WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia







outubro 2019
D S T Q Q S S
« set    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
videos


ILHÉUS: Cinco homens são resgatados de trabalho semelhante ao escravo

POR: VN

Cinco trabalhadores foram resgatados em fazenda nas proximidades do Rio do Braço, em Ilhéus, pela força-tarefa composta por Auditores-Fiscais do Trabalho, Defensoria Pública da União, MPT, Polícia Federal e Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).

Os trabalhadores laboravam há vários anos na propriedade, em sistema de parceria rural fraudulenta. O sistema instituído pelo empregador induziu os trabalhadores ao endividamento e ao sistema de servidão, onde os trabalhadores laboravam em atividades escolhidas pelo patrão sem contraprestação financeira.

Os locais onde os trabalhadores moravam eram precárias, pois não possuía água encanada, instalações sanitárias e estavam em péssimo estado de conservação, como paredes rachadas e, em alguns casos, com risco de desmoronamento. As instalações elétricas estavam comprometidas, oferecendo risco de choque elétrico e curto-circuito.

A fonte utilizada para beber água estava exposta sujeira e aos animais, não oferecendo condições higiênicas. Já a água utilizada para cozinhar e atividades diárias de higiene pessoal era da mesma fonte utilizada pelos animais.

A assessora técnica da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), Teresa Bugarim, destaca que os trabalhadores foram encontrados em situação degradante e, em seguida, encaminhados para unidades de atendimento da rede de Assistência Social de Ilhéus.

Os trabalhadores estavam há vários meses sem ter renda do trabalho na fazenda, e a retribuição, quando recebiam, decorria da venda do cacau, após o desconto das dívidas pelo proprietário da fazenda. Após o resgate, os trabalhadores passaram a ser assistidos pela SJDHDS e pelo sistema de Assistência Social do município de Ilhéus.

A Auditoria Fiscal do Trabalho irá lavrar os autos de infração para responsabilização do empregador e exigirá o pagamento das verbas rescisórias do trabalhador. A Defensoria Pública da União prestará a assistência jurídica aos resgatados. O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai intimar o empregador para comparecer a uma audiência, onde ele será chamado a regularizar a situação laboral dos trabalhadores.

Ministério Público pede anulação da eleição para o Conselho Tutelar

POR: G1

O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro pediu na Justiça a anulação da votação para o Conselho Tutelar de Niterói, na Região Metropolitana. A 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude defendem que um novo pleito seja realizado.

Uma ação civil pública enviada na última terça-feira (15) enumera “uma série de irregularidades”.

Segundo o MP, a Prefeitura de Niterói atrasou a avaliação psicológica dos candidatos, “uma das fases indispensáveis do processo”.

Os promotores lembram na ação que, somente após ordem judicial, o município deu início à avaliação. “O cronograma desta etapa, iniciado em 17 de setembro e finalizado no dia 30 de setembro, adentrou o prazo estabelecido para a propaganda oficial dos candidatos”, destacam.

Seção trocada

O documento cita também a transferência, “à revelia da Comissão Eleitoral”, de seções eleitorais na antevéspera do pleito. O MP afirma que uma “publicação apócrifa” em um jornal local informava que uma igreja receberia os eleitores inicialmente alocados em um colégio.

“Após ter negado a intenção de incluir o novo local de votação, a Comissão Eleitoral comunicou ao MPRJ, a apenas 48h antes da eleição, que a paróquia seria, realmente, o novo local”, diz a nota.

Foram constatadas ainda, entre outras situações: manipulação indevida dos documentos de votação, falta de divulgação quanto aos locais de votação e de acessibilidade nas seções eleitorais, além de problemas de infraestrutura em seções e no local onde ocorreu a apuração.

O que diz a prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Niterói afirmou ter aberto um procedimento administrativo para apurar o processo e a autuação da empresa contratada para realizar a eleição.

O município informou ainda que não houve contestação dos votos considerados válidos, que estavam de acordo com o boletim de urna.

No Rio, 12 impugnados

No Rio, outras três candidaturas foram impugnadas nesta quarta-feira, elevando para 12 os candidatos retirados do processo.

Nas eleições do dia 6, no Rio, surgiram reclamações de gente que não conseguiu votar e denúncias variadas. De boca de urna a “open bar” a eleitores e conselheira que se candidatou para dois municípios diferentes. Em todo o estado, o MP-RJ recebeu 113 denúncias de irregularidades no dia da eleição.

