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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade das decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país.

A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo em razão da recusa na entrega de informações de usuários investigados por diversos crimes.

Em todo o Brasil, magistrados determinam a quebra de sigilo de usuários que são investigados e obrigam o Facebook, que é proprietário do aplicativo, a repassar os dados das conversas à Justiça. No entanto, o aplicativo alega que não pode cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas de ponta a ponta, ou seja, não podem ser interceptadas por terceiros e não ficam armazenadas nos sistemas da empresa.

Ao receber a resposta negativa do WhatsApp, os juízes acabam determinando o bloqueio do aplicativo, deixando milhões de pessoas sem conexão. As decisões judiciais são amparadas no Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. Em um dos artigos, a norma obriga o provedor responsável a disponibilizar os dados após decisão judicial.

O Ministério Público e a polícia argumentam que o aplicativo é usado para a prática de crimes e que os ilícitos devem ser impedidos.

As ações que serão julgadas foram protocoladas em 2016 pelos partidos Cidadania e PL. Eles sustentam que o aplicativo funciona como um meio de comunicação e não pode ser interrompido para todos os usuários. Os processos são relatados pelos ministros Rosa Weber e Edson Fachin.

Créditos: G1

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foram abertas na manhã desta segunda-feira (11), no site https://enem.inep.gov.br/, e vão até o dia 22 de maio.

Mesmo diante de pedidos para o adiamento das provas, por causa da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, afirmou ao G1 que as datas estão mantidas, “por enquanto”.

Pelo cronograma inicial, o Enem ocorrerá em:

• 1 e 8 de novembro: versão presencial
• 22 e 29 de novembro: versão digital (inédita)

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga entre 11 e 28 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas, correios ou pela Internet.

Atenção: mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem.

Segundo o Inep, os candidatos que não pediram a isenção, mas que se encaixam em um dos critérios para receber o benefício, terão direito a ele mesmo sem a solicitação formal.

Outra mudança vale para aqueles que estavam isentos em 2019, mas que não compareceram aos dois dias de prova e não justificaram a ausência. A princípio, eles perderiam o direito à isenção neste ano. Mas, de acordo com o Inep, até mesmo esses estudantes poderão solicitar a gratuidade da taxa em 2020.

É necessário entrar no site do exame e informar o número do CPF e do RG. Será criada uma senha de acesso que também permitirá verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato. Além disso, é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos para receber os comunicados do Inep.

Segundo o órgão, até 22 de maio, será possível atualizar dados de contato, trocar o município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico.

Para os candidatos que precisam de adaptações, como pessoas com deficiência ou lactantes, a solicitação deve ser feita também até 22 de maio.

Entre 25 de maio e 12 de junho, será possível fazer a solicitação de atendimento pelo nome social – caso o participante transexual prefira não ser chamado pelo nome do registro civil.

O cartão de confirmação será disponibilizado só em outubro, ainda sem um dia específico. Ele traz um resumo das principais informações: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado (se solicitado); e opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Datas: 1º e 8 de novembro

1º de novembro

• 45 questões de linguagens, códigos e suas tecnologias
• 45 questões de ciências humanas e suas tecnologias
• redação
• duração: 5h30

8 de novembro

• 45 questões de ciências da natureza e suas tecnologias
• 45 questões de de matemática e suas tecnologias
• duração: 5h

Datas: 22 e 29 de novembro.

22 de novembro

• 45 questões denlinguagens, códigos e suas tecnologias
• 45 questões de ciências humanas e suas tecnologias
• redação (em papel)
• duração de 5h30

29 de novembro

• 45 questões de ciências da natureza e suas tecnologias
• 45 questões de matemática e suas tecnologias
• duração: 5h

• Pagamento da taxa de inscrição: 11 a 28 de maio
• Inscrições: 11 a 22 de maio
• Solicitação de atendimento especializado do Enem impresso: 11 a 22 de maio
• Solicitação para tratamento pelo nome social: 25 de maio a 1 de junho
• Divulgação do cartão de confirmação da inscrição, com os locais de prova: A definir data em outubro
• Provas presenciais: 1 e 8 de novembro
• Gabarito e divulgação dos cadernos de questões: 11 de novembro
• Provas do Enem digital: 22 e 29 de novembro
• Divulgação do gabarito do Enem digital: 2 de dezembro
• Resultado individual: janeiro de 2021

