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Ilhéus: Luca Lima não comparece à audiência para se defender junto a Comissão Processante da Câmara

Intimado a depor e apresentar sua defesa à Comissão Processante – criada pela Câmara Municipal de Ilhéus para apurar as acusações de crimes de quebra de decoro parlamentar e contra a administração pública, como vem sendo acusado por ex-servidores do seu gabinete -, o vereador Luca Lima (PSDB) não compareceu à oitiva que estava marcada para acontecer hoje, às 9h30min, no plenário da Câmara. Ontem, o vereador foi alvo da Operação Cúria, deflagrada pela Polícia Civil, que apura crimes de rachadinha (divisão de salários dos assessores), assédio sexual e desvio de função de servidores do seu gabinete para atividades particulares. Celulares, notebooks e cadernos de anotações do vereador foram apreendidos pelos agentes e serão periciados.

O presidente da Comissão Processante, Ederjúnior dos Anjos (PSL), disse que apesar de estar acompanhando pelas redes sociais informações publicadas pelo próprio Luca Lima sobre a existência de uma liminar favorável ao seu mandato, suspendendo os trabalhos de apuração da comissão, a Câmara até a manhã desta sexta-feira (01) não havia sido notificada pela Justiça sobre a medida. “Por este motivo, seguimos trabalhando, oferecendo a ampla defesa e do contraditório ao parlamentar”, assegurou.

Legalidade

A audiência de hoje seria a terceira sob o comando da Comissão Processante, aprovada e criada no dia 13 de maio, depois que um relatório da Comissão de Ética do Legislativo decidiu que as provas protocoladas na denúncia deveriam servir como base para a investigação. A comissão processante tem o prazo de 90 dias, com data-limite 13 de agosto, para apresentar um relatório final que será levado à plenário para uma decisão da Casa pela cassação ou não do vereador. Até o momento a comissão ouviu as testemunhas de acusação e defesa, na presença de advogados do vereador e da Assessoria Jurídica da Câmara.

Apesar da ausência do vereador Luca Lima e dos seus representantes jurídicos à oitiva de hoje, é possível que lhe seja dada uma nova oportunidade para apresentação da sua defesa, desde que a ausência de hoje seja justificada, de acordo com o presidente da comissão, vereador Ederjúnior dos Anjos.

Mesmo assim, a sua ausência foi criticada por membros da comissão. “A partir de hoje ele não poderá dizer que foi cerceado direito da livre defesa”, destacou o vereador Augusto Cardoso, o Augustão, do PT. Relator do processo, o vereador Alzimário Belmonte, o Gurita (PSD), destaca que o trabalho de apuração seguirá atendendo aos critérios da justiça, de forma equilibrada, “procurando criar juízo de valor apenas dentro das provas obtidas e do que a sociedade espera da Câmara”.

Transparência

Desde o início desta investigação, o presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), tem destacado a importância de que todos os procedimentos adotados pela Câmara estejam dentro do que estabelece o Regimento Interno da Casa, para que não haja nenhum impedimento legal até a decisão dos vereadores sobre o destino do mandato de Luca Lima.

Recadastramento de aposentados e pensionistas continua suspenso em julho

O governo baiano prorrogou por mais um mês a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida – prevista no decreto estadual no 20.571/2021 – os aposentados aniversariantes de julho também ficarão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que aniversariava no mês de julho. O decreto completo pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30).

Esta já é a décima quarta prorrogação consecutiva da rotina, adotada pelo governo como medida temporária para evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia. Ratificado pelo decreto estadual n° 19.586/2020, o texto original do documento – que previa a suspensão de março a maio de 2020 – foi alterado em seguida pelos decretos de números 19.735/2020, 19.787/2020, 19.885/2020, 19.942/2020, 20.012/2020, 20.067/2020 e 20.104/2020, relativos ao período de junho a dezembro de 2020, respectivamente, e em seguida pelos decretos 20.149/2020, 20.198/2021, 20.256/2021, 20.350/2021, 24.442/2021 e 20.506/2021, responsáveis pela manutenção da suspensão de janeiro a junho desde ano.

Realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev) da Secretaria da Administração (Saeb), o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado é promovido anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que as pessoas com recadastramento pendente continuam recebendo normalmente seus benefícios.

Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda por meio do Portal do Servidor.

Política: Datena vai se filiar ao PSL para concorrer à presidência em 2022, diz deputado

Crédito: Na Telinha

O apresentador José Luiz Datena deixou o MDB para se filiar ao PSL e ser a tal da “terceira via” em 2022, como concorrente ao cargo de Presidente da República. A afirmação é do deputado federal Luciano Bivar (PSL), que enviou uma nota à coluna de Igor Gadelha no Metrópoles.

“O Datena está se filiando ao PSL. Ontem, ele já comunicou aos amigos para transmitir sua filiação ao partido. Disse que já se considera filiado ao PSL”, pontuou ele. A filiação foi acertada na noite dessa segunda-feira (28).

O acordo foi costurado entre o apresentador da Band, além do próprio Luciano Bivar e o deputado Baleia Rossi (SP), que assim como Datena, também é de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. O encontro ainda contou com o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (sem partido), e do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP).

Una: Vereador Di Rusciolelli protocola projeto de lei em prol da comunidade LGBTQIA+

Hoje, 28 de junho, celebra-se o Dia Internacional do Orgulho LGBT.

Sensibilizado e atento as demandas da comunidade LGBTQIA+, O vereador Di Rusciolelli, da cidade de Una, no sul da Bahia, protocola projeto de lei que irá beneficiar essa comunidade  no município.

Aceitar é escolha sua. RESPEITAR é DEVER de TODOS!!!

É com muito, mas muito, mas muitooooooooo Orgulho que eu protocolei o Projeto de Lei 07, que visa, autoriza e cria critérios para a criação do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+ e o Plano Municipal de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos LGBTQIA+.

Hoje, 28 de Junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. E mais que uma foto, mais que um texto, uma Atitude de minha pessoa, para lembrar e homenagear toda a luta da população LGBTQIA+

Agora é trabalhar pela aprovação e começar um novo ciclo de conversas e reuniões para aplicarmos em nossa cidade, uma política de proteção aos direitos ceifados pelo vil preconceito, disse o vereador, e finaliza seu texto com uma passagem bíblica.

Para encerrar cito a lei maior:

“O meu mandamento é este: Que vos ameis uns aos outros, assim como eu vos amei” Disse Jesus Cristo em João 15:12.

O dia 28 de junho faz parte da luta da resistência do movimento da comunidade LGBTQIA+, criado em referência à Rebelião de Stonewall, ocorrida em 1969, quando gays, transexuais e drag queens protestaram contra uma ação violenta de policiais nova-iorquinos que queriam fechar um bar que reunia a comunidade.

A luta é urgente no Brasil, considerado um dos países que mais discrimina e mata pessoas LGBTs no mundo. De acordo com o relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA), o Brasil ocupa o primeiro lugar nas Américas em quantidade de homicídios de pessoas LGBTs e também é o líder em assassinato de pessoas trans no mundo.

Por que é importante a aprovação do projeto de Di?

De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada 19 horas, uma pessoa LGBT é morta no país. Segundo a Rede Trans Brasil, a cada 26 horas, aproximadamente, uma pessoa trans é assassinada no país. A expectativa de vida dessas pessoas é de 35 anos.

Por isso vale ressaltar a importância de um projeto de lei voltado para política pública à comunidade LGBTQIA+

Urgente: Lázaro Barbosa está morto depois de ser capturado em Goiás, segundo o “Vem pra cá”

O assassino em série Lázaro Barbosa, 32 anos, foi capturado e morto, nesta 2ª feira (28.jun), no Entorno do Distrito Federal. O suspeito estava foragido há 20 dias. A confirmação da morte foi dada ao Vem pra Cá do SBT pela Secretaria de Segurança Pública de Goiás.