Outras cidades

Em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e em Comendador Levy Gasparian, no Sul Fluminense, a votação também foi anulada pelo Ministério Público.

Em Comendador Levy Gasparian, uma das irregularidades foi a não exigência de documentos para votação e falta de lista de eleitores. Uma nova eleição foi marcada para o dia 20.

Já em Nova Iguaçu, quatro candidatos tiveram a candidatura impugnada e os votos manuais do bairro Vila de Cava foram anulados. Todos os impugnados ainda podem recorrer da decisão.

SAÚDE: Após uma semana, dois novos casos de sarampo são confirmados e Bahia totaliza 22 ocorrências

POR: G1

Dois novos casos confirmados de sarampo foram registrados na Bahia, segundo boletim divulgado nesta quinta-feira (17), pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Com isso, o número de ocorrências confirmadas da doença no estado sobe, em uma semana, de 20 para 22. O último boletim havia sido divulgado em 10 de outubro.

Segundo a Sesab, os números correspondem a levantamento feito até a semana epidemiológica 41 (12/10). Dos 22 casos de sarampo confirmados na Bahia, 12 são em Santo Amaro, 5 em Gandu, 1 em Ituberá, 1 em Jacobina, 1 em Palmeiras, 1 em Salvador e 1 em Andorinha.

A Sesab ainda destaca que, do total de casos, cinco são importados, o que significa que a contaminação ocorreu em outras localidades fora da Bahia, mas a notificação se deu durante a estadia aqui no estado. esses casos são em Porto Seguro (1), Salvador (1), Souto Soares (1) e Caetité (2).

Até o momento, foram notificados 536 casos suspeitos de sarampo, sendo 282 descartados, 22 confirmados, enquanto 232 permanecem em investigação.

Campanha de vacinação

Começou na segunda-feira (7) a campanha nacional de vacinação contra sarampo. A ação segue até o dia 25 de outubro. Nesta quinta-feira é celebrado o Dia Nacional de Vacinação e, em Salvador, estão sendo realizadas campanhas de conscientização quanto à importância da imunização e atualização da caderneta de vacina.

O público-alvo é formado por crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), devido a vulnerabilidade desse grupo contrair o agravo e evoluir para complicações graves e até mesmo levar ao óbito.

Em Salvador, todos os postos de saúde irão oferecer a imunização contra a doença. O atendimento nas unidades ocorre de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).

Sarampo

  • O que é:
    O sarampo é uma doença infecciosa, extremamente contagiosa, transmitida pela tosse e espirro, e pode ser contraída por pessoas de qualquer idade.
  • Como é transmitido:
    De pessoa a pessoa, através das secreções nasais ao tossir, expirar ou falar. O contágio também se dá por dispersão de gotículas com partículas virais (aerossóis) no ar, em ambientes fechados como, por exemplo, escolas, creches e clínicas. O vírus pode permanecer em ambiente fechado por até duas horas depois de a pessoa infectada ter saído do local.
  • Sintomas:
    Os sintomas da doença aparecem apenas de 10 a 14 dias após a exposição ao vírus. Incluem tosse, coriza, olhos inflamados, dor de garganta, febre e irritação na pele com manchas vermelhas. Além disso, em casos mais graves, pode causar também infecção nos ouvidos, pneumonia, diarreia, convulsões e lesões no sistema nervoso.
  • Diagnóstico e tratamento:
    O diagnóstico é clínico e pode ser confirmado com exames de laboratório específicos como IgM para Sarampo ou PCR (reação da cadeia de polimerase) para identificar o vírus. Não há tratamento para uma infecção de sarampo que já está estabelecida e é necessário auxílio médico para aliviar os sintomas e acompanhar a evolução do paciente. Normalmente, os sintomas desaparecem em dias ou semanas.
  • Situação:
    A doença é uma das principais responsáveis pela mortalidade infantil em países do Terceiro Mundo. No Brasil, graças às sucessivas campanhas de vacinação e programas de vigilância epidemiológica, a mortalidade não chega a 0,5%. Porém, em 2017, a vacinação de crianças menores de um ano teve seu menor índice de cobertura em 16 anos no país. A baixa taxa de imunização é um dos motivos de o vírus ter voltado a circular no Brasil.
  • Prevenção:
    Vacinar é o meio mais eficaz de prevenir o sarampo. Duas doses da vacina são recomendadas para garantir a imunidade e evitar surtos, pois aproximadamente 15% das crianças vacinadas falham no desenvolvimento de imunidade da primeira dose. A vacina Tetra Viral é indicada para prevenção do sarampo e está disponível nos postos de saúde para crianças a partir de 6 meses de idade. Outra opção é a vacina tríplice viral.

