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Os 45 alunos, entre praças e oficiais, são lotados em diferentes unidades da Polícia Militar.

Com o objetivo de l preparar o efetivo para operar em ambiente rural, a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Cacaueira) iniciou a XII edição do Curso de Operações Rurais, nesta segunda-feira (16), na sede da unidade, em Ilhéus. Os 45 alunos, entre praças e oficiais, são lotados em diferentes unidades da Polícia Militar.

Nessa primeira semana são ministradas instruções de atendimento pré-hospitalar (APH) tático, a fim preparar o efetivo para situações de emergência e realização de teste de aptidão física, como explica o comandante da unidade, major Fábio Rodrigo.

“A realização do módulo de APH é resultado de uma política de valorização do servidor, promovida pelo comando-geral da PM, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública”, enfatizou o oficial, acrescentando que a capacitação tem a duração de três meses.

A matrícula na rede estadual de ensino será realizada de 16 a 24 de janeiro. O processo é simples e será realizado on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema. Ao clicar no ícone “Solicite sua matrícula”, deverá ser informado o número do CPF e a data de nascimento do estudante, bem como a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida, serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isto, será disponibilizado um comprovante de solicitação.

Este processo começou em novembro e dezembro de 2022, com a renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino, e que agora é direcionada para alunos novos, pessoas com deficiência e para a transferência de estudantes da rede que querem mudar de escola. Confira o calendário:

16 de janeiro – O primeiro dia da matrícula será dedicado, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD).

17 de janeiro – O segundo dia da matrícula será dedicado para transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque quer ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência, na escola em que o estudante estava matriculado.

18 e 19 de janeiro – Estes dias são para a matrícula dos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

20 de janeiro – Neste dia, a matrícula será destinada para o ingresso do estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.

23 e 24 de janeiro – Nestes dias, a matrícula é para qualquer ano ou série do Ensino Médio e poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja aquela que em que deseja estudar.

Documentos – A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Em resposta a uma Notícia de Fato protocolada pelo Vereador LÉO DO POVO, o Ministério Público recomenda ao presidente da Câmara de vereadores de Itambé, o Sr. Paulo Rucas Brito Achy, que “se abstenha de conceder diárias aos vereadores, tampouco aos servidores da casa, durante os períodos de recesso da atividade parlamentar, previstos no artigo 25 da Lei Orgânica de Itambé/BA.”

Na recomendação expedida, o Promotor de Justiça, Marcelo Pinto de Araújo, afirma que a medida constitui “um necessário e salutar esforço interinstitucional no sentido da prevenção de danos ao patrimônio público, evitando-se tanto quanto possível a prática de condutas ilícitas e o consequente recurso a instrumentos de natureza sancionatória.”

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que, a princípio, é impossível a concessão de diárias durante o período de recesso parlamentar: “Assim, compreendendo que não há trabalho deliberativo durante o período de recesso parlamentar, e que (…) não há justificativa plausível que leve a concluir pela legalidade da concessão de diárias para viagens em período de recesso parlamentar. Prática manifestamente legal.”

Apesar de a prática ser considerada manifestamente ilegal, o presidente da Câmara de vereadores de Itambé, o Sr. Paulo Rucas Brito Achy, concedeu diárias no recesso legislativo de 2021 e 2022 o que motivou a denúncia formulada pelo Vereador LÉO DO POVO ao Ministério Público, considerando os princípios de eficiência, legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade da Administração Pública.

O Governo da Bahia disponibiliza, neste sábado (10), um novo crédito do Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico, conforme calendário anual do programa. O objetivo do Estado, com a iniciativa, é assegurar que os estudantes permaneçam na escola.

Cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

O Bolsa Presença é considerado o maior programa de assistência estudantil do país e já teve uma reserva do orçamento do Estado de mais de R$ 1 bilhão. Em 2021, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Para 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado, o que também contribui para movimentar a economia em todos os Territórios de Identidade da Bahia.

