WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

camara ilheus



dezembro 2021
D S T Q Q S S
« nov    
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031  
videos


:: ‘_destaque2’

Ilhéus: Governo entrega Reforma Administrativa para análise e votação da Câmara de Vereadores 

O Projeto de Lei que versa sobre a nova Reforma Administrativa da Prefeitura de Ilhéus foi protocolado oficialmente no início da tarde de hoje (14) na secretaria da Câmara Municipal. O documento foi entregue pelo advogado e ex-vereador Marcos Flávio Rhem da Silva, assessor da Procuradoria Jurídica da Prefeitura, ao presidente do Poder Legislativo, Jerbson Moraes (PSD), solicitando regime de urgência na análise e votação da Casa.

Ainda hoje, o PL será encaminhado para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e, em seguida, à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, que têm prazo de cinco dias para apresentarem parecer. Pela manhã, o presidente da Câmara participou no Centro Administrativo da Prefeitura de uma solenidade onde foi apresentada a Reforma de forma detalhada.

Um dos grandes objetivos de uma Reforma Administrativa é reorganizar secretarias para dar mais eficiência aos serviços prestados aos cidadãos. A proposta é desenvolvida para reorganizar as competências na lógica de dar mais efetividade à execução dos serviços e desenvolvimento de projetos para a cidade.

Boa notícia: Bahia recebe mais 281.400 doses de vacinas, entre Coronavac e Astrazeneca

Mais 281.400 doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram à Bahia nesta quinta-feira (8). Do total, 152 mil foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 129.400 pelo Butantan/Sinovac. Com esta carga, que chegou ao aeroporto de Salvador por volta das 9h45, o estado totaliza 3.274.950 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa. Este é o décimo segundo envio que chega à Bahia.

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, explica que “as vacinas serão enviadas imediatamente aos municípios, em uma operação que conta com aeronaves do Grupamento Aéreo [Graer] da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador [CMG], logo após a conferência da carga pela equipe de imunização do estado”.

As vacinas que chegaram nesta quinta-feira (8) serão enviadas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta é uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

Esta nova remessa dará possibilidade de que continue sendo imunizado o público-alvo da primeira fase do plano de vacinação contra Covid-19. Em definição feita em CIB, há ainda autorização para os municípios que conseguirem alcançar as metas da primeira fase, ampliarem a aplicação das doses para idosos de 60 anos ou mais. A população quilombola, pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise e profissionais das forças de segurança também continuarão a ser vacinados, como ficou definido em reunião da CIB.

Em um comparativo nacional, a Bahia está posicionada como segundo estado que vacinou o maior percentual da população. Os dados precisos, com número de pessoas vacinadas, são atualizados regularmente e podem ser encontrados no painel de vacinação da Secretaria da Saúde do Estado.

Governo da Bahia volta a declarar estado de calamidade no estado

O Governo do Estado da Bahia publicará na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6) um novo decreto declarando estado de calamidade pública em todo o território em virtude da pandemia da Covid-19. Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências.

A publicação do decreto segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional e viabiliza a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.

Educação: Começa nova etapa de matrícula para alunos novos na rede estadual nesta segunda-feira (5)

Dando seguimento ao calendário de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2020/21, que vai até o dia 14 de abril, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) inicia, na próxima segunda-feira (5), uma nova etapa do processo para alunos novos e transferência para estudantes da rede que desejam mudar de escola. A matrícula está ocorrendo por blocos de municípios e Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e os pais ou estudantes precisam consultar as datas, conforme o cronograma disponível no Portal da Educação. Nesta etapa, que vai até o dia 8 de abril, a ação envolve estudantes de 125 municípios de sete Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). A relação dos municípios correspondentes a cada NTE e os telefones das escolas também estão disponíveis no Portal da Educação. Quem é aluno da rede estadual já teve a matrícula renovada automaticamente.