ILHÉUS: A transformista Beto Villaça será uma das atrações da V Marcha LGBT

A 5° Marcha LGBT de Ilhéus contará com a apresentação da transformista Beto Villaça. O evento está previsto para acontecer no próximo dia 27 de outubro, a parti das 14h na avenida Soares Lopes.

Para Beto Villaça se caracterizar , muitos detalhes necessitam ser trabalhados. A começar pela indumentária, que tem que chamar atenção, utilizando muito brilho e bordado para representar todo o glamour que a marcha LGBT ou qualquer outro tipo de evento pede.

Despertando a libido do público com a sua performance no palco e seu carisma, Beto realiza shows em boates GLS, eventos particulares e públicos.

Ele que já participou de varias Paradas LGBTS, como as de Ilhéus, Canavieiras, Barro Preto, Almadina, além de eventos em São Paulo, Salvador e Teixeira de Freitas.

Em breve ele estará lançando sua primeira música e seu primeiro vídeo clipe.

ILHÉUS: Reunião trata sobre ações preventivas nas praias

As manchas de óleo que atingiram o litoral baiano em setembro último emitiram sinais de alerta em diversas localidades da costa brasileira. Diante desse fato, muitas notícias infundadas circulam e acabam gerando uma sensação de desespero e insegurança por parte da população. O litoral de Ilhéus não apresenta sinais de resíduos, contudo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo (Semde) está atenta e vigilante quanto a possíveis eventualidades.

Jerbson Moraes, titular da Semde, se reuniu na tarde de terça-feira (15) com autoridades e representantes de instituições e órgãos para discutir e articular ações preventivas, visando a proteção da costa ilheense. Na ocasião foi apresentada a Nota de Orientação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídrica (Inema) destinada às prefeituras municipais, a fim de deliberar ações para atuação do município frente ao problema.

“A discussão pautou-se na iminência da mancha de óleo chegar a Ilhéus. Compete à Prefeitura e aos órgãos públicos monitorar as praias circunvizinhas, seguindo a nota de orientação do Inema. Se de fato houver a possibilidade real das manchas chegarem ao nosso litoral, o Município irá providenciar uma área devidamente isolada para armazenar o resíduo coletado nas praias. Em razão disso foi criado um plano de ação preventiva”, destacou Moraes.

Na conclusão do promotor de Justiça, Paulo Eduardo Sampaio, “a reunião teve por objetivo traçar um plano de combate no caso de a mancha avançar até nosso litoral. Foi proposta a criação da rede de vigilantes que envolve pescadores, surfistas, salva-vidas e profissionais que trabalham no mar. Essa rede tem salutar importância no fortalecimento da vigilância e refutação das fake news sobre o acontecimento, de forma que possamos ter um controle efetivo e eficiente”, destacou.

Giovane Andrade, comandante da Capitania dos Portos em Ilhéus, informou que a Marinha orienta as embarcações, contudo a força-tarefa montada é uma atuação conjunta. “Possuímos um grupo de apoio, no qual, todos os setores são envolvidos. Há um canal para informar tempestivamente a todos os órgãos sobre o monitoramento de incidência do óleo no litoral de Ilhéus”.

Praia Limpa – Na oportunidade, Jerbson Moraes também salientou as ações realizadas pela Prefeitura na limpeza e monitoramento das praias. “Junto à Marinha tratamos do projeto Praia Legal. O prefeito celebrou o protocolo de intenções e irá enviar um projeto de lei municipal para regulamentar a Praia do Cristo. Além do Projeto Orla, agora o Praia Legal, no qual, será possível sinalizar o mar costeiro”.

O titular acrescentou ainda que o processo passará pelas fases licitatórias para contratação de técnicos e da empresa que fará as balizas no mar. “Anterior a isso, estamos realizando a limpeza das praias. Essa ação conta com a participação de diversos órgãos”. De acordo com Moraes, a partir do dia 10 de novembro a ação de limpeza será intensificada.

Na última segunda-feira (14), o governador da Bahia em exercício, João Leão, assinou o Decreto Estadual de Emergência para liberação de recursos para seis municípios do estado que foram atingidos por manchas de óleo no litoral. Também foi criado um Comando Unificado de Incidentes para deliberar ações das manchas de óleo que atingiram o litoral baiano. Serão realizados sobrevoos para identificar o deslocamento das manchas de óleo.