O anúncio da prisão foi feito pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado nas redes sociais.

Polícias do Goiás e do Distrito Federal, além de equipes da Polícia Rodoviária Federal, faziam parte do grupo que buscava pelo homem. Ele é o principal suspeito de cinco assassinatos. Quatro deles realizados a facadas contra uma família na última semana. Ele também invadiu propriedades, fez reféns, e atirou em três pessoas, além de um policial. Lázaro ainda teria ateado fogo em uma das casas pelas quais passou e roubado um carro. Os crimes ocorreram no Distrito Federal e em Goiás.

Urgente: Lázaro Barbosa acaba de ser preso

URGENTE – Lazaro Barbosa acaba de ser preso. Anúncio foi feito pelo governador de Goias, Ronaldo Caiado (DEM-GO) nas redes sociais.

O programa “Vem pra cá”, do SBT,  deu a informação em primeiro mão agora a pouco. Segundo o programa, ele foi preso e estaria ferido após troca de tiros com a polícia.

Veja o vídeo do pronunciamento do governador do Estado de Goiás.

Projetos no Congresso ameaçam conquistas da comunidade LGBTQIA+

Crédito: SBT News

Educação inclusiva, acolhedora, sem violência. Saúde que vá além do tratamento de HIV e Aids e que inclua o processo transexualizador. Empregabilidade e aprovação de direitos na Câmara dos Deputados. Segundo, Toni Reis, diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+, estas são algumas das principais reinvidicações da população, lésbica, gay, bissexual, transexual, queer, intersexo, assexual e de outras identidades de gênero e orientações sexuais.

E junho é um mês importante para a comunidade. O sexto mês do ano representa o orgulho LGBTQIA+, por causa da rebelião de Stonewall, no dia 28, em 1969. O movimento que começou nos Estados Unidos, deu origem às paradas LGBTs pelo mundo afora, e no Brasil não foi diferente. No entanto, mesmo após a conquista de direitos como o reconhecimento da união estável homossexual como entidade familiar, em 2011, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o fim da restrição de homens homossexuais a doarem sangue, em 2020, também pela Corte, estão em tramitação na Câmara dos Deputados, em 2021, projetos que podem alterar essas conquistas, que não foram fáceis para a comunidade.

“Infelizmente, nós mudamos de prédio. Saímos da Câmara e do Senado e fomos para o STF. Foi no STF que nós conseguimos guarida”, destaca Toni Reis. Segundo o diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+, não há diálogo com a comunidade LGBTQIA+ na Câmara dos Deputados. “Na Câmara, temos cerca de 170 parlamentares que nos defendem abertamente. Nós precisamos da maioria, precisamos de pelo menos 257 parlamentares. E há um movimento fundamentalista extremamente organizado que não deixou a gente dialogar. A partir daí fomos ao STF e garantimos nossos direitos”, enfatiza.

Retrocessos

Confira alguns dos projetos que estão em tramitação na Câmara e são configurados como retrocesso para a comunidade, pois representam a perda de direitos já adquiridos no STF:

Apensado ao Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) 16/2015, de autoria do Marco Feliciano (Republicanos-SP), o PDC 30/2015 propõe a suspensão da resolução do governo federal que garante às pessoas travestis e transexuais o uso do nome social nas instituições e nas redes de ensino brasileiras. Também sobre o tema, o PDC 61/2015 quer barrar a inclusão dos itens “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social” nos boletins de ocorrência emitidos pela autoridade policial no Brasil.

O PL 1804/2015, propõe aumentar a pena para o crime de ultraje a culto e o tipifica como crime hediondo. De autoria do ex-deputado Rogério Rosso, o projeto diz que “a intenção é proteger a crença e objetos de culto religiosos dos cidadãos brasileiros, pois o que vem ocorrendo nos últimos anos em manifestações, principalmente LGBTS, é o que podemos chamar de ?Cristofobia?, com a prática de atos obscenos e degradantes que externam preconceito contra os católicos e evangélicos”.

