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POLÍTICA: Toffoli quer acelerar fim do auxílio-moradia

Depois do reajuste de 16% nos salários do Supremo Tribunal Federal, algo que terá efeito cascata sobre o teto salarial da República,  o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, fará todo o esforço para acabar com o auxílio-moradia dos magistrados e, ainda, outros benefícios que incidem sobre os vencimentos de juízes e desembargadores nos estados. Toffoli pretende conversar ainda essa semana com o ministro Luiz Fux para que ele leve as ações do auxílio-moradia a julgamento no plenário do STF.

Fux é o relator das ações sobre o tema que tramitam no STF. Houve uma tentativa de julgamento em março, quando a Associação dos magistrados Brasileiros (AMB) pediu que o caso fosse levado à conciliação e Fux atendeu, adiando o envio do assunto ao plenário. Como não houve acordo, agora não há mais desculpas para não julgar a legalidade do auxílio, pago inclusive a juízes que possuem imóvel próprio.

Esse tema foi ainda motivo de conversa e acordo entre Toffoli e Temer, em agosto, pouco antes de Toffoli assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, o governo estava fechando os últimos números do Orçamento da União para 2019 e o STF pressionava por esse reajuste __ aprovado agora pelo Senado. Na época, Toffoli se comprometeu a acabar com o auxílio-moradia em troca do reajuste. Agora, chegou a hora do STF cumprir a sua parte no acordo. O primeiro passo é o julgamento das ações que questionam a legalidade do benefício.

A bola agora está com o STF e, ao que tudo indica, os magistrados não deixarão de cumprir a sua parte o mais breve possível, dando uma resposta que os coloque bem na fita. Se nada for feito pelo Poder Judiciário nessa seara e rápido __  em especial, em tempos de déficit fiscal elevado, de adiamentos de reajustes de uma forma geral e de um novo governo que chegará pedindo sacrifícios a todos __ , o STF perderá sua posição de mediador de conflitos. Afinal, como já disse o presidente eleito, Jair Bolsonaro, governa-se pelo exemplo.

Itabuna : Prazo para aderir ao Refis com desconto de 50% encerra no próximo dia 13

Os contribuintes que estão em débito com o município devem ficar atentos ao fim do prazo para renegociação das dívidas com desconto de 50% sobre os juros e multas. A 2ª etapa do Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Refis), que concede desconto de 50% para pagamento à vista dos débitos, ou 40% de desconto para pagamentos parcelados em 60 vezes, encerra no dia 13 de novembro. O secretário da Fazenda e Planejamento, Moacir Messias, alerta os contribuintes que estão em débito com o município para que não percam esta oportunidade.

A proposta leva em conta dívidas de contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxa de Fiscalização e Funcionamento, entre outros tributos. “As adesões estão satisfatórias, mas ainda tem muito contribuinte que precisa vir renegociar suas dívidas”, informou o Secretário Moacir Messias. Qualquer dúvida pode ser esclarecida no Departamento de Tributos, no prédio anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano.
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Texto: Kaline Ribeiro
Fotos: Pedro Augusto

Ilhéus : Galeria do Teatro apresenta exposição coletiva de quatro artistas plásticos

Os artistas plásticos Pepê Bezerra, João Milton, Nô Oliveira e Gildásio Rodriguez inauguram uma exposição de obras com técnicas em óleo sobre tela, gravuras, escultura, cerâmica, aquarela e giz pastel, nesta quarta-feira (7), a partir das 20 horas, na Galeria do Teatro. A mostra, que fica aberta à visitação pública até o dia 12 deste mês, tem o apoio da Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria da Cultura (Secult).

Pepê Bezerra é artista plástico ilheense, autodidata, e trabalha com técnicas em monotopia, que permite fazer gravuras coloridas com única impressão. Inclusive, participou de exposição que ocorreu durante o festival do chocolate. Já João Milton, também é artista plástico e tem técnicas em aquarela e pastel. Participou de exposições no Museu da Mulher, na Alemanha, e no Teatro Municipal de Ilhéus. Nasceu no município baiano de Canarana.

