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ILHÉUS: VEJA QUE SÃO OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS

A apuração dos votos para a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Ilhéus foi finalizada ainda na noite de domingo (6), quando aproximadamente 10 mil ilheenses compareceram aos locais disponibilizados no município para votação durante o dia, de acordo com os organizadores.

A organização e a condução desse processo eleitoral, conforme preconiza o artigo 139, da Lei nº 8.069/90 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), coube ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão deliberativo e controlador das ações relacionadas à criança e ao adolescente, formados paritariamente por representantes da sociedade civil e do poder público municipal.

No município de Ilhéus funcionam três conselhos tutelares, um em cada região da cidade: Zona Sul, Zona Norte e Zona Centro Oeste. Cada Conselho Tutelar é composto por cinco conselheiros, escolhidos em eleição direta, para atuar na sua região, por um período de quatro anos.

Segundo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a posse está prevista para o dia 10 de janeiro de 2020, no entanto, conselheiros eleitos e suplentes passarão por uma capacitação obrigatória, com data a ser divulgada.

Conselho Tutelar – É um órgão essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, concebido pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir proteção integral de toda a criança e adolescente do Brasil.

O órgão atua por meio de denúncia de ameaça ou violação consumada de direitos da criança e do adolescente. Outras vezes, se antecipa à denúncia, age preventivamente quando fiscaliza entidades, mobiliza a sua comunidade para o exercício de direitos assegurados a todo cidadão, cobrando o melhor acompanhamento e atendimento à criança e ao adolescente, bem como a sua família.

 Veja o resultado:

Zona Norte.

1. Mônica Ribeiro Oliveira Campos. 322 votos.

2. Paula dos Santos Meira. 271 votos.

3. Leangela Santos Rocha. 267 votos.

4. Leonor Fernandes Lima Santos. 248 votos.

5. Aparecida da Silva Nascimento. 237 votos.

Zona Sul.

1. Edileuza Cardoso Silva. 515 votos.

2. Ana Luiza Silva Ferreira. 361 votos.

3. Irismara Evangelista Santos. 306 votos.

4. Sheila dos Santos Carvalho. 197 votos.

5. Viviane Farias dos Santos Behrmann. 191 votos.

Zona Centro-Oeste.

1. Sérgio Luiz Santos da Silva. 432 votos.

2. Maria da Glória Araújo Santos. 358 votos.

3. Nelito José de Santana Júnior. 355 votos.

4. Miscilene Nunes dos Santos. 325 votos.

5. Alex Santana de Oliveira. 257 votos.

ILHÉUS: Celso Russomano fará palestra em Feira de Negócios

POR: DB

O deputado federal, advogado e jornalista Celso Russomano será um dos palestrantes da XIV Feira de Negócios e Oportunidades (FENOPO) da Faculdade de Ilhéus, que acontecerá de 23 a 26 de outubro, na sede da instituição.

Russomano fará sua apresentação na noite do dia 25, às 19 horas, sobre o tema “Direito do consumidor atual e empreendedorismo”. A presença do jornalista é resultado da parceria mantida entre a Faculdade e a Record TV Cabrália para a realização do evento.

Também na sexta-feira, a Fenopo promove mais um Mutirão de Saúde e Cidadania, realizado conjuntamente com a Record TV Cabrália, que vai proporcionar, gratuitamente, serviços e orientações técnicas nas áreas da saúde, jurídica, administrativa, contábeis e de promoção social. Somente no ano passado, o mutirão realizou mais de três mil atendimentos à população carente.

 Pelo Direito do Consumidor

Celso Russomanno é jornalista, formado pela Faculdade de Direito de Guarulhos e especialista em direito do consumidor. Deputado federal em seu sexto mandato, foi reeleito em 2018 ficando novamente entre os recordistas de votos no país.

Autor de várias obras sobre Direito do Consumidor, ele fundou o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, que há mais de 20 anos luta contra os abusos sofridos pelos consumidores em todo território nacional. Atualmente, apresenta o quadro Patrulha do Consumidor, nos programas Hoje em Dia e Cidade Alerta, da Record TV.

