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Una: Prefeito discute ações no distrito do Outeiro


A live “Cola com a Gente” tem se estabelecido como uma plataforma crucial para a participação cidadã e o acompanhamento das ações da administração municipal. Durante a última transmissão, vários moradores do Distrito do Outeiro aproveitaram a oportunidade para fazer ouvir suas vozes e expor preocupações relevantes, destacando principalmente problemas relacionados à iluminação pública, segurança e zeladoria da região.

Em resposta às crescentes demandas apresentadas durante a live, o blogueiro Léo Novais, conhecido por sua atuação ativa na defesa dos interesses da comunidade, tomou a iniciativa de coordenar uma reunião direta entre os moradores e o Prefeito Tiago.

Durante a reunião, os moradores puderam expor suas preocupações detalhadamente, enfatizando a importância de melhorias na iluminação pública para garantir a segurança dos cidadãos durante a noite.  Além disso, a zeladoria do Distrito do Outeiro foi um ponto central das discussões, com os moradores destacando a necessidade de uma manutenção mais eficaz das áreas públicas e ruas, a fim de manter a qualidade de vida na região.

O Prefeito Tiago se comprometeu a considerar seriamente todas as demandas apresentadas durante a reunião e a buscar soluções viáveis para os problemas enfrentados pelos moradores do Distrito do Outeiro.

Esta reunião demonstrou o poder da participação cidadã e da colaboração das autoridades locais na busca por melhorias para a cidade.

Wander, Cauã ( responsável pelas reivindicações durante a live “cola com a gente”), Ronaldinho e Guilherme foram os representantes do outeiro presente na reunião.

Esporte: Salvador é candidata à cidade-sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino

_Comissão da CBF se reuniu com representes do Governo da Bahia nesta terça-feira (26)_

Salvador vai ser uma das dez cidades do Brasil com jogos da Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027, caso o país vença a disputa para sediar o evento. Uma comissão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) participou de reunião, na tarde desta terça-feira (26), na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com o objetivo de formalizar o convite para que a capital baiana possa ser uma das cidades-sede da competição.

O secretário geral da CBF, Alcino Rocha, explicou que as cidades-sede precisam oferecer garantias, como serviços públicos e infra-estrutura para viabilizar a candidatura. “Pra nós não é difícil, porque temos toda a estrutura da Copa realizada no Brasil. Poderíamos fazer em 15 cidades, mas só podemos indicar dez e Salvador não pode ficar de fora. A candidatura do Brasil é uma candidatura para ganhar”, disse, com otimismo.

A CBF recebeu de imediato a garantia de que todos os encaminhamentos necessários serão adotados, na esfera do governo estadual, para garantir a participação de Salvador como cidade-sede da competição.

“A Bahia tem investimento recorde no esporte, tanto em equipamentos como em apoio aos atletas. Ter a nossa capital sediando um evento desse porte é fundamental para o incentivo ao futebol feminino no estado, o turismo e a economia local”, disse o secretário estadual da Setre, Davidson Magalhães.

O Brasil disputa a candidatura à Copa do Mundo de 2027 com outros cinco países: Estados Unidos e México e, na Europa, Alemanha, Bélgica e Holanda. “Agora é arregaçar as mangas e prepararmos a oficialização da nossa candidatura”, disse o superintendente de Desportos do Estado da Bahia, Vicente Neto. Toda a documentação deve ser encaminhada a CBF até 20 de outubro. A Confederação tem até oito de dezembro para oficializar a candidatura do Brasil junto à Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Itabuna: Prefeitura vai à justiça para impedir que Fabrício Pancadinha banque obras na cidade

O deputado estadual Fabrício Pancadinha (SD) foi proibido pelo juiz Ulysses Maynard Salgado, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, de realizar ou financiar obras não autorizadas nas áreas urbanas e rurais de Itabuna. A determinação, emitida em 11 de setembro, foi tornada pública nesta terça (19), quando o Pancadinha compartilhou em seu instagram.

Foto: reprodução

Recebi com profunda tristeza a decisão liminar que determina a suspensão de toda e qualquer conduta de fomento e execução de obras no município de Itabuna. Com todo respeito, essa decisão é um absurdo!

Não sou eu quem realizo as obras. A comunidade cansada de esperar pelo poder público, resolveu unir forças para buscar uma melhor qualidade de vida.

E eu apenas sou incentivador e apoiador dessa causa. Mesmo antes de me tornar político, sempre coloquei a mão na massa com meu povo, e faço isso como cidadão, não como parlamentar.

