O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, a Portaria MCID nº 1.248, que incorpora uma série de novidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), previstas nas leis nº 11.977, de 2009, e 14.620, de 2023. As medidas beneficiarão milhares de famílias por todo o país.

Entre as novas regras, destaque para a dispensa de participação financeira das famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família e das que tenham membro contemplado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Sendo assim, nas modalidades subsidiadas do MCMV (FAR, FDS e Rural), os beneficiários do Bolsa Família e do BPC serão isentos do pagamento das prestações.

A Portaria também reduz o número de prestações para quitação do contrato de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e reduz a contrapartida de 4% para 1% para aquelas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Outros benefícios, concedidos para os novos contratos a serem assinados nos termos da Lei nº 11.977, de 2009, são a redução dos valores das prestações a serem pagas e a readequação dos limites de renda para fins de enquadramento dos beneficiários. As medidas, além de igualar as condições de pagamento às operações a serem contratadas pelo novo MCMV, favorecendo as famílias, refletem a adequação das contratações à realidade brasileira de 2023.

Destaque ainda, para o estabelecimento de condições mais vantajosas para que os Municípios, que tenham interesse, possam quitar os contratos em nome dos beneficiários, como, por exemplo, em casos de desastres naturais.

Compõe também os objetivos a serem alcançados com a publicação do ato normativo a revisão e atualização de regramentos e procedimentos contratuais para concessão de subvenção e quitação do contrato, de forma a garantir o aprimoramento do fluxo operacional do Programa.

Em síntese, as ações propostas pela Portaria têm o intuito de viabilizar o cumprimento dos objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida, seja a conclusão de investimentos iniciados e cumprimento de compromissos pregressos, mas, principalmente, o acesso a moradia digna para as famílias que mais precisam.

Minha Casa, Minha Vida

A Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, instituiu o PMCMV que teve por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e a aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos e produção ou reforma de habitações rurais, sobretudo para população de baixa renda, através dos subprogramas: I – o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU); II – o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

O Programa foi reestabelecido pela Lei nº 14.620, de 2023, que reitera o objetivo da primeira edição, a ampliação da oferta de moradias para atender às necessidades habitacionais, sobretudo da população de baixa renda, além de inserir a promoção da melhoria de moradias existentes para reparar as inadequações habitacionais.

A atualização do MCMV pela Lei nº 14.620, de 2023, entre outras alterações, instituiu novas regras e limites de renda para o enquadramento de famílias, como instituiu novos limites de subvenção econômica para os beneficiários, ajustando valores máximos para adequação das modalidades de provisão habitacional do Programa ao cenário econômico de 2023.

A nova Lei determinou ainda, como prioridade, a conclusão de investimentos iniciados e cumprimento de compromissos pregressos, o que resultou na necessidade de edição de atos normativos infralegais para regulamentar as operações contratadas pela Lei nº 11.977, de 2009, entre elas a Portaria MCID nº 1.248, de 26 de setembro de 2023.

A Buriti anunciou hoje nas redes sociais a nova loja no município de Una e vagas para contratação. As vagas são para: Assistente Comercial, Vendedor e Conferente. Os interessados podem acessar a página de carreira e cadastrar seu currículo: https://lojasburiti.gupy.io/ ou acessar o Trabalhe Conosco do site da Buriti.

O novo empreendimento em Una, se deve pelo potencial econômico da cidade e região, e o objetivo do grupo em ampliar sua atuação, levando aos consumidores uma loja especializada em construção e acabamento com a entrega grátis e rápida para Una e cidades vizinhas como Canavieiras, Santa Luzia e Camacã.

De acordo com Luiz Ribeiro (diretor geral da Buriti), “A nova loja em Una é uma iniciativa da Buriti para ampliar sua atuação no Sul da Bahia e vemos em Una e região vizinha uma área de crescimento para os próximos anos”.

Atuação

Há mais de 23 anos atuando como empresa especializada em materiais para construção em Itabuna, Ilhéus e Itacaré, as Lojas Buriti possuem showroom especializado em acabamento, parcelamento em até 10x, vendas pela internet, entrega grátis e um atendimento personalizado. São quase oito mil itens à disposição para diversas fases da obra.

O grupo Buriti tem ainda a maior estrutura logística da região Sul do Estado, com um centro de distribuição de 6.200 m² e uma frota própria com 10 caminhões, que realizam a entrega de mercadorias.