Nô Oliveira é escultor e ceramista. Participou da exposição Festival de Inverno, e no Salão Brasileiro de Artes Plásticas, de Vitória da Conquista. Nasceu em Ilhéus. E Gildásio Rodriguez é artista plástico, e tem técnicas em óleo sobre tela. Já fez exposições em Jumeirah Beach Hotel (Dubai, Emirados Árabes Unidos), Embaixada do Brasil, em Nova Iorque, e no Projeto Índios na Janela, da Secretaria da Cultura da Bahia.

O secretário da Cultura de Ilhéus, Pawlo Cidade, destaca que a Galeria do Teatro é uma vitrine para as artes visuais. “As mostras coletivas criam mais impacto e evidenciam diversas linguagens visuais como desenho, pintura, fotografia e escultura. Estão de parabéns os artistas que promovem esta exposição”, ressaltou.

Demolições aceleram reurbanização na zona sul de Ilhéus

O processo de demolição de imóveis desapropriados pelo Governo do Estado, em virtude da obra de construção da nova ponte de Ilhéus acelera o projeto de reurbanização daquela importante área da zona sul da cidade. A construção da primeira ponte estaiada da Bahia, com extensão de 533 metros, vai impactar diretamente na melhoria da mobilidade urbana na cidade.

O conjunto da obra inclui 2,2 quilômetros de rodovia, que se encerrarão ao lado da Catedral de São Sebastião, ao norte, e ao lado da cabeceira da pista do Aeroporto Jorge Amado, ao sul, onde estão sendo feitas as demolições dos imóveis. A nova pista no lado sul promoverá a reurbanização da Avenida Litorânea Mãe Amada, o que inclui uma ciclovia.

O Governo do Estado já efetuou o pagamento de quase todas as desapropriações negociadas com os moradores da localidade. Os casos que ainda não foram acordados são devido a pendência de documentos ou desavenças familiares quanto aos valores que o Estado aplicou. Os moradores tiveram prazo de 30 dias para a desocupação dos imóveis.

Além de uma ponte nova, que terá passeio, canteiro central, pistas duplas nos dois sentidos e uma ciclovia, Ilhéus ganhará uma moderna urbanização nas áreas Norte Centro e Sul, além de uma nova orla entre o Pontal e a pista do aeroporto. A urbanização da área demolida será feita conjuntamente com a Prefeitura de Ilhéus, que adequará o uso dos espaços públicos.

Fiscalização – Nesse sentido, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes) realizará uma fiscalização em todas as áreas que passarão à gestão da Prefeitura para fins de urbanização. O gerente de gestão ambiental da Seplandes, Bruno Miranda, informa que o Município agirá contra o uso ilegal do espaço público naquele “novo local”, vedando ocupações.

Felisberto Santiago, 62 anos, que há 18 anos reside na localidade, considera a iniciativa excelente. “É uma das melhores coisas que o governo está trazendo para a cidade e para o desenvolvimento da região, temos que aplaudir. Moro e tenho meu bar aqui, e por conta da ponte vou sair, mas deu tudo certo, vou morar na rua de trás, e continuarei com meu comércio, e é isso que importa”.

Gilson da Hora, de 64 anos, e mora há 40 anos naquela rua, afirma que achou o projeto muito bom. “Muita gente não queria sair do local, pois reside aqui há muitos anos. Eu fui indenizado e já comprei minha casa no Nossa Senhora da Vitória; já vou me mudar e estou satisfeito graças a Deus”, declara.

Plano de metas de Ilhéus é destaque em encontro sobre boas práticas para o equilíbrio fiscal

A boa prática na construção do Plano de Metas do município de Ilhéus foi um dos destaques da oficina promovida pelo Sebrae, em parceria com a empresa Mouve Brasil, Instituto Arapyaú, Amurc e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), na terça-feira, 6, no auditório do Sebrae. O controlador geral do Município, Alex Santos de Souza, falou sobre a Campanha do Plano de Metas Participativo, que está em curso na administração municipal, a fim de definir os investimentos, programas e ações no período de 2017 a 2020.

O controlador relata que o prefeito Mário Alexandre foi citado durante o evento como cumpridor de um dos compromissos assumidos nas eleições municipais. “Ele é o único gestor, desde 2008, a tomar essa iniciativa, que é uma obrigação estabelecida na Lei Orgânica Municipal”, enfatiza Alex de Souza. Também destaca que, a partir de ações como esta, está sendo implantada em Ilhéus uma política de Estado, cujos benefícios extrapolam a gestão municipal e beneficiam toda a cidade.

