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Ilhéus: Prefeito solicita ao Governo do Estado melhorias de trafegabilidade em acesso à nova ponte

Dando continuidade às obras da nova ponte e visando melhores condições de trafegabilidade, o prefeito Mário Alexandre requereu junto à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) alternativas para o trânsito na região central, com a construção de alça de retorno na altura da Praça Misael Tavares, no bairro Cidade Nova. O serviço viabilizará ao condutor acesso com maior fluidez a outras vias da cidade.

“A Prefeitura realiza um trabalho pontual de engenharia, consolidado em um plano de mobilidade urbana que visa proporcionar trânsito seguro e bem-estar à população”, destacou Mário Alexandre.

Os veículos que transitam da zona Sul à zona Norte, com passagem pela nova ponte, terão essa opção, sem necessariamente concentrar o fluxo na Avenida Soares Lopes. O serviço também contempla a pavimentação da Avenida Vereador Marcus Paiva, que fará a interligação com a Avenida Canavieiras e possibilitará o retorno ao Centro.

Fique por dentro: Serviços do portal e app do Detran-BA migram para o SAC Digital

Com o objetivo de otimizar o atendimento ao público, está em andamento no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) a migração de todos os serviços online do órgão para a plataforma do SAC Digital. O trabalho foi intensificado neste período de pandemia do novo coronavírus e será contínuo.

Os serviços eletrônicos de habilitação e veículos, relacionados no portal do Detran-BA, estão migrando gradativamente para o sistema do SAC Digital. O resultado será a ampliação das possibilidades de interação virtual oferecidas ao cidadão. Durante a crise sanitária, alguns procedimentos de habilitação se encontram disponíveis no site e aplicativo SAC Digital, exclusivamente por hora marcada. Na mesma plataforma, a pessoa pode baixar e imprimir o documento do carro, sem sair de casa.

O site do Detran.BA passa por uma reformulação e será voltado para a transparência da autarquia, com informações, notícias e campanhas educativas. Já o aplicativo do órgão foi desativado, com a transferência das funções da ferramenta para o app SAC Digital, onde o usuário pode acessar um número maior de serviços de trânsito.

“Estamos cumprindo uma diretriz do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), que implantou o SAC Digital para unificar todos os serviços públicos em um único portal. O Detran-BA já tinha uma participação importante na plataforma, mas precisávamos avançar. Em breve, vamos oferecer todo o catálogo de trânsito no SAC Digital, exceto iniciativas ligadas a processos de infração e clonagem de veículos”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Eleições: TRE-BA regulamenta convocação de mesários por e-mail e WhatsApp

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou a convocação de mesários por meio de correio eletrônico e de aplicativos de troca de mensagens de texto. A nova sistemática consta na Resolução Administrativa N° 19/2020, aprovada em sessão plenária na última quinta-feira (4/6). Medida valerá para os trabalhos eleitorais do pleito deste ano.
A convocação online será realizada por meio do e-mail institucional de cada zona eleitoral ou de aplicativo de mensagens autorizado pelo juiz eleitoral, nos dias e horários do expediente do cartório, das 8h às 19h. Para validar a convocação, o eleitor deve seguir as instruções necessárias e confirmar o recebimento da mensagem até cinco dias corridos. Encerrado esse prazo, caso a Justiça Eleitoral não receba o retorno do eleitor, caberá ao cartório eleitoral adotar as providências necessárias para assegurar a sua confirmação.
Conforme explica a presidente da Comissão de Mesários do TRE-BA, Maria do Socorro Gouveia, o procedimento eletrônico não exclui a possibilidade de envio de carta de convocação por meio físico. “O cartório eleitoral tem a opção de encaminhar via correio ou via oficial de Justiça ou pode entrar em contato com o mesário através do telefone ou de e-mail para confirmar se ele recebeu a convocação. Também existe a possibilidade de o cartório substituir, de imediato, o mesário. Isso fica a critério de cada juízo eleitoral”.
De acordo com o calendário eleitoral, o período de convocação de mesários é de 7 de julho a 5 de agosto. Caberá às zonas eleitorais orientar os eleitores a respeito da nova sistemática de convocação e do funcionamento do cadastro.