A matrícula para alunos novos pode ser feita pelo SAC Digital, no endereço eletrônico www.sacdigital.ba.gov.br/, ou pelo aplicativo SAC Digital (disponível, gratuitamente, nos sistemas Android e IOS). Para os estudantes ou pais sem acesso à internet, a matrícula pode ser realizada em qualquer escola da rede estadual, mesmo não sendo aquela que o estudante vá estudar, mediante agendamento prévio por telefone. Este também é o critério para os estudantes que são da rede e queiram mudar de escola.

A matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente, será de 6 a 8 de abril. Já para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental, a matrícula nova será no dia 8 e, para o Ensino Médio, nos dias 7 e 8.

Este terceiro bloco de matrículas contempla os seguintes NTEs: Ribeira do Pombal (NTE 17); Alagoinhas (NTE 18); Feira de Santana (NTE 19); Vitória da Conquista (NTE 20); Santo Antônio de Jesus (NTE 21); Jequié (NTE 22); e Santa Maria da Vitória (NTE 23). Dentre as cidades, destacam-se: Aporá, Esplanada, Rio Real, São Felipe, Ubatã e Varzedo, entre outras.

Como faz a matrícula on-line

Para fazer a matrícula on-line, o estudante deve fazer o cadastro no SAC Digital. Basta acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet e clicar na opção “Cadastre-se”. Caso prefira, o estudante pode fazer seu cadastro no aplicativo SAC Digital. O app está disponível para celulares Android e iOS. Se o aluno novo for menor de 16 anos, o cadastro deverá ser feito em nome dos pais ou do responsável.

Na internet ou no app, será necessário preencher os dados pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato, entre outros, clicando em “Avançar”. Nas páginas seguintes, serão preenchidas informações sobre endereço do estudante e senha para acesso à plataforma. Todos os dados fornecidos serão confirmados na quarta e última página.

Uma mensagem será enviada para o e-mail cadastrado no SAC Digital para a ativação da conta. Com isso, o estudante poderá acessar a plataforma em “Entrar”, fornecendo senha e login, e buscar o serviço “Solicitar matrícula para aluno novo”.

Para a comprovação da matrícula, os alunos novos precisarão apresentar, em data a ser agendada com a escola, os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Registro Civil; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); original e cópia da carteira de vacinação; cópia da Cédula de Identidade da mãe do aluno; e cópia do CPF da mãe do aluno.

Boa notícia: Governo inclui pessoas com HIV no grupo prioritário de vacinação contra covid-19

Setenta dias depois do início oficial da campanha de vacinação contra a covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde decidiu incluir pessoas entre 18 e 59 anos vivendo com HIV no grupo prioritário para imunização (comorbidades). A recomendação publicada no final de janeiro dizia que apenas pessoas com HIV e CD4 menor 350 teriam prioridade na imunização.

Na época, representantes do movimento aids ouvidos pela Agência Aids comemoraram a decisão do Ministério da Saúde, mas disseram que sem exame de contagem de CD4 era impossível saber se a pessoa era prioritária para imunização.

Mesmo com a nova decisão, a realidade atual do Brasil é marcada por falta de vacinas, lentidão na aplicação de doses disponíveis, atrasos em entregas previstas dentro e fora do país e consequências da demora do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em comprar imunizantes.

O plano de imunização brasileiro contra a covid-19 dividiu a população adulta em prioritários e não prioritários. O grupo prioritário é subdividido em 29 categorias, entre elas idosos, adultos com comorbidades, profissionais de saúde, pessoas em situação de rua, presos, pessoas vivendo com HIV/aids, trabalhadores do setor de educação, agentes de segurança, motoristas de ônibus e caminhoneiros. Essas pessoas somam 77,3 milhões.

Em linhas gerais, a ordem segue três momentos. 1. idosos e profissionais de saúde; 2. adultos com comorbidades; 3. profissionais de categorias essenciais. A cidade de São Paulo, levou o mês de março inteiro para vacinar apenas idosos de 70 a 79 anos.