Participaram da reunião Vinícius Alcântara, presidente do Grupo de Amigos da Praia (GAP), Jorge Menezes (Lango), secretário do Clube Satélite de Remo; Ednei Factum, comandante do 5º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) de Ilhéus; Ana Isabel, major do 5º GBM; Vinícius Briglia, diretor de Gestão Ambiental e Sirlanda Barbosa, chefe administrativo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb).

Mais de 5.100 pessoas vão ter que devolver dinheiro do Bolsa Família

Segundo o Ministério da Cidadania, 5.100 pessoas que receberam indevidamente recursos do Bolsa Família vão ter que devolver o dinheiro aos cofres públicos. A expectativa da pasta, responsável pelo programa federal, é que sejam recuperados R$ 5,8 milhões. As pessoas suspeitas de fraudar o programa foram identificadas a partir de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) e de um cruzamento de dados com o TCU (Tribunal de Contas da União).

Os ex-beneficiários são acusados de ter prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou de ter renda superior ao permitido para participar do programa. Segundo a pasta, este é o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses já feito pelo governo. A primeira ação desse tipo foi feita em 2018, quando foi recuperado R$ 1 milhão para os cofres da União. Na última quarta-feira (9), cartas com aviso de recebimento começaram a ser enviadas para as famílias identificadas, junto a uma GRU (Guia de Recolhimento da União) com o valor que o governo estima que deve ser devolvido. Os ex-beneficiários têm até 30 dias para apresentar sua defesa. Caso não seja apresentada, eles terão o mesmo período para pagar a guia. O não pagamento implica a inclusão do nome em cadastros de devedores, como o Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).

Com o nome no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimo, financiamento, abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União. “Isso faz então que ela tenha a sua vida financeira bastante complicada caso não regularize sua situação”, explicou o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão.

As famílias que quitarem o débito com a União poderão ser selecionadas para retomar o benefício após um ano, caso passem por um processo de verificação das informações e atendam às regras para participar do programa. Quem tem direito ao Bolsa Família O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 89) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178). Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões, por mês. Hoje à tarde acontece no Palácio do Planalto uma solenidade para o anúncio do 13º do Bolsa Família

POLÍTICA: Tabata diz que vai à Justiça pedir mandato: “PDT deixou de ser meu partido”

UOL

A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) disse em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, de hoje que não há mais espaço para ela no PDT, mas ainda não sabe qual o seu destino na política. Para ela, a “lógica eleitoreira que prevaleceu no PDT” durante o voto da reforma da Previdência e as críticas públicas às suas posições por parte do partido fizeram com que ela não se encaixasse mais na sigla. “Para mim, não há espaço mais para o PDT e, sobre a pergunta para onde vou, não tenho ideia ainda. Sei que duas coisas vão guiar a decisão: um partido que me dê espaço para defender minha visão do mundo, que entenda que ela é relevante, que fala do social mas também do desenvolvimento econômico, e que me dê liberdade para fazer o que eu estava fazendo no PDT.”

Tabata não vê ambiente para que ela siga no PDT, e revelou que vai à Justiça Eleitoral mover uma ação para pedir pelo seu mandato. Segundo a deputada, ela e outros seis políticos planejam todos tomar a mesma atitude, cada um com uma ação particular. “A gente vai entrar amanhã cedo com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo mandato. E eu falo a gente porque tem três deputados do PDT, três do PSB. O PDT, quando decidiu nos suspender, disse que teria um prazo de dois meses para poder nos julgar. Isso faz 3 meses.”

“O PDT deixou de ser meu partido, hoje eu não atuo mais como vice-líder, os projetos que eu tinha foram cancelados, na câmara não consigo fazer nada que dependa do partido e preciso falar com outros. E passados esses dois meses, a gente enviou uma carta ao presidente [do PDT] Carlos Lupi pedindo o julgamento e nenhuma resposta. Passou um mês e eu tomei essa decisão.”

A deputada declarou ainda que foi leal com o partido, e que o PDT mentiu para ela. “Em nenhum momento eu fiz algo diferente do que faria. Antes da campanha, eu falei sempre da reforma da Previdência e ao longo do processo tem entrevista, artigo em que eu dizia para votar a reforma, e que nestes pontos eu não concordaria.”