O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

Sem mandato, o atual governador da Bahia deixará o cargo em 1º de janeiro, e é cotado para comandar a Casa Civil | Reprodução/PT | com informações do SBT News

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Jaques Wagner (PT-BA) consideram o nome do governador da Bahia, o correligionário Rui Costa, como o melhor para assumir a Casa Civil no terceiro mandato do petista. A avaliação é que Rui Costa tem habilidade política para negociar com os parlamentares, até mesmo com os bolsonaristas mais ferrenhos.

Enquanto todo mundo cobra a confirmação do nome para o ministério da Fazenda, Lula tem pressa também para fazer a nomeação para a Casa Civil porque considera importante sinalizar ao Congresso quem será o responsável no governo por cumprir acordos entre o Executivo e o Legislativo.

A confirmação do nome de Rui Costa é considerada fundamental também para destravar a tramitação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição antes de 15 de dezembro. O governador da Bahia deixa o cargo em 1º de janeiro e ficará sem mandato.

Com a confirmação de que ele irá para o ministério mais importante da Esplanada, Rui Costa já poderá participar das negociações que irão garantir os recursos necessários para manter as parcelas de R$ 600 do programa social Auxílio Brasil, que vai voltar a se chamar de Bolsa Família.

A avaliação interna no Partido dos Trabalhadores é que Rui Costa deverá assumir protagonismo no futuro e ampliar o número de lideranças da sigla com projeção nacional e que poderão usar o legado de Lula. Existe a possibilidade do governador desembarcar ainda esta semana na capital federal para, junto com Lula, já participar das conversas com os parlamentares sobre a PEC.

Informações do TSE/Foto reprodução

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (22), os documentos referentes à apuração dos resultados para os cargos de presidente e vice-presidente da República no segundo turno das Eleições Gerais de 2022.

Foram aprovados os relatórios parciais dos grupos de relatorias dos ministros Raul Araújo (Grupo 1), Carlos Horbach  (2), Ricardo Lewandowski  (3), Benedito Gonçalves (5) e Sérgio Banhos (6), sem divergências e manifestações.

Os relatórios foram acolhidos integralmente, uma vez que não foram registradas intercorrências, reclamações, impugnações ou inconsistências. Além disso, todos os requisitos legais foram devidamente cumpridos, conforme destacaram os relatores.

Com as decisões de hoje, resta agora somente a análise do relatório do Grupo 4, de relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Estados que compõem cada grupo

Para a apuração dos resultados das eleições presidenciais, as 27 unidades federativas foram divididas em seis grupos, que foram sorteados no dia 29 de setembro entre os ministros da Corte, com exceção do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. A distribuição é a seguinte:

Grupo 1 – Alagoas, Amazonas, São Paulo e Tocantins;

Grupo 2 – Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul;

Grupo 3 – Ceará, Sergipe, Maranhão e Goiás;

Grupo 4 – Pará, Paraná, Piauí e Rio de Janeiro.

Grupo 5 – Bahia, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina;

Grupo 6 – Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá, Roraima e Rondônia.

DB/LC, DM

Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro o Centro de Pesquisas do Cacau receberá o Simpósio sobre Sistemas Agroflorestais com Cacau, o SSAF-CACAU. Serão dois dias de diálogo e intercâmbio sobre tecnologias e sustentabilidade econômica, social e ambiental de sistemas agroflorestais com cacau. Espera-se promover um modelo de agricultura sustentável nos trópicos.

“O evento é uma oportunidade para demonstrar que a produção de cacau em Sistemas Agroflorestais é sustentável e baseada em ciência, promovendo renda ao cacauicultor e conservando o meio ambiente. Vamos reunir pesquisadores, produtores e empresas relacionadas ao processamento de cacau para discutir pontos estratégicos para o futuro da produção nacional de cacau usando SAF. Estamos ansiosos para este espaço de trocas!”, afirma Lucimara Chiari, Coordenadora Geral de Pesquisa e Inovação da CEPLAC.

O evento será presencial, no auditório do CEPEC/CEPLAC. Para quem não conseguiu se inscrever, todas as atividades serão transmitidas no site www.agrocacau.com. A programação contará  com palestras que trazem experiências e resultados de pesquisa sobre as melhores práticas produtivas de cacau em consórcio com outros culturas. Serão discutidos tópicos como Pesquisa e Inovação, Viabilidade Econômica, Experiências e Práticas de Cultivo, Iniciativas e Assistência Técnica Rural. Além disso, serão promovidos espaços de debate sobre potenciais para a cultura do cacau.

