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Prazo de inscrição para o Programa Universidade para Todos encerra na terça-feira (24)

Os estudantes interessados em participar do programa Universidade para Todos têm até a próxima terça-feira (24) para efetivar a inscrição. Voltado para os alunos da rede pública de ensino matriculados no 3º ano do Ensino Médio, 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio e egressos no segmento de ensino, o edital dispõe de 12.105 vagas. A inscrição deve ser realizada no Portal da Educação, através do link.

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para o acesso ao endereço de inscrição. Além de poder fazer alterações sobre a inscrição pelo sistema, o candidato também poderá tirar dúvidas sobre o processo pelo telefone 0800 285 8000, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, ou pelo e-mail: upt@educacao.ba.gov.br.

O Programa Universidade para Todos, instituído pelo Governo do Estado da Bahia, é coordenado pela Secretaria da Educação e executado em parceria com as universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. A iniciativa tem como objetivo contribuir para o acesso dos estudantes ao Ensino Superior. Além das aulas regulares, são realizados projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados e orientação profissional. O programa oferece também material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.

Seleção  Para a seleção e preenchimento das vagas serão observadas as opções formuladas pelo candidato no requerimento de inscrição quanto ao município, local de funcionamento, turno que deseja cursar e o aproveitamento escolar resultante do cálculo das médias finais obtidas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, transcritas pelo candidato no ato da inscrição.

Resultado e matrícula  A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada na internet, no mesmo endereço de inscrições e, também, nos sites das universidades parceiras (Uefs, Uesb, Uesc, Uneb e UFRB). O candidato contemplado e convocado efetuará a sua matrícula na data a ser definida pelas instituições de ensino. A mesma será realizada de forma on-line, em plataforma especifica, adotada pelas universidades citadas, e divulgada amplamente pelas universidades e no site da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Aulas não presenciais – Devido à pandemia do novo Coronavírus, o programa iniciará suas atividades de forma não presencial. Os estudantes selecionados terão 6h diárias de estudo e serão acompanhados por monitores, com atividades regulares e complementares, utilizando recursos digitais como: videoaulas, aulas on-line ao vivo, live semanal com conteúdos preparatórios, concurso de redação, simulados, aulões virtuais interdisciplinares, repositório de aulas, trilhas de aprendizagem e outros.

Mais de 80% dos baianos se declaram negros, mas o racismo ainda é bastante comum no Estado

Cintia Oliveira

De acordo com o último levantamento do IBGE, a Bahia tem 11,9 milhões de negros, o que representa 80,2% da população. Apesar dos números, o crime de racismo ainda é bastante praticado no Estado. Em Salvador, 2,3 milhões de habitantes ou 79,2% da população também se declararam negros. Embora a população negra seja maioria na Bahia e em Salvador, a discriminação racial continua sendo uma triste realidade no estado e na capital baiana.

A luta pela igualdade racial vem sendo travada há muitos séculos, e se intensificou nas últimas décadas. Mesmo assim, todos os dias alguém que é engajado nos movimentos sociais enfatiza que brancos e negros não ocupam a mesma posição na sociedade e que as diferenças de classe também são marcadas pela cor da pele. A ascensão social, portanto, é um caminho muito mais longo para as pessoas negras.

Para a assistente social e especialista em Trabalho Social frente à Comunidade e Família Contemporânea, Cintia Oliveira, o racismo deve ser combatido diariamente. A especialista aponta algumas opções para que esta luta não seja apenas no dia 20 de novembro.

“Precisamos de duas compreensões. Primeiro, entender que o combate à discriminação racial não foi, não é e jamais será uma responsabilidade apenas dos negros. É uma luta de todo cidadão e todas as instituições. Porque o racismo produz malefícios e danos para toda nação. Segundo, devemos ter disposição e determinação de passar o racismo a limpo. O assunto tem de ser conhecido, debatido e combatido. Apenas com o conhecimento das consequências do racismo poderemos construir uma sociedade livre. É assim que cumpriremos o objetivo constitucional de uma pátria livre, justa, plural e diversa, em que a dignidade da pessoa seja respeitada pelo Estado e por todos os brasileiros. Sem isso, continuaremos na utopia de que é possível caminhar sozinho quando a vida exige que estejamos sempre juntos. Sem isso, continuaremos em uma sociedade imperfeita que não produzirá justiça, pacificidade e coesão social” declara Cíntia Oliveira.

