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Urgente! Ilhéus chega a 53 casos confirmados de infecção por Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) divulgou nesta quarta-feira (15) mais seis casos de infecção por Covid-19 em Ilhéus, totalizando 53 diagnósticos positivos na cidade. Trata-se de três mulheres, de 42, 43 e 61 anos, residentes nos bairros Hernani Sá, Malhado e Nelson Costa, respectivamente, e de três homens com idade entre 28 e 59 anos, moradores do Malhado, Sapetinga e Banco da Vitória.

De acordo com as informações do boletim, a cidade contabiliza 188 casos descartados, 22 sob investigação (aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública – Lacen), 179 casos suspeitos de síndrome gripal, monitorados pela Central Covid-19 e 117 atendimentos, entre informações, dúvidas e demais solicitações. Dos 53 casos confirmados de Covid-19 em Ilhéus, 20 pessoas estão recuperadas da doença.

“A população necessita desenvolver o senso de responsabilidade. Estamos trabalhando dia e noite para tornar essa curva branda e para evitar o colapso no sistema de saúde. Mas dependemos da sua colaboração. Fique em casa. Quando for necessário sair, utilize máscara. Só assim poderemos diminuir as chances de contágio”, enfatizou Geraldo Magela, secretário municipal de Saúde.

Urgente! 40 casos confirmados do Covid-19 em Ilhéus

O total de casos confirmados de Covid-19 chegou a 40 neste domingo (12), segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). No boletim anterior eram 29 casos, mas nas últimas horas foram confirmados mais 11 diagnósticos positivos da doença em Ilhéus.

O prefeito Mário Alexandre reiterou o pedido do secretario estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, sobre o alerta de surto previsto para a região sul da Bahia nos próximos dias, incluindo a cidade de Ilhéus.

“Precisamos manter mais do que nunca o distanciamento social. O secretário Fábio Vilas-Boas alertou sobre o aumento de casos na região. Dependemos da colaboração de todos. Evitem aglomerados, só saiam em casos essenciais e indispensáveis, sempre utilizando máscara. Estamos enfrentando um adversário desconhecido, mas entendemos que a medida de isolamento social é eficaz nesse combate. Peço que fiquem em casa. É responsável e prudente”.

Conforme o boletim, até às 18 horas deste domingo, o município de Ilhéus contabilizou 163 casos descartados, oito sob investigação (aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública – Lacen), 198 casos suspeitos de síndrome gripal, monitorados pela Central Covid-19 e 23 atendimentos, entre informações, dúvidas e demais solicitações.

Fique por dentro: Veja passo a passo de como pedir o auxílio de R$ 600

 

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (7) as formas de cadastramento disponíveis para os trabalhadores informais pedirem o auxílio emergencial de R$ 600.

Os trabalhadores podem pedir das seguintes formas:

Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, apenas para as pessoas que não tenham acesso à internet, será possível também fazer o registro em agências da Caixa ou lotéricas. O cadastro presencial será uma exceção, apenas em último caso.

Quem deve se cadastrar

O aplicativo e o site devem ser usados pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS.

Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único).

O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

Veja abaixo o passo a passo para solicitar o auxílio emergencial:

CADASTRO PELO SITE DA CAIXA

1. O trabalhador deve acessar a página inicial do site da Caixa (https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio):

Página inicial no site da Caixa para cadastro no auxílio emergencial de R$ 600  — Foto: Reprodução
Página inicial no site da Caixa para cadastro no auxílio emergencial de R$ 600 — Foto: Reprodução

2. Na página seguinte, vêm os requisitos necessários para ter direito ao auxílio emergencial:

Página 2 do pedido de auxílio emergencial no site da Caixa — Foto: Reprodução
Página 2 do pedido de auxílio emergencial no site da Caixa — Foto: Reprodução

3. Em seguida, o trabalhador informal deve preencher dados como nome completo, CPF e data de nascimento:

Página 3 para cadastro no programa de auxílio emergencial no site da Caixa — Foto: Reprodução
Página 3 para cadastro no programa de auxílio emergencial no site da Caixa — Foto: Reprodução

4. Em seguida, é necessário preencher o número do celular para receber um código de verificação por SMS:

Página 4 para cadastro no programa de auxílio emergencial de R$ 600 no site da Caixa — Foto: Reprodução
Página 4 para cadastro no programa de auxílio emergencial de R$ 600 no site da Caixa — Foto: Reprodução

