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:: 16/set/2023 . 18:03

Salvador: Prefeitura entrega 883 títulos de propriedade a moradores do Bairro da Paz

_Fotos: Valter Pontes/ Secom_

A Prefeitura de Salvador entregou neste sábado (16) 883 títulos de propriedade a moradores do Bairro da Paz, beneficiando famílias que residem ou desenvolvem atividades comerciais, garantindo o direito dos espaços. Tornar esse sonho realidade foi possível graças ao Casa Legal, programa de regularização fundiária desenvolvido pela Prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). O benefício foi concedido aos moradores que receberam anteriormente o título de posse na antiga formatação do programa Casa Legal.

Na solenidade de entrega do documento aos moradores, o prefeito Bruno Reis lembrou como a comunidade vivia insegura sobre a posse dos imóveis e reforçou o empenho da Prefeitura em legitimar os direitos das famílias. Para conceder os direitos, a gestão municipal realizou um trabalho junto ao Cartório de Registro de Imóveis para conversão dos títulos de posse em títulos de propriedade.

“Com a mudança na lei, agora podemos dar a propriedade definitiva dos imóveis residenciais e também comerciais. É isso que vai permitir sepultar definitivamente a dúvida sobre a segurança de todos. Com isso, a gente organiza o passado e segue olhando para o futuro trabalhando em outras áreas onde as pessoas receberam o título no formato antigo. Já fizemos a selagem de quase 3 mil casas aqui e, dessas, quase mil já estão prontas para também receber o título de propriedade definitivo”, detalhou.

Na ocasião, o prefeito aproveitou para fazer alguns anúncios a comunidade, dentre eles, que na primeira semana de outubro o programa Saúde nos Bairros, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), estará no Bairro da Paz ofertando diversos serviços ao público. Também será instalado no local o Centro Especial de Reabilitação, em parceria com a Santa Casa de Misericórdia, que será direcionado a cuidar de crianças com transtorno espectro autista (TEA).

O titular da Seinfra, Luiz Carlos de Souza, explicou como funciona o Casa Legal após reformulação. “Agora a gente entrega a escritura propriamente dita. Isso evita a necessidade do morador ter que ir ao cartório. Além disso, quando o morador quer transferir o imóvel para alguém ou vender, não precisa mais pedir anuência da Prefeitura. É conforto, comodidade, garantia e segurança jurídica para os moradores”, contou.

Parceria – O desembargador José Edivaldo Rotondano, corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),  destacou a importância da parceria entre os entes públicos para, por meio do Casa Legal, possibilitar a segurança jurídica que os cidadãos precisam.

“O poder judiciário é um catalisador de políticas públicas e não pode agir sozinho. Pensando nas pessoas carentes e vulneráveis, firmamos parcerias com diversos municípios, dentre os quais Salvador. Essa parceria tem sido positiva e se reflete hoje na entrega de mais de 800 títulos de regularização fundiária. Existe um número enorme de imóveis que estão em situação irregular e que nós precisamos atacar, porque esse item consome as pessoas, não traz segurança jurídica nem mesmo cidadania”, afirmou.

Morador do bairro e líder da Associação Coração de Mãe, Natanael Santiago, 57 anos, revelou a emoção de receber o documento e como ele trará dignidade para sua família. “Pegamos o bairro na lama e tivemos muitas mudanças. Graças a Deus permanecemos aqui até hoje e agora nosso espaço é realmente nosso. Temos um direito que agora ninguém pode tirar, por isso é um dia feliz tanto para mim quanto para a comunidade. Hoje é o dia mais importante das nossas vidas porque esse documento é a garantia de que a casa é nossa. É o que a gente precisava, uma garantia”, afirmou.

Balanço – Mais de 14 mil unidades imobiliárias estão sendo cadastradas em 20 núcleos de Salvador na nova formatação do Casa Legal. O trabalho já está sendo realizado em Sete de Abril, Calabetão, Canabrava, Caixa D’agua, Nova Brasília de Itapuã, São Caetano, Fazenda Grande do Retiro, Pau da Lima, Gamboa/Unhão, Vila Perseverança, Bairro da Paz, Arraial do Retiro, Vila Canária e Alto do Coqueirinho.

Com o novo formato do Casa Legal a Prefeitura já concedeu 2.159 títulos de propriedade a famílias das comunidades de Guerreira Zeferina, Baixa Fria I e II, Calabar, Alto das Pombas e Bairro da Paz.

