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CMA aprova projeto que inclui direitos dos animais na legislação nacional

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (10) o projeto de lei que classifica os animais como sujeitos de direitos, com acesso a tutela jurisdicional. Segundo o PLC 27/2018, os animais não poderão mais ser tratados como objetos inanimados. O texto segue para o Plenário.

O projeto é do deputado Ricardo Izar (PP-SP). Com ele, os animais passam a possuir natureza jurídica sui generis, como sujeitos de direitos despersonificados. Também passam a ser reconhecidos como seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento.

O texto também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil (Lei 10.402, de 2002).

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi o relator do projeto, destaca que a nova lei não afetará hábitos de alimentação ou práticas culturais, mas contribuirá para elevar a compreensão da legislação brasileira sobre o tratamento de outros seres.

— É uma elevação de status civilizatória. Não há possibilidade de pensarmos na construção humana se a humanidade não tiver a capacidade de ter uma convivência pacífica com as outras espécies. Eles devem ser tratados com dignidade — afirmou.

O projeto seguiria para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas a CMA aprovou requerimento de Randolfe para o seu envio direto ao Plenário, em regime de urgência.

The Voice Brasil, Patrícia Rezende, anuncia a turnê sertaneja “Meu Ser Tão Particular”

A cantora e compositora Patrícia Rezende irá lançar no dia 26 de julho (sexta) a turnê Meu Ser Tão Particular, no teatro da Caesb, em Águas Claras. A The Voice Brasil conhecida por sua voz marcante e potentes agudos se reinventa num espetáculo de sertanejo raiz, que contará com participações das duplas Barão e Mauá, e Angélica e Andrey. Ingressos a R$ 45,00 (meia).

Com seu jeito único de cantar, a ruiva que encantou o Brasil no reality musical da Rede Globo em 2012 irá interpretar sucessos de artistas consagrados, como Chitãozinho & Xororó, Leandro & Leonardo, Almir Sater, As Marcianas, Roberta Miranda, e Milionário e José Rico. Turnê seguirá para Goiânia (GO) e Belo Horizonte (MG).

Patrícia afirma que a intenção do novo projeto é proporcionar um clima de leveza e nostalgia ao público ao resgatar o sertanejo raiz. Já o nome da turnê faz alusão às memórias de infância da cantora na roça, junto aos seus pais. Ela conta que foi no interior de Minas Gerais, no município de Pocrane, que ela aprendeu a cantar ainda criança.

“O nome faz um trocadilho com a palavra ‘sertão’, que remete à minha vida no interior, e a palavra ‘particular’ foi dada porque irei dar minhas próprias versões aos grandes sucessos sertanejos, ou seja, fugindo do estilo tradicional. Este é um show para quem quer se emocionar”, garante a artista.

Nascida em Belo Horizonte (MG), Patrícia Rezende iniciou a sua vida musical muito cedo, nas igrejas evangélicas. Aos 12 anos se mudou para Brasília, onde começou a participar de festivais. Lançou em 2013 o álbum Aquela Paz, trabalhou como backing vocal de bandas como a Natiruts, e hoje possui uma carreira sólida de mais de 20 anos.

“Foi na roça, quando eu tinha apenas quatro anos, que meu pai me ensinou a cantar e dividir vozes ao som de músicas sertanejas. Nessa época, morávamos no interior, então, minha rotina era buscar leite no curral, brincar no balanço da casa da minha avó, andar pelo pomar, pela horta e alimentar as galinhas”, lembra, entre risos.

TJ-BA reforma sentença que condenou Blogueiro Ilheense a pagar R$ 25 mil, por dano moral, a Policiais Militares

A 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia reformou, por unanimidade de votos, a sentença da 2ª Vara do Sistema de Juizados de Ilhéus que julgou parcialmente procedente o pedido dos autores ( 5 policias) para condenar o Blogueiro FRANKLIN DELUZIO SILVA JUNIOR ao pagamento de R$ 5.000,00 para cada um dos requerentes, a título de dano moral, em razão da postagem de um Policial Militar que tinha o costume de assediar pacientes e funcionários no antigo Hospital Regional de Ilhéus.

O relator do recurso, a Juíza MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA,  consignou inicialmente em seu voto: “Repise-se, não há indicação do nome do policial militar que estaria assediando pacientes, portanto, como não existe só um policial militar na unidade, não há que se falar em dano moral. Saliente-se ainda, que a parte autora sequer trouxe aos autos comprovante de que é Policial Militar e que está lotado no Hospital Regional de Ilhéus. De uma análise perfunctória dos autos observa-se a inexistência de provas robustas a comprovar os fatos alegados pela parte autora, restando impossível a este juízo corroborar uma sentença condenatória para responsabilização civil da acionada”.

