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Bahia Pesca abre vagas para cadastramento de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)

Os pescadores e aquicultores baianos que precisam fazer a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) contam, a partir desta semana, com mais comodidade. A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri), fará a emissão individual do documento por meio de agendamento eletrônico. Para ter direito à Declaração, o pescador ou aquicultor deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.

Os profissionais da pesca precisam apenas acessar o site da empresa, no endereço www.bahiapesca.ba.gov.br, clicar em “Agendamento” e marcar a data e o horário de sua visita à empresa. “O novo sistema traz mais comodidade aos pescadores, ao mesmo tempo em que contribui para evitar aglomerações no escritório”, comenta o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.

No momento do atendimento, o profissional ou aquicultor deve apresentar cópias de RG e CPF (inclusive dos cônjuges, se houver), comprovante de residência, título de eleitor, Registro Geral de Pesca, NIT ou PIS, certidão de casamento e, no caso de viúvos, certidão de óbito do parceiro. É preciso também informar a renda dos membros da família.

Com a DAP, o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas dos governos estadual e federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, a exemplo de financiamentos com baixa taxa de juros.

ILHÉUS: COLO-COLO GOLEIA O BARCELONA E GARANTE VAGA NA FINAL DO BAIANÃO SÉRIE B

Jogando em casa, neste domingo (22), no Estádio Mário Pessoa, o Colo-Colo goleou o Barcelona por 4 a 1 e está na final do Campeonato Baiano de Futebol – Série B. Numa disputa entre dois times de Ilhéus, o Colo-Colo saiu vitorioso e disputará vaga na série A do Baianão contra o UNIRB, time de Alagoinhas.

De virada, o Tigrão surpreendeu e marcou os quatro gols no 2º tempo, após receber o primeiro gol do Barcelona aos 12 minutos do 1º tempo. Bravo marcou o primeiro gol do Colo-Colo, aos 5 minutos do 2º tempo. Aos 16 minutos, Du Paraíba marcou o segundo gol do Tigre, seguido por Maradona que fez o terceiro gol. Du Paraíba marcou seu segundo gol no jogo e fechou o placar da disputa.

O Colo-Colo ficou com a segunda-colocação, com dez pontos ganhos, assim como o ADJ, de Jequié, que não se classificou devido ao saldo de gols, o Colo-Colo ficou à frente por seis contra quatro da ADJ. Já o UNIRB foi declarado vencedor do duelo com o Teixeira de Freitas por W.O., pois o adversário não foi a campo.

O time tradição de Ilhéus está disputando o Campeonato Baiano de Futebol – Série B com o patrocínio da empresa Doce Mel, que emprestou jogadores e o ônibus do Clube de Ipiaú doce Mel, que está na série A, e conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus. Todos os jogos do Colo-Colo estão sendo transmitidos pela TV Colo-Colo.

Fique por dentro: Veja as datas dos últimos pagamentos do auxílio emergencial

Confira o calendário

Se você está na espera do pagamento de alguma parcela do auxílio emergencial, fique ligado. O fim do ano está próximo e o Governo Federal já disse que não estenderá o benefício. Mas até lá, a Caixa Econômica Federal segue depositando os valores conta digital dos aprovados. Atualmente, a instituição paga o Ciclo 5.

No finalzinho de outubro, o banco já havia iniciado o pagamento do Ciclo 4, a 7ª parcela do auxílio emergencial para os brasileiros aprovados em abril deste ano. Atualmente, o banco público está depositando a 8ª parcela do benefício, dentro do Ciclo 5.

Veja abaixo todos os calendários de pagamentos do auxílio emergencial.

8ª parcela

O calendário do Ciclo 5, que contempla a 8ª parcela do auxílio emergencial disponibilizada pela Caixa, iniciou neste domingo (22), para os nascidos em janeiro.

Nesta fase de pagamentos, os depósitos para os beneficiários (divididos por mês de nascimento) serão mais próximos.