“Ficou mais amena a regra para os professores, voltou a idade mínima para as mulheres, saiu o BPC, a aposentadoria rural… então tudo o que a gente queria saiu. Foi leal com o que eu disse e com o que o PDT disse que faria durante a campanha. E me entristece essa lógica eleitoreira de que, para poder marcar posição e se eleger, você mente e faz diferente do que disse que faria”, finalizou

Mudança depende de decisão da Justiça A legislação atual permite mudança de partido sem perda de mandato em três casos: mudança significativa no programa da sigla, grave discriminação política e pessoal, ou encaixe na janela partidária. Para Tabata, está claro que ela sofreu discriminação dentro do PDT. “Hoje, se a Justiça entender que houve perseguição política desproporcional, o que está evidenciado por infinitas falas e que gastaram muito tempo inventando mentiras sobre mim, eu quero fazer essa conversa com todos os partidos para entender onde há espaço para construir a boa política.”

EDUCAÇÃO: MEC divulga os locais da prova do Enem 2019

Os locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foram divulgados hoje (16) pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Para saber o endereço, os participantes devem acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição na página do Participante ou pelo aplicativo do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

ITACARÉ: A EMBASA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA, IRÁ RETIRAR ESGOTO DA PRAIA

POR: A REGIÃO

A Embasa, em parceria com a Prefeitura de Itacaré, iniciou os serviços para a retirada dos despejos na praia da Coroinha, com um sistema de captação em tempo seco. O objetivo é evitar que o esgoto continue sendo jogado a céu aberto num dos pontos turísticos mais visitados de Itacaré.

A expectativa é de que os serviços sejam concluídos nos próximos dias. A obra é fundamental pelas questões de saúde pública, já que banhistas e pescadores frequentam o local, além da questão ambiental, já que o esgoto domiciliar vem sendo jogado a céu aberto na orla da cidade.

A obra faz parte de um conjunto de investimentos feitos pela Embasa em Itacaré, de cerca de R$ 2,7 milhões, para a melhoria também do abastecimento de água. As obras incluem duas adutoras, uma de água bruta e outra de água tratada, além da reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) da Ribeira.

A previsão é de que a instalação das adutoras seja concluída no próximo mês. A ETA já está funcionando com as melhorias desde julho passado. As adutoras estão sendo implantadas ao longo da margem direita da BA-001 e BA-604, no sentido Itacaré.

O gerente da Unidade Regional de Itabuna (USI), Felipe Madureira, explica que o objetivo da obra é a aumentar a capacidade de produção do SAA de Itacaré e melhorar o abastecimento de água no verão, quando a população do município triplica, segundo cálculos de especialistas em turismo.

A duplicação do trecho adutora de água bruta, com quase três quilômetros, leva água da captação no rio Jeribucaçu até a ETA da Ribeira. Já a adutora de água tratada, com cerca de seis quilômetros, parte da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Marambaia, distrito de Itacaré, para abastecer o bairro Santo Antônio, entre outros.

Concurso para formação de policias e bombeiros militares é aberto pelo Governo da Bahia; veja edital

POR: G1

O Governo da Bahia abriu concurso público para formação de oficiais da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do estado. O edital da seleção foi publicado no Diário Oficial da Bahia, na terça-feira (15). No total, serão ofertadas 1.250 vagas.

As inscrições podem ser feitas a partir do dia 21 de outubro até as 23h59 do dia 19 de novembro. Do total de vagas, mil vagas são destinadas para soldados da Polícia Militar da Bahia, e outras 250 para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

Para se candidatar aos cargos, os interessados devem acessar o site Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, responsável pelo certame. A taxa de inscrição custa R$70. O pagamento do boleto deve ser feito até o dia 20 de novembro.

O concurso vai ser composto por duas etapas: prova objetiva e também prova discursiva. A avaliação objetiva está prevista para ocorrer em 19 de janeiro de 2020 e terá duração de cinco horas. O edital está disponível no Diário Oficial.

A lista com os aprovados será divulgada no Diário Oficial. A data, no entanto, ainda não foi divulgada.

Os aprovados vão ser distribuídos entre Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus.

Cargos e requisitos

Para concorrer ao cargo de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, é necessário certificado de conclusão do Ensino Médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Uma vez aprovado, o candidato será incorporado aos quadros do Estado como aluno soldado, percebendo bolsa de estudo no valor de um salário mínimo – condição que irá prevalecer até que conclua o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A carga horária para o cargo, nas duas corporações, é de 40 horas semanais.





rl consultoria




web