O grupo mais numeroso entre os prioritários é o de adultos de 18 a 59 anos com comorbidades (ou doenças pré-existentes), entre elas diabetes, síndrome de Down, fibrose cística, hipertensão, cirrose hepática, cardiopatias e pessoas com obesidade mórbida (IMC acima de 40). Essa fatia representa quase 18 milhões de pessoas e corre mais riscos de morrer de covid-19 ou desenvolver a forma grave da doença.

Confira a nota na íntegra:

NOTA TÉCNICA Nº 282/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS

I – Introdução Considerando que a pandemia de covid-19 apresenta caráter dinâmico, assim como a produção cienfica sobre o tema, com novas evidências sendo divulgadas semanalmente, esta nota técnica tem como objevo atualizar as orientações sobre a vacinação contra a covid-19 de pessoas vivendo com HIV (PVHIV). Desse modo, a parr da publicação desta nota técnica, a NI nº 3/2021DCCI/SVS/MS fica revogada.

II – Orientações para a vacinação de PVHIV Considerando as novas evidências cienficas publicadas sobre o risco de desfechos negavos da covid-19 em PVHIV, faz-se necessário atualizar as recomendações visando incluir todos os indivíduos vivendo com HIV entre 18 e 59 anos de idade no grupo de comorbidades para a priorização da vacinação contra covid-19, visando reduzir o impacto da pandemia nesse grupo, especialmente em relação ao risco de hospitalização e óbito, e respeitar o conceito de equidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

Destaca-se que as PVHIV com 60 anos ou mais já estão contempladas na priorização por faixa etária, que antecede o grupo de comorbidades, conforme a ordem estabelecida e a presente na Nota Técnica Nº 155/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS e no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 (PNO).

Assim, esta nota técnica objeva a ampliação da vacinação contra a covid-19 nas PVHIV entre 18 e 59 anos, independentemente da contagem de linfócitos T-CD4+ e que não foram vacinadas previamente contra a covid-19, contempladas no grupo de comorbidades do PNO, conforme quadro abaixo. A atualização desta recomendação estará presente a parr da sexta edição do PNO, a ser publicada em abril/2021, porém já terá validade a partir da publicação da presente Nota técnica.

Veja a ordem dos grupos prioritários, segundo o Plano Nacional de Imunização:

Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas

Pessoas com deficiência institucionalizadas

Povos indígenas vivendo em terras indígenas

Trabalhadores da Saúde

Pessoas de 75 anos ou mais

Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas

Povos e comunidades tradicionais quilombolas

Pessoas de 60 a 74 anos

Pessoas de 18 a 59 anos com comorbidades

Pessoas com deficiência permanente grave

Pessoas em situação de rua

População privada de liberdade

Funcionário do sistema de privação de liberdade

Trabalhadores de educação

Forças de segurança, salvamento e Forças Armadas

Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros

Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário

Trabalhadores de transporte aéreo

Trabalhadores de transporte de aquaviário

Caminhoneiros

Trabalhadores portuários

Trabalhadores industriais

Ilhéus: 6.020 idosos são vacinados em 4 dias

A secretaria de saúde da Prefeitura de Ilhéus (Sesau) informou que 6.020 idosos foram vacinados em Ilhéus na última semana, dentro de um período de 4 dias.

A pasta, sob a chancela do secretário Geraldo Magela, destaca a proatividade da saúde de Ilhéus no combate à Covid-19, com a rápida realização da aplicação das vacinas, que já alcança o público de idosos a partir dos 66 anos. “A Sesab monitora os municípios que estão realizando com eficiência a vacinação, de modo que só enviam novas remessas de doses na medida em que há o escoamento das doses recebidas. No nosso caso, recebemos novas doses toda semana, justamente porque as equipes de vacinação estão em campo vacinando o maior número possível de ilheenses, de acordo com o plano municipal de imunização”, declarou Magela.

O prefeito Mário Alexandre enfatizou que a imunização da população contra a Covid-19 é prioridade máxima para o governo. “Com fé em Deus, vamos vencer essa pandemia. Com a população imunizada o mais rápido possível, teremos o controle das contaminações e nosso sistema de saúde continuará dando conta de atender dignamente aqueles que precisarem. Mas para isso, se faz necessário que todos colaborem usando a máscara e o álcool em gel, evitando aglomeração e lavando as mãos corretamente”, alertou, afirmando que é preciso a conscientização de cada pessoa.