Acrescentou o relator: Dessa sorte, entendo que as alegações da parte autora, no caso dos autos, são desprovidas de verossimilhança, porquanto não está presente lastro probatório mínimo a corroborar a tese de que a parte acionante foi atingida pela conduta da ré. Nessa senda, verifico a impossibilidade de inversão do ônus probatório, sendo certo que a parte autora não comprovou os fatos alegados na petição inicial, pois,
conforme dispõe o artigo 373, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao auto.

O Advogado Ilheense Alex Cardoso frisou no recurso que além de não citar nenhum dos autores da ação, o blogueiro tem o sigilo da fonte, as denúncias chegam aos jornalistas e eles verificam a veracidade dos fatos ocorridos, como foi este caso, o seu cliente utilizou de extremo cuidado ao postar, apenas para alertar as autoridades de alguém que praticava um ato ilícito em um ambiente público, logo o blogueiro utilizou de extremo cuidado a apenas inserir um policial miliar, indefinido o autor do ato.
Por 3 a 0, a QUARTA TURMA, composta dos Juízes de Direito, MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA, MARIA VIRGÍNIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ e ANA CONCEIÇÃO BARBUDA SANCHES GUIMARÃES
FERREIRA, decidiu, à unanimidade de votos, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso para reformar a sentença atacada, julgando improcedente os pedidos autorais.

CONFIRA CLICANDO AQUI A DECISÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO JUDICIÁRIO.

POLÍTICA: Brasil assume a presidência pró-tempore do Mercosul

Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil assumirá a presidência pró-tempore (rotativa) do Mercosul no próximo dia 17 , em Santa Fé, Argentina, durante reunião dos chefes de Estado do bloco.

A participação de Bolsonaro na 54ª Reunião do Conselho do Mercosul e países associado será precedida por uma série de reuniões entre funcionários de governos e diplomatas, que discutirão medidas para simplificar e desburocratizar as relações comerciais e institucionais entre as nações que compõem o próprio bloco e outros países.

Celebração

Em clima de celebração pelo fechamento do acordo do Mercosul com a União Europeia (UE), a delegação brasileira será chefiada pelo chanceler Ernesto Araújo, que participa, no dia 16, dos encontros preparatórios da cúpula.

Em Santa Fé, haverá também reuniões preparatórias nos dias 14 e 15 de julho, com reunião da comissão de comércio do Mercosul e uma discussão sobre o funcionamento de um mercado comum.

Na presidência do Mercosul, a delegação brasileira pretende aprofundar as providências adotadas pela Argentina, país que é o atual líder pró-tempore do bloco e que, nessa condição, presidiu com êxito as negociações com a União Europeia.

Simplificação

Atualmente, no âmbito do Mercosul, existem mais de 200 órgãos, conselhos e comissões, fator que pressiona os orçamentos do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, países que compõem o bloco.

Sob a presidência pró-tempore do Brasil, os membros do Mercosul vão checar o funcionamento e o objetivo de cada órgão ou conselho, que serão extintos, se houver comprovação de que não têm utilidade prática.

Tarifa Externa Comum

Segundo integrantes da delegação brasileira, o Brasil vai trabalhar para reduzir as Tarifas Externas Comuns (TECs), que são aplicadas na comercialização de produtos entre os membros do bloco. As TECs foram criadas no início do Mercosul para proteger a indústria de cada país e, dessa forma, evitar o monopólio da produção. Com o tempo, porém, as TECs contribuíram para que o Mercosul se transformasse em um bloco de países fechados e avessos ao comércio mundial.

O fechamento do acordo com a UE vai proporcionar, segundo a delegação brasileira, que essas tarifas sejam reduzidas para que o comércio na região se iguale às condições do bloco europeu.

INF: AGÊNCIA BRASIL

CRIME: Homem é preso após matar cadela a tiros

Um rapaz de 36 anos foi detido após matar uma cadela a tiros, na cidade de São Gonçalo dos Campos, a cerca de 100 quilômetros de Salvador.

De acordo com a polícia, o caso ocorreu na Rua Nova, que fica no Povoado de Boa Hora, na quarta-feira (10). Não há informações sobre o que motivou a situação. A cadela pertencia a uma senhora que mora na mesma rua em que aconteceu o crime.

Ainda segundo a polícia, com base no depoimento de testemunhas, o suspeito chegou ao povoado com a arma, ameaçou a população e disparou contra o animal.

Após atendimento da Polícia Militar, ele foi preso e encaminhado para a Central de Flagrantes de Feira de Santana, na mesma região, onde permanece preso. O caso é investigado pela Polícia Civil da cidade.

