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:: ‘Geral’

MEC revoga cotas para negros, indígenas e deficientes em curso de pós-graduação

Em texto publicado nesta quinta (18) no Diário Oficial da União, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou portaria publicada em maio de 2016, que exigia que as Universidades Federais promovessem políticas de cotas em programas de pós-graduação.

O texto previa que as Instituições Federais de Ensino Superior apresentassem propostas sobre inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de mestrado e doutorado, e criassem comissões para discutir e aperfeiçoar ações nesse sentido.

Além disso, a portaria dizia que o Ministério da Educação, por meio de um grupo de trabalho, monitoraria as ações propostas no documento.

Com a revogação, o ato perde a validade a partir desta quinta (18), mesmo dia em que são altas as expectativas acerca da demissão do ministro Abraham Weintraub.

Em nota enviada à CNN, o Ministério da Educação confirmou a medida e disse que se baseou no artigo 8º, do Decreto nº 10.139/2019, que dispõe sobre as condições obrigatórias para a revogação de normas já revogadas tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo e que esteja vigente, mas que a necessidade não pode ser identificada.

O MEC acrescentou que a lei 12.711/2012 prevê a concessão de cotas e ações afirmativas exclusivamente para cursos de graduação.

Ilhéus: Mais 6 idosos saem do isolamento e retornam para o Abrigo São Vicente de Paulo

Os últimos seis idosos que estavam com Covid-19, saíram do isolamento social na casa de retiro e retornaram ao Abrigo São Vicente de Paulo, em Ilhéus, nesta sexta-feira. Ao todo, são 28 idosos recuperados do coronavírus.

De acordo com o gestor da instituição, Flavio Soares, esses foram os idosos remanescentes que estavam na casa de retiro em quarentena por conta da infecção do novo vírus. Uma idosa da instituição está internada em Itabuna, com suspeita de infecção do novo vírus.

“Graças a Deus conseguimos realizar o devido isolamento dos nossos abrigados e conter o alastramento do vírus e proteger os saudáveis. Continuaremos realizando os testes com frequência por meio da secretaria municipal de Saúde, que tem nos apoiado com a vigilância epidemiológica. A próxima testagem acontece na próxima terça-feira, para a triagem dos idosos e colaboradores”, afirmou o gestor, que aproveitou para agradecer a todos que têm apoiado e ajudado o Abrigo São Vicente de Paulo.

Justiça: Lei contra fake news entra em vigor na Bahia

O governador Rui Costa sancionou, na noite desta quinta-feira (28) a lei de combate à disseminação de fake news (notícias falsas), que havia sido encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O projeto de lei foi aprovado pelo legislativo no dia 22 de maio. De acordo com a nova lei, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (29), a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será punida com multa, que varia entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.

A punição vale para os responsáveis por elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de fake news. Os valores da multa serão usados no combate à pandemia. As denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia e os responsáveis poderão responder pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.

O Governo do Estado também colocou à disposição da população todos os seus canais de comunicação, a fim de que as pessoas possam tirar dúvidas sobre informações ou mesmo denunciar notícias falsas disseminadas nas redes sociais e até na imprensa. As fake news também podem ser denunciadas por meio do Whatsapp (71) 9 9646-4095 ou pelo site Bahia Contra o Fake.

Ilhéus: Prefeitura realiza melhoria no asfalto e na sinalização de ruas do município

A Prefeitura de Ilhéus realiza melhorias periódicas na pavimentação e sinalização de ruas da cidade. Os trabalhos executados recentemente pela Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) incluem a requalificação, através do programa Asfalto Legal, de algumas vias da zona Sul e dos bairros Teotônio Vilela e Malhado. Após o asfaltamento, a Seinfra iniciou a sinalização horizontal das localidades contempladas pelo programa.

De acordo com Átila Docio, titular da pasta, o serviço foi finalizado na Avenida Uberlândia e nas ruas Clemente Mariano e Ipanema, no Malhado. A ação também já foi concluída nas ruas José Petrúcio, São Cristóvão, Nossa Senhora Aparecida, São José, Airton Sena, Joana D’Arc e Leonardo Alves, no Teotônio Vilela.

“O prefeito Mário Alexandre solicitou um trabalho de melhoria para garantir e ampliar a segurança no trânsito e dos usuários. Além de facilitar o dia a dia das pessoas que utilizam diariamente as vias, a requalificação asfáltica proporciona maior fluidez do tráfego nas localidades”.

As ações foram executadas ontem (27) na Ladeira da Vitória, no Centro e na Rua da Matriz e Arnoldo Neves, no bairro Nossa Senhora da Vitória, zona Sul. O cronograma estabelecido pela Seinfra segue com o serviço de sinalização na Rua Monsenhor Evaristo, no bairro Conquista, nas ruas Bela Vista e Eixo Local A, no Hernani Sá e na Rua Diaconisa Góes e Rua 2 (Loteamento Gabriela), ambas localizadas na zona Sul de Ilhéus.

Ilhéus: Atil agradece ao prefeito Marão e ao secretário Fabio Jr. por ações em favor do trade turístico

A Associação de Turismo de Ilhéus (Atil) lançou uma nota para reconhecer o empenho do governo municipal na adoção de medidas que viabilizam a flexibilização dos pagamentos de tributos para o trade turístico.