Credito: isto é

9ª parcela

O último calendário previsto pela Caixa, denominado Ciclo 6, terá início no dia 13 de dezembro. Na data, tanto os nascidos em janeiro como em fevereiro terão acesso ao auxílio emergencial.

O banco uniu alguns pagamentos nesta fase para conseguir encerrar com o programa ainda em 2020.

Credito: isto é

Confira o calendário dos novos aprovados que começaram a receber a primeira parcela:

Credito: isto é

Quantas parcelas vou receber?

A quantidade total de parcelas que as pessoas terão direito depende de quando ela começou a receber o auxílio emergencial.

O máximo será de nove parcelas, sendo as cinco primeiras de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300. Veja qual a sua situação:

  • 1ª parcela em abril: 9 parcelas
  • 1ª parcela em maio: 8 parcelas
  • 1ª parcela em junho: 7 parcelas
  • 1ª parcela em julho: 6 parcelas
  • Última parcela de R$ 600 em agosto: receberá 4 parcelas de R$ 300
  • Última parcela de R$ 600 em setembro: receberá 3 parcelas de R$ 300
  • Última parcela de R$ 600 em outubro: receberá 2 parcelas de R$ 300
  • Última parcela de R$600 em novembro: receberá apenas 1 parcela de R$ 300

Prazo de inscrição para o Programa Universidade para Todos encerra na terça-feira (24)

Os estudantes interessados em participar do programa Universidade para Todos têm até a próxima terça-feira (24) para efetivar a inscrição. Voltado para os alunos da rede pública de ensino matriculados no 3º ano do Ensino Médio, 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio e egressos no segmento de ensino, o edital dispõe de 12.105 vagas. A inscrição deve ser realizada no Portal da Educação, através do link.

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para o acesso ao endereço de inscrição. Além de poder fazer alterações sobre a inscrição pelo sistema, o candidato também poderá tirar dúvidas sobre o processo pelo telefone 0800 285 8000, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, ou pelo e-mail: upt@educacao.ba.gov.br.

O Programa Universidade para Todos, instituído pelo Governo do Estado da Bahia, é coordenado pela Secretaria da Educação e executado em parceria com as universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. A iniciativa tem como objetivo contribuir para o acesso dos estudantes ao Ensino Superior. Além das aulas regulares, são realizados projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados e orientação profissional. O programa oferece também material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.

Seleção  Para a seleção e preenchimento das vagas serão observadas as opções formuladas pelo candidato no requerimento de inscrição quanto ao município, local de funcionamento, turno que deseja cursar e o aproveitamento escolar resultante do cálculo das médias finais obtidas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, transcritas pelo candidato no ato da inscrição.

Resultado e matrícula  A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada na internet, no mesmo endereço de inscrições e, também, nos sites das universidades parceiras (Uefs, Uesb, Uesc, Uneb e UFRB). O candidato contemplado e convocado efetuará a sua matrícula na data a ser definida pelas instituições de ensino. A mesma será realizada de forma on-line, em plataforma especifica, adotada pelas universidades citadas, e divulgada amplamente pelas universidades e no site da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Aulas não presenciais – Devido à pandemia do novo Coronavírus, o programa iniciará suas atividades de forma não presencial. Os estudantes selecionados terão 6h diárias de estudo e serão acompanhados por monitores, com atividades regulares e complementares, utilizando recursos digitais como: videoaulas, aulas on-line ao vivo, live semanal com conteúdos preparatórios, concurso de redação, simulados, aulões virtuais interdisciplinares, repositório de aulas, trilhas de aprendizagem e outros.

TSE encontra R$ 60 milhões em irregularidades nas contas de candidatos

Crédito: Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça Eleitoral.

A maior parte das irregularidades envolve doações feitas por pessoas que não têm emprego formal. Nesse caso, houve 9.068 casos que somaram R$ 33 milhões. Também foram registrados R$ 17 milhões em repasses incompatíveis com a renda e 15 doadores que aparecem como falecidos em um sistema de controle de óbitos.