Uma outra proposta em análise na Câmara dos Deputados, o PL 5774/16 quer proibir as pessoas de utilizarem banheiros públicos que não sejam destinados ao seu gênero. De acordo com o texto, pessoas em mudança de gênero por tratamento hormonal, vão precisar comprovar a mudança de nome por decisão judicial transitada em julgado para ter acesso ao banheiro.

Outro retrocesso é a criação do Estatuto da Família, proposto pelo PL 6583/2013. O projeto quer definir família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes.

Una: Azul inicia operação de voos comerciais para a Ilha de Comandatuba

Neste sábado (26), o município de Una, no Sul da Bahia, recebeu o voo inaugural da Azul Linhas Aéreas Inteligentes. Com frequência semanal, a companhia inicia operações a partir de Confins (Belo Horizonte) e Congonhas (São Paulo), com destino ao aeroporto da Ilha de Comandatuba, que, em fevereiro, ganhou autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para receber voos comerciais. O vice-governador da Bahia, João Leão, e o secretário de Turismo do Estado, Maurício Bacelar, participaram do receptivo a tripulantes e passageiros.

“É uma felicidade muito grande prestigiar este momento. Una está na rota do turismo brasileiro e, por isso, vamos continuar planejando o desenvolvimento desta belíssima região. Além de Ilhéus e Porto Seguro, Una entra na rota de grandes voos comerciais e o que isto vai ocasionar é uma potencialização do turismo no Litoral Sul e Extremo Sul da Bahia”, afirma o vice-governador João Leão, que também é secretário do Planejamento.

Os voos procedentes da capital paulista sairão às 13h, com chegada a Comandatuba às 15h. Na volta, a decolagem é prevista para 16h, chegando a São Paulo às 18h05. Já o voo de Confins, sai às 15h e aterrissa em Una às 16h25. O retorno é previsto para 17h25, com chegada a Belo Horizonte às 18h50.

Em agosto será a vez da Latam Airlines Brasil operar também, às quintas-feiras, a rota entre Congonhas e Comandatuba, incrementando o turismo na Costa do Cacau (o destino do sul da Bahia já era atendido pela companhia com voos charters, mas não regularmente).

De acordo com Maurício Bacelar, a partir de junho, a Bahia ganha novas rotas aéreas ajudando na recuperação do tráfego aéreo da Bahia, reduzido pela pandemia. Ainda segundo o secretário, o movimento de retomada dos voos tem privilegiado a regionalização do turismo. “Essa interiorização é positiva para a Bahia e para as companhias que buscam ser beneficiadas pela política de redução das alíquotas do ICMS do querosene de aviação adotada pelo Governo do Estado”, explica.

Aniversário de Ilhéus: Entrega de obras, palestra e live com artistas estão na programação, confira

A Prefeitura de Ilhéus preparou uma programação especial para comemorar os 487 anos da cidade. Entre as principais ações, entrega de importantes obras e a segunda edição da Live Solidária Viva Ilhéus, que reúne diversos artistas locais. Abrindo o calendário festivo, o ministro João Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), proferiu palestra na sexta-feira (25) para prefeitos e servidores dos órgãos de controle interno dos municípios.

Neste sábado (26), a Prefeitura vai entregar o prédio da Escola Municipal Professor Paulo Freire, no Teotônio Vilela, totalmente revitalizado. “O momento ainda é desafiador, mas trabalhamos para entregar obras que são fundamentais para a cidade e para melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Isso me deixa extremamente feliz. Todo trabalho realizado é fruto do empenho das pessoas que acreditam no desenvolvimento econômico e social da nossa amada Ilhéus. Em breve vamos anunciar novos e importantes projetos na infraestrutura, saúde e no desenvolvimento social. Sem dúvida, meu sentimento é de dever cumprido”, enfatizou o prefeito Mário Alexandre.