Desde a Constituição de 1988, o combate ao racismo vem avançando no Brasil. O próprio texto constitucional deu o primeiro passo quando considerou o racismo crime inafiançável. De lá para cá, outras iniciativas e políticas foram surgindo e se consolidando, em grande parte como resultado da luta do movimento negro. Bons exemplos são o sistema de cotas nas universidades públicas e a criação do Dia Nacional da Consciência Negra, instituído em 2011 e comemorado todo dia 20 de novembro.

 

 

Mas muito ainda resta a ser feito. O preconceito e a desigualdade social são enfrentados todos os dias pela população negra. E, em função da questão cultural do racismo, as mudanças e transformações acontecem partindo inicialmente de cada indivíduo.

“Sempre morei no Engenho Velho de Brotas, bairro que teve como origem um engenho de escravos. Com muita luta de meus pais, sempre estudei em escola religiosa que era dita para pessoas brancas. Com isso, eu vivia em dois mundos paralelos e talvez por isso eu não compreendesse tantas coisas. Na faculdade, com o serviço social, me assumi e compreendi meu lugar enquanto mulher negra; passei a me livrar dos padrões impostos pela sociedade e passei a usar Black. Resgatei minha história e minha origem e passei a compreender a real história dos negros no Brasil e conhecer os fatores que levam a pessoa negra a não se aceitar como negra”, concluiu Cintia Oliveira.

Com o avanço na luta contra a discriminação racial, a população baiana pode denunciar a prática de racismo no Ministério Público, Defensoria Pública ou Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela. Além disso, as denúncias podem ser feitas pelo telefone (71) 3117-7448, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, e também das 14h às 18h.

Ilhéus: Prefeito lança Credcesta; cerca de cinco mil servidores terão acesso ao cartão

Os funcionários efetivos, comissionados, contratados ou inativos da Prefeitura de Ilhéus terão acesso a mais uma alternativa de compras. O prefeito Mário Alexandre e o executivo do Credcesta, Fernando Mascarenhas, lançaram nesta quarta-feira (18) o cartão de crédito Credcesta Visa, opção que que permite a aquisição de alimentos nas lojas da rede Cesta do Povo, além de serviços financeiros completos, programa de pontos e outras vantagens exclusivas, como isenção da taxa de anuidade.

Conforme o gestor municipal, a nova linha de crédito auxilia na retomada ordenada do plano econômico e social de Ilhéus. “O nosso maior patrimônio é o servidor. Quase cinco mil pais e mães de família terão crédito para utilizar no Natal e nas festas de final de ano. São cerca de R$ 14 milhões que circularão no município para fortalecer o nosso comércio. No primeiro momento salvamos vidas e agora estamos fazendo de tudo para recuperar os CNPJs, fomentar o comércio e desenvolver a economia da nossa cidade”, ressaltou.

Os trabalhadores podem se dirigir ao hall do Teatro Municipal, no Centro, para fazer a retirada do cartão, a partir desta quarta-feira (18) e de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, durante os próximos 15 dias, com distribuição de fichas e atendimento por ordem de chegada. Os servidores terão acesso a um limite previamente estabelecido, com desconto feito diretamente no contracheque.

 

O usuário pode fazer o desbloqueio do cartão na loja da Cesta do Povo de Ilhéus e Itabuna, pelo site (www.credcesta.com.br), pelo aplicativo Credcesta (iOS e Android) ou através da central 0800 729 0660. Mascarenhas explica que o cartão também opera na modalidade saque. Após a solicitação, o valor estará disponível na conta bancária no intervalo de duas horas. As parcelas podem ser pagas em até 48 vezes, sem ultrapassar o valor da margem consignável.

“Aproximadamente 4.800 servidores podem fazer a retirada, ativar seu cartão e utilizar nos locais que aceitam a bandeira Visa. A primeira prefeitura que estamos lançando o produto é a Prefeitura de Ilhéus, graças ao trabalho sério que vem sendo feito”.

“O prefeito Mário Alexandre sempre pagou o salário em dia, deu a revisão e o aumento do ticket. Agora possibilita mais uma opção de crédito e também uma oportunidade para o comércio de Ilhéus crescer. Essa parceria é muito bem-vinda”, frisou Joaques Silva, presidente Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Ilhéus (Sinsepi).

Também estiveram presentes no lançamento secretários e superintendentes do Município, membros da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL); Associação da Central de Abastecimento do Malhado; do Sindicato dos Feirantes e Ambulantes de Ilhéus; Sinsepi e representantes da imprensa local.

