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Bolsonaro quer mudar regras para definir trabalho escravo

O presidente Jair Bolsonaro quer mudar as regras que envolvem trabalho análogo à escravidão para evitar que proprietários rurais percam a propriedade quando for constatado esse tipo de crime. Ele defende que seja feita uma mudança constitucional, através do Congresso, para que haja uma distinção entre o que é trabalho análogo e o que é trabalho escravo.

“A linha divisória entre trabalho escravo e trabalho análogo à escravidão é muito tênue e para pular para escravo é um pulo”, disse o presidente após cerimônia no Planalto.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho análogo à escravidão é “todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça de sanção e para o qual ela não tiver se oferecido espontaneamente”.

O Código Penal também diz que é crime “reduzir alguém à condição análoga a de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

Bolsonaro critica a Emenda Constitucional 81 que determina que “as propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo na forma da lei serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário”.

Segundo o presidente, “têm juristas que entendem que o trabalho análogo ao de escravo também é escravo” e, na visão dele, é preciso dar uma “garantia ao empregador”. Para ele, a maioria dos empregadores não quer “maldade com o funcionário, nem escravizá-lo”.

“Aí você vai na Organização Internacional do Trabalho (OIT) ver a definição de trabalho análogo à escravidão: são 150 itens. Então, de acordo com quem vai autuar ou não aquele possível erro da função do trabalho, a pessoa vai responder por trabalho escravo. E aí, se for condenado, dada à confusão da Constituição, no meu entender, o elemento pega a propriedade. Essa regra tem que ser adaptada à evolução”, afirmou o presidente a jornalistas.

O artigo 149 do Código Penal brasileiro estabelece que são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os elementos podem vir juntos ou isoladamente.

INF: TERRA

FIQUE LIGADO: ESTUDANTES TÊM ATÉ HOJE PARA NEGOCIAR A DÍVIDA DO FIES

Estudantes do ensino superior que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até hoje para pedir a renegociação da dívida. Os débitos poderão ser dividios em, no mínimo, 48 meses.

Os interessados devem procurar a instituição bancária onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não poderá ser inferior a R$ 200.

Além disso, há a parcela de entrada. O estudante deverá pagar ou 10% da dívida consolidada vencida, ou R$ 1.000 — o que tiver o maior valor.

Mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações. Somado, o saldo devedor total alcança cerca de R$ 11,2 bilhões.

Para renegociar a dívida, o estudante precisa ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias; e ter contratos em fase de amortização.

Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização.

Terminou neste mês o prazo para Fies. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou 46.600 vagas em 1.756 instituições do país.

Há duas modalidades de financiamento, a primeira a juros zero é destinada a pessoas que tenham renda familiar mensal per capita de até três salários mínimos. A outra, chamada P- Fies , tem juros variáveis e é destinada a pessoas com renda familiar mensal per capita de até cinco salários mínimos.

O Fies costuma abrir inscrições no início e no meio do ano. Na edição do primeiro semestre, foram ocupadas 53.400 vagas, dessas 43.694 já se converteram em contratos firmados e outros 9.706 estão em processo de contratação.

Com 20 anos de existência, o Fies atingiu o auge em 2014, quando 732.673 contratos foram firmados. Com a crise econômica, o fundo teve uma quedra brusca em 2015, registrando 287.473 contratos.

Depois disso, o financiamento foi minguando a cada ano, chegando a 82.424 contratos firmados em 2018.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a dívida atingiu esse valor porque três em cada cinco estudantes que usaram o programa para financiar os custos da universidade, estão inadimplentes.

ILHÉUS: SDS ABRE PROCESSO SELETIVO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (30)

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus, lançou edital para contratar 17 visitadores para contratação imediata e 10 para cadastro reserva, 02 supervisores para contratação imediata e mais 2 reserva que irá atender o Programa Criança Feliz.

Para fazer a inscrição é necessário ter o nível de escolaridade médio para o cargo de visitador e superior para supervisor, preencher os requisitos de cada cargo e experiência comprovada em atendimento na área da primeira infância de, no mínimo, 06 (seis) meses.