Segundo explica a gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueredo, o encontro, que encerra nesta quarta-feira (7), tem como objetivo preparar os gestores públicos e os seus técnicos para se aprofundarem na qualidade das despesas e melhoria das receitas. “O desafio da gestão pública vem se agigantando nos últimos anos, em função de todas as dificuldades enfrentadas pelos municípios com relação à capacidade de investimento. A arrecadação municipal tem sido fortemente impactada pelo problema econômico mundial e nossa região vive os reflexos dessas dificuldades”, argumenta ela.

Modelo – Para a presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Socorro Mendonça, que representa o programa Cidade Sustentável na cidade, é importante os municípios estarem juntos nesse novo modelo de administração pública. “Pensando, de fato, na melhoria da qualidade de vida da população, com aumento de receita e diminuição de custos”, ressalta.

Neste cenário, conforme observa o controlador Alex de Souza, Ilhéus executa uma boa prática de gestão, que pode servir como modelo para os demais municípios da região, para que eles possam também aderir a essa construção e elaborar o plano de metas nessas cidades.

A abertura do evento contou com a participação do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal; secretário de Indústria e Comércio de Ilhéus, Paulo Sérgio; prefeitos de Una, Tiago Birschner, e de Uruçuca, Moacyr Leite e do secretário Jonas Sales, de Vitória da Conquista.

Ilhéus: “Aulão É o Tchan” com Léo Novais acontecerá no Sol e Mar

No próximo dia 23 de novembro, sexta-feira, às 17:30h acontecerá um grande aulão de dança “Aulão do É o Tchan” com Léo Novais.

O evento ainda contará com a presença da dançarina, Andressa Diniz, de Vitória do Espírito Santo.

Qualquer pessoa poderá participar, será gratuito e acontecerá na quadra de esportes da quadra D do condomínio Sol e mar, Nossa senhora da Vitória.

Terá uma excelente estrutura com apoio da KB Produções e eventos que é uma das maiores e melhores na cidade.

Será distribuído cds do grupo É o Tchan para as primeiras pessoas inscritas, então não dê mole, faça logo sua inscrição com Cris Amaral pelo WhatsApp 98867-2515. Lembrando que mesmo que não esteja inscrito poderá participar.

Vejam o recado de Beto Jamaica e compadre Washington!

Segundo Léo Novais, a intenção é de continuar com o projeto durante todo verão, “pretendo fazer um aulão por mês durante o verão, pois será uma forma de saúde e diversão para a comunidade do Sol e Mar”, disse.

Apoio:
Cosme Araújo
Berimbau gourmet
Clube A
Pousada Costa do cacau
Ilhéus FM
Junior Styfler Fotografia
Vermelhinho
Novais Notícias
KB Produção & Eventos

 

Ilhéus : Adolescente Isabelle é encontrada com vida pela família

A adolescente Isabelle Oliveira dos Santos, de 13 anos, que estava desaparecida desde a tarde deste domingo, 04, foi localizada, por volta das 18h40 desta segunda-feira, 05.

Patricia Oliveira Silva, mãe da menina, disse ao site Fábio Roberto Notícias, que Isabelle estava trancada na casa de um rapaz, na Rua 02 de julho, no bairro do Iguape. A família da adolescente dirigiu-se ao local, após ter conhecimento do lugar onde a jovem se encontrava e a levou para casa.

A família aproveita para agradecer as correntes de orações, apoio e a solidariedade de todos, que se mobilizaram à procura de Isabelle.

O desaparecimento da adolescente estava registrado no Sistema de Pessoas Desaparecidas, na 7ª Coorpin. O registro de boletim de ocorrência foi feito na manhã desta segunda-feira.

Fonte : http://www.fabiorobertonoticias.com.br/v1/2018/11/05/adolescente-isabelle-e-encontrada-com-vida-pela-familia/ 

Atenção : Dicas para não perder a hora no primeiro dia do horário de verão e do Enem

Neste domingo começa a primeira batalha de 5,5 milhões de candidatos por uma vaga na universidade. Às 13h (horário de Brasília) serão fechados os portões para a aplicação das primeiras provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No próximo dia 11, os estudantes farão a segunda parte da avaliação. Em meio à expectativa, é preciso estar atento à mudança dos relógios para o horário de verão. Os ponteiros serão adiantados em uma hora à meia-noite deste sábado.

