O Vereador Professor Gurita, do PSD, líder do governo municipal na Câmara de vereadores de Ilhéus, emitiu uma nota de esclarecimento nesta quinta-feira, 20, afirmando que respeita o ordenamento jurídico ao reiterar ipsis litteris o juramento prestado na sessão de posse da legislatura. Isso porque, tem sido veiculado na mídia local, informações que colocam em cheque a conduta do edil por ter realizado solicitação ao presidente da Câmara Municipal, Jerbson Moraes, de arquivamento da Comissão Especial de Investigação (CEI) de resolução nº 928/ 2021 e a anulação de todos os atos do instrumento, no último dia 10.

Acontece que Gurita demonstrou rechaçar todos os ataques ao seu pleno exercício de direito no que tange à adequação do processo da CEI dos Transportes, como ficou conhecida, carecendo esta da chamada condição de prosseguibilidade. Ao reafirmar o cumprimento de seu dever enquanto parlamentar de observar as leis, com a fundamentação legal pelo art. 5° § 2° da Lei Federal 1.579/52, Gurita foi categórico ao afirmar que os atos praticados da comissão da CEI estavam nulos de direito a partir de 1° de janeiro de 2022. Vejamos o porquê:

“No Brasil, são os regimentos das casas legislativas que delimitam o prazo de funcionamento das comissões de inquérito, cumprindo à Lei Federal n° 1.579/52 disciplinar a incumbência da Comissão Parlamentar de Inquérito, esta que só termina com a sessão legislativa em que tiver sido outorgada, salvo deliberação da respectiva Câmara, prorrogando-a dentro da Legislatura em curso”, desenhou o edil. Em outras palavras, Gurita diz que a CEI termina na sessão legislativa em que foi criada e que é essa a legislação aplicada para delimitar o tempo de duração de uma CPI/CEI. Logo, se a CEI foi criada em 2021, na sessão legislativa de 2021 ela se encerra, a não ser que a Câmara vote em plenário pela prorrogação, o que no caso de Ilhéus não houve essa votação na mesma sessão legislativa de 2021, antes virar o ano e ser iniciada a sessão legislativa de 2022.

O fato é que o presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Jerbson Moraes, suspendeu as atividades da CEI para apreciação do plenário após a sessão de abertura dos trabalhos legislativos, o que não faria, como advogado que é, se não houvesse razão de direito e cabimento do pleito.

_Outras medidas restritivas ainda podem ser consideradas para frear doença no estado_

O governador Rui Costa anunciou nesta quinta-feira (20) a redução do público presente em eventos de 3 mil para 1,5 mil pessoas. De acordo com Rui, a intenção é diminuir o ritmo do contágio pelo coronavírus, que segue em crescimento desde o fim de 2021.

O decreto com a medida vai ser publicado no Diário Oficial do Estado e deve trazer outras medidas restritivas para frear o avanço da Covid-19 no estado.

Kleber Rosa ao lado de Guilherme Boulos | Foto: Divulgação

Um manifesto assinado por 80% dos membros dos diretórios municipais do PSOL-BA lançou nesta terça-feira (11) os pré-candidatos ao governo do Estado e ao Senado para concorrer nas eleições deste ano.

O pré-candidato ao governo do Estado é o membro do diretório nacional e secretário de Comunicação estadual do partido, Kleber Rosa, e o pré-candidato a vice é o militante do partido do município de Alagoinhas, Ronald Mansur.

Para concorrer ao Senado, o PSOL apresenta uma candidatura coletiva liderada por Tâmara Azevedo, membro dos diretórios estadual e nacional do partido. Participam também da chapa nomes como do geógrafo Professor Max, a presidente do diretório municipal de Itabuna, Tatta Lubito, e do ambientalista e ativista cultural, Zem Costa.

Leia aqui o manifesto na íntegra

O SAC passa a entregar RG e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros documentos e certidões, sem necessidade de se fazer agendamento prévio, em nove postos da rede, cujo atendimento é agendado. O novo procedimento entra em vigor a partir desta quarta-feira (19). Para receber os documentos, basta o cidadão se dirigir ao SAC em que foi solicitado, a partir da data prevista no protocolo.

Os postos aptos são Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia e Salvador Shopping, na capital; Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho, na Região Metropolitana (RMS); além de Conquista II e Feira II, no interior. Vale ressaltar que todos outros postos da Rede SAC na Bahia realizam atendimento 100% por ordem de chegada.