No domingo (27), as ações seguem com entrega dos mirantes da Piqueira e do Plano Inclinado, na Conquista; da Escola Municipal Dom Eduardo, na Princesa Isabel; da Quadra Poliesportiva do Banco da Vitória e visita ao Salobrinho para vistoria final e entrega do asfalto. Na segunda-feira (28), aniversário da cidade, a agenda de atividades será iniciada com alvorada; hasteamento da bandeira; missa solene na Catedral São Sebastião e entrega do Complexo de Ensino, composto pelo Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME) e pelas escolas Heitor Dias e Perpétua Marques.

Como parte da programação de aniversário, a Prefeitura promoverá a segunda edição da Live Solidária Viva Ilhéus. O evento, que integra o calendário turístico e cultural, será realizado para arrecadar alimentos em prol da classe artística local e das famílias cadastradas nas creches municipais. Em clima de descontração e muito alto astral, o público poderá acompanhar a transmissão na segunda-feira (28), através das redes sociais e do canal oficial da Prefeitura e da Rede Portal no YouTube, com início às 14h.

O prefeito Mário Alexandre lembrou a relevância da iniciativa em um período no qual muitas famílias enfrentam dificuldades. “Aproveitamos a importância cultural que o Viva Ilhéus possui para pedir à população que se solidarize com essa causa. Sabemos que o momento ainda é desafiador, mas não podemos perder a coragem, a fé e a esperança. Então, se puder, faça a sua doação”.

As doações podem ser realizadas por depósito bancário e Pix:

Caixa Econômica Federal – Agência: 19-1 – Conta: 76846-4 ou via Pix, através da chave: JC476895. O valor será revertido em alimentos.

Ainda na segunda-feira, será realizado o I Encontro de História Regional de Inverno da Capitania de Ilhéus. A programação do encontro será dividida em dois turnos, com início às 10h e às 14h, através dos links nas bios dos perfis no Instagram: @ilheus500anos; @museu_dacapitaniadeilheus e @casajorgeenacib e pelo canal do Teatro Popular de Ilhéus no YouTube, no link https://www.youtube.com/teatropopulardeilheus

Dando continuidade à agenda de atividades, na terça-feira (29), gestores de Ilhéus, de municípios da região sul da Bahia e representantes do trade turístico participarão da palestra proferida pelo ministro do Turismo, Gilson Machado. Na ocasião, também será apresentado o projeto “Ilhéus 500 Anos”, com a presença do ministro da Cidadania, João Roma; do secretário Especial de Cultura, Mário Frias; do presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Carlos Brito; e do secretário estadual de Turismo, Maurício Bacellar.

A programação em comemoração aos 487 anos de Ilhéus será encerrada no dia 30 de junho, quarta-feira, com a entrega da Escola Municipal Dr Nelson D’ Oliveira, no Nelson Costa; da Casa de Cultura Jorge Amado e Nacib, em Olivença; da Escola Municipal Santo Antônio, na zona rural da cidade e da sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (CREAS-PAEFI), construída no Malhado.

Carinhosamente chamada de Princesinha do Sul, a cidade é sinônimo de desenvolvimento econômico e social e abriga importantes investimentos, como o Porto Sul e a ponte estaiada, primeira do estado construída nesse modelo. São 487 anos de fundação e história e 140 anos de emancipação política do município, que também é terra-mãe do Brasil.

Bahia: Transporte intermunicipal voltou a funcionar neste sábado

O transporte coletivo intermunicipal rodoviário e hidroviário voltou a funcionar, em toda a Bahia, a partir das 5h deste sábado (26). A circulação, a saída e a chegada dos transportes estavam suspensas até a próxima segunda-feira (28), mas o Governo do Estado decidiu antecipar o funcionamento para este sábado (26).

Para evitar aglomeração, a ocupação deve ser limitada a 70% da capacidade do transporte até o dia 4 de julho. Não será permitida a disponibilização de transportes extras.

A medida, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26), vale para qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, assim como ferry boats, catamarãs, lanchinhas e balsas.

A fiscalização do decreto é de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba).





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