Ilhéus: Prefeitura lançará o cartão Credcesta; cartão é exclusivo para servidores públicos municipais

Visando ampliar o poder de compra dos funcionários públicos, a Prefeitura de Ilhéus lançará na próxima quarta-feira (18) o cartão Credcesta Visa, opção que permite a aquisição de alimentos nas lojas da rede Cesta do Povo, além de serviços financeiros completos, programa de pontos e outras vantagens. O lançamento será no Auditório do Centro Administrativo da Conquista, às 10h.

“Mais uma alternativa que movimenta a economia do município e dá comodidade aos nossos servidores para que possam usufruir de diversos benefícios”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

Após o recebimento do cartão, o usuário pode fazer o desbloqueio na loja da Cesta do Povo de Ilhéus e Itabuna, pelo site (www.credcesta.com.br), pelo aplicativo Credcesta (iOS e Android) ou através da central 0800 729 0660. O cartão de crédito não possui anuidade e todos os servidores poderão fazer a aquisição do serviço. Para aproveitar os benefícios é necessária a apresentação do CPF.

Itabuna: Requalificação do semi-anel rodoviário proporciona mais conforto e agilidade

Com 96% das obras concluídas, a restauração de 7,2 quilômetros do semi-anel rodoviário de Itabuna, que liga a BR-101 à BR-415, contribuirá para melhorar a mobilidade urbana e desafogar parte no tráfego, especialmente de veículos pesados, na área central da cidade do sul baiano. As obras estão sendo executadas pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e o total investido pelo Governo da Bahia é de R$ 7 milhões.

O trecho, além de interligar duas das principais rodovias federais no estado, também atende a moradores de bairros populosos de Itabuna, como Califórnia, Nova Califórnia e Fátima, além de grandes conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida, como Jardim América e Pedro Fontes I e II.

A intervenção trará benefícios não apenas para itabunenses, mas ainda para moradores de outras cidades como Ilhéus, Itacaré, Canavieiras, Itajuipe, Ubaitaba, Ipiaú, Coaraci. Pessoas oriundas de Vitória da Conquista e Itapetinga, em direção ao litoral sul, também usufruirão da obra.

Segundo o secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti, “o Governo do Estado realiza a recuperação de mais de mil quilômetros de rodovias mesmo neste momento de pandemia, mesmo com as dificuldades que ele tem tido de receitas orçamentárias”.

Percurso mais rápido

O caminhoneiro Ângelo Leal Neto, que comercializa água mineral, ressalta que “essa obra ajudou bastante meu dia a dia e diminuiu o tempo de meu percurso; antes tinha que trafegar pela cidade, demorava tempo demais, agora, com esse asfalto novo, consigo realizar minhas entregas sem me preocupar com a demora de chegar até os clientes”.

O motorista profissional Gabriel Guedes afirmou que “essa nova pavimentação vai provocar um deslocamento mais rápido e melhorar o acesso entre a BR-101 e a Rodovia Jorge Amado, principalmente para caminhões e ônibus de turismo. E também ficou melhor para quem trafega pelo centro de Itabuna, que terá menos veículos pesados circulando”.

O também caminhoneiro Tiago Santos do Nascimento disse que estava evitando o semi-anel por causa dos buracos. “Mas a pavimentação está ficando de excelente qualidade, com uma ótima sinalização. O percurso ficará bem melhor e mais ágil para quem transporta cargas e não precisa passar pela área central de Itabuna”, destacou.

Porto Seguro

Os distritos de Arraial D’Ajuda e Trancoso, em Porto Seguro, são conhecidos pelas belas praias e recebem muitos turistas durante o ano, principalmente no verão. A BA-986, do entroncamento da BA-001 até Arraial D’Ajuda, e a BA-987, do entroncamento da BA-001 até Trancoso, serão restaurados em um total de 17,3 km na região da Costa do Descobrimento. A publicação do aviso de licitação da obra, que será realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), saiu no Diário Oficial do Estado da sexta-feira (16).

Os envelopes com as propostas das empresas interessadas estão previstos para serem abertos em 18 de novembro, por videoconferência. O investimento na obra será de 14 milhões de reais. A Seinfra também está realizando os serviços de manutenção na BA-986, de Arraial D’Ajuda até a BA-001, e na BA-001, da BR-367 até o acesso à Arraial D’Ajuda e de Arraial D’Ajuda até o acesso à Trancoso.

Mais Obras

No Diário Oficial do Estado foram publicados os editais de licitação de outras três obras em rodovias estaduais. A pavimentação em 5,4 quilômetros do acesso ao povoado de Iguá, em Vitória da Conquista, e em 8,5 km do acesso ao povoado de Riacho dos Paes, em Sento Sé. O acesso à Maragogipe vai passar por restauração da pavimentação no Recôncavo baiano.