5. Assim que chegar por SMS, o código de verificação deve ser colocado no campo “código recebido”:

Página seguinte que o trabalhador informal deve preencher no site da Caixa para ter direito ao auxílio emergencial — Foto: Reprodução
Página seguinte que o trabalhador informal deve preencher no site da Caixa para ter direito ao auxílio emergencial — Foto: Reprodução

6. O trabalhador deve então informar a renda, o ramo de atividade (as opções são Agricultura e Pecuária, Extrativismo/Pesca, Comércio, Produção de Mercadorias, Prestação de serviços, Trabalho Doméstico, Outros), estado e cidade. :

Página de cadastramento para o programa de auxílio emergencial no site da Caixa — Foto: Reprodução
Página de cadastramento para o programa de auxílio emergencial no site da Caixa — Foto: Reprodução

7. O trabalhador deve informar em seguida os dados dos integrantes da família que moram com ele:

Página seguinte para cadastro no programa de auxílio emergencial no site da Caixa — Foto: Reprodução
Página seguinte para cadastro no programa de auxílio emergencial no site da Caixa — Foto: Reprodução

8. O trabalhador escolhe se quer receber em conta já existente ou criar uma poupança digital:

Página de cadastro onde o trabalhador escolhe se quer receber em conta já  existente ou criar uma poupança digital — Foto: Reprodução
Página de cadastro onde o trabalhador escolhe se quer receber em conta já existente ou criar uma poupança digital — Foto: Reprodução

9. Após informar a opção, trabalhador deve fornecer seu documento (RG ou CNH):

Página de cadastro onde o trabalhador escolheu criar uma poupança digital — Foto: Reprodução
Página de cadastro onde o trabalhador escolheu criar uma poupança digital — Foto: Reprodução

10. Em seguida vêm os dados fornecidos pelo trabalhador:

Página de cadastro para recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 — Foto: Reprodução
Página de cadastro para recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 — Foto: Reprodução

11. Na tela final, vem o aviso de que o pedido do auxílio emergencial está em análise:

Página final para cadastro no programa de auxílio emergencial — Foto: Reprodução
Página final para cadastro no programa de auxílio emergencial — Foto: Reprodução

CADASTRO PELO APP

1. O trabalhador deve acessar a página inicial do aplicativo:

Página inicial do aplicativo da Caixa para cadastro no auxílio emergencial de R$ 600 — Foto: Reprodução
Página inicial do aplicativo da Caixa para cadastro no auxílio emergencial de R$ 600 — Foto: Reprodução

2. Na página seguinte, vêm os requisitos necessários para ter direito ao auxílio emergencial:

Página do pedido de auxílio emergencial no aplicativo da Caixa — Foto: Reprodução
Página do pedido de auxílio emergencial no aplicativo da Caixa — Foto: Reprodução

3. Em seguida, o trabalhador informal deve preencher dados como nome completo, CPF e data de nascimento:

Página para cadastro no programa de auxílio emergencial de R$ 600 no aplicativo da Caixa — Foto: Reprodução
Página para cadastro no programa de auxílio emergencial de R$ 600 no aplicativo da Caixa — Foto: Reprodução

4. Em seguida, é necessário preencher o número do celular para receber um código de verificação por SMS:

Página para cadastro no programa de auxílio emergencial de R$ 600 no aplicativo da Caixa — Foto: reprodução
Página para cadastro no programa de auxílio emergencial de R$ 600 no aplicativo da Caixa — Foto: reprodução

5. Assim que chegar por SMS, o código de verificação deve ser colocado no campo “código recebido”:

Página para cadastro no programa de auxílio emergencial de R$ 600 no aplicativo da Caixa — Foto: Reprodução
Página para cadastro no programa de auxílio emergencial de R$ 600 no aplicativo da Caixa — Foto: Reprodução

6. O trabalhador deve então informar a renda, o ramo de atividade (as opções são Agricultura e Pecuária, Extrativismo/Pesca, Comércio, Produção de Mercadorias, Prestação de serviços, Trabalho Doméstico, Outros), estado e cidade:

Página para cadastro no programa de auxílio emergencial de R$ 600 no aplicativo da Caixa — Foto: Reprodução
Página para cadastro no programa de auxílio emergencial de R$ 600 no aplicativo da Caixa — Foto: Reprodução

7. O trabalhador deve informar em seguida os dados dos integrantes da família que moram com ele:

Página de cadastro no aplicativo para programa de auxílio emergencial — Foto: Reprodução
Página de cadastro no aplicativo para programa de auxílio emergencial — Foto: Reprodução