Ilhéus: Magela faz esclarecimento a respeito do vídeo que circula nas redes sociais

O secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, esclareceu para nossa equipe do Léo Novais Notícias, a respeito do vídeo que começou circular nesse fim de semana nas redes sociais. O vídeo mostrava algumas pessoas reclamando da demora para serem atendidos no Centro de Triagem Covid-19, que fica no centro de convenções.

“Estamos tentando colocar o segundo médico, está faltando profissionais disponíveis para contratação. A procura para atendimento, não está sendo apenas dos moradores da cidade, e sim de toda região, até de Pau Brasil está vindo.”

“O caso retratado no vídeo foi de uma demora, pois o médico tinha que atender um caso grave na ala vermelha, que teve que entubar.
Gostaria de avisar que até agora não chegou nenhum recurso para a manutenção da unidade, teremos que tirar de outra atividade.”

“O tempo médio de espera é de 40 minutos, quando tem um caso grave, demora um pouco mais, não o tanto que essa pessoa, no vídeo, fala.
Sei que temos reduzir o tempo de espera, mas está havendo exagero, a maioria dos municípios nem tem uma unidade dessa e nos procuram, tem muita gente com interesse político  injustamente criticam.”

De acordo com o Secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, uma equipe de aproximadamente 20 profissionais entre médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiros, maqueiros, serviços gerais e pessoas para atendimento, compõem o quadro. O funcionamento é 24 horas com médico plantonista, de porta aberta.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), Ilhéus foi o que mais realizou, no interior da Bahia, a testagem para identificar a infecção de pacientes por coronavírus.

 

Transparência: Prefeitura de Ilhéus informa sobre licitação do Kit Alimentação

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), vem orientar e informar sobre o processo licitatório que o Município realizou para a compra de itens da merenda escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal. Isto, em razão de algumas informações publicadas nas redes que questionam os atos da Administração Pública de Ilhéus na referida licitação.

De início, importa ressaltar que a Prefeitura de Ilhéus visa garantir o direito à alimentação dos estudantes para que estes não entrem em situação de insegurança alimentar e nutricional durante a pandemia, conforme a Lei nº 13.987/2020 e a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE) nº 2/2020.

O processo licitatório para a compra da alimentação escolar do ano letivo de 2020, seguiu a estrita legalidade com a entrega do Termo de Referência da licitação em 30 de outubro de 2019, antes de qualquer notícia de pandemia, sem nenhum procedimento de caráter extraordinário. O processo foi concluído em abril de 2020, pela modalidade Pregão Eletrônico, subordinada à Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 005/2020. A fase inicial interna, definida como preparatória da licitação, seguiu a mesma disciplina legal das modalidades licitatórias dispostas na Lei n° 8.666/93. A assinatura do contrato nº 048/2020 aconteceu em 27 de abril, com a empresa Supernutre Comercial Eireli.

Todas as escolas da rede pública municipal de educação de Ilhéus, por contarem com saldo de alimentação escolar de 2019, válido para consumo, iniciaram as aulas em 2020 com a oferta da merenda no dia 9 de fevereiro, permanecendo o fornecimento da alimentação até a data do fechamento das escolas por conta da pandemia, em 16 de março.

Em 7 de abril de 2020 foi sancionada a Lei Federal 13.987/2020 que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de 13.04.2020 a CD/FNDE nº 02/2020 sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19), com autorização, em caráter excepcional, que a distribuição de gêneros alimentícios seja feita aos estudantes para consumo em suas residências, ao invés de na unidade escolar, como descrito pelo PNAE. Também foi permitida a alteração dos itens para os gestores que quisessem optar em substituir produtos tipo lanche para itens de alimentos como suplemento. No Município de Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre não optou pelo kit lanche, mas escolheu o kit alimentação, procedimento acompanhado pela Procuradoria Geral do Município.

Houve questionamento da compra de itens como carne de boi, frango, bolinho Bauduco, entre outros que compõem o processo de licitação para compra. Importante observar que embora no processo de licitação haja uma universalidade de itens para aquisição, o Município é autorizado legalmente a pagar aqueles que de fato foram entregues. Isso significa dizer que a Prefeitura não adquire e paga de uma só vez todos os produtos licitados, mas quita na medida em que há a entrega dos produtos, de modo que o recebimento pode acontecer de forma fracionada, ao longo do tempo, como ocorre no caso em análise.