O TSE também encontrou 1.289 prestadores de serviços que são beneficiários do Bolsa Família, além de 1.227 doadores que recebem outros benefícios sociais do governo. 925 empresários que são parentes de candidatos receberam R$ 1,6 milhão das campanhas.

As irregularidades encontradas pelo grupo inteligência da Justiça Eleitoral serão enviadas para providências dos tribunais regionais eleitorais e do Ministério Público.

O grupo é composto por representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Cidadania, entre outros.

Mais de 80% dos baianos se declaram negros, mas o racismo ainda é bastante comum no Estado

Cintia Oliveira

De acordo com o último levantamento do IBGE, a Bahia tem 11,9 milhões de negros, o que representa 80,2% da população. Apesar dos números, o crime de racismo ainda é bastante praticado no Estado. Em Salvador, 2,3 milhões de habitantes ou 79,2% da população também se declararam negros. Embora a população negra seja maioria na Bahia e em Salvador, a discriminação racial continua sendo uma triste realidade no estado e na capital baiana.

A luta pela igualdade racial vem sendo travada há muitos séculos, e se intensificou nas últimas décadas. Mesmo assim, todos os dias alguém que é engajado nos movimentos sociais enfatiza que brancos e negros não ocupam a mesma posição na sociedade e que as diferenças de classe também são marcadas pela cor da pele. A ascensão social, portanto, é um caminho muito mais longo para as pessoas negras.

Para a assistente social e especialista em Trabalho Social frente à Comunidade e Família Contemporânea, Cintia Oliveira, o racismo deve ser combatido diariamente. A especialista aponta algumas opções para que esta luta não seja apenas no dia 20 de novembro.

“Precisamos de duas compreensões. Primeiro, entender que o combate à discriminação racial não foi, não é e jamais será uma responsabilidade apenas dos negros. É uma luta de todo cidadão e todas as instituições. Porque o racismo produz malefícios e danos para toda nação. Segundo, devemos ter disposição e determinação de passar o racismo a limpo. O assunto tem de ser conhecido, debatido e combatido. Apenas com o conhecimento das consequências do racismo poderemos construir uma sociedade livre. É assim que cumpriremos o objetivo constitucional de uma pátria livre, justa, plural e diversa, em que a dignidade da pessoa seja respeitada pelo Estado e por todos os brasileiros. Sem isso, continuaremos na utopia de que é possível caminhar sozinho quando a vida exige que estejamos sempre juntos. Sem isso, continuaremos em uma sociedade imperfeita que não produzirá justiça, pacificidade e coesão social” declara Cíntia Oliveira.

Desde a Constituição de 1988, o combate ao racismo vem avançando no Brasil. O próprio texto constitucional deu o primeiro passo quando considerou o racismo crime inafiançável. De lá para cá, outras iniciativas e políticas foram surgindo e se consolidando, em grande parte como resultado da luta do movimento negro. Bons exemplos são o sistema de cotas nas universidades públicas e a criação do Dia Nacional da Consciência Negra, instituído em 2011 e comemorado todo dia 20 de novembro.

 

 

Mas muito ainda resta a ser feito. O preconceito e a desigualdade social são enfrentados todos os dias pela população negra. E, em função da questão cultural do racismo, as mudanças e transformações acontecem partindo inicialmente de cada indivíduo.

“Sempre morei no Engenho Velho de Brotas, bairro que teve como origem um engenho de escravos. Com muita luta de meus pais, sempre estudei em escola religiosa que era dita para pessoas brancas. Com isso, eu vivia em dois mundos paralelos e talvez por isso eu não compreendesse tantas coisas. Na faculdade, com o serviço social, me assumi e compreendi meu lugar enquanto mulher negra; passei a me livrar dos padrões impostos pela sociedade e passei a usar Black. Resgatei minha história e minha origem e passei a compreender a real história dos negros no Brasil e conhecer os fatores que levam a pessoa negra a não se aceitar como negra”, concluiu Cintia Oliveira.