8. O trabalhador escolhe se quer receber em conta já existente ou criar uma poupança digital:

Página para cadastro no programa de auxílio emergencial de R$ 600 no aplicativo da Caixa — Foto: Reprodução
Página para cadastro no programa de auxílio emergencial de R$ 600 no aplicativo da Caixa — Foto: Reprodução

9. Após informar a opção, trabalhador deve fornecer os dados da conta:

Página para cadastro no programa de auxílio emergencial de R$ 600 no aplicativo da Caixa — Foto: Reprodução
Página para cadastro no programa de auxílio emergencial de R$ 600 no aplicativo da Caixa — Foto: Reprodução

10. Em seguida, vêm os dados fornecidos pelo trabalhador para revisão:

Página para cadastro no programa de auxílio emergencial de R$ 600 no aplicativo da Caixa — Foto: Reprodução
Página para cadastro no programa de auxílio emergencial de R$ 600 no aplicativo da Caixa — Foto: Reprodução

11. Mais dados fornecidos pelo trabalhador para revisão:

Página para cadastro no programa de auxílio emergencial de R$ 600 no aplicativo da Caixa — Foto: Reprodução
Página para cadastro no programa de auxílio emergencial de R$ 600 no aplicativo da Caixa — Foto: Reprodução

Ao final do cadastro, o trabalhador é informado que seu pedido de auxílio emergencial foi recebido e que em até 5 dias úteis deverá consultar no site ou no app o resultado da solicitação.

Telefone para tirar dúvidas

A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas. Na manhã desta terça, o G1 tentou contato, mas o sistema estava indisponível.

Quem tem direito

O benefício será pago a trabalhadores informais, autônomos e MEIs. Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:

  • ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
  • estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
  • cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
  • ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

Além disso, todos os beneficiários deverão:

  • ter mais de 18 anos de idade e CPF ativo;
  • ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
  • ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
  • não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
  • A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.
  • Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
  • Se, durante o período de três meses, o beneficiário do auxílio emergencial for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele não deixará de receber o auxílio.
  • O auxílio não será dado a quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família.

Quando começa o pagamento

Para os inscritos no CadÚnico, a previsão é que os pagamentos sejam feitos a partir de 9 de abril, para quem tem conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa. Para os demais, seguirão o calendário abaixo:

  • primeira parcela no dia 14 de abril;
  • segunda parcela entre os dias 27 e 30 de abril;
  • terceira e última parcela entre 26 e 29 de maio.

Para os demais trabalhadores, a previsão é que o primeiro pagamento seja feito em até cinco dias úteis após o cadastro e sigam o mesmo calendário:

Quem já recebe o Bolsa Família não precisa se cadastrar para receber o benefício. Os trabalhadores que se enquadrarem nas regras receberão o auxílio individual pelo mesmo meio em que recebem o Bolsa Família. Os trabalhadores receberão o benefício que for mais vantajoso. O pagamento será feito seguindo o calendário regular do Bolsa Família, sempre nos 10 últimos dias úteis de cada mês. As parcelas serão pagas em abril, maio e junho.

Os beneficiários do auxílio, exceto os que recebem o Bolsa Família, irão receber os pagamentos em suas contas bancárias. Para quem não tem conta atualmente, a Caixa Econômica Federal vai abrir contas digitais gratuitas. Essas contas vão permitir que os beneficiários façam pagamentos de contas de consumo e transferências gratuitamente.

Inicialmente, não será possível fazer saques dessas contas. Para saque em dinheiro, a Caixa vai estabelecer um cronograma posteriormente, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Veja as formas de pagamento do auxílio emergencial:

  • Não haverá saques, apenas depósitos, por enquanto
  • Quem tem conta aberta em qualquer banco pode indicá-la para receber o valor
  • Quem não tem conta aberta terá de autorizar a abertura de uma conta digital pelo site/aplicativo (veja acima no passo a passo)
  • Quem não tem acesso à internet e, por isso, não consegue se cadastrar nem no app nem no site, poderá fazer o cadastro no programa de auxílio emergencial nas agências da Caixa ou nas lotéricas, mas receberá o dinheiro na conta indicada

Estado vai pagar conta de luz de 677 mil baianos pelos próximos três meses

Um anúncio feito pelo governador Rui Costa, na sede da Governadoria, no fim da tarde desta quarta-feira (1º), garantiu duas boas notícias para os baianos. Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir, pelos próximos 90 dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW) por mês. Além disso, após atualização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia passou a registrar 34 pacientes curados da Covid-19, o que representa quase o dobro do número informado no último boletim divulgado pelo órgão.
De acordo com Rui, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja, mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou.
O governador reforçou que, mesmo chegando a 34 pacientes curados do novo coronavírus, as medidas de proteção à vida devem continuar. “É importante que todos fiquem em casa e saiam apenas se for absolutamente necessário”, concluiu.

