Tremedal
Ubaitaba
Ubatã
Una
Urandi
Uruçuca
Vereda
Vitória da Conquista
Wenceslau Guimarães

COVID-19: Anvisa aprova retomada dos testes da vacina de Oxford e AstraZeneca

Laboratório de produção de vacinas, Biomanguinhos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a volta dos estudos clínicos da vacina da Universidade de Oxford e do laboratório britânico AstraZeneca. Segundo a agência, foram analisados informações recebidas por órgãos britânicos, como a agência reguladora britânica (MHRA) e o Comitê Independente de Segurança do estudo clínico, para validar a decisão.

A AstraZeneca, laboratório envolvido no processo, havia suspendido os testes de estágio final de sua candidata a vacina contra Covid-19 na terça-feira (8). O motivo foi uma suspeita de reação adversa séria em um participante do estudo. A informação foi confirmada pela repórter da CNN americana Maggie Fox.

Foram avaliados os dados do evento, casualidade e conjunto de dados de segurança do estudo. Com essas informações em mãos, a Anvisa decidiu que a relação entre benefício do avanço do estudo com o risco se manteve favorável

A Anvisa afirmou que continuará acompanhando todos os eventos e, caso seja identificada qualquer situação grave com voluntários brasileiros, poderá paralisar novamente os testes.

Na nota divulgada no ultimo sábado, a universidade de Oxford informou que um processo de revisão foi realizado e, conforme as recomendações de um comitê de revisão de segurança independente e do regulador do Reino Unido, os testes poderão ser retomados no Reino Unido.

Conforme a Universidade de Oxford, perto de 18 mil pessoas em diferentes países receberam as vacinas do estudo. Não foram divulgadas informações sobre o participante que apresentou reações adversas, mas a instituição destacou que está comprometida com a segurança dos voluntários e com “os mais altos padrões de conduta”.

No Brasil, cerca de 5 mil voluntários já receberam a vacina.

Ilhéus: Prefeitura realiza testagem de covid-19 e mais de mil atendimentos médicos na zona rural

Durante os meses de julho e agosto, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou mais de dois mil atendimentos de saúde, entre consultas médicas e realização de exames laboratoriais e eletrocardiograma nas comunidades da zona rural do município. Segundo informou Fábio Mantena, supervisor da Central de Regulação, as equipes do Departamento de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e os agentes de saúde e de combate às endemias atuam de forma integrada.

“Descentralizamos os serviços básicos de saúde, proporcionando atendimento célere e de forma mais prática à população que reside em localidades distantes. A Prefeitura sempre foi sensível ao trabalho social, cuja proposta é mostrar que a zona rural também é prioridade nas ações de melhorias da saúde”, frisou Geraldo Magela, titular da Sesau.

Mesmo com a pandemia, o Município assegura os serviços evitando que a população se desloque até unidades de saúde da Sede em busca de atendimento e, consequentemente, reduzindo a taxa de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). “Estamos realizando o trabalho de prevenção através de exames laboratoriais, além de realizar o controle sanitário referente ao coronavírus, com educação continuada junto à comunidade para evitar o aumento de casos da doença”, explicou a enfermeira Paloma Sena.

O trabalho desenvolvido nas comunidades rurais se estende à busca ativa, com realização de testes rápidos para detecção de casos positivos da Covid-19. Em algumas situações, os pacientes com sintomas leves ou assintomáticos são encaminhados ao Abrigo Mamoã para cumprir o isolamento social. “A busca ativa visa orientar a comunidade como se precaver contra o coronavírus e também orientar sobre os cuidados contra a dengue”, explicou Rejane Soares, agente de combate às endemias.

Os moradores das localidades atendidas tiveram à disposição médicos clínicos e pediatras, atendimento de enfermagem, aferição de pressão arterial, medição de glicemia, sala de multivacinação, distribuição de medicação, além da realização de testagem rápida para detecção da Covid-19.

As localidades de Ponta da Tulha, Tibina, Aderno, Retiro, Mamoã, Sambaituba, Ribeira das Pedras, Vila Olímpio, Aritaguá, Couto, Santo Antônio e Vila Cachoeira já receberam as ações itinerantes. As equipes seguem cronograma estabelecido para a oferta dos serviços, dando continuidade ao cuidado e direito à saúde.

Governo nomeia aprovados no concurso para auditor fiscal

O Governo do Estado nomeia neste sábado (12) 25 candidatos convocados em março deste ano, aprovados no concurso público para auditor fiscal do Estado. O decreto de nomeação, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), está disponível no Portal do Servidor. As nomeações incluem dez candidatos para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; sete candidatos para o setor de Tecnologia da Informação; e outros oito candidatos, para Administração Tributária.
O certame, promovido pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz-BA), foi lançado em fevereiro de 2019, com oferta de 60 vagas, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). O resultado final e a homologação do certame foram divulgados no dia 17 de dezembro do mesmo ano. O concurso público tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual período.

