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:: 15/ago/2023 . 22:09

Bahia: Com projeto enviado à ALBA, Governo propõe estender parte do repasse dos precatórios a todos os profissionais da Educação Básica

_Criação de abono extraordinário está prevista em projeto de lei entregue à Assembleia Legislativa; medida deve ampliar em 31 mil o número de beneficiários_

O governo baiano planeja estender parte do pagamento da parcela 2023 dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a todos os profissionais do seu quadro de Magistério da Educação Básica. A medida está prevista no projeto de lei que o governo encaminhou nessa segunda-feira (14) à Assembleia Legislativa Estadual, com o objetivo de disciplinar a distribuição dos cerca de R$ 1,36 bilhão da segunda parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006.

Caso a legislação seja aprovada, o número de beneficiados com os precatórios chegará a 118.382 pessoas, 31.093 a mais do que no ano passado. O projeto de lei prevê que 20% dos recursos deste ano, – ou o equivalente a cerca de R$ 277,4 milhões – sejam destinados à criação de um abono extraordinário a ser distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef. A proposta é de que o pagamento do abono seja feito por meio de uma parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor.

Em paralelo, o projeto de lei encaminhado à Assembleia garante também o destino de mais de R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Neste caso, o projeto propõe que o cálculo do abono seja feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. A previsão é beneficiar 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – deverão, com a aprovação do projeto, receber os dois abonos.

Valorização

No ano passado – quando ocorreu o primeiro repasse da União ao Estado – a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. A proposta atual – de ampliar o número de trabalhadores beneficiados com os repasses – é mais uma medida de valorização dos profissionais de Educação. Este ano, 32.770 professores e coordenadores que integram as carreiras do Magistério da Educação Básica e Magistério Indígena foram contemplados com um reajuste de 14,82%, decorrente da aplicação do Piso Nacional da Educação.

Em paralelo, a regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2.898.462,04 para os cofres públicos. Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.

Una: “Vai Malandra” é escolhido como melhor camarote da micareta de Una 2023

Bia e Gabriel diretores do camarote

O camarote “Vai Malandra” foi o vencedor do troféu cobertura da micareta de Una – Léo Novais, na categoria de melhor camarote da micareta de Una 2023.

A votação foi através de enquete feita no perfil do Instagram de Léo Novais. O camarote obteve 53% dos votos.

Estamos felizes em receber esse troféu, mostra que agradamos nossos foliões e espero superar as expectativas deles no próximo ano, onde comemoraremos o centenário da cidade. Os trabalhos para mantenhamos o título de melhor camarote no ano que vem, já começou!, disse Bia ( diretora do camarote).

Segundo Bia, as vendas dos abadás começam em janeiro de 2024 e, pode ser pago em diversas modalidades, inclusive, através de carnê. Ela ressalta que quem comprar na abertura das vendas, pegará em valor promocional.

Confira um pouco da entrevista que ela deu para Léo Novais:

 

Sem energia: Apagão afeta cidades em todo o país

SBT News

Um apagão nacional deixou várias cidades sem energia na manhã desta 3ª feira (15.ago). Há relatos de falta de energia em, pelo menos, 17 estados de todas as regiões do país. São eles: AcreAmapáAmazonasBahiaCearáGoiásMaranhão, Minas GeraisParáPernambucoPiauíRio Grande do NorteRio Grande do SulRio de Janeiro, Santa CatarinaSão PauloTocantins.

No Rio Grande do Sul, o Grupo Equatorial Energia afirmou que houve perda “no suprimento de energia” devido ao Esquema Regional de Alívio de Carga (ERAC).

A Amazonas Energia informou que, às 07h32, ocorreu um blecaute no sistema, afetando as cidades de Manaus, Manacapuru, Iranduba, Presidente Figueiredo, Parintins e Itacoatiara.

A circulação do metrô em São Paulo, Belo Horizonte e Salvador foi afetada. No Twitter, uma passageira publicou uma foto dentro de uma composição, desligada e com as luzes apagadas, da Linha 4-Amarela do Metrô.

As empresas de energia aguardam orientações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para normalizar a situação. O Ministério de Minas e Energia ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.





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