Ilhéus: Prefeitura libera reabertura de cinema e clubes a partir deste sábado (10)

Publicado na noite de sexta-feira (9), o novo decreto municipal autoriza a reabertura do cinema e clubes de Ilhéus a partir deste sábado (10), contanto que os estabelecimentos cumpram todos os requisitos para manutenção do funcionamento.

De acordo com o texto, os clubes devem seguir com rigor as regras estabelecidas que versam sobre as medidas de distanciamento social, obrigatoriedade do uso de máscara durante a circulação de pessoas, proibição de aglomerações, disponibilização de álcool em gel e demais medidas sanitárias similares.

O cinema, por sua vez, deve seguir as regras gerais de prevenção e controle já estabelecidas, bem como um regramento específico. A sinalização indicativa do espaço de distanciamento em filas, banheiros, entradas e demais áreas do estabelecimento, além da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção deverá estar clara e visível ao público.

Todos os funcionários deverão fazer uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e após o término de cada sessão será feita a higienização e sanitização das poltronas, bancos, corrimãos, puxadores de portas ou qualquer outra superfície de contato, com aumento do intervalo entre as sessões para garantir a higienização adequada das salas.

O decreto veda o consumo de alimentos ou bebidas dentro dos espaços, restando expressamente proibida a retirada da máscara dentro da sala de projeção. O acesso à sala será liberado mediante aferição de temperatura e as portas de entrada e saída devem permanecer abertas para promover a circulação de ar.

Segundo o documento, também fica proibida a exibição de filmes 3D. Membros de uma mesma unidade familiar podem ficar sentados juntos, desde que sejam mantidos dois lugares vagos entre outras pessoas ou outras unidades familiares. Em caso de descumprimento de quaisquer das medidas determinadas, o estabelecimento fica sujeito às penalidades impostas pela legislação.

Turismo: Salvador ganha voos inéditos de Goiânia e Ribeirão Preto

Goiânia e Ribeirão Preto são os mais novos destinos com ligação direta para o Salvador Bahia Airport.  O primeiro pouso vindo dessa cidade do interior paulista acontece na próxima sexta-feira (25), às 21h40, operado pela VoePass, com retorno às 6h do domingo. No mês de novembro o voo entre Salvador e Goiânia começa a ser operado de maneira regular pela Gol Linhas Aéreas. A viagem acontecerá quatro vezes por semana.

O próximo bimestre ainda reserva outras novidades, pois as três maiores companhias aéreas vão reforçar suas frotas para os 19 destinos que já têm ligação direta com Salvador. A partir do dia 5 de outubro, a Azul retomará a rota entre Salvador e Vitória da Conquista, voando seis vezes por semana entre as duas cidades. A aeronave pousa na capital às 14h35 e decola rumo a Conquista às 16h45. Já a Latam vai adicionar na sua malha um quarto voo diário entre o Salvador Bahia Airport e o Aeroporto de Guarulhos.

“Estamos recompondo nossa malha aérea gradativamente, passado o momento crítico da pandemia, e a expectativa é que tenhamos uma boa oferta de voos para os turistas que nos visitam já nos próximos meses e, principalmente, durante o verão”, afirma o secretário do Turismo do Estado da Bahia, Fausto Franco.

Frequência ampliada  

Também no mês de outubro, todos os voos regionais da Gol (operados em parceria com a VoePass) terão a frequência semanal ampliada. As viagens para Maceió, Aracaju, Ilhéus, Vitória da Conquista e Porto Seguro serão diárias. As partidas para Barreiras, Petrolina, Natal e João Pessoa ganharão uma frequência adicional e passarão a acontecer quatro vezes na semana. Em novembro, o voo para Maceió será operado diretamente pela Gol, com um Boeing-737, todas com capacidade superior a 100 assentos.

No próximo mês voos para outros destinos brasileiros também serão diários. Todos os dias os passageiros encontrarão opções de viagem pela Gol para as cidades de Recife, Vitória, Belo Horizonte, Fortaleza, Campinas e para o Rio de Janeiro (aeroportos de Santos Dumont e Galeão). Quem precisar viajar para a cidade de São Paulo, poderá escolher entre três voos diários para o Aeroporto de Congonhas.

“O aumento de voos diretos para Salvador revela a solidez da demanda gerada a partir do nosso aeroporto. A capital baiana se configura como ponto de conexão entre o Nordeste e outras regiões do país, favorecendo a chegada de turistas e facilitando a geração de negócios com outras cidades do Brasil”, pontua Marc Gordien, diretor comercial do Salvador Bahia Airport.