É por isso que em razão de produtos como as carnes de boi e de frango serem de difícil armazenamento no processo logístico da montagem e entrega dos kits aos pais, uma vez que chegam congeladas, a Seduc optou por não inserir, nesse momento da entrega do kit alimentação, tais itens, mas sim a soja texturizada como proteína, alimento de fácil acomodação e armazenamento. Produtos como charque, linguiça, calabresa, peito de frango, coxa desossada, acém, músculo, carne moída, que foram licitados, serão entregues posteriormente quando as aulas forem regularizadas, conforme os cardápios habituais utilizados na alimentação escolar e que os alunos estão acostumados.

No que compete o valor do frango na licitação, o mesmo corresponde à estimativa de preços que é realizada para abertura do processo licitatório, parte integrante do processo, conforme estabelecido no artigo 3º, inciso III, da Lei nº 10.520/2002, sendo o valor deste item o menor preço ofertado.

Sobre o biscoito maisena de primeira qualidade que consta no kit alimentação, está sendo entregue o “Biscoito Maria Tupi”, conforme a qualidade exigida, e não o “Bolinho Bauduco”, produto licitado, mas que por ser ultra processado e compor o cardápio extraordinário festivo, utilizado apenas em ocasiões especiais, não foi escolhido para compor o kit alimentação, montado com a preferência de itens menos industrializados. É importante ter em vista que o fornecedor pode escolher a marca do produto que corresponda à qualidade exigida. O “Biscoito Maria Tupi” entregue, é um biscoito maisena de primeira qualidade.

Quando houver o retorno às aulas, o fornecedor seguirá com a entrega dos itens licitados, conforme a utilização dos cardápios elaborados e aprovados pelo Conselho de Alimentação Escolar.

As entregas dos kits acontecem conforme as recomendações do Ministério da Saúde, com uso de equipamentos de proteção individual por todos os atores envolvidos na produção, sejam fornecedores, embaladores e distribuidores, como máscaras de proteção, aventais, toucas e luvas. São 21.600 kits distribuídos para os alunos da rede pública municipal de educação com suporte nutricional como instrumento de fortalecimento do sistema imunológico para a proteção da contaminação pelo Covid-19.

O artigo 3º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que ninguém pode deixar de cumprir a lei, alegando que não a conhece. De modo equiparado à esse preceito, vale também dizer que a imprensa não deve divulgar uma informação por desconhecimento da lei.

É importante que os órgãos de imprensa conheçam do processo licitatório e, ao elaborarem seus comunicados, que estes possam informar com a devida propriedade, em sintonia com as bases legais vigentes e o funcionamento do Direito Administrativo, para que a modelagem de determinadas informações não induzam os leitores a erro.

A Prefeitura de Ilhéus preza pelo exercício democrático dos órgãos de imprensa com uma informação de qualidade e com responsabilidade.

Ilhéus: Câmara suspende atividades legislativas após servidor testar positivo para Covid-19

A Câmara de Ilhéus, por meio da Portaria 012/2020, suspende a 9ª sessão ordinária que aconteceria na terça-feira (02) e adia a realização da audiência pública que aconteceria na quarta-feira (03).

A audiência pública, que acontece em duas etapas, vai apresentar o Projeto de Lei 022/2020, que altera a lei 3.746/2015 (uso e ocupação do solo). Clique aqui para conhecer o projeto.

De acordo com o presidente César Porto, “Suspendemos as atividades em função de um servidor do Poder Legislativo ter sido diagnosticado com a Covid-19. A Câmara vai realizar testes em todos os servidores para verificar se mais alguém foi infectado”.

Ilhéus: Prefeitura intensifica fiscalização para cumprimento das normas de combate à Covid-19

A Prefeitura de Ilhéus realiza ações rotineiras de fiscalização, para assegurar a observância das determinações estabelecidas nos decretos estadual e municipal que tratam sobre o isolamento social durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O trabalho é executado pela Guarda Civil Municipal (GCM) e pelo setor de Fiscalização de Posturas, em parceria com a Polícia Militar da Bahia.