 Programação

A XIV Feira de Negócios e Oportunidades será oficialmente aberta no dia 23 de outubro, às 19 horas, com uma palestra do administrador Francisco Molina Junior, sobre o tema “Como quebrar a sua empresa em 7 passos”.

O evento tem como objetivo fomentar o surgimento de novos negócios através da criatividade e do empreendedorismo, discutir experiências de negócios bem-sucedidas na região e divulgar ideias e projetos de negócios criados pelos alunos de todos os cursos de graduação da Faculdade de Ilhéus: Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Nutrição, Psicologia e Odontologia.

Aberta ao público, a Fenopo mostra projetos e produtos nos estandes, além de palestras, oficinas, minicursos e apresentações artísticas e culturais. Este ano, a Fenopo tem como temática central “Empreendedorismo com Criatividade: Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade”.

 Desafio

Um dos coordenadores do evento, o professor Renato Sofia afirma que o desafio é sempre crescer mais. “A base que sustenta esse projeto é a cultura empreendedora, estabelecida como o pilar que norteia os ideais e as atividades acadêmicas da Faculdade de Ilhéus, como forma de fornecer subsídios ao gerenciamento de negócios que permitam ao alunado organizar suas ideias, objetivos e estratégias para sobressair nos momentos de crises, de forma ética e sustentável”, enfatizou.

Outras informações sobre a programação da XIV Fenopo podem ser obtidas no site www.faculdadedeilheus.com.br.

SAÚDE: Falta vacina antirrábica em Ilhéus

Devido à escassez de vacina antirrábica por problemas na produção a nível mundial, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) recebeu uma quantidade reduzida das vacinas para cães e gatos. Por isso, adotou estratégias baseadas nas orientações da Diretoria de Vigilância Epidemiológica-Secretaria de Saúde da Bahia.

POR: A REGIÃO

Ela vai priorizar animais nunca vacinados com idade a partir de 30 dias, os adultos nunca vacinados e os que vivem na zona rural ou periferia. Animais vacinados pela primeira vez com idade entre 30 e 90 dias devem receber a segunda dose de reforço após 30 dias da primeira.

Animais adultos nunca vacinados não necessitam de reforço. Casos confirmados de raiva animal na Bahia, registrados nos últimos meses, foram infectados pelo vírus tipo 3, que é transmitido por morcegos e raposas. Portanto é importante que a população tenha consciência e evite contato com animais silvestres.

Evite alimentar ou se aproximar de saguis (micos), raposas, cachorros-do-mato, gato-do-mato, morcegos de qualquer espécie, assim como fazer aproximação forçada com animais de rua, a fim de prevenir acidentes e a possível transmissão da Raiva para o homem.

FAMOSOS: Zeca Camargo pode trocar Globo pela Record para assumir o ‘Domingo Espetacular’

ZECA CAMARGO

O apresentador da TV Globo, Zeca Camargo, já teve reunião com a alta cúpula da Record e pensa na possibilidade de trocar de emissora para assumir o comando do programa “Domingo Espetacular”, segundo informou o Notícias da TV. Atualmente, Zeca é integrante da equipe de apresentadores do programa “É de Casa”.

Ainda de acordo com a publicação, o contrato de Zeca com a Globo já está chegando ao fim, e o apresentador está incomodado com algumas condições impostas na emissora, inclusive o fato de ele não ser mais colocado como substituto em outros programas, o que fez com que ele analisasse a possível mudança.

Há informações também, de que a rede Globo tem a intenção de mudar o contrato de Zeca, de PJ (Pessoa Jurídica) para CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), diminuindo o salário do apresentador, que atualmente chega a R$ 300 mil.

POLÍTICA: Partido Novo realiza Congresso em Salvador; Leo Prates esteve presente no evento

POR: VN

O Partido Novo reuniu a sua militância e realizou um Congresso neste sábado (05), em Salvador. Além dos deputados federais da sigla, Tiago Mitraud (MG) e Vinicius Poit (SP), quem também esteve presente foi o secretário de Saúde e deputado estadual licenciado, Leo Prates.

O Diretório Estadual do partido informou que o processo de inscrição para nomes que querem concorrer ao cargo de vereador na capital baiana ainda estão abertas.