Ilhéus: Secult divulga plataforma de cadastro de pessoas físicas para auxílio da Lei Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) informa aos fazedores de cultura de Ilhéus, cadastrados como pessoas físicas e que solicitaram renda mensal, que devem fazer uma nova inscrição na plataforma do Governo Estadual para recebimento do auxílio emergencial federal da Lei Aldir Blanc. A iniciativa tem o objetivo de socorrer os profissionais que passam por dificuldades financeiras devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

A recomendação segue as fundamentações respaldadas no art. 6º, inciso VI da referida Lei, que impõe o cadastro como um dos requisitos para que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura tenham acesso ao benefício.

Diante da previsão legal no sentido de que a inscrição do requerente no cadastro municipal é um dos requisitos da renda mensal, a Prefeitura de Ilhéus disponibilizou uma plataforma digital para que os interessados pudessem fazer suas inscrições. Contudo, a nova regulamentação atribuiu ao Estado a análise dos pedidos de renda para o grupo.

No rol de ações previstas pela Aldir Blanc está o repasse que contempla subsídio às pessoas jurídicas, permanecendo válida a inscrição realizada pelo Município. O novo cadastro deve ser feito pela internet. A Secult solicita que os profissionais enquadrados nos requisitos preencham o formulário, através do link abaixo.

Acesse o formulário aqui

Regulamentação federal da Lei Aldir Blanc estabelece critérios para renda emergencial

Para ter acesso à renda emergencial da Lei Aldir Blanc, é essencial que todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura realizem o Cadastro Estadual, promovido pelas secretarias de estaduais de Cultura (SecultBA) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e que se enquadrem nos critérios e limitações dispostos na regulamentação federal, de 17 de agosto de 2020. O cadastro, que está disponível na internet, servirá de base de dados para a execução. O cadastro também pode ser acessado pelo link da Bio do Instagram @secultba.
“A Lei de Emergência Cultural é sem dúvidas uma conquista para a classe cultural, que participou da sua concepção, unindo forças com o legislativo e os diversos entes para a construção de um projeto que representasse as diversas demandas. Cabe a nós, estados e municípios, a execução em todas as conformidades com a lei, cumprindo cada etapa com isonomia, seguindo a regulamentação federal. Assim, orientamos os trabalhadores e trabalhadoras a realizarem o Cadastro Estadual de Cultura, e a estarem cientes, no que tange ao acesso à renda emergencial, dos requisitos e limitações estabelecidos pela lei federal”, declara a secretária de cultura da Bahia, Arany Santana.
A renda emergencial da Lei Aldir Blanc terá o valor de R$ 600, em pagamentos mensais retroativos a 1º de junho de 2020. Conforme legislação federal, a renda é limitada até duas pessoas da mesma unidade familiar, cada uma recebendo R$ 600, e quando a mulher for provedora da família (monoparental), pode receber duas cotas do mesmo valor. O benefício será prorrogado pelo mesmo prazo de prorrogação do auxílio emergencial da Caixa Federal (Lei Nº 13.982).
O trabalhador deve ter atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural, pelo menos  nos vinte e quatro meses anteriores à publicação da Lei nº 14.017 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), datada de 29 de junho de 2020. Deve ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou total de até 03 salários mínimos (o que for maior).
Quem já recebe auxílio emergencial pela Caixa Econômica, ou for titular de benefício da Previdência Social (INSS), do seguro-desemprego, ou de programa de transferência de renda do governo federal (exceto bolsa família), não poderá ter acesso à renda emergencial da LAB. Os beneficiários não devem ter emprego formal ativo. Seus rendimentos tributáveis no ano de 2018 não podem ter ultrapassado R$ 28.559,70.
A leitura da regulamentação federal é também importante para entender quais execuções da Lei Aldir Blanc são responsabilizadas ao estado e quais são de competência dos municípios e do Distrito Federal. Faça download aqui. Para tirar dúvidas sobre o Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura (disponível no site da SecultBA), entre em contato através do e-mail cadastrotrabalhador@cultura.ba.gov.br

Almadina: Convenção partidária do PODEMOS, PL e PROS, acontece neste domingo (13)

Neste domingo, 13 de setembro, a partir das 9h da manhã, acontecerá a Convenção Partidária Municipal dos partidos PODEMOS, PL e PROS em Almadina.
O pré-candidato a prefeito Milton Cerqueira e seu pré-candidato a vice-prefeito Marciel Pinheiro, irão oficializar as suas candidaturas e a dos seus pré-candidatos a vereadores e vereadoras do município.
O evento será transmitido ao vivo pela Rede Portal através do seu canal no Youtube.





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