Ao final do primeiro dia do evento será lançado o livro Cacau na Amazônia Brasileira: História, Genética, Melhoramento e Sistemas de Cultivo Sustentável, que traz uma revisão bibliográfica de centenas de artigos científicos, relatórios técnicos e documentos de circulação restrita. O livro foi editado por Caio Márcio Vasconcellos Cordeiro de Almeida e Manfred Willy Müller e conta com autoria de Fernando Antônio Teixeira Mendes, Fernando Luíz de Oliveira Corrêa, Paulo Gil Gonçalves de Matos e Paulo Sérgio Bevilaqua de Albuquerque.

O evento é realizado pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Sociedade Brasileira de Sistemas Agroflorestais (SBSAF), e pelo projeto Produção Sustentável de Cacau por Sistemas Agroflorestais na Amazônia e na Mata Atlântica, uma parceria entre a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit(GIZ) GmbH e a empresa Mondelez, no âmbito do programa develoPPP do Ministério da Cooperação da Alemanha (BMZ).

Apoiam o evento o Centro de Inovação do Cacau (CIC), Cocoa Action Brasil, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Universidade Estadual Santa Cruz (UESC), Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), Embrapa e Embrapa Amazônia Oriental, Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária e Ambiental (FUNDAPAM), Instituto Arapyaú e Instituto Belterra.

Serviço

30/11, de 08 às 20h

01/12, 08h às 18h

Local: Auditório do CEPEC/CEPLAC – Rod. Jorge Amado, Km 22, Ilhéus – BA.

Mais informação em https://www.agrocacau.com/

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Programação

DIA 1 (30/11) – Da pesquisa à Inovação em SAF com Cacaueiro.

08:00h – 08:30h | Boas-vindas – café da manhã

08:30h – 09:00h | Mesa de abertura: Simpósio sobre sistemas agroflorestais com cacaueiro (SSAF-Cacau)

09:00h – 09:30h | Palestra de abertura – Sistemas agroflorestais com cacaueiro – Dr. Ivan Crespo –Sociedade Brasileira de Sistemas Agroflorestais (SBSAF).

09:30h – 12:00h | Painel 01 – Pesquisa e inovação com SAF cacau.       

Palestra 01 – Estado da arte dos SAF com cacau no Brasil – Dr. Fernando Mendes (CEPLAC).

Palestra 02 – Projeto Renova Cacau e projeto SAF – Dr. Dário Ahnert e Dr. André Sousa (UESC).

Palestra 03 – Pagamento por Serviços Ambientais: Sistemas Agroflorestais de Cacaueiro na região da Transamazônica – PA – Prof. Dr. João Augusto Pereira Neto (UFPA).

Debate – Quais áreas de pesquisa sobre SAF cacau ainda precisam avançar? Como a academia pode contribuir? Moderadora: Dra. Jaqueline Dalla Rosa (UFSB).

12:00h – 14:00h | Almoço (almoço servido próximo ao local).

14:00h – 15:00h | Painel 02 – Viabilidade econômica de SAF com cacau

Palestra 01 – SAF Cacau – alinhando produtividade e sustentabilidade – Valmir Ortega (Belterra)

Palestra 02 – Viabilidade econômica de sistemas produtivos com cacau – Ricardo Gomes (Arapyaú)

Debate – SAF com cacau é viável economicamente? Quais elementos são importantes para dar viabilidade? Moderadora: Dra. Luciana Rocha (GIZ)

15:00h – 16:00h | Painel 03 – Informações espaciais sobre SAF com cacau

Palestra 01 – A expansão sustentável da lavoura do cacau (Theobroma cacao) no Pará e sua contribuição para recuperação de áreas degradadas e redução de queimadas – Dr. Adriano Venturieri (Embrapa)

Palestra 02 – Mapeamento de cacau sombreado e de pastagens com potencial para SAFs no Sul da Bahia – Dra. Marisa Fonseca (Mapbiomas)

Debate – Qual a importância do monitoramento remoto das áreas de SAF com cacau? Quais os desafios e oportunidades? Moderador: Dr. José Marques Pereira (CEPLAC)

16:00h – 16:20h | Chocolate e prosa.