Sendo assim, entendi que o município quer parar a comunidade. É isso mesmo? O que vocês acham?, disse o deputado no seu perfil do Instagram

Essa proibição atende ao pleito da Administração Municipal de Itabuna. Conforme a prefeitura municipal, ao empreender obras sem autorização, o deputado está tomando a autoridade do município, desrespeitando regulamentos ambientais e de ordenamento territorial, e colocando em risco a população. Para desencorajar a continuação das intervenções, o tribunal estabeleceu uma penalização diária de mil reais em caso de descumprimento da ordem, com um limite máximo de R$ 30 mil.

Salvador: Prefeitura entrega 883 títulos de propriedade a moradores do Bairro da Paz

_Fotos: Valter Pontes/ Secom_

A Prefeitura de Salvador entregou neste sábado (16) 883 títulos de propriedade a moradores do Bairro da Paz, beneficiando famílias que residem ou desenvolvem atividades comerciais, garantindo o direito dos espaços. Tornar esse sonho realidade foi possível graças ao Casa Legal, programa de regularização fundiária desenvolvido pela Prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). O benefício foi concedido aos moradores que receberam anteriormente o título de posse na antiga formatação do programa Casa Legal.

Na solenidade de entrega do documento aos moradores, o prefeito Bruno Reis lembrou como a comunidade vivia insegura sobre a posse dos imóveis e reforçou o empenho da Prefeitura em legitimar os direitos das famílias. Para conceder os direitos, a gestão municipal realizou um trabalho junto ao Cartório de Registro de Imóveis para conversão dos títulos de posse em títulos de propriedade.

“Com a mudança na lei, agora podemos dar a propriedade definitiva dos imóveis residenciais e também comerciais. É isso que vai permitir sepultar definitivamente a dúvida sobre a segurança de todos. Com isso, a gente organiza o passado e segue olhando para o futuro trabalhando em outras áreas onde as pessoas receberam o título no formato antigo. Já fizemos a selagem de quase 3 mil casas aqui e, dessas, quase mil já estão prontas para também receber o título de propriedade definitivo”, detalhou.

Na ocasião, o prefeito aproveitou para fazer alguns anúncios a comunidade, dentre eles, que na primeira semana de outubro o programa Saúde nos Bairros, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), estará no Bairro da Paz ofertando diversos serviços ao público. Também será instalado no local o Centro Especial de Reabilitação, em parceria com a Santa Casa de Misericórdia, que será direcionado a cuidar de crianças com transtorno espectro autista (TEA).

O titular da Seinfra, Luiz Carlos de Souza, explicou como funciona o Casa Legal após reformulação. “Agora a gente entrega a escritura propriamente dita. Isso evita a necessidade do morador ter que ir ao cartório. Além disso, quando o morador quer transferir o imóvel para alguém ou vender, não precisa mais pedir anuência da Prefeitura. É conforto, comodidade, garantia e segurança jurídica para os moradores”, contou.

Parceria – O desembargador José Edivaldo Rotondano, corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),  destacou a importância da parceria entre os entes públicos para, por meio do Casa Legal, possibilitar a segurança jurídica que os cidadãos precisam.

“O poder judiciário é um catalisador de políticas públicas e não pode agir sozinho. Pensando nas pessoas carentes e vulneráveis, firmamos parcerias com diversos municípios, dentre os quais Salvador. Essa parceria tem sido positiva e se reflete hoje na entrega de mais de 800 títulos de regularização fundiária. Existe um número enorme de imóveis que estão em situação irregular e que nós precisamos atacar, porque esse item consome as pessoas, não traz segurança jurídica nem mesmo cidadania”, afirmou.

Morador do bairro e líder da Associação Coração de Mãe, Natanael Santiago, 57 anos, revelou a emoção de receber o documento e como ele trará dignidade para sua família. “Pegamos o bairro na lama e tivemos muitas mudanças. Graças a Deus permanecemos aqui até hoje e agora nosso espaço é realmente nosso. Temos um direito que agora ninguém pode tirar, por isso é um dia feliz tanto para mim quanto para a comunidade. Hoje é o dia mais importante das nossas vidas porque esse documento é a garantia de que a casa é nossa. É o que a gente precisava, uma garantia”, afirmou.

