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:: ‘Geral’

Una: 1° edição da Feirinha Alafiadas acontece neste domingo (29), em Comandatuba

Lugar aconchegante e de boas energias. Vocês vão amar.

Acontece neste domingo (29), a primeira edição da Feirinha Alafiadas, em Comandatuba-Una.  A feira será organizada por empreendedores da região, trazendo suas artes para o conhecimento da população, e incentivando o consumo colaborativo.

Será um domingo de lazer e descontração, sendo um prazer recebê-los para experimentar uma antiga cultura de vendas. Teremos nossas Alafiadas expondo suas artes, bem como recebendo a todos que vierem nos conhecer, sentindo a energia que emana dos nossos corações, disse Rebeca uma das empreendedoras.

Confira um pouco dos atrativos da feirinha:

Velaria Gaia – velas artesanais aromáticas

Plantaê Macramê – macramês encantadores

Manto – pães artesanais , bolo caseiro , doces e um café das deusas.

Cosméticos naturais

Carteiras , kimonos e cangas que explodem com suas cores

Massagem , chás e auriculoterapia.

Adesivos lunáticos

Prints das artes

Incensos naturais que enebriam nosso lar

Hambúrgueres feitos na hora, tipo obra prima mesmo

Fotos de impressionar

A trilha sonara do evento ficará por conta do Deejay @andredebeauvais

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Ilhéus: Em Nota, o PSDB diz que lutará pela vaga do suplente Baiano do Amendoim

 

o vereador Luca Lima (PSDB) teve o seu mandato cassado pela Câmara de Ilhéus, na última quarta-feira (25). Lima é o primeiro vereador da história do município a perder o mandato. O vereador é acusado da prática de “rachadinha”, assédio moral e sexual, desvio de função dos seus servidores no legislativo para atuação em sua clínica particular que atende a dependentes químicos em Ilhéus.

Com isso, um suplente será convocado para assumir, mas o problema tá aí. Segundo informações do site de Fábio Roberto, Nery Santana do PSL que deve assumir a vaga. Quem não gostou nada disso foi o partido PSDB de Ilhéus e emitiram uma Nota, confira:

 

 

NOTA – PSDB ILHÉUS

Diante da Certidão de Cassação do mandato do vereador do partido PSDB Ilhéus, a comissão interina reuniu-se para deliberar a condução do suplente a ocupar a vaga deixada por Luca Lima, na cadeira do PSDB na Câmara Municipal de Ilhéus.

Em consulta ao jurídico da Estadual, Dr Osório, como também do advogado eleitoral Dr. Diran Filho, ficou estabelecido que o partido lutará em todas as instâncias se necessário for, para manter a cadeira conquistada no conjunto de votos dos candidatos do PSDB no pleito de 2020, que resultou na elevação do mais votado candidato do partido a ocupar a cadeira, trazendo como 1º suplente Baiano do Amendoim e a 2ª suplente, Sueli Pimenta.

Para que não restem dúvidas quanto ao direito do PSDB em lutar pela manutenção da sua vaga na Câmara Municipal de Ilhéus, a presidente interina, eleita pelos seus filiados, vem a público informar que não aceitarão, sob hipótese alguma, que o direito do PSDB, de manter a sua cadeira, seja usurpada por qualquer outro partido e aguarda que o presidente da Câmara convoque imediatamente o 1º suplente Baiano do Amendoim para ocupar a vaga do PSDB, destituída até então, do vereador Luca Lima.

Atenciosamente,

Lu Cerqueira

Itabuna: Mais de 400 pessoas apresentaram indicações à elaboração do PPA 2022 – 2025

Das 402 pessoas que responderam ao questionário eletrônico para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/ 2025 de Itabuna, pelo menos 17% indicaram como prioridade a melhoria do sistema de transporte público do município. As indicações de 16,5 % apontaram a necessidade de melhor atendimento aos cidadãos, enquanto outros 11,4% optaram por apresentar obras e serviços para a infraestrutura da cidade.

Em função da pandemia do novo coronavírus, a população atendeu ao chamado e deixou suas contribuições e sugestões participando virtualmente. As audiências públicas foram suspensas em decorrência do Covid-19. A coleta de indicações terminou dia 31 de julho e o PPA está em fase final de elaboração.