A diretora Operacional do SAC, Nilza Rios, acredita que o novo procedimento vai trazer mais celeridade ao atendimento. “É importante que este serviço seja no molde espontâneo, pois acelera o tempo de atendimento, sem impactar na dinâmica de trabalho da equipe, oferecendo mais agilidade e presteza ao cidadão”, disse.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Confira a lista dos postos SAC:

– SAC Barra: Segunda a sexta-feira, de 9h às 18h; e aos sábados, de 9h às 13h

– SAC Bela Vista: Segunda a sexta-feira, de 9h às 18h; e aos sábados, de 9h às 13h

– SAC Salvador Shopping: Segunda a sexta-feira, de 9h às 18h; e aos sábados, de 9h às 13h

– SAC Shopping da Bahia: Segunda a sexta-feira, de 9h às 18h; e aos sábados, de 9h às 13h

– SAC Camaçari: Segunda a sexta-feira, de 9h às 18h; e aos sábados, de 9h às 13h

– SAC Lauro de Freitas: Segunda a sexta-feira, de 10h às 19h; e aos sábados, de 10h às 14h

– SAC Simões Filho: Segunda a sexta-feira, de 8h às 15h

– SAC Conquista II: Segunda a sexta-feira, de 9h às 18h

– SAC Feira II: Segunda a sexta-feira, de 7h às 18h

Líder nas pesquisas para as eleições presidenciais, Lula ainda não foi oficializado como pré-candidato pelo PT e, portanto, não tem um vice definido | Lula Marques/Agência PT

Ao ser perguntado sobre uma possível aliança com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (sem partido), nas eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta 4ª feira (19.jan), que não vê “problema nenhum” em fazer chapa com o ex-tucano. Apesar de admitir as divergências com Alckmin, o pestista afirmou que diferenças podem ser “colocadas de lado” para que se possa governar.

“Não terei nenhum problema em fazer chapa com o Alckmin para ganhar e governar esse país. Só não posso dizer ainda porque falta o Alckmin definir para qual partido ele vai, temos que ver se o partido vai fazer aliança com o PT”, disse Lula. “Nós temos divergências, temos. Por isso pertencemos a partidos diferentes. Temos visões de mundo diferentes, temos. Mas isso não impede a possibilidade de que as divergências sejam colocadas em um canto e as convergências em outro canto para poder governar”, ponderou.

Em entrevista coletiva com jornalistas independentes, Lula defendeu o ex-adversário político. Segundo o petista, Alckmin já se definiu como opositor ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao governador João Doria, pré-candidato à presidência pelo PSDB.

“Espero que Alckmin esteja junto, sendo vice ou não, porque me parece que ele já se definiu como oposição não só a Bolsonaro, como ao “dorismo” aqui em São Paulo. É importante lembrar que o PSDB do Doria não é o projeto social-democrata do Mário Covas, do Serra, criado no período da Constituinte”, afirmou.

Líder nas pesquisas para as eleições presidenciais, Lula ainda não foi oficializado como pré-candidato pelo PT e, portanto, não tem um vice definido. Ele reforçou isso durante a entrevista. “Eu não sei se vocês perceberam, só quem não tem falado do assunto é o Alckmin e eu. Todo mundo fala todo santo dia. Todo mundo dá palpite”, disse o ex-presidente. “Ele não tem partido hoje. E eu não defini minha candidatura. Então não pode ter candidato nem vice”, acrescentou.

Uma possível união de Lula com Alckmin tem desagradado alguns setores da esquerda. O ex-tucano vem sendo cortejado por partidos políticos como o Solidariedade, liderado por Paulinho da Força. Outro partido de olho no ex-governador é o PSB, de onde teriam começado as conversas para um acordo com PT.

Lula disse ainda que é preciso ter “tranquilidade” porque “o tempo vai se encarregar, e o tempo está chegando”. Segundo ele, é positivo que as pessoas que são contra a aliança se oponham e falem “enquanto a gente tem o direito de falar, porque houve momentos nesse país que a gente não podia”.

Recurso pode ser sacado ou movimentado virtualmente | Agência Brasil/SBT NEWS

A Caixa Econômica Federal começa a pagar, nesta 3ª feira (18.jan), a terceira parcela do Auxílio Brasil. Os primeiros contemplados serão os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. As informações sobre o programa podem ser consultadas através do aplicativo Caixa Tem ou no novo aplicativo do Auxílio Brasil.

O recurso, que tem valor mínimo de R$ 400, pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, em lotéricas e agências bancárias da Caixa. O pagamento também pode ser movimentado virtualmente, por meio do aplicativo Caixa Tem, para o pagamento de contas domésticas, boletos ou compras em estabelecimentos como mercados e farmácias.