As inscrições para o presente Processo Seletivo Simplificado serão gratuitas e realizadas nos dias 30 de julho a 02 de agosto de 2019, mediante a entrega da ficha de inscrição e currículo, acompanhado pela documentação exigida, que deverá ser feita exclusivamente no Ginásio de Esportes Herval Soledade, situado na Rua Quatorze de Agosto, s/n. Cidade Nova, nesta cidade, no horário de 8h às 12.

Clique aqui e veja o edital e seus anexos

Colaborou Ilhéus.net

ILHÉUS: SineBahia intermediou quase 300 vagas de emprego na cidade

Cerca de 280 vagas de emprego para a unidade do Assaí Atacadista, que será inaugurada nesta sexta-feira (26), em Ilhéus, foram intermediadas pelo SineBahia. As oportunidades de trabalho foram nas áreas de serviços gerais, auxiliar operacional, caixa, gerente de setor e áreas administrativas.

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), Davidson Magalhães, ressalta que a parceria com o hipermercado é um reconhecimento do serviço de intermediação de mão de obra do Governo do Estado. “A Rede SineBahia tem um papel fundamental na democratização do acesso ao emprego, ajudando as empresas no recrutamento de trabalhadores e os profissionais a encontrarem uma vaga no mercado”.

Com 126 unidades em 108 municípios baianos, o SineBahia conta com 2,4 milhões de trabalhadores cadastrados.

ILHÉUS: Prefeito se reúne com representante da Rede Band e sinal da emissora pode retornar

No início desta semana, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo do bairro Conquista, a coordenadora de Expansão da TV Band, Carla Politano Alves. O encontro foi acompanhado pelo secretário municipal de Comunicação Social, Hélio Ricardo. Durante a conversa, a executiva disse que a emissora estima retornar, com brevidade, o sinal no município, e trouxe um plano de implantação do equipamento.

No diálogo, o prefeito destacou a importância do retorno da Rede Bandeirantes de Televisão, mas ponderou que para a implantação do equipamento, dependerá de avaliação e das condições técnicas com esse objetivo. “Estaremos avaliando, mas vale ressaltar que a comunicação é fundamental para o exercício da nossa democracia. A volta do sinal representa geração de emprego e um entretenimento a mais no lazer dos nossos munícipes”.

O titular da Comunicação (Secom) lembrou que o município está sem o sinal analógico dos canais abertos da Band e SBT há mais de três anos. “O prefeito, sabiamente, determinará estudos de viabilidade técnica e a contrapartida. Certamente, todo o esforço será feito, e, se tudo der certo, a emissora estreará seu sinal digital e inaugurará sua sucursal em Ilhéus”, comentou Ricardo.

A Band é uma rede de televisão aberta comercial pertencente ao Grupo Bandeirantes de Comunicação, que entrou no ar no dia 13 de maio de 1967, em São Paulo. Segundo dados, é a quarta maior rede de televisão do País em audiência e faturamento. Ficou bastante conhecida nas décadas de 80 e 90 como “o canal do esporte”, em razão de haver transmitido os mais variados gêneros esportivos.

Liberação do FGTS deve se limitar a R$ 500 por conta

A liberação de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deverá ser limitada a valores em torno de R$ 500 por conta, confirmou nesta terça-feira o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, mas os valores ainda não estariam fechados.

Segundo o porta-voz, “governo quer dar oportunidade de acesso ao dinheiro que é do trabalhador” e que esses recursos dariam um impulso à economia.

Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a liberação deverá chegar a R$ 30 bilhões este ano e outros R$ 12 bilhões no ano que vem, alcançando um total de R$ 42 bilhões.

Guedes disse ainda que a liberação de recursos do FGTS será feita anualmente, “para sempre”.

Em princípio, o anúncio das medidas está mantido para quarta-feira, segundo o porta-voz.

Sem Rui Costa, Bolsonaro dá palanque a maior rival do PT

POR: TERRA

Em disputa política com a oposição no Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro cedeu hoje espaço privilegiado ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), maior adversário político do PT na região, durante inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, no interior da Bahia. Bolsonaro sinalizou que deseja, um dia, que ACM Neto ocupe a Presidência da República.

