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:: 16/nov/2023 . 8:01

Bahia: Isenções de ICMS e IPVA para taxistas e Pessoas com Deficiência já podem ser solicitadas no BA.GOV.BR

Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o portal BA.GOV.BR. A plataforma de serviços do Governo do Estado (www.ba.gov.br) permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa.

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

ICMS – A isenção do ICMS, em ambos os casos, é concedida apenas na aquisição de veículo novo. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Anteriormente, a única opção dos taxistas era solicitar a isenção do imposto abrindo um processo via módulo de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia), junto à Sefaz. Agora, podem optar em usar a plataforma ou fazer o procedimento pela maneira anterior, utilizando o SEI Bahia.
Para fazer a solicitação de isenção do ICMS pelo BA.GOV.BR, aqueles que já possuem cadastro devem acessar a plataforma usando seu login e senha. Caso não tenha cadastro no portal de serviços, será necessário fazer um antes. Depois de ingressar na plataforma, devem procurar o serviço na barra de pesquisa, buscando pelos nomes da solicitação desejada. Na sequência, devem preencher o requerimento e anexar documentação exigida pela legislação. Os documentos necessários para solicitar a isenção também estão disponíveis na plataforma. Após fazer a solicitação, é só acompanhar o andamento do processo pelo BA.GOV.BR até o recebimento da resposta (deferimento ou indeferimento).
IPVA – O procedimento para solicitar a isenção de IPVA é semelhante. PcD e taxistas precisam acessar a plataforma, preencher requerimento e anexar documentação exigida pela legislação. Depois podem acompanhar o andamento do processo via smartphone ou pelo portal BA.GOV.BR. No caso de Pessoas com Deficiência, a isenção pode ser solicitada também pelos proprietários de veículos usados.
BA.GOV.BR – A nova plataforma foi lançada no dia 1º de novembro, já com um total de 519 serviços públicos disponibilizados para o cidadão. O portal abriga todos os serviços que eram oferecidos pelo SAC Digital, dentro dos padrões de máxima segurança e confiabilidade. Os usuários podem ter acesso aos serviços por meio da web, mobile (iOS e Android), pelo WhatsApp, além de um aplicativo próprio (aplicativo do SAC Digital já foi atualizado para BA.GOV.BR).
A plataforma é uma experiência pioneira no estado, que oferece facilidade e comodidade ao cidadão. O objetivo é garantir uma experiência intuitiva e resolutiva, com opções variadas de acesso, atendendo, assim, a todos os públicos.

Itabuna: Tragédias marcam o feriado da Proclamação da República na cidade

O feriado da Proclamação da República em Itabuna foi marcado por tristes acontecimentos, deixando a população local consternada. Dois incidentes chocantes ocorreram, envolvendo uma jovem e um pescador.

Na noite de ontem, por volta das 19 horas, na avenida Manoel Chaves, no bairro São Caetano, ocorreu um grave acidente. Jessika Mackenzie, residente do Núcleo Habitacional da Ceplac, foi violentamente atropelada enquanto atravessava a Av. Manoel Chaves, utilizando a faixa de segurança para pedestres. Um Fiat Idea preto, em alta velocidade, atingiu a jovem, projetando-a a metros de distância e deixando-a desacordada, que infelizmente veio a óbito. O impactante momento do atropelamento foi registrado por uma câmera de circuito externo.

Foto: Verdinho Itabuna

Além disso, a cidade foi abalada pelo trágico desfecho da busca por Gilmar, um pescador desaparecido desde a tarde da terça-feira. Seu corpo foi encontrado boiando nas águas do Rio Cachoeira. O resgate foi realizado por outro pescador, que imediatamente acionou o Corpo de Bombeiros e o Departamento de Polícia Técnica.

Os peritos constataram um ferimento contundente no rosto de Gilmar, levantando questões sobre as circunstâncias de sua morte. Familiares afirmaram que o pescador era alcóolatra e havia sofrido uma queda dentro de casa no último domingo, resultando no corte no rosto. No entanto, a investigação está em andamento para esclarecer os detalhes e determinar as causas do falecimento.

Foto: Verdinho Itabuna





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