16:20h – 17:20h | Painel 04 – Experiências práticas de cultivo de SAF com cacau.

Palestra 01 – Associação de mulheres produtoras de polpa de frutas (AMPPF) – Josefa Machado Neves

Palestra 02 – Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (CAMTA) – Marcio Siqueira

Debate – Quais os desafios e oportunidades da diversificação na perspectiva do(a) produtor(a)? Moderador: Pedro Zanetti (GIZ)

17:20h – 18:20h | Painel 05 – Iniciativas de ATER na Bahia apoiando a expansão de SAF com cacau.

Palestra 01 – ATeG CACAU – Aloisio Junior (SENAR BA)

Palestra 02 – Cacau + – Leonardo Cardoso (CIAPRA)

Debate – Qual a importância da ATER para a expansão dos SAF com cacau? Quais os desafios e oportunidades? Moderador: Aldo Dias do Nascimento (CEPLAC)

18:20h – 18:40h | Lançamento do Projeto: “Conservação da Mata Atlântica através do manejo sustentável das paisagens agroflorestais do cacau”.

18:40h – 19:00h | Encerramento do primeiro dia.

19:00h – 20:30h | Lançamento do livro: CACAU NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: História, Genética, Melhoramento e Sistemas de Cultivo Sustentável.

Editores Técnicos: Caio Márcio V. C. de Almeida e Manfred Willy Müller.

Editora: Sociedade Brasileira de Sistemas Agroflorestais.

Editora: Sociedade Brasileira de Sistemas Agroflorestais.

DIA 2 (01/12) – Fazendo acontecer: iniciativas com SAF cacau.

08:00h – 08:30h | Boas-vindas – café da manhã

08:30h – 10:30h | Painel 06 – Iniciativas no 3° setor.

Palestra 01 – Projeto Cacau Floresta – Martin Ewert(TNC).

Palestra 02 – Projeto Florestas de valor – Helene Menu (Imaflora).

Palestra 03 – RestaurAmazônia: restauração produtiva e inclusão na agricultura familiar – Mariana Pereira (Solidaridad).

Palestra 04 – Projeto SIAMA e o planejamento estratégico da Rede Agroflorestal do Sul da Bahia. – Luciane Chiodi Bachion (Agroicone).
Debate – Como o 3° setor pode contribuir para ganho de escala dos SAF com cacau? Quais os desafios e oportunidades? Moderador: Professor Ivan Crespo (SBSAF)

10:30h – 12:30h | Painel 07 – Perspectiva do Setor Privado.    

Palestra 01 – Ações do CocoaAction no âmbito dos SAF com cacau no Brasil – Pedro Ronca (CocoaAction).                            

Palestra 02 – A importância do SAF para a sustentabilidade da cadeia de suprimentos de cacau. – Anna Paula Losi (AIPC).

Palestra 03 – Interface entre qualidade e produção sustentável – Bruno de Araujo Lasevicius (Associação Bean to Bar).

Debate – Como o setor privado pode contribuir para ganho de escala dos SAF com cacau? Como valorizar a produção sustentável? Moderadora: Lucimara (CEPLAC).

12:30h – 14:00h | Almoço (almoço servido próximo ao local).

14:00h – 16:00h | Painel 08 – Comercialização – estratégias de acesso a mercados públicos e privados.       

Palestra 01 – Certificação, rastreabilidade e identificação geográfica – Cristiano Sant’Ana (IG Sul da Bahia).                

Palestra 02 – Oportunidades nas compras institucionais (PNAE/PAB) – Tatiana Balzon (GIZ).

Palestra 03 – Oportunidades para exportação de cacau fino e chocolates – Sílvio Wellington Santos(APEX).

Palestra 04 – Central de cooperativas de cacau orgânico do Xingu (COOPTX) – Jedielcio de Jesus Oliveira (COOPTX).
Debate – Como a diversificação da produção em SAF com cacau contribui para aumento da renda da agricultura familiar? Quais os desafios e oportunidades? Moderador: Cristiano Vilela.