Nesta sexta-feira está sendo inaugurado o tão esperado e desejado restaurante do MCDonald´s, a primeira âncora do empreendimento e também o primeiro restaurante da marca na cidade, que faz parte do Ipê Mall.

O Ipê Mall, tem no seu conceito oferecer soluções de conveniência, serviços, alimentação e entretenimento, iniciando a partir da presente data, na categoria de alimentação, com a inauguração do MCDonald´s, numa das mais belas cidades do litoral brasileiro, consagrada mundialmente por Jorge Amado.

Nesta entrevista, Manoel Chaves Neto, fala sobre o Ipê Mall e suas perspectivas, como também, o relevante impacto da inauguração do MCDonald´s.

Quem é o franqueado do MCDonald´s em Ilhéus?

MCN- A loja do MCDonald´s de Ilhéus, como a de Itabuna, instalada no Shopping Jequitibá desde 2000, são de propriedade da Arcos Dourados, que detém centenas de restaurantes na América Latina.

Como será o funcionamento da loja?

MCN – Por se tratar de uma loja que está sendo inaugurada antes do Ipê Mall e ser concebida com características independente, motivado pelo potencial mercadológico da cidade e a necessidade da implantação do Drive Thru, a operação e funcionamento serão conduzidas e determinadas pela própria rede.

Porque a mudança do nome de Ipê Boulevard para Ipê Mall?

MCN- Esta mudança foi necessária após estudos e pesquisas, tendo como objetivo, atender diretamente o propósito do nosso empreendimento, que tem as características de um Strip Mall.

Quem são os empreendedores do Ipê Mall?

MCN- A Sul da Bahia Participações e a G2 Investimentos.

Quais serão as características do Ipê Mall?

MCN- Diferentemente de um shopping center, que é um local de destino, onde o frequentador sai com a finalidade de ir ao shopping prioritariamente para fazer compras, o Mall Urbano é um espaço que oferece soluções de alimentação, conveniência, lazer e serviços.

Qual a previsão de inauguração?

MCN- Vamos inaugurar o Ipê Mall no primeiro trimestre de 2024, para poder proporcionar uma experiência diferenciada na data comemorativa dos Dias das Mães.

Quais as marcas que integrarão o Ipê Mall?

MCN- A marca integrada ao Ipê Mall, até então, é o MC Donald’s que sendo inaugurado hoje. Temos mantido várias conversas com potenciais futuros lojistas, entretanto, abriremos a comercialização em breve.

O Ipê Mall vai concorrer com o Shopping Jequitibá?

MCN-De forma alguma, pois o Shopping Jequitibá é um shopping regional, dominante no Sul da Bahia, inaugurado há mais de 23 anos, com mais de 140 operações consolidadas, mix completo, amplo estacionamento, dentre outras características que consolidam o empreendimento. Por outro lado, o Ipê Mall não tem nenhuma pretensão comparativa com um Shopping Center, está nascendo para ser definitivamente para um Strip Mall.

Porque a escolha da localização, no Centro de Ilhéus?

A localização é fator preponderante, fundamental para o varejo, necessitando de essencialmente da infraestrutura e serviços públicos consolidados a exemplo de transportes públicos, serviço de concessionarias públicas de água, esgoto, energia elétrica, dentre outros. Sem falar na necessidade de estar o mais próximo possível do adensamento populacional.

Diante inúmeros investimentos que tem sido realizado em Ilhéus pelo poder público e privado, qual sua visão e perspectivas para a cidade?

MCN- Ilhéus, além de ter uma beleza natural exuberante, tem história, cultura e características acolhedora da população, completando com as maravilhosas praias, clima tropical propicio para a atividade turística durante todo ano, além, de uma área de Mata Atlântica preservada, proporcionada pelo cultivo do cacau cabruca.