“Mas a participação foi de real importância para a definição de prioridades, políticas públicas e projetos que serão executados pelo poder público municipal nos próximos quatro anos”, declarou o supervisor do Departamento Financeiro e Orçamentário da Secretaria da Fazenda, João Pereira Xavier Neto.

O que chamou a atenção, segundo ele, foi o fato de que das cinco perguntas no questionário, nas três relativas a obra ou ação que deve ser priorizada, as pessoas participantes indicaram como prioridade “causa animal, castração, hospital público veterinário, cuidado com os animais e requalificação da sede da Diretoria do Centro de Zoonoses”.

O supervisor do Departamento Financeiro e Orçamentário João Xavier Neto lembrou, entretanto, que dentre as sugestões apontadas pela maioria dos participantes, a maioria está incluída no Plano de Governo do prefeito Augusto Castro e que muitas delas já estão em andamento, a exemplo de serviços de infraestrutura.

Citou a requalificação da Avenida Manoel Chaves, no São Caetano, a implantação do aterro sanitário e, na área social, o apoio financeiro aos antigos catadores do lixão que passaram a recicladores depois de curso de capacitação, com certificação que lhes deu mais dignidade.

Política ilheense: Valderico Jr. pode ser mais um nome na disputa federal

As eleições  de 2022 promete ser uma das mais disputadas por políticos ilheenses. A cada dia, nomes novos vão surgindo, e pelo que tudo indica, Valderico Jr. poderá  entrar na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados.

Valderico Jr. foi candidato a prefeito de Ilhéus, na última eleição municipal, sendo o segundo mais votado com 20.265 votos. É notável suas idas e vindas à Salvador onde tem se reunido com ACM Neto para articular e desenhar sua pré-campanha na região sul e sudoeste da Bahia.

Como candidato a deputado federal, ‘Juninho’ irá fortalecer a campanha de ACM Neto em Ilhéus. Será que Valderico Jr. vai repetir o bom resultado da eleição municipal?

Procurado pela equipe do Leo Novais Notícias, Ele disse o seguinte: “Ainda não é certo, mas estamos trilhando os caminhos.”

Auxílio emergencial: Confira calendário de pagamento da 5ª parcela

Recebem hoje nascidos em junho e beneficiários do Bolsa Família NIS final 6 | EBC

Caixa Econômica Federal paga nesta 4ª feira (25.ago) a 5ª parcela do Auxílio Emergencial para quem é do programa Bolsa Família com NIS final 6.

A maior parte dos beneficiários (mais de 51%) são mulheres chefes de família, sendo que cada uma recebe, por mês, o valor de R$ 375. Os contemplados com o valor padrão de R$ 250 representam 33% da folha. Outras 15,5% das famílias são unipessoais, com cada indivíduo recebendo R$ 150.

Os depósitos seguem até o dia 31 de agosto, confira o calendário:

Também recebem hoje os trabalhadores nascidos em junho. O dinheiro poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, permitindo o pagamento de boletos e compras em lojas e pela internet.

Confira o calendário:

MP do Emprego: entenda o que muda para jovens e pessoas com mais de 55

Christino Aureo (PP-RJ): “Vamos ter que conviver daqui para frente com regras que são muito diferentes das regras que tínhamos na década de 40, quando a CLT foi aprovada” | Marcello Casal Jr./Agência Brasil/SBT News

Aprovada pela Câmara na última semana, a Medida Provisória (MP) 1045/2021, que renova o programa de redução de salários e jornada dos empregados — implementado no ano passado como uma medida emergencial para manutenção de empregos — durante a pandemia de covid-19, segue para análise no Senado. No entanto, apesar da aprovação, a MP causou debates em razão de outros pontos incluídos pelo relator Christino Aureo (PP-RJ).

A matéria recebeu uma série de mudanças que flexibilizam formas de contratação e alteram regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A aprovação do texto-base foi marcada por tentativas de retirada de pauta por parlamentares da oposição devido às mudanças do texto.

Dentre as alterações, estão previstos dois programas de contratação simplificada: o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore) e o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), destinado a jovens, profissionais com mais de 55 anos e beneficiários do Bolsa Família.

Priore e Requip

O Priore estabelece uma redução no valor que empresas pagam ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ao contratar jovens em seus primeiros empregos com carteira assinada, bem como pessoas acima de 55 anos fora do mercado de trabalho. Em contratos tradicionais o valor depositado é de 8% do salário do trabalhador. Neste programa, seria de 2% para microempresas, 4% para pequenas e 6% para médias e grandes empresas. Além disso, o contrato não poderá ser superior a dois anos.