Fake News: Informação sobre enfermeiros afastados em Ilhéus por suspeita de Coronavírus não procede

A informação de que 70% dos profissionais de enfermagem da UPA da Conquista foram afastados por suspeita de contaminação por Coronavírus não é verdadeira.

Nossa equipe do Léo Novais Notícias entrou em contato com o secretário Magela e com a coordenadora da alta complexidade, Érica, que vieram a  negar a informação, disseram que se trata de uma fake News.

A informação ainda chegou a relatar que os servidores foram colocados em quarentena por terem dividido o ambiente de trabalho com o médico Luiz Roberto, a primeira vítima da Covid-19 na cidade.

ILHÉUS: Paciente diagnosticado com Covid-19 participou de treinamento fora da Bahia

No final da tarde desta quinta-feira (26) a Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) informou o segundo caso confirmado de coronavirus, importado de outro Estado. De acordo com o setor da Vigilância Epidemiológica do município, o paciente, do sexo masculino, participou de uma atividade profissional de treinamento fora da Bahia em que estiveram reunidas várias pessoas, voltou infectado e procurou o serviço de saúde para fazer a testagem.

“A empresa comunicou ao funcionário que pessoas que participaram do treinamento testaram positivo para o Covid-19. Com sintomas como tosse e dor de garganta, apenas, pelo histórico de contato e sintomas, foi realizada a testagem, que deu positivo”, explicou uma servidora da Sesau. O órgão destaca que esse caso é de um paciente infectado em outro Estado, com transmissão comunitária comprovada, sendo, dessa forma, um caso importado.

O paciente encontra-se em isolamento social. O prefeito Mário Alexandre ressalta a importância da população respeitar a quarentena para evitar mais casos de coronavirus na cidade. No entanto, não há motivo para pânico.

Boletim Covid-19 – Hoje Ilhéus possui dois casos confirmados de coronavirus. O acompanhamento de confirmações, casos descartados, suspeitos, números de atendimento e números de trotes, é feito pela Central Covid-19 da Sesau no atendimento à população. O órgão informa que o boletim diário emitido Central Covid-19, não possui dados cumulativos, uma vez que os resultados não chegam no mesmo dia. A Vigilância Epidemiológica explica que tem pessoas que ligam para tirar dúvidas, fazer denúncias e esses atendimentos precisam ser computados, mesmo que não se enquadrem em nenhuma das categorias de casos confirmados, descartados, suspeitos ou trotes.

Confira o boletim da Central Covid-19 da Sesau desta quinta-feira (26):

Casos confirmados: 02

Descartados: 36

Suspeitos: 41

Atendimento: 107

Trotes: 04

ILHÉUS: Prefeitura realiza desinfecção de ruas para controlar avanço do coronavírus

A Prefeitura de Ilhéus iniciou na manhã desta terça-feira (24) o trabalho de desinfecção das ruas, pontos e terminal de ônibus, praças e espaços públicos da cidade. A ação é uma das medidas preventivas adotadas pelo prefeito Mário Alexandre para conter o avanço do coronavírus (Covid-19). Embora o município não possua caso confirmado, a Prefeitura segue intensificando as ações de monitoramento e controle da doença.

A Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb) é responsável pelo trabalho, que começou pela área central de Ilhéus. De acordo com Hermano Fahning, titular da pasta, a lavagem das ruas é feita com solução de hipoclorito de sódio, usada frequentemente como bactericida e desinfetante e recomendada pelos organismos de saúde.

“Começamos pelo comércio, pois é uma área de grande circulação de pessoas. O trabalho será contínuo durante o período de quarentena no qual a cidade se encontra, para que possamos minimizar qualquer possibilidade de entrada do vírus na nossa cidade. Estamos adotando as recomendações e precauções baseadas nas informações técnicas dos órgãos de saúde oficiais”, explicou.

“Atitude extremamente importante. Que a gente termine de uma forma feliz, eliminando rapidamente esse vírus. Parabéns a todos pelo trabalho desempenhado”, comentou o morador Estevaldo Ferreira. A ação esta sendo realizada com carros pipas.