Balanço – Mais de 14 mil unidades imobiliárias estão sendo cadastradas em 20 núcleos de Salvador na nova formatação do Casa Legal. O trabalho já está sendo realizado em Sete de Abril, Calabetão, Canabrava, Caixa D’agua, Nova Brasília de Itapuã, São Caetano, Fazenda Grande do Retiro, Pau da Lima, Gamboa/Unhão, Vila Perseverança, Bairro da Paz, Arraial do Retiro, Vila Canária e Alto do Coqueirinho.

Com o novo formato do Casa Legal a Prefeitura já concedeu 2.159 títulos de propriedade a famílias das comunidades de Guerreira Zeferina, Baixa Fria I e II, Calabar, Alto das Pombas e Bairro da Paz.

Motorista que atropelou Kayky Brito arrecada mais de R$ 160 mil em vaquinha

Diones da Silva, envolvido no acidente com Kayky Brito na madrugada do último sábado, 2, conseguiu arrecadar mais de R$ 160 mil em apenas 24 horas por meio de uma campanha online. O propósito do condutor era arrecadar R$ 30 mil para custear os reparos em seu veículo.

Comovido, ele compartilhou um vídeo em suas mídias sociais e expressou que “não está conseguindo dormir após o acidente”. Diones recebeu expressivo apoio de diversas personalidades, que solicitaram que ele entrasse em contato de forma privada para oferecer auxílio.

O motorista explicou que sua atividade como motorista de aplicativo representa a única fonte de sustento para sua família. Após o incidente, sua conta no aplicativo 99 havia sido temporariamente bloqueada, mas, devido à mobilização nas redes sociais, a empresa decidiu reativá-la para que ele pudesse retomar suas atividades.

 

 

Sthefany Brito, a atriz, também fez questão de agradecer publicamente a Diones. Ela manifestou sua gratidão ao motorista por ter prestado socorro a seu irmão, afirmando: “Reiteramos o que já falamos por telefone, a nossa genuína gratidão ao Diones Silva, motorista que foi um verdadeiro anjo na vida do Kayky, prestando socorro para o mesmo, fato que com certeza salvou a vida dele. Seremos eternamente gratos”, ela escreveu nas redes sociais.

Conforme o mais recente boletim médico, Kayky Brito está apresentando uma “evolução satisfatória em seu tratamento”. O ator sofreu traumatismo craniano e politrauma corporal, sendo inicialmente admitido em estado crítico no Hospital Miguel Couto. No domingo, 3, ele foi transferido para o Hospital Copa D’or, situado na Zona Sul do Rio de Janeiro, onde ainda permanece em estado grave.

Economia: Arrecadação federal de impostos cai pelo segundo mês seguido

Sbt News

A arrecadação de receitas federais foi de R$ 1,142 trilhão entre janeiro e junho deste ano. Sobre o montante do mesmo período do ano passado (R$ 1,089 trilhão), a cifra representa 4,9% de crescimento nominal e 0,31% de evolução quando descontada a inflação. O mês de junho, isoladamente, contribuiu com entrada de R$ 180,475 bilhões para os cofres públicos.

A conta do mês, no entanto, aponta redução de 0,31% nominais e outros 3,37% reais sobre o mesmo mês de 2022 ( R$ 180,040). Em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda nesta 3ª feira (25.jul), o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, explicou que a redução no nível de entrada de receitas decorre da ausência do fator commodities, que propiciou ingressos significativos mas “atípicos” no balanço do mesmo mês do ano passado, e que se mostrou ausente neste exercício. E mais.

“A principal diferença, na comparação de junho deste ano com igual período do ano passado, refere-se a uma arrecadação atípica de R$ 6 bilhões de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrada em junho de 2022 (e que não se repetiu em junho deste ano), explicaram os auditores-fiscais. Grande parte dessa receita extraordinária de junho do ano passado estava concentrada nos setores de extração e refino de petróleo” – Claudemir Malaquias, Receita Federal

Em linha 

Entre os fatores não recorrentes que afetaram a arrecadação de junho também estão as reduções das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a diminuição das alíquotas de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos combustíveis; além da aplicação, em 2023, de Imposto de Exportação sobre as vendas de petróleo. Não fossem os fatores não recorrentes, diz a Receita, haveria um crescimento real de 5,29% na arrecadação do primeiro semestre e de 0,59% na arrecadação federal do mês de junho.

Consideradas as receitas administradas pela Receita Federal, a arrecadação de junho somou R$ 174,956 bilhões (ante R$ 174,302 bilhões em igual mês do ano passado) e as receitas administradas por outros órgãos atingiram R$ 5,519 bilhões (R$ 6,738 bilhões em junho de 2022).