Segundo o Ministério da Cidadania, 3,06 milhões de famílias foram incluídas no programa em janeiro, passando a totalizar 17,5 milhões de lares beneficiários. Com a ampliação, a pasta afirma ter “zerado a fila das famílias elegíveis de 2021”.

Confira o calendário de pagamento para o mês de janeiro:

O Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, é destinado as famílias com renda per capita de até R$ 100,00, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200,00, consideradas em condição de pobreza. Os beneficiários cadastrados foram selecionadas pelo Ministério da Cidadania.

A Associação ALMAFRICA de Cultura , Arte e Cidadania da Zona Norte de Ilhéus , apresenta o Show Big Shake Tour, na Rua I , Loteamento Barra Norte , n 58, Bairro São Miguel. O Projeto tem como residente o Dj ‘s (Raiz , Leandro e o instrumentista André dentinho) usando como base a discotecagem e o diálogo entre os Dj’s e a música orgânica tradicional.

O evento revolucionará a noite desta terça – feira(18/01) em Ilhéus, esse grande evento contará com a presença de grandes nomes da discotecagem do Brasil como por exemplo a do DJ KLJAY ( Racionais MC) , Vandal Dentinho e também o Jovem Ilheense Cijay ( do coletivo RAP de Rua) e outros Artistas.Não fiquem de fora garanta seu ingresso e participem . Para realização o Almafrica contou com parcerias importantes dentre elas PMI e Curso Gabaritando Contato : (73)99191-2121.

60 ano do Colegio da Policia Militar Foto divulgação: Elói Corrêa/GOVBA

Começaram as inscrições, nesta segunda-feira (17), do processo seletivo para admissão de alunos nas 15 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e da Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2022.

A inscrição pode ser feita através do site http://www.pm.ba.gov.br/homecpmcreche.html até às 13h de sexta-feira (21). O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (15) e serão sorteadas 2.973 para as 15 unidades do CPM na Bahia (Ensino Médio e Ensino Fundamental) e 30 vagas para a creche na capital (Educação Infantil). A PM ressalta que o ingresso do aluno é exclusivamente através de sorteio e todas as informações detalhadas estão no edital.

Entre as vagas oferecidas na capital, 70% são destinadas para filhos de militares estaduais, funcionários civis efetivos da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, professores efetivos da Secretaria Estadual de Educação (SEC) que trabalham nos CPMs e demais servidores públicos civis efetivos da PM e da SEC colocados à disposição da unidade de ensino ou creche, e 30% para o público externo. Já no interior do estado, 50% das vagas serão destinadas para filhos de militares estaduais, funcionários civis efetivos da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, professores efetivos da SEC que trabalham nos CPMs e demais servidores públicos civis efetivos da PM e da SEC colocados à disposição da unidade de ensino, e 50% para o público externo.

O sorteio eletrônico será realizado em 27 de janeiro, às 10h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), no bairro de São Marcos, em Salvador. Em decorrência da pandemia, não será possível o acesso às instalações do IAT, mas será disponibilizado um link para acompanhamento via Youtube para os responsáveis de candidatos inscritos. Para dar mais lisura ao processo, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Secretaria de Educação Municipal, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e associações de classe também acompanharão o sorteio.

CPM

A PMBA dispõe atualmente de 15 unidades do colégio em todo estado e conta, aproximadamente, com 12 mil alunos. Além dos cinco colégios na capital (Dendezeiros, Luiz Tarquínio, Ribeira, Lobato e Cajazeiras), os CPMs estão distribuídos nas cidades de Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié e Barreiras.

O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (17), no Parque de Exposições de Salvador, convênios com seis municípios atingidos pelas chuvas de dezembro de 2021 para a construção de casas, por meio do Programa Bahia Minha Casa. A ação é parte da determinação de dar prioridade e rapidez aos projetos de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. O trabalho será uma parceria entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), via Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), e de Relações Institucionais (Serin). Têm prioridade no atendimento as famílias desabrigadas em municípios que elaboraram os cadastros de moradores de bairros destruídos pelos temporais.

Os seis primeiros contemplados são Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani; cujos prefeitos participaram de um encontro com a equipe de governo, no dia 5 de janeiro, e apresentaram a documentação necessária. No total, 485 unidades habitacionais serão construídas nas seis cidades, a um custo de R$ 35 milhões. Antes da assinatura, Rui se reuniu com o vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, além de prefeitos, secretários, parlamentares, entre outros convidados, para apresentar as ações e esclarecer dúvidas.