FAMOSOS: Andressa Urach descobre que desenvolveu doença sexualmente transmissível

ANDRESSA AGORA É EVANGÉLICA POR: VN

A ex-modelo Andressa Urach afirmou em entrevista que descobriu que tem a doença sexualmente transmissível Sífilis. A declaração foi dada ao programa “A Tarde é Sua”, da Rede TV!.

Ela disse que desenvolveu a doença antes de se tornar evangélica, quando vivia “uma vida desregrada e promíscua”.

Urach também falou que quando descobriu que tinha Sífilis sofreu um grande baque “Descobri quando fui doar sangue. Foi recente, há pouco tempo, então, foi um choque para mim. Tratei e já estou curada, mas foi um baque para mim passar por tudo isso”, falou.

FIQUE POR DENTRO: Saiba quais regras vão vigorar nas eleições municipais de 2020

Daqui a exatamente um ano, os brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores.

A eleição, marcada para 4 de outubro de 2020, será a primeira em que os partidos não poderão fazer alianças para disputar as câmaras municipais – somente para as prefeituras.

Veja abaixo quais regras vão vigorar para as eleições municipais de 2020.

Data da eleição

Dia 4 de outubro de 2020. O 2º turno das votações será realizado no dia 25 do mesmo mês.

Cargos em disputa

Serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Partidos

Para participar das eleições, o partido tem que registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito.

Coligações

Candidatos a prefeito poderão formar coligações com outros partidos para disputar as eleições.

No entanto, as coligações partidárias estarão proibidas para as eleições proporcionais – neste caso, de vereadores. Antes, os votos dados a todos os partidos da aliança eram levados em conta no cálculo para a distribuição das vagas.

Candidaturas

O partido deverá reservar a cota mínima de 30% para as mulheres. Está proibida a candidatura avulsa, ainda que a pessoa seja filiada a algum partido.

Idade mínima

A idade mínima para se eleger é de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e de 18 anos para vereador.

Limites de gasto da campanha

Projeto aprovado pelo Congresso fixa que os limites serão iguais aos de 2016, corrigidos pela inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Naquele ano, São Paulo foi a cidade com o maior limite de despesas: R$ 45,4 milhões para prefeito no primeiro turno e R$ 13,6 milhões no segundo.

O candidato poderá se autofinanciar em até 10% do limite de gasto para o cargo.

Doações

Somente pessoas físicas poderão fazer doações para campanhas eleitorais. As doações serão limitadas a 10% dos seus rendimentos no ano anterior à eleição.

Arrecadação

A partir do dia 15 de maio do ano eleitoral, os pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos por meio de vaquinha eletrônica, mas a liberação do dinheiro ficará condicionada ao registro da candidatura.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 15 de agosto do ano que vem, desde que não envolva o pedido explícito de voto.

A lei não considera propaganda eleitoral antecipada o anúncio de pré-candidatura ou a exaltação pelo pré-candidato de suas qualidades pessoais.

Propaganda no rádio e na TV

É proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão. A propaganda gratuita é permitida nos 35 dias anteriores à antevéspera das eleições.

Propaganda ‘cinematográfica’

Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica e desenhos animados.

Propaganda eleitoral na imprensa

São permitidas, de 15 de agosto até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso.

Propaganda na internet

É permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites. Partidos e candidatos poderão contratar o impulsionamento de conteúdos (uso de ferramentas, gratuitas ou não, para ter maior alcance nas redes sociais). Está proibido o impulsionamento feito por pessoa física.

Sem ofensas

É crime a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação.

Propaganda na rua

É proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada.

A proibição se estende a postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus, árvores, muros e cercas.

Material de propaganda

É permitido colocar bandeiras na rua, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos. Também pode colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminhões, bicicletas e janelas residenciais.

“Envelopar” o carro (cobri-lo totalmente com adesivo) está proibido. No máximo, poderá ser adesivado o para-brisa traseiro, desde que o adesivo que seja microperfurado.

Camiseta e chaveiro

Na campanha eleitoral, é proibido distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou outros bens.

Outdoor proibido

É vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos.