Já o Requip seria uma espécie de estágio, em que empresas ofertam vagas junto a cursos de qualificação, sem vínculo trabalhista, com jornada máxima de 22 horas semanais e bolsa de até R$ 550. Destinada a jovens de 18 a 29 anos desempregados há mais de dois anos ou vindos de famílias de baixa renda participantes de programas sociais, esta forma de vínculo não inclui os benefícios previstos pela CLT, como pagamento de férias, 13º salário, FGTS e contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Esse jovem, pessoas oriundas de programas sociais que estão fazendo esta ambientação, esta porta de saída dos programas sociais, recebe algo em torno de R$ 550, neste termo de compromisso temporário, e tem a oportunidade de aprender dentro do ambiente de trabalho. Depois, vai sendo qualificado com participação do Sistema S, que não só vai dar o apoio na qualificação como também vai participar desse processo de pagamento através de uma compensação: as empresas que pagarem o bônus vão poder se ressarcir na contribuição que fazem ao Sistema S”, explica o relator Christino Aureo.

O parlamentar enxerga que essas mudanças mais duradouras no texto têm como objetivo fazer a transição do momento atual para o de retomada econômica após a pandemia: “A sensação que se tem no mercado de trabalho é que se nós não qualificarmos as pessoas, principalmente aquelas mais vulneráveis, se nós não criarmos esse ‘clique’ entre as vagas que podem surgir na retomada e o perfil das pessoas, isso vai continuar gerando esse número de desempregados, desalentados, e vai continuar somando num contingente grande de informais”.

Para os críticos da proposta, além de ter sido aprovada na Câmara às pressas, a proposta também precariza o mercado de trabalho que hoje já conta com um grande número de informais.

José Antonio Vieira, presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), avalia que as mudanças se assemelham à reforma trabalhista de 2017, proposta pelo então presidente, Michel Temer.

“As alterações propostas, a pretexto de diminuir o número de desempregados do país, instituem regimes de contratação precarizantes, sem a devida proteção trabalhista e previdenciária. Seja pela extensão das mudanças, seja por seu conteúdo, é possível dizer que se trata de uma reforma trabalhista, semelhante à implementada em 2017, fundadas nas mesmas questionáveis premissas e com os mesmos objetivos anteriores, jamais alcançados”, argumenta.

Vieira acredita que a flexibilização e a redução de contribuição ao FGTS, propostas pelos dois programas, afetam direitos trabalhistas colocando a contribuição como exclusiva do trabalhador: “O Requip e o Priore criarão, portanto, trabalhadores de segunda categoria, que, apesar de desempenharem as mesmas tarefas de um trabalhador comum, não farão jus aos mesmos direitos.”

Fiscalização

Auditores-fiscais do trabalho devem realizar duas visitas antes que um empregador possa ser multado por infringir a lei, mesmo em situações graves de violações, como infrações às normas de saúde e segurança, exceto em casos de “irregularidades diretamente relacionadas à configuração da situação” de escravidão. A medida também torna a fiscalização do cumprimento de direitos de proteção aos trabalhadores atribuição exclusiva de auditores fiscais do trabalho, o que segundo Lydiane Machado, vice-presidente da ANPT, não é de interesse público.

“Compromete-se, assim, a capacidade estatal de garantir o pleno cumprimento da legislação trabalhista, medida fundamental à efetivação dos direitos sociais. Destaque-se, aliás, que o inciso V do art. 8º da Lei Complementar nº 75/93, expressamente autoriza o Ministério Público do Trabalho, como ramo do Ministério Público da União, a ‘realizar inspeções e diligências investigatórias’, ‘nos procedimentos de sua competência’, entre os quais estão os que visam à erradicação do trabalho infantil e da escravidão”, pontua.

Estão contidas, ainda, medidas como redução de pagamento de horas extras para algumas categorias profissionais, como bancários, jornalistas e operadores de telemarketing, e o aumento do limite da jornada de trabalho de mineiros

Jabutis

Trechos inseridos em uma medida provisória que fogem do objetivo original da proposta são chamados de “jabutis”, e assim foram classificadas as alterações à medida que visava renovar o plano emergencial de redução de jornadas e salários. Para os opositores, as modificações promovem, na prática, uma “mini reforma” trabalhista.

