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:: 4/set/2023 . 16:42

Itabuna: Centro de Cultura Adonias Filho é reinaugurado com programação diversificada; investimentos somam R$ 5,7 milhões

O governador Jerônimo Rodrigues reinaugurou o Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, neste sábado (2), após uma obra de modernização que contou com investimentos de R$ 5,7 milhões. O espaço cultural, que homenageia o escritor baiano nascido na região, agora conta com sistemas modernos de elétrica e climatização, novos telhados e forros, nova pintura, esquadrias e pavimentação, além da reforma na estrutura cênica e técnica. O paisagismo na área externa e a adequação do espaço às normas mais atuais de acessibilidade e de segurança também foram realizados.

O Centro de Cultura conta com uma sala de espetáculos com 297 poltronas e seis lugares para cadeirantes, além de camarins e banheiros; três salas multiuso que comportam ensaios, oficinas, workshops e pequenos eventos para até 110 pessoas; um Foyer/Galeria para exposições, audições musicais e recepções; um anfiteatro na área externa que comporta até 2 mil pessoas; além de dois anexos e um coreto.

O governador falou sobre a importância desse investimento para a área da cultura, para propagar as linguagens artísticas da Bahia. Em julho, o governador reabriu o Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro. “Esse é um equipamento que tem que ser utilizado permanentemente, para que a comunidade possa apresentar aquilo que já tem produzido ou produzir algo novo aqui dentro. Tudo o que estamos fazendo tem que estar linkado com o projeto municipal e com o projeto regional. Esse é um espaço de produção, de geração e, naturalmente, de aperfeiçoamento de cultura”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Também presente no evento, secretário de Cultura, Bruno Monteiro, destacou a importância de ter mais um centro cultural reaberto e a relevância deste espaço no interior. “É um espaço físico muito importante, em um espaço estratégico da cidade. Mas, se esse prédio não tiver vida, de nada adianta. Então, importante também é a ocupação dentro dessa política de dinamização da cultura que estamos implementando, para que esses espaços onde a cultura se encontra se desenvolvam plenamente com todas as suas possibilidades, entendendo sempre a cultura como meio de inclusão, de transformação de vidas e também de geração de emprego e renda”.

 

Centro de Cultura Adonias Filho

Foi inaugurado em 1986 e é um dos 17 espaços culturais administrados pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). O espaço tem como objetivo promover a cultura regional e nacional, oferecendo ao público uma programação diversificada e de qualidade. O governador visitou ainda a exposição da vida e obra de Adonias Filho, que preserva o acervo do escritor que dá nome ao espaço, na Sala Zélia Lessa. Adonias Filho foi um dos principais nomes da literatura brasileira do século XX, autor de obras como “Os Servos da Morte”, “Corpo Vivo” e “Memórias de Lázaro”.

A reinauguração do Centro de Cultura Adonias Filho representa um passo importante na preservação e promoção da rica herança cultural da Bahia, proporcionando um espaço revitalizado para artistas e a comunidade local explorarem e compartilharem suas expressões criativas. A ocupação cultural durante a reabertura do Centro de Cultura registrou as diversas linguagens artísticas e culturais da Bahia, incluindo a realização de feira de economia solidária.

Entre as atrações da noite, destacam-se as apresentações da cantora Alinne Rosa; da Orquestra de Câmara Opôs, com o maestro Pablo Shaul e Davidson Viana; de dança de salão; de teatro; de samba de roda, maculelê e capoeira; além de exposições de Sebastião Salgado e sobre a vida e obra de Adonias Filho.

“Aqui se formaram gerações de compositores, teatrólogos, artistas, pintores. O Centro de Cultura já era bonito, ficou maravilhoso. Muitíssimo obrigado por tanta dedicação, tanto respeito e dignidade que a cultura recebe nesse momento”, destacou o cantor Marcelo Ganem um dos que se apresentaram durante a reinauguração.

Polícia: PM liberta 7 reféns no Alto das Pombas e prende 3 criminosos

Pistolas, fuzil e granada são apreendidos

Policiais militares libertaram sete pessoas que estavam reféns de criminosos e prenderam os três autores nesta segunda-feira (4), no Alto das Pombas, em Salvador. Os presos haviam invadido dois imóveis na Rua Teixeira Mendes para se esconder da polícia. Com eles, a PM apreendeu três pistolas, um fuzil e uma granada.

A invasão das casas envolvendo reféns ocorreu logo após criminosos terem efetuado disparos de arma de fogo contra uma guarnição da 41ª CIPM, que realizava rondas no Largo do Campo Santo. Houve revide e os autores fugiram e invadiram residências de moradores. No primeiro imóvel, um criminoso fez cinco pessoas reféns e, no segundo, dois suspeitos mantiveram dois moradores em cativeiro. Todos foram libertados ilesos.