“Conheci o velho ACM (o ex-governador e ex-senador Antonio Carlos Magalhães) no final dos anos 80, quando eu era vereador no Rio de Janeiro. Homem forte, combativo, leal e preocupado com seu povo da Bahia, deixou bons frutos. Lá na frente, se Deus quiser, você (ACM Neto) ocupará um dia a honrosa cadeira que ocupo”, discursou Bolsonaro a uma plateia de empresários e políticos locais.

Neto dividiu o palco com a comitiva presidencial, ao lado de Bolsonaro, e discursou sobre a inauguração do aeroporto para convidados e para o povo, em dois palanques separados. Foi anunciado à população, pelo presidente, como um “amigo”. Disse que o povo baiano é generoso e que a obra não tem dono político. Ele elogiou a postura do presidente.

“Vejo, presidente, nos últimos dias, instaurar-se uma polêmica absolutamente desnecessária. Quero parabenizar a postura do senhor, que disse claramente que essa obra não é do político A ou do político B, do partido A ou do partido B. Essa obra é do povo”, afirmou ACM Neto, dizendo que os baianos são têm “independência”. “O povo baiano lhe recebe com muita emoção. Estamos realizando um sonho em Vitória da Conquista. Eu participei do início da mobilização pela construção desse aeroporto, era deputado federal, e na época colega do presidente Jair Bolsonaro.”

Presidente nacional do DEM, partido que tem três ministros na equipe do governo  federal, ele é tido como futuro candidato ao governo da Bahia, na sucessão de Rui Costa (PT), atual governador, que se recusou a participar da cerimônia.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que “há carinho com o Nordeste” no governo e prometeu inaugurar em novembro obras no Aeroporto de Salvador.

 

Conheça cinco cursos gratuitos on-line para estudantes de Administração

Estudantes de Administração podem aproveitar qualificações gratuitas on-line. Esses cursos ajudam a conhecer disciplinas futuras, estimulam novas ideias para fazer o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e servem como horas complementares na faculdade, além de turbinar o currículo. Os cursos são de curta duração e estão disponíveis em plataformas digitais.

Confira 5 cursos gratuitos de Administração:

1. Conceitos Básicos de Matemática Financeira, na FGV

A Fundação Getúlio Vagas (FGV) possui uma plataforma digital com cursos gratuitos. Entre as opções de cursos para estudantes de Administração está o “Conceitos Básicos de Matemática Financeira”. A capacitação traz competências como aplicação de cálculos matemáticos na análise de valores financeiros, trabalhar com o cálculo do valor de prestações e do saldo devedor de financiamentos.

2. Estratégias de Negócios na Fundação Bradesco

Na Fundação Bradesco, por meio da Escola Virtual, o estudante pode fazer o curso “Estratégias de Negócios”. A capacitação traz conhecimentos sobre as primeiras teorias modernas de administração e sobre grandes teóricos, como Taylor, Fayol, Ford e Drucker. São quatro módulos e a carga horária é de 20h.

3. Gestão de projetos na Fundação Bradesco

Há uma série de cursos gratuitos sobre gestão de projetos na Fundação Bradesco, por meio da Escola Virtual: Introdução à Gestão de Projetos; Gestão de Projetos 1 – Como trabalhar com projetos?; Gestão de Projetos 2 – Como iniciar o trabalho com projetos?; Gestão de Projetos 3 – Como planejar o escopo, prazo e orçamento de projeto?; Gestão de Projetos 4 – Como planejar os demais aspectos do projeto?; Gestão de Projetos 5 – Como executar, monitorar, controlar e encerrar projetos?.

4. Sites de negócios eficientes na HP Life

No curso “Sites de negócios eficientes”, promovido pela HP Life, o estudante aprende como criar um site amigável que atenda às suas metas de negócios e alcance efetivamente seu público-alvo.

5. Empreendedorismo no Mundo Senai

O curso “Empreendedorismo”, disponível na plataforma Mundo Senai, oferece conhecimentos sobre o ato de criação de novos empreendimentos nos mais diversos setores. Além disso, mostra a importância das práticas de inovação e sustentabilidade nos empreendimentos. A carga horária da capacitação é de 14h.