ILHÉUS: Projeto visa disciplinar os procedimentos de julgamento de contas do Executivo

Com o objetivo de preencher uma importante lacuna existente no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus, relativa à prestação de contas do prefeito do município, está agendada na pauta da próxima sessão ordinária, marcada para terça-feira (17), a votação do projeto de resolução 014/2019, que disciplina o procedimento para o processamento e julgamento de contas do Poder Executivo Municipal.
       O projeto de resolução, de autoria do vereador Ivo Evangelista (Republicanos), observa os princípios constitucionais do processo legal e estabelece todos os prazos e diligências necessárias ao cumprimento dos princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa do contraditório e da ampla defesa. Para o parlamentar, a organização dos processos envolvendo o julgamento de contas, sobretudo no que diz respeito a observância ao cumprimento de prazos, é a grande contribuição do projeto, “que foi formulado a partir de leis federais específicas e de resoluções do Tribunal de Contas do Município, vindo a auxiliar o Poder Legislativo a como proceder, de maneira mais eficiente, nos casos envolvendo a análise do processo de julgamento de contas do Poder Executivo Municipal”, ressaltou Ivo.
      De acordo com o projeto, o presidente da Câmara, após receber o parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, relativo às Contas do Poder Executivo Municipal, deverá publicar em mural de avisos e publicações da Câmara, independente de publicação em órgão oficial do Município, pelo prazo de 30 dias; remeter cópia integral do parecer prévio aos vereadores e após este prazo, o parecer prévio deverá ser encaminhado à Comissão de Finanças e orçamento e para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para adotar as devidas providências. O projeto traz ainda outros passos que deverão ser adotados pelo Poder Legislativo até que as contas sejam aprovadas ou rejeitadas.

ILHÉUS: Secretaria de Saúde divulga resultado da segunda chamada do processo seletivo para estágio

A Secretaria de Saúde de Ilhéus divulgou a segunda chamada para a segunda fase do processo seletivo para estagiários.

A segunda fase do processo consiste na entrevista dos candidatos pré-selecionados e mencionados abaixo. Sendo necessária a apresentação do RG. As entrevistas ocorreram no Teatro Municipal de Ilhéus, entre os dias 16 e 17 de março de 2020, no período da manhã das 8:30 hs às 11:30hs e à tarde das 14:00 às 16:00.

Sendo atendidos os candidatos nos dias:

a) 16.03.2020: Candidatos de todos os cursos com nome iniciado pelas letras: A à L;

b)17.03.2020: Candidatos de todos os cursos com nome iniciado pelas letras: M à Z;

Veja lista de convocados abaixo: 

SEGUNDA CHAMADA ESTÁGIO – SECRETARIA DE SAÚDE PDF

Créditos: Ilhéus.net

Bahia: Programa Partiu Estágio convoca 587 novos estudantes

O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (11), uma nova lista de convocados para o Programa Partiu Estágio. Serão convocados, no total, 587 estudantes de universidades espalhadas por toda a Bahia. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido na noite desta terça-feira (10).
Para ocuparem as vagas ofertadas pelo terceiro edital do programa, que foi lançado em setembro de 2019, os selecionados precisam apresentar a documentação exigida até o dia 26 de março. Estudantes que não apresentarem toda a documentação ou não se apresentarem dentro do prazo perderão a vaga de estágio automaticamente. A lista completa dos selecionados poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb). O grupo de estudantes também será convocado por e-mail, mensagens de celular e ligações por telefone.
Este edital do programa somou mais de 20 mil inscritos, que concorreram a uma das 2.838 oportunidades de estágio para 110 cursos de graduação presenciais e EAD de instituições com sede/polo de ensino na Bahia. Dúvidas sobre a seleção ou sobre as regras do programa devem ser encaminhadas para o e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br.
O Partiu Estágio tem a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, tiveram prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.
O programa é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições EAD e presenciais, estaduais, federais e privadas com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante é deficiente físico.
A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
Documentação necessária:
– Comprovante de residência;
– Original e cópia da Carteira de Identidade;
– Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal, ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso;
– Declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial (Anexo II do Edital);
– Comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino;
– Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público;
– Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso;
– Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso;
– Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
– Comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso;
– Histórico escolar do Ensino Médio ou declaração emitida pela instituição de nível médio, no caso dos candidatos que tenham sido selecionados pelo critério de ter estudado todo o Ensino Médio em Escola Pública ou como Bolsista integral;
– No caso de pessoas portadoras de deficiência, deverá ser apresentado um Relatório Médico comprovando a deficiência




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