As mudanças contidas no parecer do relator já vinham sendo sinalizadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Em maio deste ano, durante evento do banco BTG Pactual, ele afirmou estar “desenvolvendo uma família de produtos para flexibilizar o mercado de trabalho e atacar o desemprego em massa de frente”.

Em nota, a Economia diz que “não se trata de reforma trabalhista, mas sim de novos programas com o intuito de abrir o mercado para pessoas que eram invisíveis aos olhos do Estado, oferecendo oportunidade de qualificação profissional no trabalho”.

Centrais sindicais propuseram, em nota, que políticas de proteção e geração de emprego sejam “objeto de projeto de lei específico, devidamente analisado e debatido nas instâncias do Congresso Nacional, com ampla participação das representações dos trabalhadores, dos empregadores e do governo”.

Christino Aureo afirma ter considerado todas as emendas que tratavam da jornada de trabalho e acredita que as mudanças propostas pelo texto visam modernizar as relações de trabalho: “Eu acolhi todas as emendas que tratavam de jornadas de trabalho, que é o tema original da MP, justamente flexibilidade. Elas têm o papel de promover, hoje e no futuro, uma adaptação às novas condições que empregadores e empregados terão que ter ao longo do que a gente chama de transição adaptativa, ou seja, nós vamos ter que conviver daqui para frente com regras que são muito diferentes das regras que tínhamos na década de 40, quando a CLT foi aprovada”.

Mas o presidente da ANPT discorda. Para José Antonio Vieira, a preocupação com o desemprego não justifica as mudanças propostas. “É falacioso o argumento de que é melhor ter um trabalho sem todos os direitos do que não ter trabalho, pois a geração de empregos está mais atrelada a um incremento da demanda e a medidas que fortaleçam o mercado consumidor do que à redução de custos por trabalhador.”

Ilhéus: Kaique Souza e André Cezário são nomeados secretários; saiba que pasta cada um assume

Um novo decreto publicado nesta quinta-feira (12) apresenta os nomes dos quatro secretários que atuarão no eixo de Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme a proposta da Reforma Administrativa do Executivo Municipal.

Sob o comando da Secretaria de Educação, a professora Eliane Oliveira; já a pasta da Saúde será chefiada pelo médico André Cezário. O advogado Rubenilton Silva fica à frente da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, enquanto Kaique Souza passa a gerir a Secretaria Especial de Juventude, Esporte e Lazer.

Confira abaixo a relação dos membros do primeiro escalão do governo.

Eliane Oliveira é secretária de Educação desde 2017. A docente possui formação em Magistério com Estudos Adicionais na área de Língua Portuguesa (1998); Formação de professores para as Relações Étnico-raciais (2008); além de Capacitação para Gestores Escolares – PROGESTÃO (2010). Ela é Especialista em Psicopedagogia Institucional (2013) e possui Licenciatura em Letras – Português/Inglês (2010).

A titular da Educação também possui Licenciatura em Pedagogia (2014), sendo especialista em Gestão do Trabalho Pedagógico – Supervisão e Orientação Escolar (2014); Gestão para Educação Municipal – GEM (2018) e Organização das Jornadas Pedagógicas dos anos: 2017 – 2021. Atualmente cursa Mestrado em Ciências da Educação (2021).

André Luíz Cezário Campos é Graduado em Medicina, com Especialização em Cardiologia e Ecocardiografia. Novo titular da pasta da Saúde, Cezário exerceu o cargo de coordenador da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde e do Comitê Operacional de Emergência (COE), crucial no enfrentamento da Covid-19 em Ilhéus.

Também atuou na UTI cardíaca do Hospital Moacir do Carmo e do Hospital de Clínicas Mário Lioni, no Rio de Janeiro. André Cezário é servidor efetivo do Município.

Rubenilton Silva é Advogado, Especialista em Direito Público pela Faculdade Madre Thaís e Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz, integrando o quadro permanente da instituição até 2014.

O advogado continuará à frente da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, antiga Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Rubenilton lecionou na Faculdade Santo Agostinho (2012- 2016) e atualmente é professor titular de Direito Administrativo na Faculdade Madre Thaís.