Ressalto, parabenizo e desejo continuidade ao Prefeito Marão pela articulação e alinhamento com o vice prefeito Bebeto, bancada da Câmara de Vereadores, além, do estreito relacionamento, com o Governo do Estado da Bahia, na gestão atual de Jerônimo Rodrigues, como também, na gestão anterior de Rui Costa, corroborado pela união e comprometimento dos Deputados Federais e Estaduais, Paulo Magalhães, Rosemberg Pinto, Soane Galvão, dentre outros, que tem garantido relevantes, e importantes investimentos na criação, modernização e melhoria da infraestrutura pública no município, gerando para o setor privado uma nova perspectiva de crescimento para Ilhéus e o Sul da Bahia.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está oferecendo oportunidades de estágio para estudantes de Direito, Administração e Engenharia Civil em oito unidades do órgão no estado. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 2 de outubro. Confira as cidades contempladas: Itabuna, Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Juazeiro, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista

Os estagiários terão uma jornada semanal de 20 horas e receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 976. Além disso, o MPT oferecerá um auxílio-transporte de R$ 11 por dia de estágio e cobertura de seguro para acidentes pessoais.

Para se candidatar, os interessados devem realizar as inscrições através do endereço clicando aqui.

O edital completo com todos os pré-requisitos para concorrer à vaga está disponível no site. É importante ressaltar que os candidatos devem estar regularmente matriculados e com frequência efetiva nas instituições que são conveniadas com o MPT.

Essa é uma excelente oportunidade para estudantes dessas áreas adquirirem experiência prática e contribuírem para o fortalecimento das ações do Ministério Público do Trabalho na defesa dos direitos dos trabalhadores na Bahia. Não perca a chance de fazer parte desse time comprometido com a justiça e o bem-estar social.

No próximo domingo, dia 1º de outubro, acontecerá a eleição dos Conselhos Tutelares em todo o Brasil. Uma novidade deste ano é a introdução do uso de urnas eletrônicas em 223 das 417 cidades baianas, graças ao apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Nas demais cidades, onde não haverá urnas eletrônicas, as votações serão realizadas com cédulas em urnas de lona, também fornecidas pelo órgão eleitoral.

Todos os cidadãos a partir dos 16 anos que estejam em situação regular perante a Justiça Eleitoral têm o direito de votar. O voto é secreto, direto, facultativo e os eleitores podem escolher apenas um candidato.

Para participar da votação, os eleitores precisam apresentar obrigatoriamente um documento oficial com foto ou o e-título. É importante verificar o local de votação, que nem sempre será o mesmo das eleições gerais, acessando o site do Tribunal Regional Eleitoral ou da prefeitura de sua cidade. O horário de votação será das 8h às 17h.

Ao todo, serão escolhidos 2.225 membros para compor os 445 Conselhos Tutelares em todo o estado da Bahia. Cada conselho é composto por 5 membros titulares, e os eleitos exercerão seus mandatos de 2024 até 2027. A posse dos escolhidos está prevista para o dia 10 de janeiro do próximo ano.

As eleições dos Conselhos Tutelares desempenham um papel crucial na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes em todo o país, garantindo a representação e defesa de seus interesses. É uma oportunidade para a comunidade escolher os responsáveis por esse importante trabalho em suas respectivas regiões.

Nicolas Novais, filho de Maxwell Novais e Juliana  Santos, moradores de Vitória da Conquista, foi diagnosticado com a rara Síndrome de West, uma condição neurológica, também conhecida como epilepsia mioclónica, é uma doença rara que afeta principalmente os homens. O problema é caracterizado por crises epilépticas frequentes e se manifesta de 2 a 12 meses de idade.

Banner da Vaquinha Solidária para Nicolas.

Demanda tratamento intensivo, incluindo fisioterapia e acompanhamento especializado em neuropediatria. Além disso, ele requer medicamentos caros para controlar os sintomas da síndrome, inclusive, esses medicamentos estão em falta em várias farmácias, fazendo-se necessário que os pais entrem em contato com pessoas de outras cidades para poder encontrar-lo e enviá-lo por encomenda. A família de Nicolas deu entrada no INSS e está aguardando o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas o processo tem se mostrado mais demorado do que o esperado.

Devido aos altos custos associados ao tratamento de Nicolas, amigos e familiares decidiram se unir para ajudar financeiramente. Uma vaquinha on-line foi criada com o objetivo de arrecadar fundos para cobrir as despesas médicas que Nicolas e sua família estão enfrentando.

A vaquinha on-line já está ativa e pode ser acessada no seguinte link: link da vaquinha. Qualquer contribuição, por menor que seja, fará a diferença na vida de Nicolas e ajudará a família a continuar lutando por seu bem-estar. Lembrando que também você pode doar através do pix (77) 99837-1425.