A Bahia registra 4.745 casos confirmados de Covid-19. Considerando o número de 1.144 pacientes recuperados e 170 óbitos, 3.431 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.​
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Óbitos​
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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 170 mortes pelo novo coronavírus nos seguintes municípios: Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Buerarema (3); Camaçari (2); Capim Grosso (3); Catu (1); Feira de Santana (2); Gandu (1); Gongogi (2); Ibirataia (1); Ilhéus (10); Ipiaú (2); Itabuna (6); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Jequié (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5); Maraú (1); Nilo Peçanha (1); Ribeira do Pombal (1); Salvador (103); São Francisco do Conde (1); Ubaitaba (1); Uruçuca (4); Utinga (1); Vereda (1); Vera Cruz (1); Vitória da Conquista (4). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 12 horas desta sexta-feira (8).​
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166º óbito: homem de 67 anos, residente em Salvador, com histórico de doença cardiovascular. O paciente estava internado em um hospital público da capital baiana, vindo a falecer em 05 de maio.​
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167º óbito: homem de 89 anos, residente em Capim Grosso, sem histórico de comorbidades. O paciente foi atendido na UPA do município em 06 de maio, evoluindo com a piora no quadro clínico, vindo a falecer no mesmo dia na própria unidade.​
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168º óbito: homem de 48 anos, residente em Salvador, com histórico de obesidade. O paciente foi atendido em uma UPA no município de Lauro de Freitas, evoluindo com a piora no quadro clínico, vindo a falecer no mesmo dia na própria unidade.​
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169º: homem de 63 anos, residente em Salvador, com histórico de diabetes. O paciente estava internado em um hospital público da capital baiana, vindo a falecer em 23 de abril.​
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170º óbito: homem de 76 anos, residente em Vera Cruz, com histórico de hipertensão e lesão renal aguda. O paciente estava internado em um hospital público na capital baiana, vindo a falecer em 05 de maio.​
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Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.

Créditos: Correio 24h

Não tem mais Big Brother Brasil, mas o jogo da discórdia e o fogo no parquinho continua do lado de fora. A ex-sister Flay contou neste domingo (4) em uma live com o blogueiro Matheus Mazzafera que antes do reality já tinha ficado com alguns famosos, como Léo Santana e Neymar.

A notícia começou a se espalhar em páginas de Instagram voltadas para fofocas de famosos. Em uma dessas, o próprio Neymar deixou um comentário: “É rir para não chorar”, escreveu o jogador do PSG.

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SOCORRO! 📸👀 (pra quem não entendeu, volte 1 postagem)

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Flay não gostou. A cantora publicou um comentário longo dizendo que nunca tocou no assunto durante o BBB porque ficar com Neymar “não era motivo de orgulho”, mas quando foi questionada por Mazzafera respondeu honestamente por ser “muito transparente”.

“Eu sou mulher suficiente para admitir todas as merdas que eu faço. Nunca comentei sobre isso no BBB porque não é motivo nenhum de orgulho para mim, nem tampouco de vergonha”, começou. “Mas quando o Matheus Mazzafera olhou na minha cara e perguntou, meu olhar entregou, sou muito transparente e não tenho rabo preso para ter que mentir sobre qualquer pessoa que eu já fiquei”, disse a ex-BBB.

Flay ainda finalizou dizendo que Neymar “não precisa ter vergonha” porque ficou com ela, e que “agora eu estou com vergonha de ter ficado contigo”.

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GENTE DO CÉU 📸😱 (pra quem não entendeu, volte 3 postagens)

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Uma amiga da ex-sister confirmou que ela ficou com Neymar e disse que o fato teria ocorrido em 2016. Contou ainda que os dois teriam se conhecido e começado aconversar pelo Instagram, o que parece ser comum para o jogador. Em outubro desse ano, Neymar esteve em Natal, cidade em que Flay morava, para jogar uma partida das Eliminatórias pela Seleção Brasileira.

Créditos: ibahia

O apresentador do programa “Alerta Nacional”, da Rede TV!, Sikêra Jr. (53), afirmou nesta quarta-feira (29) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19), mas desmentiu que estaria em estado grave e com os dois pulmões comprometidos.

Segundo o portal UOL, Sikêra já tinha passado mal na semana passada, quando foi substituído às pressas e afastado por tempo indeterminado pela emissora que trabalha. Tempo depois, ele disse ter feito o primeiro teste para covid-19, que deu negativo, e garantiu que aquele mal-estar seria apenas uma gripe. Hoje, no entanto, o apresentador contou que a contraprova deu positivo.

“É uma surpresa, né? A gente acha que só pega fogo na casa do vizinho. E a vida me deu essa lição. A gente não acredita enquanto não acontece com a gente, né? Enquanto acontece com o nosso vizinho, normal. Mas quando acontece conosco, a história é outra. E é isso. Estou aqui, apesar de tanta especulação”, disse ele, em entrevista ao “Alerta Nacional”.

Sikêra ainda pediu que o brasileiro “não subestime o coronavírus, como eu fiz, é mais sério do que eu imaginava”.