Ilhéus: Centro Covid passar de 10 para 20 leitos de UTI e equipamentos modernos

Resultado da parceria entre a Prefeitura de Ilhéus e o governo do Estado da Bahia, o Centro de Atendimento Covid-19 teve o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ampliado com mais dez novos leitos, passando de 10 para 20 unidades em funcionamento há uma semana para a continuidade da assistência hospitalar e tratamento dos pacientes internados em razão de infecção pelo coronavírus.

De acordo com a coordenadora de Enfermagem da unidade, Daniela Navarro, no total são 24 leitos em funcionamento no Centro Covid-19 instalado no Centro de Convenções de Ilhéus, sendo 20 de UTI e 4 leitos clínicos. “Os leitos clínicos anteriores foram transformados em leitos de UTI”, explica.

Exames laboratoriais, testes para Covid-19 (swab e teste rápido), ultrassonografia na beira leito com avaliação cardiopulmonar, tomografia de tórax, eletrocardiograma e gasometria arterial, são realizados na unidade. Todos os leitos são equipados com ventiladores mecânicos e monitores multiparâmetros, aparelhos modernos que possibilitam uma assistência ainda melhor das condições clínicas do paciente.

Almadina: Convenção partidária do PODEMOS, PL e PROS, acontece neste domingo (13)

Neste domingo, 13 de setembro, a partir das 9h da manhã, acontecerá a Convenção Partidária Municipal dos partidos PODEMOS, PL e PROS em Almadina.
O pré-candidato a prefeito Milton Cerqueira e seu pré-candidato a vice-prefeito Marciel Pinheiro, irão oficializar as suas candidaturas e a dos seus pré-candidatos a vereadores e vereadoras do município.
O evento será transmitido ao vivo pela Rede Portal através do seu canal no Youtube.

Espetáculo de 730 anos da Universidade de Coimbra terá transmissão ao vivo por streaming

Vice-Reitor da Universidade de Coimbra

Mais antiga universidade de língua portuguesa e também uma das mais antigas do mundo, a tradicional Universidade de Coimbra celebra seus 730 anos neste domingo, dia 13, a partir das 19 horas (15 horas no Brasil), com um espetáculo que terá 73 harpistas portugueses e estrangeiros (36 presentes fisicamente e 37 atuando de forma remota, a partir de vários cantos do mundo), cada um representando uma década da instituição. O espetáculo “730 Anos da UC: 73 harpas no Mondego”, com direção artística e musical de Nuno Feist, vai acontecer no Pátio das Escolas e será transmitido ao vivo por streaming  https://uc.pt/emdireto

O concerto, adaptado de uma ideia original do produtor cultural baiano Christiano Bomfim e produzido pela Universidade de Coimbra, vai contar também com a participação da Orquestra da Tuna Acadêmica da UC (um dos mais antigos grupos da Academia), dos guitarristas Bruno Chaveiro (guitarra portuguesa) e Paulo Soares (guitarra de Coimbra) e dos cantores Marta Alves, Valter Mira e Yola Dinis. A apresentação do espetáculo – que integra o programa das comemorações dos 730 anos da Universidade de Coimbra – vai estar a cargo de Júlio Isidro.

“Trata-se de um espetáculo altamente simbólico, aberto à cidade, ao país e ao mundo, que convoca o diálogo “ousado” entre patrimónios materiais e imateriais (o espaço nobre do concerto, o Fado e a Língua Portuguesa), através de uma dinâmica que entrelaça a revisitação da história da Instituição e a cultura, permeada pela sensibilidade de artistas que com a UC se relacionaram, de D. Dinis, Camões e Nemésio, a Torga, Alegre e José Afonso. Sendo o ponto alto das comemorações dos 730 anos, o espetáculo marca ainda a rentrée cultural da instituição e a capacidade para adaptar-se a um contexto epocal particularmente complexo”, comenta o Vice-Reitor para a Cultura e Ciência Aberta, Delfim Leão.

“Foi um grande desafio construir um espetáculo desta dimensão, capaz de permitir, em cerca de hora e meia, uma viagem pela história da Universidade de Coimbra, da música e da poesia portuguesa. Estou seguro de que será uma noite memorável, que vai ficar na história da Universidade de Coimbra”, declara o maestro Nuno Feist.

Os bilhetes para o evento “730 Anos da UC: 73 harpas no Mondego” – com o preço único de 7,30 euros – vão estar à venda a partir de amanhã (terça-feira, 1 de setembro), na Loja da UC (situada no Colégio de Jesus).

O espetáculo – que será realizado no cumprimento das regras de distanciamento social, uso de máscara e demais medidas de prevenção  e contenção dos riscos de propagação da Covid-19 – conta com o Alto Patrocínio da Presidência da República e com o incentivo do Santander Universidades e tem como parceiros institucionais a Câmara Municipal de Coimbra, o Turismo Centro de Portugal, a Direção Regional de Cultural do Centro, o Instituto Confúcio da Universidade de Coimbra, a Associação Portuguesa de Harpa, a Associação RUAS – Recriar Universidade, Alta e Sofia e a Associação Glissando











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