Equipes da 41ª CIPM, do Batalhão de Operações Policias Especiais (Bope), da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/ Rondesp Atlântico, do Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel (BPatamo) e do Grupamento Aéreo (Graer) estão no local reforçando o policiamento da região.

“O mais importante nessa ação da Polícia Militar foi a preservação de todas as vidas, além da prisão de três perpetradores. A PM continuará intensificando o policiamento em toda a área do Calabar e Alto das Pombas, com o apoio das tropas especializadas e de outras operações para manter o clima de paz nessa localidade”, destaca o major Márcio Adriano, comandante da 41ª CIPM.

Bahia: Pagamento do Piso da Enfermagem começa a ser feito neste mês

Todos os 8.958 profissionais do grupo de enfermagem que atuam sob gestão direta estadual receberão o Piso Nacional da Enfermagem na folha de pagamento de setembro, no dia 29, após o repasse realizado pelo Ministério da Saúde (MS) em 23 de agosto. Cerca de 55% dos profissionais já recebiam o piso ou acima dele. O restante passará a receber o piso estabelecido por lei no final do mês corrente, com a diferença já incorporada aos vencimentos normais dos servidores, funcionários e profissionais contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), além dos valores retroativos aos meses de maio a agosto.

“O Estado da Bahia, com esse pagamento, reafirma seu compromisso com os profissionais da enfermagem e com a valorização do trabalho e dedicação deles não só nos momentos mais difíceis da pandemia, como também nas atividades diárias que atendem tão bem à população baiana”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Os valores do piso não entraram na folha do mês de agosto porque dependiam do entendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Administração quanto à forma que o repasse seria realizado. Em relação aos servidores e funcionários municipais, o repasse foi feito diretamente pelo Ministério da Saúde aos Municípios para que as prefeituras implantem o piso para seus profissionais.

O repasse as organizações sociais que fazem gestão de unidades estaduais, entidades filantrópicas e prestadoras de serviço, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda dependem do Ministério da Saúde e da PGE.

Já para os profissionais da rede privada, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de julho deste ano, é de que a negociação coletiva é obrigatória. No entanto, o piso dos enfermeiros que atuam na rede privada deverá ser pago se não houver acordo no prazo de 60 dias após a publicação da ata do julgamento. Se um acordo não for firmado até esse prazo, será obrigatório o cumprimento do piso salarial definido na Lei Federal nº 14.434/2022.

O piso

A Lei Federal nº 14.434/2022, que institui o piso salarial dos profissionais integrantes do Grupo Enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras), foi sancionada em agosto de 2022. Isso quer dizer que cada uma dessas modalidades profissionais receberá um valor mínimo único em todo o país. O Piso Nacional da Enfermagem beneficia aqueles que realizam atividades em instituições de saúde públicas e privadas.

Para os enfermeiros, o piso é R$ 4.750. Para os técnicos de enfermagem, de R$ 3.325, e dos auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375. Serão beneficiados pelo auxílio financeiro complementar apenas os profissionais que recebem menos que o piso de sua respectiva categoria.

Critérios

De acordo com entendimento da PGE, a partir das manifestações do STF e da Advocacia Geral da União (AGU) e também da cartilha do MS, os pisos salariais definidos pela Lei n. 14.434/2022 equivalem à carga horária de 44 horas semanais e 08 horas diárias de labor, de modo que, para os cargos públicos de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras submetidos a carga horária reduzida, o valor do piso deve ser proporcional à carga horária respectiva quando inferior a 44 horas semanais.

Um cálculo simples pode auxiliar o trabalhador com jornadas menores a prever quanto receberá; confira um exemplo: Considere uma técnica de enfermagem que trabalha 30 horas semanais. O piso para técnicos com jornada de 44 horas semanais é de R$ 3.325. Dessa forma, ela receberá um valor igual a 30 x 3.325/44. Isto equivale a R$ 2.267.

Segundo a PGE, o cálculo do piso é composto pelo vencimento básico (parcela principal ou padrão de retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixo e irredutível) somado às vantagens pecuniárias de natureza Fixa, Genérica e Permanente, como a parcela fixa e invariável da Gratificação de Incentivo ao Desempenho – GID e as vantagens pessoais de caráter geral concedidas por lei.

As gratificações de cunho individual, variável ou transitório não estão incluídas, a exemplo do Adicional por Tempo de Serviço, a Estabilidade Econômica, a Gratificação pelo Exercício de Preceptoria, o Adicional de Insalubridade, o Adicional Noturno, o Adicional de Serviço Extraordinário, entre outros de natureza similar.





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