O secretário também é Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Observatório de Impactos Sociais na área do entorno de construção do Porto de Ilhéus.

Paulo Kaique Santos de Souza é desportista desde criança. Em 1993, ele começou a frequentar a Escolinha do Professor Marcos Garcia e anos mais tarde disputou competições nos Jogos Estudantis, no Campeonato da Liga Ilheense de Futsal e da Liga Ilheense de Futebol.

Kaique também é engajado em causas sociais e conhece de perto as necessidades do esporte em local. Desde 2013 desenvolve trabalho com crianças e jovens carentes. Ele já ocupou o cargo de Monitor Esportivo no Projeto Social Nota 10, sendo Fundador do Projeto Social Grupo Jovens Em Ação e do Projeto Social Onze Vencedores (Winning Eleven).

O secretário já foi Auxiliar e Técnico da Seleção de Ilhéus e Diretor de Futebol do Colo-Colo. Trabalhou com equipes amadoras de diversos bairros, promovendo a integração entre as crianças e os jovens. Atualmente ele cursa Direito.

Para completar o quadro serão nomeados os secretários que compõem outros dois eixos da gestão municipal. As publicações deverão constar nas próximas edições do Diário Oficial.

Una: Vereador Di Rusciolelli solicita iluminação para Comandatuba

 

 

O vereador Di Rusciolelli solicitou hoje (10), na abertura do 2º período legislativo, em sessão da Câmara municipal de Una, iluminação para o trecho após Girotto indo até o aeroporto, em Comandatuba. O vereador também fez a mesma solicitação para outros bairros.

Nosso redator conversou com Di a respeito da importância dessa iluminação, tendo em vista, várias pessoas que fazem suas atividades físicas no período da tarde, além disso, trará mais conforto e segurança para localidade. O vereador prontamente se sensibilizou com pedido e garantiu não medir esforços para que seja atendido.

Vale ressaltar que na entrada do distrito, no rio doce, também não há iluminação.

Di Rusciolelli tem se tornado um dos vereadores mais atuantes da cidade de Una, vem se destacando em menos de um ano de mandato.

Confira o vídeo:

 

Itajuípe: Prefeito Marcone Amaral tem suas redes sociais hackeadas

O prefeito da cidade de Itajuípe, Marcone Amaral, teve suas contas de redes sociais todas hackeadas nesta tarde de quinta-feira (5).

Segundo o perfil do Instagram do prefeito, pediu para desconsiderar qualquer tipo de mensagens recebidas.

Veja o comunicado no seu Instagram oficial.

Ilhéus: Os suplentes Sérgio do Amparo e Maurício Galvão devem assumir vaga de vereador

Os vereadores César Porto e Kaique Souza podem assumir secretarias nos próximos dias.

Com isso, os suplentes Sérgio do Amparo e Maurício Galvão devem assumir vaga de vereador.

Procurado por nossa redação, César Porto diz que ainda não tem nada certo. Porto deve assumir a secretaria de Mobilidade e Ordem Pública.

Entramos em contato com Kaique Souza, mas até o fechamento desta matéria, não nos respondeu. Kaique deve assumir a pasta do esporte.

Maurício Galvão – Graduado em engenharia florestal pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2010), graduando em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade Madre Thaís. Trabalhou como diretor de politicas de biodiversidade e florestas na secretaria do meio ambiente do estado da Bahia, diretor técnico do Instituto Biofabrica da Bahia e como coordenador de resposta e reconstrução na Superintendência de proteção e defesa civil do estado da Bahia (SUDEC). Na ação política, foi secretário de juventude da JSB em ilhéus e no estado da Bahia, ligada ao PSB. Maurício obteve 907 para vereador, ele ocupará o lugar de César Porto.

Sérgio do Amparo – Nascido e criado em Ilhéus. Começou a sua trajetória trabalhando como balconista numa loja no calçadão na Marquês de Paranaguá, anos  depois assumiu a gerência da mesma. Trabalhou no SAC Ilhéus, e também no presídio Ariston Cardoso. Graduado em assistência social, e também formado pelo conselho federal de corretores de imóveis. Presidiu a ong Amparo melhor durante 11 anos. Foi o mais votado na eleição para  conselheiro tutelar, na  zona centro oeste, com 432 votos. Sérgio obteve 842 para vereador, ele ocupará o lugar de Kaique Souza.





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