Com o avanço na luta contra a discriminação racial, a população baiana pode denunciar a prática de racismo no Ministério Público, Defensoria Pública ou Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela. Além disso, as denúncias podem ser feitas pelo telefone (71) 3117-7448, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, e também das 14h às 18h.

SAC Empresarial retoma atendimentos de forma virtual

A partir da próxima segunda-feira (23), as cinco unidades do SAC Empresarial, órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), retomam o atendimento ao público de forma virtual. Os serviços facilitarão o acesso de empresários do interior do estado. A medida visa contribuir com o enfrentamento da Covid-19 na Bahia.

“O SACE está retornando seus atendimentos e de forma virtual terá condições de atender ainda mais empreendedores. Durante a pandemia, surgiram muitos negócios informais e queremos estimular os pequenos a saírem da informalidade e fortalecerem sua atividade econômica”, afirmou o vice-governador João Leão, secretário da pasta.

O procedimento é simples, basta acessar o site oficial da SDE, depois clicar na opção “SAC Empresarial” no menu principal e preencher o formulário com todos os dados solicitados, selecionando os procedimentos desejados e a unidade que fará o atendimento virtual.

Após recebimento da demanda, um atendente do SAC Empresarial responderá à solicitação por e-mail, no prazo de até 24 horas. O preenchimento correto do endereço eletrônico é imprescindível para que o atendimento ocorra corretamente.

Os principais serviços são orientação ao empreendedor de como ter acesso ao microcrédito, alterações de cadastro, emissão de documentos e informações sobre os serviços do Sebrae, a exemplo de capacitações e planos de negócios. Além da grande novidade que é a plataforma Mercado Azul, onde fornecedores podem cadastrar seus produtos e serviços gratuitamente em todo o Brasil, tendo acesso à uma vitrine ne negócios virtual.

Confira os horários de atendimento e telefones das unidades: 

SAC Shopping Barra: segunda a sexta – 11h às 18h | (71) 3264-0624

SAC Shopping Bela Vista: segunda a sexta – 11h às 18h | (71) 3281-4141

SAC Cajazeiras: segunda a sexta – 7h às 14h | (71) 3281-4142

SAC Comércio: segunda a sexta – 7h às 14h | (71) 3281-4140

SAC Camaçari: segunda a sexta – 10h às 17h | (71) 3621-4620

Ilhéus: Prefeito lança Credcesta; cerca de cinco mil servidores terão acesso ao cartão

Os funcionários efetivos, comissionados, contratados ou inativos da Prefeitura de Ilhéus terão acesso a mais uma alternativa de compras. O prefeito Mário Alexandre e o executivo do Credcesta, Fernando Mascarenhas, lançaram nesta quarta-feira (18) o cartão de crédito Credcesta Visa, opção que que permite a aquisição de alimentos nas lojas da rede Cesta do Povo, além de serviços financeiros completos, programa de pontos e outras vantagens exclusivas, como isenção da taxa de anuidade.

Conforme o gestor municipal, a nova linha de crédito auxilia na retomada ordenada do plano econômico e social de Ilhéus. “O nosso maior patrimônio é o servidor. Quase cinco mil pais e mães de família terão crédito para utilizar no Natal e nas festas de final de ano. São cerca de R$ 14 milhões que circularão no município para fortalecer o nosso comércio. No primeiro momento salvamos vidas e agora estamos fazendo de tudo para recuperar os CNPJs, fomentar o comércio e desenvolver a economia da nossa cidade”, ressaltou.

Os trabalhadores podem se dirigir ao hall do Teatro Municipal, no Centro, para fazer a retirada do cartão, a partir desta quarta-feira (18) e de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, durante os próximos 15 dias, com distribuição de fichas e atendimento por ordem de chegada. Os servidores terão acesso a um limite previamente estabelecido, com desconto feito diretamente no contracheque.

 

O usuário pode fazer o desbloqueio do cartão na loja da Cesta do Povo de Ilhéus e Itabuna, pelo site (www.credcesta.com.br), pelo aplicativo Credcesta (iOS e Android) ou através da central 0800 729 0660. Mascarenhas explica que o cartão também opera na modalidade saque. Após a solicitação, o valor estará disponível na conta bancária no intervalo de duas horas. As parcelas podem ser pagas em até 48 vezes, sem ultrapassar o valor da margem consignável.