A distribuição das doses em Ilhéus está acontecendo à medida que chegam as novas remessas repassadas pelo estado ao município, de acordo com o plano municipal de imunização e as fases previstas, com divulgação do cronograma de aplicação, realizada pela Sesau, semana a semana.

Bahia: ACM Neto supera Jaques Wagner, do PT, e lidera pesquisa para governador

Crédito: Veja

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) lidera com folga a disputa eleitoral pelo governo da Bahia em 2022, segundo levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas, entre os dias 20 e 24 de março, e ameaça a hegemonia do PT no estado que governa desde janeiro de 2007.

No primeiro cenário, ACM Neto tem 49,3% das intenções de voto contra 21,4% do senador Jaques Wagner (PT), que governou a Bahia por dois mandatos, entre 2007 e 2014. Nos demais cenários pesquisados, a diferença a favor do candidato do DEM permanece acima dos 25 pontos percentuais (veja quadros abaixo).

O PT governa o estado da Bahia desde que Wagner conseguiu uma vitória espetacular – estava atrás nas pesquisas – na eleição de 2006 sobre o ex-governador Paulo Souto (PFL), apoiado pelo até então maior líder local, o senador Antônio Carlos Magalhões, avô de ACM Neto.

A vitória de Wagner marcou a derrocada da corrente política conhecida como carlismo, que, com pequenos períodos de alguma alternância, deu as cartas na política local desde os anos 1970, quando ACM avô foi escolhido em eleição indireta para governar o estado durante a ditadura militar.

Depois de Wagner, o PT ainda obteve mais dois mandatos como governador com Rui Costa (PT). O estado da Bahia sempre foi considerado um dos principais redutos petistas no país. No segundo turno da eleição presidencial de 2018, por exemplo, Fernando Haddad (PT) teve 68,6% dos votos válidos contra 31,4% de Jair Bolsonaro, então no PSL.

Economia: Petrobras reduz preço de gasolina e diesel nas refinarias

A partir desta 5ª feira (25.mar), o preço médio de gasolina da Petrobras nas refinarias será de R$ 2,59 por litro e o preço do diesel será de R$ 2,57. Os combustíveis terão redução de R$ 0,11 por litro.

É a segunda redução no preço do litro da gasolina neste mês e a primeira diminuição no valor do litro do óleo diesel.

A estatal informa que “Como a legislação brasileira garante liberdade de preços, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além das margens brutas das distribuidoras e postos de combustíveis”.

Ilhéus: Subsíndico do Sol e Mar 2, Anderson Magalhães, convoca nova eleição para sindicância

Anderson Magalhães

Eleições para nova sindicância do Sol e Mar 2 ocorrerá no próximo dia 11 de abril, das 7h às 15h, no salão de festas da Quadra D.

Com a ausência e sumiço do atual síndico Ubirajara, o qual já deveria ter convocado a eleição e feito a prestação de contas, o subsíndico, Anderson Magalhães, teve que assumir a convocação.

Para os interessados em registrar uma chapa, procurar o presidente da comissão eleitoral, Paulo Wiliam, residente a Quadra C, Bloco 08, Apartamento 401, até o dia 31 de março.

Documentação para registro de chapa

Segue abaixo documentação exigida aos interessados, condôminos (ou conjuges) titulares de imóvel localizado nas quadras D e E do condomínio Residencial Sol e Mar II, necessários a inscrição de chapa para eleição mandato biênio 2021/2022 as quais deverão ser entregues à comissão eleitoral até as 23:59 do dia 31/03/2021.

1. FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO POR TODOS OS COMPONENTES DA CHAPA, CONTENDO NOME E ASSINATURAS DO:

SÍNDICO GERAL

SUBSÍNDICO GERAL

03 MEMBROS CONSELHO FISCAL

03 MEMBROS CONSELHO CONSULTIVO

2. CÓPIA RG;

3. CÓPIA CPF;

4. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;

5. CASO SEJA MORADOR/TITULAR DO RESIDENCIAL SOL E MAR 2, COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DA TAXA DE CONDOMÍNIO DO IMÓVEL O QUAL RESIDE;

6. CÓPIA DO CONTRATO DO IMÓVEL EM QUE SEJA TITULAR OU CONJUGE, OU BOLETO COM NÚMERO DO CONTRATO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;

Conforme regulamenta a convenção os membros do conselho consultivo deverão obrigatoriamente ser formado por condôminos moradores/titulares de unidades habitacionais do Residencial Sol e Mar 2 (quadras D e E).

Atenção:

1. Para atender as recomendações sobre o distanciamento social e a não propagação do Covid-19, só será permitido a participação de um condômino por unidade, munidos de máscaras, evitando assim, o contato físico, bem como, a distância mínima de 1,5m entre cada participante;

2. Somente poderá votar, moradores adimplentes com a taxa de manutenção do corredor, munidos do contrato com a Caixa Econômica Federal, ou qualquer documento referente ao seu imóvel, em nome próprio, de cônjuge ou ou filho maior de 18 anos, com a apresentação de documento de identificação com foto ou por PROCURADOR com procuração pública específica para representação.

3. Qualquer solicitação de impugnação ao edital de convocação deverá ser fundamentada e protocolada a comissão eleitoral até as 18:00 do dia 30/03/2021.

4. Em anexo, segue edital com documentação necessária para inscrição das chapas a qual deverá ser entregue para análise da comissão eleitoral.

Veja o que diz Anderson no edital

No uso das atribuições, levando-se em conta a não observância de competências legais obrigatórias do síndico durante a sua gestão, as quais configuram notória ausência do síndico, dentre os quais destaco não convocar assembleia tendo como pauta dar imediato conhecimento em assembléia a existência de procedimento judicial ou administrativo, de interesse do condomínio, assim como por não prestar contas à assembleia pelos exercícios ano 2019 e do ano 2020 da sua gestão, dentre outros, eu, Anderson André Lima Magalhães, subsíndico geral do Condomínio Sol e Mar 2 convoco TODOS os condôminos para da Eleição de síndico, subsíndico, conselho fiscal e conselho consultivo do condomínio Sol e Mar 2 para o exercício do biênio 2021/2022 e nomeio, por este instrumento a Comissão Eleitoral que será composta por Paulo Wiliam Gouveia de Andrade, residente a Quadra C, Bloco 08, Apartamento 401, neste ato nomeado presidente da comissão eleitoral, Adenilton Arouca dos Santos residente a Quadra C, Bloco 16 Apto 404 e Eli Anderson Lopes Souza, residente à quadra E, Bloco 02 Apto 401, a qual deverá receber a documentação estabelecida no anexo A deste edital de convocação e conduzir todos os atos necessários a execução da eleição de síndico, subsíndico, conselho fiscal e conselho consultivo do condomínio Sol e Mar 2 para o exercício do biênio 2021/2022.

Auxílio emergencial: vídeo traz explicações para atualizar aplicativo

A Caixa Econômica divulgou um vídeo com explicações sobre como atualizar o aplicativo Caixa Tem, utilizado pelos beneficiários do auxílio emergencial, Poupança Social Digital e também do pagamento do Saque Emergencial do FGTS.

A renovação de dados é feita pelo celular e facilita a vida dos usuários em tempos de pandemia.

Confira o passo a passo do recadastramento no vídeo

Vale lembrar que existe um calendário para fazer a atualização conforme o mês de nascimento.

Mês de aniversário Data de atualização

Janeiro = 14 de março

Fevereiro = 16 de março

Março = 18 de março

Abril = 20 de março

Maio = 22 de março

Junho = 23 de março

Julho = 24 de março

Agosto = 25 de março

Setembro = 26 de março

Outubro = 29 de março

Novembro = 30 de março

Dezembro = 31 de março





web