Já no acumulado do primeiro semestre, as receitas administradas pela RFB somaram R$ 1,088 trilhão (ante R$ 1,024 trilhão, de janeiro a junho de 2022) e as receitas administradas por outros órgãos alcançaram R$ 54,120 bilhões (R$ 64,607 bilhões, em igual período do ano passado). Os valores consideram preços correntes.

Ilhéus: Vereadora Enilda propõe atualização em Lei municipal contra discriminação da população LGBTQIA+

Foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Ilhéus o projeto de Lei n. 23 de 2023, de autoria da vereadora Enilda Mendonça (PT), que busca atualizar a Lei n° 3.338/2008 que trata de penalidades à prática de discriminação em razão de orientação sexual no município. A vereadora propõe que sejam acrescentados ao artigo 1°, aos incisos 1 e III do art. 2° e ao parágrafo $3° do art. 3°, os termos identidade de gênero e características sexuais, para abranger toda a população LGBTQIA+.

Segundo explicou a parlamentar, na época da proposição da referida Lei, bastava o uso do termo orientação sexual para abranger toda a população LGBTQIA+ em sua diversidade. Porém, diante do avanço do debate cientifico e jurídico sobre o tema, verificou-se que para oferecer uma proteção mais ampla e adequada é necessário abranger não apenas a orientação sexual, mas também a identidade de gênero e as características sexuais. “Esperamos que esse Projeto de Lei possa aprimorar a nossa legislação municipal ao adequá-la aos debates jurídicos nacionais e internacionais”, declarou Enilda.

Com a atualização da Lei aprovada, fica vedada a discriminação de homens ou mulheres em razão de sua orientação sexual, identidade de gênero ou características sexuais; constrangimento público ou privado através da utilização de termos, expressões ou gestos preconceituosos; atendimento diferenciado e atos intimidatórios, vexatórios ou violentos, praticados contra clientes em virtude de sua orientação sexual, identidade de gênero ou características sexuais, em estabelecimentos comerciais, industriais, culturais e de entretenimento, bem como em repartições públicas, estaduais ou municipais, e por pessoas fisicas ou jurídicas, em Ilhéus.

Itacaré: Prefeitura promove Seminário do Programa Junho Verde

Reafirmando o compromisso com a sustentabilidade e com a preservação ambiental, a Prefeitura de Itacaré, por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Educação, realizou nesta quarta-feira (14), o primeiro dia do Seminário Ambiental do Junho Verde, abordando as ações relacionadas aos resíduos sólidos do município, pautadas no Programa Lixão Nunca Mais, que é uma referência nacional e conhecido internacionalmente. O seminário finaliza no dia 15 de junho.

No evento, foi lançado o Plano Municipal de Educação Ambiental de Itacaré, recém-elaborado pelos técnicos da SEMA e da Secretaria de Educação, o que foi recebido e elogiado pelo prefeito Antônio de Anízio. O plano será encaminhado agora para a Câmara de Vereadores, buscando a aprovação.

Itacaré tem despontado como a cidade do futuro alinhando economia sustentável, preservação e social, uma rede de trabalhos e ações, que têm transformado a cidade numa potente referência de cidade modelo futurista.

“A educação ambiental é fundamental para o desenvolvimento social e econômico da nossa cidade. Por isso, a instituição de um Plano Municipal de Educação Ambiental vem fortalecer a criação e troca de saberes, a partir da reflexão das questões ambientais locais, pautadas no diálogo com a comunidade escolar, com a sociedade e o poder público. Por Itacaré ser um celeiro de riquezas naturais, é imprescindível que haja planos de gerenciamento deste território de forma a preservar a qualidade de todo o meio ambiente”, afirmou o prefeito Antônio.

Vale salientar que o seminário faz parte do “Junho Verde”, e integra um conjunto de ações ambientais que a Prefeitura de Itacaré vem realizando por toda a cidade. Está sendo um mês inteiro de programação especial, com ações educativas, debates, palestras, rodas de conversas, novas ações de coleta seletiva, exposições, distribuição de mudas, plantio de árvores e eventos, com o objetivo de conscientizar a sociedade local sobre as questões relacionadas ao meio ambiente, incentivando através da educação, mudanças de comportamentos necessários para a conservação dos ecossistemas naturais e seres vivos.