“Aproximadamente 4.800 servidores podem fazer a retirada, ativar seu cartão e utilizar nos locais que aceitam a bandeira Visa. A primeira prefeitura que estamos lançando o produto é a Prefeitura de Ilhéus, graças ao trabalho sério que vem sendo feito”.

“O prefeito Mário Alexandre sempre pagou o salário em dia, deu a revisão e o aumento do ticket. Agora possibilita mais uma opção de crédito e também uma oportunidade para o comércio de Ilhéus crescer. Essa parceria é muito bem-vinda”, frisou Joaques Silva, presidente Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Ilhéus (Sinsepi).

Também estiveram presentes no lançamento secretários e superintendentes do Município, membros da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL); Associação da Central de Abastecimento do Malhado; do Sindicato dos Feirantes e Ambulantes de Ilhéus; Sinsepi e representantes da imprensa local.

Procon-BA inicia fiscalização de lojas físicas durante a Black Friday

Desde o mês de outubro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS), vem fiscalizando sites que anteciparam o evento promocional da Black Friday e, nesta terça-feira (17), deu início às fiscalizações nos grandes centros comerciais, como shoppings, além de comércios de rua.

Durante a operação iniciada no Salvador Shopping, em 18 locais fiscalizados, foram identificadas infrações em quatro estabelecimentos, como por exemplo a exposição de produtos sem preço em vitrine interna, externa e dentro da loja.

“Esse tipo de infração gera processos administrativos para as empresas e caso não seja corrigido, pode gerar multa. Nós já vínhamos fiscalizando desde outubro os sites, pois muitas lojas anteciparam a Black Friday e nós acompanhamos. Averiguamos algumas regras que o comércio eletrônico exige, como número do CNPJ, e nas lojas físicas vamos avaliar questões básicas como preço e venda casada, por exemplo”, destacou Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon-BA.

As fiscalizações acontecem até o dia da realização da Black Friday, na próxima sexta-feira (27).

Ilhéus: Grupo fará primeira marcha crespa pela paz e justiça contra o genocídio da juventude negra

Depois que você terminar de ler este texto e tomar um cafezinho, um jovem negro terá sido morto no Brasil. É este o país que expõe o relatório final da CPI do Senado Federal sobre o Assassinato de Jovens.

De acordo com este relatório, todo ano, mais de vinte e três mil jovens negros de 15 a 29 anos são assassinados. São 63 por dia. Um a cada 23 minutos.

O Coletivo de Juventude Negra Baiana busca chamar a atenção da sociedade para esse assunto e influenciar o poder público local a definir políticas públicas em favor dessa população.

Segundo uma pesquisa realizada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e pelo Senado Federal, cinquenta e seis por cento da população brasileira concorda com a afirmação de que “a morte violenta de um jovem negro choca menos a sociedade do que a morte de um jovem branco”.

Esta primeira edição da Marcha Crespa pela Paz e Justiça contra o genocídio da juventude negra será no dia 20 de novembro, data de celebrações relacionadas ao dia da Consciência Negra.

“Todos os anos são assassinadas no país 30 mil pessoas, 23 mil são jovens negros, iguais a mim. A Marcha Crespa pretende mostrar que preconceitos aumentam a discriminação racial e fazem com que nós jovens negros sejamos as principais vítimas. Precisamos de políticas publicas enquanto solução a este infeliz cenário.” Afirma Vinicius Vieira membro da Coordenação da marcha.

A Concentração será na Praça da Urbis (Hernani Sá) – Às 14:00h com percurso pela Av. Lótus, Pontal, Ponte Nova, Soares Lopes, Comércio, Praça Cairu, finalizando no anexo da Prefeitura no dia 20 de novembro, sexta-feira.
Mais informações pelo whatsapp (73) 98106-7662 ou instagram @_afroafeto.











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