Além disso, aqueles que desejam apoiar de outras maneiras, como compartilhando informações sobre a vaquinha, ajudarão bastante, siga o instagram de Nicolas.

Agradecimento

Queremos agradecer a Eddy design gráfico, da cidade de Una, pela gentileza de se dispor a nos ajudar criando os cards para a campanha.

O Plano de Atenção Especializada aos Povos Originários (IAE-PI) – que tornará, em breve, o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, a primeira unidade da Bahia como modelo de atendimento à população indígena do estado, já foi aprovado pela Secretaria Estadual da Saúde e se encontra em tramitação no Ministério da Saúde, em Brasília. A notícia foi confirmada ontem pela diretora-geral do HMIJS, enfermeira Domilene Borges, durante a 38ª reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Estado da Bahia (CONDISI), que aconteceu em Feira de Santana. Também participaram do evento, o diretor-médico do hospital, Samuel Branco, e a diretora de gestão hospitalar da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS), entidade gestora da unidade, Lisandra Amin.

O CONDISI é o órgão responsável por fiscalizar, debater e apresentar políticas para o fortalecimento da saúde em suas regiões. Tem a participação dos indígenas na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saúde. Para as representações dos Povos Originários, o controle social é a segurança que as ações vão acontecer. É, também, uma importante ferramenta de trabalho para a gestão. O conselho é composto por 36 membros, sendo 50% de representantes dos usuários; 25% de representantes dos gestores municipais, estaduais e distritais, federais e prestadores de serviços na área de saúde indígena; e 25% de representante dos trabalhadores do setor.

Projeto referendado

Para esta apresentação histórica, o convite foi feito pelo presidente do conselho, Sérgio Utiarite Bute. Recentemente ele visitou o HMIJS e referendou o Plano de Ação. Durante a reunião, a direção do HMIJS apresentou a produção em assistência à população indígena que já vem sendo feita pela unidade antes mesmo da aprovação do projeto e do recebimento de incentivos.

Logo que ocorra a aprovação do Ministério da Saúde, o Hospital Materno-Infantil colocará em prática as diretrizes gerais que norteiam o programa, que vão desde a melhoria no acesso das populações indígenas ao serviço especializado; adequação da ambiência de acordo com as especificidades culturais; e ajuste de dietas hospitalares considerando os hábitos alimentares de cada etnia. A iniciativa conta ainda com o acolhimento e humanização das práticas e processos de trabalho dos profissionais em relação aos indígenas e demais usuários do SUS, considerando a vulnerabilidade sociocultural e epidemiológica de alguns grupos.

Também estão previstos o estabelecimento de fluxo de comunicação entre o serviço especializado e a Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena, por meio das Casas de Saúde Indígena (CASAI) e a qualificação dos profissionais que atuam nos estabelecimentos que prestam assistência aos povos indígenas quanto a temas como interculturalidade.

Plano de Metas

Para o diretor-médico do HMIJS, Samuel Branco, o encontro foi importante porque foi possível debater com o conselho a construção do Plano de Metas e Trabalho para a implantação do serviço. Os Polos Indígenas representados na reunião elogiaram a proposta do HMIJS e ficou ainda estabelecido que o Hospital Materno-Infantil será referência no processo multiplicador para a implantação do IAE-PI nos demais unidades hospitalares da Bahia.

O Brasil tem quase 1,7 milhão de indígenas, segundo os dados divulgados pelo IBGE. Com 229.103, a Bahia conta com a segunda maior população indígena no país, o que representa 1,62% dos habitantes do estado. Salvador é a segunda capital mais indígena do Brasil. No ranking das 50 cidades do Brasil com maior comunidade do grupo étnico, a Bahia ainda conta com Porto Seguro, em 14°, e Ilhéus, 21°. Entre a pesquisa de 2010 e de 2022, ocorreu em todo o Brasil um acréscimo de 88,8% no contingente absoluto de pessoas que se autodeclararam indígenas.

O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio é a primeira maternidade 100 por cento SUS da região sul do Estado. Foi construído pelo Governo da Bahia e entregue em dezembro de 2021. Possui 105 leitos para obstetrícia, partos normal e de alto risco, pediatria clínica, UTIs pediátrica e Neonatal. Já ultrapassou a marca de cinco mil bebês nascidos na unidade em pouco mais de um ano e meio de funcionamento.