A solenidade, que aconteceu na Sala de Eventos do Hotel Ecoporan, contou com a participação do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, Secretário de Meio Ambiente, Marcos Luedy, Secretária de Educação, Jamille Silva, Secretário Executivo do Consórcio de Sustentável- Litoral Sul, Luciano Veiga; Procurador Jurídico do Município, Álvaro Miguel; Presidente da Associação Vitória, José Emerson; a Doutora em Biologia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Dayane Santos Gomes, a Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Daiane Luzia da Hora; o Diretor Comercial do Centro para a Valorização de Resíduos (CVR- Costa do Cacau), Rodrigo Zaché; Mateus Joceval do Instituto Renato Coelho Teixeira; a Diretora Executiva do Instituto Yandê, Neila Farias Lopes; o pesquisador da CEPLAC, Evaldo Costa Batista; a Doutora Karina M. Wolff e Integrantes do Projeto Plantando Juntos o Futuro e Viveiro Vida Guardiões da Natureza; José Carlos (Cooperlinea) e Cleber Ferraz do Programa Economia Verde.que trouxeram palestras e ou falas importantíssimas para o seminário. Estiveram presentes também secretários municipais, Polícia Militar, autoridades religiosas e políticas, além da comunidade em geral.

Governo Federal: Ministério do Esporte institui o retorno do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc)

Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) e suas diretrizes foram instituídos por portaria. A política pública do Ministério do Esporte (MEsp) tem como objetivo democratizar o acesso ao lazer e ao esporte recreativo para todas as idades, incluindo pessoas com deficiência, a partir da criação de núcleos de atividades para promoção da vida saudável e da convivência social.

Todas as regiões brasileiras podem ser contempladas por meio de governos estaduais, prefeituras, instituições federais e estaduais de ensino que garantam a contratação e qualificação dos recursos humanos para fortalecer a cultura local na apropriação do direito ao esporte recreativo e ao lazer.

“É muito gratificante fazer o anúncio da retomada de um programa tão especial para o esporte nacional. Nossa meta é garantir o acesso às práticas e aos conhecimentos sobre esporte e lazer a todos os cidadãos brasileiros por meio de ações educativas, valorizando a diversidade cultural e as práticas esportivas e de lazer, em especial as de criação nacional”, ressaltou a ministra do Esporte, Ana Moser.

Saiba mais sobre a portaria

São 400 atendimentos em oficinas previstos por núcleo, de diversos conteúdos culturais do lazer. O número de atendimentos em Comunidades e Povos Tradicionais e Povos Indígenas pode ser menor, levando-se em conta a realidade populacional local.

A portaria estabelece um prazo de 14 meses para o projeto, com dois meses de estruturação e 12 meses de desenvolvimento das oficinas de skate, formação continuada, promoção de eventos, monitoramento e avaliação das ações. Dois meses são inclusos para encerramento de pagamentos, formulação de relatórios e prestação de contas final.

O PELC – Criado em 2003, durante a sua vigência até o ano de 2015, o Pelc celebrou 965 parcerias, beneficiando 1.939 municípios com a implantação de 5.248 núcleos de atividades. A iniciativa proporcionou a capacitação de 287.314 pessoas na formação inicial e continuada contemplando um total de 844.279 pessoas, com um investimento de R$ 312,5 milhões.

Ilhéus: Câmara recebe representante de manifestação para discutir sobre o aumento da tarifa de ônibus

Na tarde da terça-feira (02), durante a 20ª Sessão Ordinária, Vereadores de Ilhéus receberam o morador da Zona Norte, Pedro de Albuquerque, que representou manifestantes do protesto contra o aumento da tarifa de ônibus, que ocorreu na mesma tarde no Centro de Ilhéus. O espaço de fala foi cedido pelo Presidente da Câmara, o vereador Abraão (PDT), para que o manifestante se pronunciasse sobre o assunto.

De acordo com o morador, a população está descontente com o aumento da passagem do transporte público aprovado pelo Executivo Municipal. “É injusto para os estudantes, profissionais… Se o prefeito não é conivente com esse aumento, então porque ele assinou? O Prefeito precisa entender que a cidade que ele é gestor é de toda a comunidade ilheense”, reivindicou Pedro.

O manifestante relembrou o caso grave da servidora pública municipal, Maria da Conceição, que foi atropelada recentemente por um ônibus coletivo e teve a perna esquerda amputada e em seguida não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. Pedro de Albuquerque disse que ela não é a única vítima fatal em Ilhéus. “Outras pessoas já morreram, não atropeladas, mas ficando nas estradas sem acesso à cidade e aos serviços básicos. Até pouco tempo, para a zona rural, não havia ônibus após às 18h, deixando a população sem acesso também à cultura e educação”, finalizou.





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