INF: VN

SBT EXIBE CANTA E DANÇA MINHA GENTE, PROGRAMA DE CARLA PEREZ DO ANO 2000

O SBT deu um presente para os fãs de Carla Perez. No canal da emissora no YouTube, foi publicada a íntegra da estreia do Canta e Dança Minha Gente, apresentado por ela em 2000.

O programa foi ao ar em 9 de janeiro daquele ano e contou com convidados como Maurício Manieri, Araketu, Mara Maravilha, Raça Negra, Vinny e Vagabundos. A atração era exibida nas tardes de domingo.

Na abertura e no encerramento, Carla canta a versão adaptada da música Canta Canta Minha Gente, clássico composto por Martinho da Vila, que virou a trilha sonora.Na emissora, Carla Perez havia apresentado o Fantasia, que permaneceu no ar entre novembro de 1998 a agosto de 1999.

INF: OFUXICO

 

BAFAUÊ: Carlinhos Maia sorteou smartphones contrabandeados, aponta investigação

O humorista e digital influencer Carlinhos Maia teria sorteado, junto com outros influenciadores digitais em seus perfis no Instagram, celulares de quatro lojas de Maceió (AL) e Goiânia (GO) cujos donos foram presos esta semana. O Ministério Público alagoano investigou os suspeitos e verificou que eles davam smartphones aos artistas com o intuito de ganhar divulgação em larga escala.

Segundo o portal UOL, assim como Carlinhos, o empresário Kel Ferreti, o publicitário Diogo Moreira e a modelo Gabriela Sales (conhecida como Rica de Marré) anunciaram os celulares em suas redes sociais. No entanto, nenhum deles está sendo investigado pelo Ministério Público ou pela Polícia Civil.

Segundo a operação Fruto Proibido, 14 pessoas foram presas em Alagoas, Goiás e São Paulo, suspeitas de sonegar mais de R$ 10 milhões em impostos. O MP finalizará o inquérito e apresentará a denúncia à Justiça.

Os donos das lojas contrabandeavam produtos e costumavam realizar parceria com influenciadores. “As pessoas devem ter cuidado para verificar a origem do produto recebido para não vir a responder criminalmente”, avisou o delegado Thiago Prado, da seção de crimes cibernéticos da Deic (Divisão Especial de Investigação e Capturas) de Alagoas.

INF: BNEWS

Com 65 voos extras, aeroporto de Ilhéus deve receber cerca de 48 mil passageiros em julho

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (10), pela Socicam, nova concessionária do Aeroporto Jorge Amado. São aguardados cerca de 48 mil passageiros nos 65 voos extras, além das 155 operações regulares realizadas pelas companhias Gol, Azul e Latam. Serão mais sete voos diários, representando aumento de 30%, se comparado aos anos anteriores, no mesmo período de baixa temporada.

A boa notícia foi comemorada, principalmente por turistas, que desejam passar as férias de julho, na Terra da Gabriela e região Costa do cacau. Segundo o segmento, a média de ocupação registrada é de 80%, dos nove mil leitos disponíveis em hotéis e pousadas da cidade. Para muitos estudantes e turistas das regiões Sul e Sudeste do País, o mês de julho significa uma pausa nos estudos e um merecido descanso.

O prefeito Mário Alexandre considerou importante a estratégia elaborada pela Socicam, ressaltando o desenvolvimento da atividade turística no município.  “A cidade de Ilhéus sempre estará de braços abertos para os turistas. Aqui, desfrutam de toda a hospitalidade e comodidades dos nossos serviços. Somos canais de fortalecimento do turismo regional”, manifestou.

A cidade de Ilhéus possui mais de 90 quilômetros de litoral, o mais extenso da Bahia, além de oferece passeios em fazendas de cacau, fábricas de chocolate, visitas à museus. O Centro Histórico possui muitas opções de cultura, lazer e entretenimento. Confira os destinos e horários:

10h05min – Azul com destino a Confins (voo extra)
12h40min – Gol com destino a Guarulhos (voo extra)
13h20min – Gol com destino a Congonhas
14h – Azul com destino a Salvador
15h35min – Azul com destino a Confins
15h50min – Latam com destino a Congonhas
16h40min – Latam com destino a Guarulhos.

Socicam é um conglomerado brasileiro que gerencia dezenas de aeroportos, porto, terminais rodoviários e terminais urbanos em todo o Brasil. Na Bahia, o aeroporto de Ilhéus é o décimo absorvido pelo projeto de expansão da empresa, que também gerencia os aeroportos de Vitória da Conquista e de Comandatuba.