LEM: De olho em 2024, Danilo Henrique fortalece aliança PP e União Brasil no Oeste

Em Brasília, cumprindo extensa agenda em busca de melhorias para Luís Eduardo Magalhães, o secretário de Governo, Danilo Henrique, se reuniu nesta quarta-feira (13) com o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira, e o secretário Geral do União Brasil, ACM Neto, para fortalecer a relação dos dois partidos em Barreiras e na região. Para ele, o crescimento do grupo no Oeste é essencial.

“Esse compromisso do PP e do UB na Bahia fortalece a política regionalizada no Oeste e isto é importantíssimo para nosso grupo político em Barreiras e nos demais municípios. Fiz questão de destacar isto para Ciro Nogueira e ACM Neto, ao lado do prefeito Junior Marabá e do ex-deputado federal e secretário de Governo da capital baiana, Cacá Leão – minhas inspirações políticas”, afirmou Danilo.

Danilo tem pontuado bem nas pesquisas de intenções de voto para a sucessão municipal em Barreiras e se mostrando como um quadro qualificado na política do município, de acordo com o prefeito Junior Marabá.

“Danilo é o grande nome do nosso grupo político para Barreiras e está no caminho certo do diálogo e cuidado com a população e com as grandes lideranças da capital do Oeste baiano. Ele ganhou notoriedade no cenário barreirense após assumir nossa Secretaria de Governo em LEM, demonstrando conhecimento e experiência na gestão pública”, disse o prefeito.

Barreiras

A primeira edição do evento “Barreiras Daqui pra Frente”, vai ocorrer na sexta-feira (15), às 19h, na Praça Joaquim Neto, Vila Brasil. O projeto, promovido pela Fundação Milton Campos e que vai contar com a presença de Danilo Henrique, vai debater com a comunidade as obras e programas que ainda precisam ser realizados no município.

Ilhéus: Sob novo comando, Secretaria de Saúde apresenta ações prioritárias para os próximos 100 dias

Durante reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS) na última quinta-feira (14), o secretário de Saúde de Ilhéus, Eduardo Nora, apresentou o planejamento para os próximos 100 dias de gestão. Na ocasião, o novo titular da pasta abordou os desafios e pontuou as ações já realizadas.

“Estamos mapeando tudo aquilo que precisa ser melhorado para que possamos garantir atenção integral à saúde dos munícipes. Vamos ampliar as equipes na Atenção Primária, bem como reorganizar o fluxo regulatório”, explicou Nora.

O Plano de 100 dias consiste ainda no credenciamento de Pessoas Jurídicas (PJs) e regularização da ação; acompanhamento e avaliação dos processos parados; implantação do Prontuário Eletrônico em 14 Estratégias Saúde da Família (ESFs); criação do Comitê de Avaliação e Auditoria para o chamamento público 2023, bem como publicação das empresas aptas; e verificação junto ao CMS das pendências a serem resolvidas.

Eduardo Nora reiterou que o trabalho visa também redirecionar a oferta de serviços da Policlínica Regional de Itabuna para a Policlínica Regional de Ilhéus, incluindo atualização dos dias para marcação das especialidades e fortalecimento do processo de regulação em âmbito estadual do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segurança: Força Total acontece em 417 municípios da Bahia

Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (15), a Polícia Militar da Bahia realiza a 12ª edição da Operação Força Total nos 417 municípios baianos. A operação tem como objetivo ampliar a ostensividade da tropa e realizar abordagens preventivas (blitze) visando a apreensão de drogas, armas de fogo e prender criminosos com o emprego máximo do efetivo policial (administrativo e operacional).

Até às 18h30, a PM abordou mais de quarenta e três mil pessoas e mais de vinte e três mil veículos (carros e motos). As abordagens resultaram na apreensão de 12 armas de fogo, na recuperação de sete veículos com restrição de furto e roubo, na prisão em flagrante de 14 pessoas e no cumprimento de 5 mandados de prisão.

Na Bahia, os policiais mobilizados para a Força Total atuam a pé, com a utilização de viaturas (carros, motos e bases móveis), cavalos e aeronaves em áreas urbanas e rurais. A operação segue até às 22h de hoje.

Balanço – A Operação Força Total, no acumulado das 12 edições, já retirou 218 armas de fogo de circulação, prendeu 382 criminosos em flagrante, recuperou 196 veículos e registrou 1397 ocorrências envolvendo drogas. Os policiais também encaminharam 896 pessoas às delegacias, apreenderam 79 adolescentes e cumpriram 155 mandados de prisão nos 417 municípios baianos.





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