A dica para o dia da prova é que os candidatos não acordem muito tarde — um bom horário seria por volta de 9h30 (horário de Brasília) — e saiam de casa com antecedência, para evitar transtornos.

Com a mudança por causa do horário de verão, é bom ter outras formas de saber a hora certa, além do smartphone, com relógios mecânicos, por exemplo.

— É normal que os estudantes fiquem nervosos. Muitas pessoas se preparam o ano inteiro para isso. O que não pode acontecer é o nervosismo tomar conta e prejudicar a noite de sono — ressalta Felipe Rossi, coordenador do Colégio e curso de A a Z.

Os especialistas recomendam que este sábado seja usado para descansar. Segundo professores, não é indicado que os estudantes vejam conteúdos novos na véspera da prova.

— Nada de assunto novo! É mais importante descansar, porque é uma prova exigente fisicamente, a grande recomendação é essa. Se estiverem muito ansiosos, revisem algo muito simples, como um resumo — sugere Fellipe Rossi aos jovens.

Na prova deste domingo, os estudantes resolverão questões de Linguagens, Ciências Humanas e farão uma redação durante cinco horas e 30 minutos.

Já no outro domingo, será a vez das provas de Ciências da Natureza e Matemática, quando os estudantes terão cinco horas para resolver as questões.

O EXTRA reuniu, no quadro abaixo, as principais dicas para reduzir, ao máximo, a chance de que algo saia errado neste dia tão importante para os estudantes que sonham com uma vaga na universidade.

 

Jorge Amado leva Ilhéus ao exterior como referência cultural

Mais uma vez Ilhéus é destaque em sites de repercussão Nacional e Internacional, o editorial EXAME traz as 10 casas de escritores para visitar no Brasil e no exterior. Com o intuito de inspirar leitores a viajarem não só pelas páginas de seus livros favoritos, mas também na vida real, o buscador de preços de passagens aéreas Skyscanner preparou uma lista com 10 casas de escritores que foram transformadas em pontos turísticos.

No editorial, a revista informa que na Bahia, há diversos lugares que os fãs de Jorge Amado podem visitar. Uma de suas casas transformadas em espaço cultural está localizada no centro de Ilhéus. O antigo palacete onde o autor de “Gabriela, Cravo e Canela” viveu foi restaurado e exibe objetos pessoais do escritor. Também tem uma programação voltada à literatura.

Dependendo do aeroporto de origem, é possível encontrar voos diretos para Ilhéus. Outra alternativa é comprar passagens para Porto Seguro (313 km) ou para Salvador (453 km). Para saber mais informações sobre o museu, acesse o site da Prefeitura de Ilhéus.

SENADO ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE VETAR O CASAMENTO HOMOAFETIVO

O Senado abriu consulta pública em sua página na internet para saber dos brasileiros se eles são favoráveis ou contrários à Resolução nº 175, de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece a união civil homoafetiva.

De autoria do senador Magno Malta, a proposta pretende sustar “os efeitos” da resolução do CNJ “que dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas do mesmo sexo”.

Até esta quinta-feira (1), a opção “não” contabilizava mais de 100 mil votos, contra 5 mil “sim”. Para votar, basta clicar aqui.

De acordo com informações do site do próprio Senado, a “situação atual” da proposta encontra-se “em tramitação” desde 2015, o que indica que as pessoas podem continuar votando.

Legalização

O casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil é permitido desde 2011, por decisão do Supremo Tribunal Federal que, na época, liberou a união estável. Em maio de 2013 o Conselho Nacional de Justiça obrigou os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

No entanto, para que a união homoafetiva passe a ser lei precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Em março de 2017 a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou projeto de lei de Marta Suplicy que permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo. A pauta iria direto para a Câmara, mas Magno Malta, contrário ao projeto, pediu recurso.

Político que compõe a ala evangélica do Congresso Nacional, o parlamentar do PR não conseguiu a reeleição pelo Espírito Santo este ano e ficará sem mandato a partir de 2019. Contudo, ao que tudo indica, ele não permanecerá longe de Brasília.

Um dos principais aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro, Malta deverá herdar um ministério, mais precisamente o Ministério da Família, segundo informações da Folha de S.Paulo. O senador nega.

* Informações do Catraca Livre





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