A Prefeitura de Ilhéus lançou uma página no portal do município ilheus.ba.gov.br/coronavirus, onde estão reunidas todas as informações relacionadas aos atos do poder executivo para o enfrentamento do coronavírus. Com base no princípio da transparência, o público interessado em acessar os dados vai poder checar tudo o que diz respeito à gestão Covid-19.

Dentre os conteúdos, estão disponíveis a linha do tempo das medidas adotadas, todos os decretos publicados relacionados ao Covid-19, as contratações emergenciais em saúde, o rol de bens ou serviços contratados, consulta aos recursos repassados ao município, a execução das despesas, o protocolo da rede própria para enfrentamento do Covid-19 (coronavírus) em Ilhéus-BA, o plano municipal para infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) para caso de surto, com definição do nível de resposta e a estrutura de comando municipal, plano de ação de enfrentamento ao Sars-Ncov-2 (Covid-19), boletins epidemiológicos e gráfico para acompanhamento diário, coletânea dos boletins diários publicados pela Central Covid-19, respostas a perguntas mais frequentes da sociedade e mapa de acompanhamento do Covid-19 no município de Ilhéus.

No endereço eletrônico, também é possível ainda acessar os meios de comunicação com a Ouvidoria Geral do Município para reclamação ou denúncia sobre a execução dos contratos emergenciais em saúde, assim como o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), para solicitações de informações e o Fale Conosco para esclarecimento de dúvidas.

De acordo com o Controlador-Geral do Município, Alex Souza, a controladoria e a procuradoria têm dialogado constantemente com os órgãos de controle externo e colhido sugestões da sociedade para adequação da página à necessária transparência e publicidade. “Desde a última semana de março iniciamos esse trabalho de compilação dos dados e a página, lançada no dia 1º de abril, tem funcionado bem. Tudo o que qualquer pessoa precisa saber sobre as ações da gestão para o enfrentamento e relacionadas ao Covid-19, estão lá”.

Um novo decreto publicado pela Prefeitura de Ilhéus na segunda-feira (20), prorrogou por mais oito dias a suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais e da circulação dos ônibus do transporte coletivo da cidade. As novas medidas de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) também suspendem, por mais 15 dias, as aulas nas escolas da rede pública municipal de ensino.

As instituições bancárias ficam autorizadas a prestar atendimento de serviços essenciais no interior da agência, desde que seja impossível sua realização online ou por autoatendimento, a fim de evitar aglomerações. Conforme o documento, em todos os estabelecimentos autorizados a funcionar, só será permitido o ingresso e a permanência de clientes e funcionários que estiverem utilizando máscaras industrializadas ou artesanais.

As redes atacadistas, supermercados e hipermercados são obrigados a adotar as medidas para controlar o número de clientes, correspondente a, no máximo, uma pessoa para cada nove metros quadrados do respectivo estabelecimento, limitando-se a entrada de uma pessoa por entidade familiar. Os estabelecimentos também devem realizar a higienização permanente de carrinhos e cestas, além de fornecer álcool 70%, sabonete líquido, água corrente e papel toalha para uso dos clientes.

Com a decisão, as óticas e lojas de manutenção de impressora e recarregadoras de cartuchos entram para o rol de serviços essenciais. As lojas de conveniência só poderão funcionar até às 21 horas, na modalidade retirada. Fica mantido o funcionamento de estabelecimentos que prestam serviços essenciais elencados nos decretos anteriores.

Daqui a pouco,A às 18h tem live da banda Harmonia do Samba. A transmissão será no canal oficial do Youtube.

O cantor Xanddy também anunciou que sua filha Camilly Victória participará do ao vivo. Pai e filha devem protagonizar dueto da música “Ninguém Explica Deus”, interpretada por ela na sua participação do DVD Harmonia do Samba Ao Vivo em Brasília, gravado em 2017, além de outras canções.

A ‘Segunda em Harmonia’ também tem o objetivo de arrecadar doações que serão direcionados para a União Bahia, um movimento gerido pela Liga do Bem e pelo Instituto ProBem, organizações que já atuam na área social em Salvador. A banda afirma que buscou tomar todas as medidas preventivas para que o evento fosse o mais socialmente responsável possível.

A live acontece em parceria com a empresa Aganju Sustentabilidade, especializada em gestão social, para orientar a banda sobre os impactos sociais do evento, além de minimizar risco desde a pré-produção, a realização da live e até a mesmo a arrecadação de alimentos.

“Infelizmente, precisamos de uma equipe mínima para garantir a transmissão. Dispensamos todas as funções que não sejam essenciais ao momento. Queremos contribuir para que essa crise passe logo”, reforça Xanddy. As doações podem ser feitas através do site Sympla.