A Atil declarou o agradecimento especial ao prefeito Mário Alexandre e “à secretaria municipal de Turismo e Cultura (Secult), na pessoa do secretário Fábio Junior, pelo empenho para o atendimento do pleito do Trade Turístico sobre a flexibilização de taxas, impostos, fiscalizações etc”.

O presidente da entidade, Átilla Eiras, declarou que “estas medidas foram muito bem recebidas pelo Trade Turístico e, com estas decisões, sentimos que o poder público está verdadeiramente preocupado com a economia e com o futuro das empresas ligadas ao Turismo de Ilhéus”.

Entre as medidas tributárias de flexibilização, a Atil destacou a prorrogação da parcela de Taxa de Fiscalização do Funcionamento (alvará), do Imposto Sobre Serviço (ISS), suspenção dos protestos, prorrogação da validade de Certidão Negativa de Débitos, suspenção de tarifas para uso de espaço público, parcela de alvarás de construção e outorgas.

Boletim Covid-19 Ilhéus: 178 casos confirmados

Itabuna: UPA 24h recebe adequações para realizar triagem de pacientes com suspeita do Covid

Para ser utilizada como um Centro de Triagem para pacientes com suspeita do Covid-19 (Coronavírus), a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24 Horas), no bairro Monte Cristo, em Itabuna, passou uma série de adequações em sua estrutura física, de modo a atender os padrões sanitários exigidos pelos órgãos de saúde. Nos últimos dias, a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde realizou intervenções que vão garantir a segurança, tanto dos pacientes, quanto dos profissionais de saúde que trabalham no local.

A UPA 24h dispõe de 13 (treze) leitos, sendo 10 (dez) leitos clínicos e 3 (três) leitos de terapia invasiva para estabilização do paciente, com ventilador mecânico, monitor e bombas de infusão. Dentre as modificações realizadas na Unidade, destacam-se a instalação de guichês, que estarão garantindo maior isolamento da equipe profissional, e a modificação da garagem da ambulância, que mudou o fluxo de entrada de pacientes. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, todas essas intervenções visaram a garantia dos padrões sanitários e de segurança para os servidores.

Em paralelo as intervenções na UPA 24h, a Prefeitura de Itabuna segue trabalhando para ampliar a capacidade de atendimento no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Na última terça-feira, o Governo do Estado da Bahia anunciou que estará viabilizando a implantação de 21 leitos de UTI e 38 clínicos no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Em reunião com o Governador Rui Costa, o prefeito Fernando Gomes anunciou ainda o que o município irá disponibilizar R$ 4 milhões para a compra de 30 respiradores, que equipará UTIs no Hospital de Base.

Vídeo: Profissionais da saúde prestam homenagem ao médico Gilmar Calazans; médico foi a óbito devido ao CORONAVÍRUS

Os profissionais da saúde do Hospital Regional Costa do Cacau prestaram uma última homenagem ao médico Gilmar Calazans.

O médico estava internado na UTI do Hospital Regional Costa do Cacau com CORONAVÍRUS, mas foi a óbito nas últimas primeiras horas da manhã de ontem, segunda-feira (20). Ele também trabalhava como coordenador na ala de internamento.

Assista!

Direção do PSL expulsa empresário do partido por agredir morador de rua

Créditos: G1

O presidente do diretório estadual do PSL, Aécio Guerino, disse que o empresário Adonias Correia Santana, que agrediu um morador de rua ao fingir interesse em ajudá-lo, em Sinop, foi expulso do partido. Segundo ele, o ato foi assinado nesta sexta-feira (10). O vídeo que mostra a agressão está repercutindo.

Para o dirigente da sigla em Mato Grosso, o ato do empresário que era tesoureiro do diretório municipal do PSL de Tabaporã, município na região norte do estado, é covarde e inaceitável. “Espero que ele responda na Justiça pela agressão”, declarou.

A agressão está sendo investigada pela Polícia Civil que já identificou a vítima e o motorista e o passageiro do carro que se aproxima do morador de rua e simula intenção de querer ajudá-lo. O passageiro é Adonias e o motorista que grava a agressão é Hildebrando José dos Santos. Ele disse que por enquanto não irá se posicionar sobre o assunto. Adonias ainda não foi localizado.

De acordo com a Polícia Civil, eles devem responder por injúria real – quando há ofensa da dignidade de alguém com agressão física -, lesão corporal e constrangimento ilegal.

O vídeo que mostra o ato de violência está repercutindo nas redes sociais.

As imagens mostram os dois homens em um carro abordando o rapaz que está pedindo dinheiro e comida na rua. Eles oferecem dinheiro, falam sobre a crise que o país está passando e perguntam se o rapaz tem recebido ajuda.

No entanto, o gesto que parecia ser de generosidade era apenas uma isca para agredir o rapaz.

Um advogado que soube do caso registrou boletim de ocorrência na delegacia. Com isso, a polícia começou a investigação. Agora, a vítima já identificada foi levada à delegacia para o registro de ocorrência.

Urgente! Prefeito Marão comunica 21 casos confirmados do Covid-19 em Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acaba de comunicar através das suas redes sociais, 21 casos confirmados do Covid-19.

Veja:

 





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