Alto-falantes

O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som é permitido entre as 8h e as 22h. Porém, os equipamentos não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Cabos eleitorais

A contratação de cabo eleitoral é permitida, mas respeitando alguns critérios conforme a quantidade de eleitores no município.

Comícios

A realização de comícios e o uso de aparelhos de som são permitidos entre as 8h e a meia-noite, exceto o comício de encerramento da campanha, que poderá ir até as 2h da manhã.

Trio elétrico

É proibido o uso de trios elétricos em campanhas, exceto para a sonorização de comícios. A circulação de carros de som e minitrios é permitida em comícios, passeatas, carreatas e caminhadas, mas desde que observado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo.

Showmício

É proibida a realização de showmício para promoção de candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Véspera da eleição

Até as 22h do dia que antecede a eleição, pode haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som.

No dia da eleição

Constituem crimes, no dia da eleição:

  • o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata;
  • a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna;
  • a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos;
  • a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.

No dia da eleição, estão permitidas manifestações individuais e silenciosas da preferência do eleitor pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Estão proibidas aglomerações de pessoas com roupa padronizada até o término do horário de votação.

Debates

É permitida a realização de debates promovidos por rádios ou canais de televisão, sendo assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares.

ITABUNA: Polícia faz 22 prisões na Beira Rio

POR: A REGIÃO

Vinte e duas pessoas foram detidas na Alameda da Juventude, na Beira-rio, em Itabuna, durante a Operação Rio Cachoeira de combate ao tráfico de drogas. Além de entorpecentes, foram apreendidos celulares, cachimbos e dinheiro fracionado em notas de baixo valor.

O coordenador da 7ª Coorpin, delegado André Aragão, disse que duas pessoas foram presas em flagrante e responderão a inquérito por trafico de drogas. Uma terceira teria mandado de prisão em aberto e foi localizada graças a câmeras de videomonitoramento.

Um dos presos com mandado de prisão em aberto será transferido para Ipiaú. O comandante do 15º Batalhão de Policia Militar, Tenente Coronel Ferreira Lopes, afirmou que operações conjuntas serão realizadas com mais intensidade, “para devolver os espações públicos aos cidadãos”.

Já o secretário de Segurança, Coronel Serpa, disse que a Operação Rio Cachoeira vinha sendo pensada há algum tempo. Ele informou que o monitoramento da Sesttran por meio de câmeras de segurança vai continuar. “Com as imagens, fica mais fácil à Polícia Civil fazer seu trabalho”.

ITABUNA: Palestra aborda mudanças eleitorais; o evento será gratuito

POR: A REGIÃO

O diretório local do partido Solidariedade em Itabuna promove uma palestra sobre as mudanças na legislação eleitoral que estarão em vigor nas eleições do próximo ano. Ela será ministrada pelo advogado Allah Goes, que se especializou em direito eleitoral.

Os organizadores contam que o evento é aberto a qualquer pessoa interessada e gratuito. Serão abordados temas como coligações, partidos políticos, fundo partidário e financiamento de campanha. Na oportunidade também ocorrerá a posse da nova diretoria do Solidariedade e ato público de filiações.

O evento acontecerá na Câmara de Vereadores de Itabuna, no dia 10, a partir das 18 horas. Segundo o presidente do partido em Itabuna, Otoniel Azevedo, “o público-alvo são os pré-candidatos a vereadores, estudantes e profissionais de Direito apreciadores da política”.

Motorista de cerimonial do governo da Bahia fica ferido após carro capotar

POR: G1

O motorista de um carro usado em um evento cerimonial do governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA), ficou ferido após o veículo se envolver em um acidente na cidade de Morpará, região norte do estado, na quinta-feira (3).

Segundo informações da Assessoria de Comunicação do Governo, o acidente ocorreu em um trecho de estrada de chão. Não há mais detalhes sobre as circunstâncias do caso, nem se havia mais alguém dentro do veículo, que ficou com a frente destruída.

O motorista, que não teve a identidade divulgada, foi socorrido e levado para um unidade hospitalar da cidade. Ainda segundo a assessoria, os ferimentos não foram graves e o homem segue em observação.





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