Bolsa de estudo para o curso de administração

Quem ainda não se matriculou na graduação de Administração pode pleitear bolsa de estudo do Educa Mais Brasil. Por meio do programa, que possui parceria com diversas faculdades particulares, o estudante consegue um desconto nas mensalidades de até 70%. Os interessados podem acessar o site do programa e se inscrever gratuitamente.

Saúde: Número de pessoas com hepatite cresce mais 20% e preocupa médicos

Casos de pacientes diagnosticados com hepatites virais aumentou 20%, em 10 anos, de acordo com o Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2019, divulgado hoje (22), pelo Ministério da Saúde do Brasil.

Em 2008, foram registrados 35.370 casos, já em 2018, esse número saltou para 42.383. No Brasil, as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C.

A hepatite é a inflamação do fígado, as causas podem ser por vírus, pelo uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, assim como por sangue contaminado, sexo desprotegido e compartilhamento de objetos cortantes.

Ainda de acordo com boletim do Ministério da Saúde, a doença resultou em 70.671 óbitos associados às hepatites virais dos tipos A, B, C e D. Desses, 1,6% foi associado à hepatite viral A; 21,3% à hepatite B; 76% à hepatite C e 1,1% à hepatite D.

O tipo C da doença, além de ser o mais letal, é o que mais se tem notificações de casos no Brasil. Ao todo, foram 26.167 notificados em 2018.

O maior número de pessoas com hepatite C se concentra em pessoas acima dos 40 anos. A hepatite C nem sempre apresenta sintomas. Por isso, o Ministério da Saúde estima que, mais de 500 mil pessoas convivam com o vírus C da hepatite e ainda não sabem.

Nas vésperas do Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, dia 28 de julho, o Ministério da Saúde alerta para a importância do diagnóstico e tratamento da doença. Além dos testes, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento e vacinas para menores de 5 anos e grupos de risco.

Nova Viçosa: Festival incrementa fluxo turístico na Costa das Baleias

Com a proposta de reforçar a preocupação com a conservação da vida marinha e estimular o turismo na Costa das Baleias, o Festival das Baleias, acontece em sua sexta edição até domingo (21 de julho), no município de Nova Viçosa. O evento tem característica itinerante, ocorrendo sempre no período em que as baleias jubarte migram para o litoral baiano para reprodução. O evento conta com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia – Bahiatursa.

Além das atividades acadêmicas e de educação ambiental, que acontecem no festival, quem visitar Nova Viçosa tem a oportunidade de assistir a shows e desfrutar da vida cultural do município da Costa das Baleias, da culinária local, feiras de artesanato, exposições de fotografias e a Gincana Ecológica. Nesta edição está sendo lançada a primeira Festa Literária da Turma da Juba (FLIJUBA), com a presença de escritores da região.

A Bahia é o Estado que possui o maior número de destinos para a observação das jubarte. Por suas águas quentes e tranquilas, o litoral baiano é escolhido como o local de permanência desses mamíferos, que chegam para acasalar, reproduzir e amamentar. A Bahiatursa pretende estimular o aumento do fluxo de turismo  na temporada das baleias, que vai de julho a novembro.

De acordo com seus organizadores, o festival propõe a união de instituições públicas e privadas, de pesquisadores, educadores, estudantes e da sociedade civil em torno do debate sobre a situação dos ecossistemas nas zonas costeira e marinha e da conscientização sobre a importância da realização de ações pela preservação ambiental. Mesas redondas e palestras de pesquisadores e ativistas ambientais, presentes no V Simpósio do Mar, discutem e elaboram proposta de diretrizes para uso sustentável do mar no Estado da Bahia.

Por apresentar maior incidência das baleias jubartes, a região – que compreende os municípios de Alcobaça, Nova Viçosa, Mucuri, Itamaraju, Itanhém, Mucuri, Teixeira de Freitas, Prado e Caravelas – ganhou o nome de Costa das Baleias. Durante a temporada, diversas empresas realizam passeios para os que desejam acompanhar de perto a aventura dos mamíferos.





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