16:00h – 16:20h | Chocolate e prosa.

16:20h – 17:50h | Painel 09 – Políticas públicas e Financiamento/acesso a crédito.

Palestra 01 – PLANO ABC + – Fabiana Villa Alves (MAPA).

Palestra 02 – Créditos de Recebíveis do Agronegócio – CRA Verde –  Roberto Vilela (Taboa Fortalecimento Comunitário).

Palestra 03 – PRONAF Floresta – José Henrique da Silva (MAPA)

Debate –  Como o ABC + trabalha nos estados para atingimento das metas do plano? Como o plano ABC+ pode contribuir para a expansão da área de SAF com cacaueiro? Como o acesso ao crédito contribui para ganho de escala dos SAF com cacau? Quais os desafios e oportunidades? Moderadora: Suiá Rocha (CEPLAC)

17:50 h – 18:30h | Encerramento do evento.

Lula e John Kerry, enviado especial dos EUA para tratar de clima | Twitter

A delegação não oficial, porém, mais esperada do Brasil na 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), chegou ao Egito, em Sharm El-Sheikh na noite desta 2ª feira (14.nov). É o grupo do presidente eleito, Luis Inácio “Lula” da Silva (PT).

Pela manhã, a nova primeira-dama, Rosângela “Janja” da Silva, foi ao evento visitar os estandes das ONGs brasileiras e se reunir com lideranças femininas. Enquanto isso, Lula recebeu uma ligação de boas-vindas do anfitrião, Abdel Fattah al-Sisi, presidente do Egito.

Depois, Lula se encontrou com a ex-ministra de Meio Ambiente em seus dois mandatos anteriores, Marina Silva (Rede-SP), dando ainda mais indícios da participação dela no governo. Provavelmente, com o cargo que pediu, em um novo ministério ou secretaria, focada em clima.

“O Brasil voltará a ser referência na questão climática mundial”, disse. Ainda nesta 3ª (15.nov), Lula deve ter duas importantes reuniões. Com o diplomata chinês especializado em clima, Xie Zhenhua, e com o profissional de mesma função nos Estados Unidos, John Kerry.

O americano disse à BBC Brasil que está “animado” para encontrar o brasileiro, pois está “confiante de que dará uma guinada completa na política ambiental do Brasil”. Kerry chegou a citar apoio financeiro para a preservação da Amazônia, via fundo que está sendo restabelecido.

“Nas conversas que tive com Alemanha, Reino Unido, Canadá, Noruega, enfim, todos os parceiros têm sinalizado e entendido que o Brasil é o país que pode mudar o paradigma, porque reúne as melhores condições para isso. Querem ver o Brasil liderando pelo exemplo”, afirmou.

Entretanto, a agenda oficial de Lula começana 4ª (16.nov). Primeiro, acompanha evento do estande dos chamados “governadores da Amazônia”. Em seguida, realiza pronunciamento na área da ONU. Na 5ª (17.nov), participa do Fórum Internacional dos Povos Indígenas e do Fórum dos Povos sobre Mudança Climática.

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, desembarcou em Brasília, na tarde desta terça-feira (8), e se reuniu com os coordenadores da equipe de transição de Lula: o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e Aloizio Mercadante. O encontro aconteceu na residência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Na agenda, Jerônimo esteve acompanhado do seu vice, Geraldo Júnior; do senador reeleito Otto Alencar; dos secretários de Relações Institucionais, Luiz Caetano e de Infraestrutura, Marcus Cavancanti; e do assistente especial da Casa Civil, Adolpho Loyola, que integram o Grupo de Transição do Estado.

“Nosso objetivo é fortalecer o diálogo, estabelecer uma relação civilizada que permita sempre o benefício dos baianos e baianas. Vim abrir portas e convidá-los para irem a Bahia”, disse Jerônimo. A agenda em Brasília prevê ainda um diálogo com a bancada baiana no Congresso Nacional para ajustar entendimento sobre prioridades em relação às emendas ao Orçamento 2023. O encontro com deputados e deputadas federais acontece ainda na noite desta terça.