“Realizamos um trabalho frequente. O intuito não é fechar estabelecimentos, mas orientar os comerciantes para que exerçam a sua atividade sem colocar em risco a própria saúde e a saúde dos seus clientes. Lembrando que o apoio da população é fundamental. Por isso, todos devem evitar locais com aglomeração e reforçar as medidas de higiene pessoal. O nosso objetivo é salvar vidas. Juntos nós venceremos esse vírus”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

Durante a abordagem, as equipes avaliam se os estabelecimentos autorizados a funcionar estão adotando as medidas de segurança e seguindo as recomendações para reduzir riscos de contágio por coronavírus, com utilização de máscara pelos colaboradores e clientes, disponibilização de álcool em gel e organização de filas nas áreas interna e externa. O descumprimento das normas pode resultar em autuações.

As ações de fiscalização são realizadas nas zonas norte e sul da cidade, além de áreas comerciais situadas no Centro, Avenida Itabuna e no Malhado. O monitoramento também é feito em localidades mais afastadas da Sede do município, como São Domingos, Juerana, Joia do Atlântico e Mar e Sol.

Fábio Vilas-Boas elogia Ilhéus pelo índice de isolamento social

Na tarde desta quinta-feira (28), o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas elogiou nas redes sociais o índice de isolamento obtido no município de Ilhéus, que se encontra com uma média de 47,4% da população em casa, acima do índice da Bahia, que no último dia 26 estava em 45,7%.

No último domingo (24), o índice de isolamento social em Ilhéus chegou a 53,8%, de acordo com a secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Já na última terça-feira (26), o isolamento ficou em 47,4%, média dos últimos 6 dias.

“Esse é o reflexo das medidas restritivas que nossa gestão tem adotado para conter esse inimigo invisível na nossa cidade. Com organização, planejamento, prevenção e prudência, passos importantes estão sendo dados para salvar vidas e a economia. A colaboração da população é fundamental nesse processo”, comentou o prefeito Mário Alexandre sobre o elogio manifestado por Fabio Vilas-Boas.

Assista: Homem segura ACM Neto e tenta beijar o pé do prefeito no Subúrbio

Créditos: Aratu on-line

Um homem segurou o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e tentou beijar um dos pés do político. A cena inusitada aconteceu no bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário, na manhã desta quarta-feira (27/5). A ação foi registrada pela repórter da TV Aratu, Driele Veiga.

O democrata tentou se desvencilhar do rapaz com a ajuda de pessoas que o acompanhavam. “Não faça isso”, repetia o prefeito enquanto agradecia ao rapaz pelo gesto de admiração.

A cena aconteceu momentos depois de a Prefeitura anunciar medidas restritivas para o bairro de Periperi por conta do avanço do coronavírus. A região terá o fechamento de vias, limitação de atividades não essenciais, realização de testes rápidos nos moradores, higienização das ruas e distribuição de máscaras de proteção. Inicialmente, as medidas mais restritivas irão valer por sete dias.

Pode isso? Deputado comete gafe ao homenagear Canavieiras usando imagem de Ilhéus

O deputado federal Zé Neto (PT) postou uma homenagem parabenizando a cidade de Canavieiras pelo seus 129 anos de existência, comemorado nesta segunda-feira (25). Só que ao invés de usar uma imagem da Igreja Matriz de São Boaventura, Padroeiro da cidade,o parlamentar usou a imagem da catedral São Sebastião que fica em Ilhéus, erro grotesco para um deputado.

Internautas não perdoaram o equívoco e postaram diversas críticas.

Print da pág do Deputado.

“É deputado essa vc mostrou o quanto é “atento” as coisas.
Da próxima vez, não deixa a assessoria fazer, faça vc mesmo.”

“Esse ai mostrou que nunca foi comprometido com a região… Nem diferenciar Ilhéus de Canes ele não sabe…”

“Se não sabe onde fica, procura no Google, Deputado. A foto da postagem é de Ilhéus. E quando vier aqui, liga o GPS.”

“Nós canavieirenses esperamos que o ilustre deputado ajude a nossa querida cidade no seu desenvolvimento para que ela possa ficar parecida com Ilhéus”.

Clica aqui e confira a publicação na página do Deputado.

Canavieiras conquistou o foro de cidade em 25 de maio de 1891, por Ato Estadual assinado pelo Governador José Gonçalves da Silva.











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