Entre as comunidades indígenas, de janeiro e agosto deste ano agosto, realizou 414 atendimentos de emergência adulto, 234 atendimentos de emergência pediátrica. Foram registrados ainda 23 internamentos no Centro de Parto Normal, 28 na Pediatria, 48 na Obstetrícia Cirúrgica, 69 na Obstetrícia Clínica, 23 na Obstetrícia de alto risco e 36 no ambulatório.

O jovem político Danilo Henrique (PP), tem pontuado nas sondagens para a sucessão municipal de Barreiras em 2024 e, recentemente, teve o nome defendido para o pleito por políticos influentes no Oeste baiano. Na semana passada, o ex-deputado federal e atual secretário de Governo na capital, Cacá Leão (PP), disse que Danilo está construindo uma “trajetória linda dentro da cidade” e que tem mostrado competência à frente da Segov na vizinha Luís Eduardo Magalhães.

Na mesma linha, o prefeito de LEM, Júnior Marabá (PP), afirmou para a imprensa que o neto de Tonhão é o grande nome do grupo político para Barreiras e que “está no caminho certo do diálogo”. Para o gestor, Danilo Henrique tem cuidado da população e dialogado com as grandes lideranças da capital do Oeste baiano.

Apesar do endosso dos políticos que o inspiram, como ele mesmo afirma, Danilo prega diálogo e união do grupo para escolha do nome que vai disputar a sucessão de Zito Barbosa (UB). “Temos solidificado e ampliado a união do nosso grupo aqui no Oeste, que tem figuras importantes do PP, do União Brasil e de outros partidos. O que queremos é, com muito diálogo com a população, planejar o futuro e pensar o que ainda precisa ser feito para continuar transformando Barreiras”, afirmou.

Apesar da cautela, tanto Cacá quanto Marabá acreditam que Danilo vem se mostrando como um quadro qualificado na política de Barreiras. “Danilo é um amigo, irmão da vida. Acho que está construindo uma trajetória linda dentro da cidade. Tem mostrado a sua competência à frente da Secretaria de Governo de Luís Eduardo Magalhães e, como eu também, é de uma família tradicional de política. Ele tem tudo para ser um grande prefeito”, declarou Cacá para a imprensa num evento em Salvador.

“Então, estarei ao lado dele, no seu projeto, trabalhando para fazer de Barreiras uma cidade ainda melhor, com certeza”, continuou o secretário de Governo da capital. O filho do ex-vice-governador e deputado federal João Leão disse ainda que haverá conversa com o prefeito Zito para alinhar a escolha do nome do grupo político.

No dia 6 de outubro, estudantes de Itabuna, Ilhéus e região participarão de uma mega aula gratuita de Atualidades. O encontro será comandado pelo professor Emenson Silva, conhecido por acertar o tema da redação em diversas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e de concursos públicos, a exemplo da Polícia Militar da Bahia. O aulão acontece no Auditório da Sicoob Coopec, na Avenida Cinquentenário, às 14h, no Centro de Itabuna.

Carismático e detentor de vasta experiência no ambiente educacional, Emenson Silva é fundador e coordenador do Projeto e Curso Gabaritando, iniciativa social desenvolvida na cidade de Ilhéus desde 2014, cujo propósito é transformar a vida dos alunos, principalmente aqueles com menor poder aquisitivo.

Durante o aulão serão apresentados e discutidos possíveis temas do ENEM 2023, momento propício para compartilhar conhecimento. “O nosso objetivo principal é auxiliar os jovens a ampliarem seu repertório cultural, a fim de que tenham condições de evoluir na escrita e possam se destacar nos estudos”, afirmou Emenson.

O Projeto Lápis na Mão é uma realização da TV Santa Cruz e tem patrocínio da Rota Transportes, SICOOB e Prefeitura de Ilhéus, além do apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz e da Bahia FM Sul.

Embora a entrada seja franca, o participante poderá levar 1 kg de alimento não perecível.

Anote na sua agenda

Aulão de Atualidades com o professor Emenson Silva

Data: 6 de outubro de 2023, às 14h

Local: Auditório da Sicoob Coopec, nº 1100 – Avenida Cinquentenário, Centro de Itabuna

Entrada gratuita