PEDRO ALEXANDRE: Vídeo mostra rompimento de barragem na Bahia

Após o rompimento da barragem Riacho Lagoa Grande, no povoado de Quati, na cidade de Pedro Alexandre, no interior da Bahia, vídeos que mostram o momento foram divulgados nas redes sociais, nesta quinta-feira (11). Segundo informações da Defesa Civil da cidade, o forte temporal que passou pela região pode ter contribuído para o rompimento.

Cerca de 350 casas que ficam nas proximidades dos rios da região foram evacuadas. De acordo com a coordenadora do órgão, Carla Leão, ainda não há registros de feridos, no entanto, o contato com os moradores do local continua difícil, porque o povoado está ilhado, no entanto, eles teriam deixado as casas antes do rompimento.

De acordo com a prefeitura da cidade, os bairros que podem ser atingidos são: Beira Rio, Bonfim, José Antônio dos Santos, Santo Antonio (Rua velha), Galo, Barroquinha, além dos que estão próximos ao Rio do Peixe. As famílias estão aconselhadas a procurem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Os moradores ainda podem procurar abrigo no Colégio Municipal Maria Dalva, no Ruy Barbosa, Juracy Magalhães e também no Paraíso Infantil.

Secretaria da Educação planeja oferta de cursos EAD pela Universidade Aberta do Brasil

Como parte da estratégia de ampliar as políticas da Educação à Distância (Ead) na rede estadual, com foco na formação de educadores, a Secretaria da Educação do Estado, por meio do Instituto Anísio Teixeira, promoveu, nesta quinta-feira (11), um encontro com os coordenadores dos Polos Estaduais da Universidade Aberta do Brasil (UAB). A atividade, realizada no IAT, em Salvador, teve o objetivo de planejar ações visando ampliar o alcance da Ead na rede estadual de ensino, com a oferta dos cursos de graduação e pós-graduação para professores e gestores. O encontro contou com a participação do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, do coordenador de Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, e da diretora geral do IAT, Cybele Amado.

Na Bahia, atualmente, são ofertados cursos de graduação e pós-graduação em 26 Polos Estaduais e 43 Polos Municipais da Universidade Aberta do Brasil. As unidades do Estado somam 12 mil vagas ofertadas por 13 Instituições de Ensino Superior (IES), entre as quais estão: as Federais da Bahia (UFBA), de Alagoas (UFAL), do Piauí (UFPI) e da Rural de Pernambuco (UFRPE), além das quatros universidades estaduais da Bahia (UNEB, UESC, UEFS e UESB).

O secretário Jerônimo Rodrigues falou sobre a importância desta oferta em um estado com as dimensões geográficas como a Bahia. “Queremos abrir o diálogo com o órgão do Governo Federal que é responsável pelos Polos UAB, para saber qual é a proposta e a oferta. Queremos muito que essa nossa agenda complemente, com mais força, a formação de professores, porque temos, principalmente nas redes municipais, um conjunto de educadores que necessitam de ter o nível superior. Mesmo com quatro universidades estaduais, seis federais, dois Institutos Federais e a rede privada, sempre haverá a necessidade da Ead porque a Bahia é muito extensa e o tempo das pessoas é diferente”, afirmou.

O coordenador de Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, enfatizou que o planejamento de oferta é essencial para esta modalidade, inclusive com foco na formação em disciplinas das Exatas. “Precisamos pensar num plano de ação que nos permita fortalecer os Polo UAB enquanto parte da nossa estrutura, como espaços de formação da nossa rede. E pensar, também, na política de formação, seja ela inicial ou continuada, considerando as demandas do Estado, a exemplo das formações em Física, Química e da Matemática”, afirmou.

Lindamara Caires, coordenadora do Polo UAB de Itabuna e representante do Fórum Estadual de Coordenadores dos Polos da Universidade Aberta do Brasil (FECOUAB), falou sobre o impacto desta articulação para a rede estadual. “Este encontro com a equipe da Secretaria vem fortalecer o que já vem sendo feito no cenário dos polos estaduais, no sentido de que teremos uma abertura ainda maior para dialogar sobre as nossas demandas, como também para um planejamento de ações futuras, de modo que sejamos mais eficazes em nossas ofertas de cursos de graduação e especialização, em parceria com as universidades públicas do Estado da Bahia”.

No último sábado (6), a experiência de Educação à Distância (Ead) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a sua vinculação com a oferta de cursos de graduação e, também, com a Educação Básica foram discutidas, na Secretaria da Educação do Estado. A atividade, coordenada pelo secretário Jerônimo Rodrigues, contou com a participação de Carlos Bielschowsky, ex-secretário de Educação à Distância do Ministério da Educação (MEC), e idealizador do Programa UAB, no âmbito do MEC. Ele também dirige o Consórcio Cederj, que oferta cursos no modelo EAD do Rio de Janeiro, há 20 anos.







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