O governador explicou a importância da rapidez por parte dos municípios na elaboração dos cadastros dos beneficiários do projeto habitacional e da escolha das áreas onde serão construídos os imóveis. “Em alguns casos, as áreas são, inclusive, do Governo do Estado. Eu espero que, nos próximos dias, a gente consiga firmar mais convênios e contratos. Os municípios são livres para escolher como vão fazer as casas e a urbanização, se por licitação ou em mutirão”, afirmou Rui.

A prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares, informou que, no município, “em torno de 249 casas caíram ou estão em situação de risco. Então, a chegada desse convênio é uma grande alegria. Mais de 100 famílias já estão garantidas com esse convênio. Estou com muita fé que, a partir de agora, vamos começar a reconstruir nossa cidade e, sobretudo, dar um lar para essas famílias. A esperança de um novo tempo renasce em Ibicaraí”.

O secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, destacou que a pasta tem “orientado os prefeitos e as prefeitas para que façam o cadastramento das famílias que tiveram 100% de perda das casas. Muitos municípios têm atrasado esse cadastramento, e nós pedimos para que agilizem isso, pois o governador quer contemplar todos os municípios que foram atingidos”.

Rui também entregou 28 ambulâncias tipo van, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), e disponibilizou 56 máquinas pesadas e equipamentos diversos para 19 Consórcios Públicos, que vão ajudar na reconstrução das cidades mais prejudicadas pelas fortes chuvas. Foram entregues motoniveladoras, escavadeiras e roçadeiras hidráulicas, tratores agrícolas e pás carregadeiras, por meio das secretarias estaduais da Agricultura (Seagri) e de Infraestrutura (Seinfra).

Recuperação de estradas

Desde dezembro, a Seagri e a Seinfra agilizam a compra de equipamentos para doação aos consórcios de cidades afetadas pelas chuvas, com o objetivo de possibilitar a recuperação de estradas vicinais. “A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), também disponibilizou ajuda aos municípios para a compra de diesel, para que coloquem não apenas nessas máquinas, mas também nas máquinas das prefeituras e possam fazer o trabalho de recuperação emergencial das estradas e vias públicas. Além disso, estamos cadastrando junto às prefeituras os pontos das estradas municipais que foram afetadas”, disse o titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti.

Sobre as estradas estaduais, Cavalcanti explicou que o Governo do Estado fará um trabalho de recuperação, inicialmente, em 62 pontos. Entre eles, estão os trechos que ligam Itamaraju a Jucuruçu, Itanhém a Jucuruçu e a estrada de acesso a Prado. O investimento é de R$ 11 milhões.

Junto com a equipe do governo municipal de Ilhéus, Rotary Club de Ilhéus e Frente Nacional de Negros e Negras (FNN) para a entrega de itens como fogão Electrolux, botijão de gás, cesta básica, água, roupas, kit higiene Unilever, frango Aurora, medicamentos e colchão à dezenas de famílias de Vila Cachoeira, atingidas com a enchente, a secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, Soane Galvão, disse, em agradecimento a todos voluntários, doadores, e pessoas de boa vontade que se colocaram à disposição para ajudar as pessoas impactadas com a calamidade, que a gratidão potencializa a capacidade de realizar.

“Quando a gente anda às margens do rio, em Vila Cachoeira, não imaginamos como há cerca de vinte dias, as águas encobriam as portas das casas”, disse Soane, acompanhada do prefeito e vice de Ilhéus, Mário Alexandre e Bebeto Galvão, os vereadores Luciano Luna e Edvaldo Gomes. Ao agradecer aos rotarianos do Club de Ilhéus e ao representante da FNN, Alex Pantera, pelos utensílios destinados, Soane continuou: “A gratidão pode ser sentida por todos nós que recebemos a vida. Quanto mais gratos somos, mais estamos abertos a realizar. E é verdade. E isso se faz caminhando para frente. Hoje já é diferente de ontem. Então, vamos juntos trabalhando para mudar a realidade dessas famílias para melhor, cada vez mais”, disse nas redes sociais.

O trabalho das equipes de saúde e do CRAS tem sido fundamental para a garantia de direitos. “Nosso agradecimento a todos os voluntários e pessoas de boa vontade que destinaram esses recursos e ajudas. Quero enfatizar a atuação das equipes da saúde e dos CRAS, que com o pré-cadastro foi feito há quinze dias o diagnóstico prévio dos atingidos e 200 famílias foram referenciadas em Vila Cachoeira. Tudo isso para viabilizar benefícios e direitos fundamentais por meio do Cadastro Único como cestas básicas, Auxílio Brasil, Auxílio Calamidade, emissão de documentos, tarifa social para redução das tarifas água e luz, urna funerária, Cartão do Idoso, BPC, passe livre, Minha Casa Minha Vida etc”.