:: 13/jul/2022 . 20:08

O plenário da Câmara Municipal de Ilhéus decidiu hoje, 13, durante votação na 38ª Sessão Ordinária, que a função de Primeiro Secretário da Mesa Diretora da casa legislativa passará a ser exercida pelo vereador Kaíque Souza (PODEMOS). A decisão foi unânime por todos os vereadores presentes na sessão.

A nova definição da Mesa Diretora aconteceu devido ao afastamento do vereador Éder junior dos Anjos (PSL) para assumir a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, deixando a vaga de 1º secretário em aberto. O Primeiro Secretário é o superintendente dos serviços administrativos da Casa Legislativa. É o responsável pela organização do expediente e ordem do dia, pelo envio de requerimentos, redigir e ler as atas, gerir as correspondências da casa, dentre outras atividades.

Com Audiência Pública na tarde desta terça-feira, dia 12, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito (SETTRAN), iniciou a fase de discussões para construção da proposta que norteará o processo licitatório para a concessão do Serviço Municipal de Transporte Coletivo.
Realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, a audiência contou com a participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, bem como usuários e dirigentes de entidades da sociedade civil organizada.
Presidente da sessão, o secretário de Transporte e Trânsito, Thales Silva, saudou os participantes e enfatizou a importância das discussões para a realização do processo licitatório, tendo em vista que as contribuições serão úteis à adequação do projeto.
“A nossa expectativa é que a proposta de concessão reflita de fato os anseios dos usuários do sistema. Por outro lado, esperamos que as empresas vencedoras da licitação busquem respeitar o estabelecido no contrato de concessão”, afirmou o secretário.

TEMA

Já o diretor de Transportes da SETTRAN, Wellington Santana Souza, lembrou que o tema transporte coletivo é um dos mais discutidos na atualidade em relação aos serviços públicos prestados no município. Ele destacou que a empresa que atualmente opera o sistema está cumprindo um contrato emergencial.
A empresa passou a operar desde fevereiro de 2021, 11 meses depois que o serviço ter sido interrompido por conta da pandemia do Covid-19. “Precisamos efetivar a licitação para selecionar duas novas concessionárias que vão operar o transporte coletivo, para proporcionarmos melhor qualidade dos serviços”, disse o diretor.
A secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, ressaltou o esforço e as iniciativas do governo do prefeito Augusto Castro (PSD) visando romper antigos paradigmas com propostas inovadoras focadas no desenvolvimento e nas questões estruturantes para a cidade.
“Consultando documentos, constatei que nenhuma gestão anterior promoveu debate público para construir uma proposta coletiva, com participação popular, para garantir que o Sistema de Transporte Público atenda às necessidades de Itabuna e da sua população no que diz respeito à qualidade do serviço”, pontuou a secretária.

MOVIMENTOS SOCIAIS

Representante do Poder Legislativo, a vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB) ressaltou o caráter inédito da iniciativa e parabenizou o governo municipal por promover o debate público visando uma cidade melhor do ponto de vista do Transporte Coletivo Urbano.
“O transporte público é algo que impacta na vida da nossa cidade. A iniciativa deste chamamento para audiência pública, já é uma sinalização do querer da participação popular. Quando a gente respeita os movimentos sociais não temos medo de enfrentar o debate e discutir com a população o que é melhor para ela”, argumentou a vereadora.

Antes da escuta dos participantes da Audiência Pública, o chefe de Gabinete da SETTRAN, Danilo Faustino, apresentou aspectos mais relevantes em relação à proposta inicial para a Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Itabuna. O prazo de concessão para as duas empresas selecionadas será de 20 anos, podendo ser prorrogado mediante prévia autorização do Poder Legislativo.
“A frota deve contará com 92 ônibus, sendo 70% fabricados até o ano 2020 e os 30% restante com até oito anos de fabricação. Os veículos devem ser emplacados no município de Itabuna, mantendo 100% da frota com acessibilidade universal”, revelou Faustino.
Ele informou ainda que a previsão inicial é 62 linhas, por meio de dois lotes, que serão operadas no sistema bairro – centro e bairro – bairro. Mediante análise e estudos técnicos, há possibilidade de as empresas operarem um sistema de integração, com 92 veículos, mediante a implantação da estação de transbordo. Cada uma das duas empresas terá 46 ônibus, além de outros quatro como reserva técnica, totalizando 100 ônibus disponíveis diariamente.

Ouvindo os pedidos de moradores dos bairros do Ilhéus II e do Nossa Senhora da Vitória para a requalificação do campo de futebol, o professor Reinaldo do IBEC, solicitou ao prefeito Mário Alexandre, uma vistoria para levantamento e execução de obra para revitalização do campo. Pré-candidato a deputado federal pelo Republicanos, professor Reinaldo esteve no local no último sábado, 9, com o secretário da secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Átila Dócio, que foi designado pelo gestor municipal para fazer a vistoria do campo, onde moradores também se fizeram presentes.

“Pedimos ao secretário Átila essa requalificação do campo de futebol para ser inaugurada no dia dos pais, com um torneio de futebol em agosto”, declarou o pré-candidato a deputado federal. O levantamento foi feito com rapidez, tanto que no início desta semana, uma equipe da Seinfra esteve no local para fazer a medição da área para orçamento.

“A requalificação do campo no padrão que nossos jovens e crianças merecem, também é um instrumento de educar por meio do esporte, meio eficaz de inclusão e transformação social. Sem dúvidas, a gestão se sensibilizando com o nosso pedido, os jovens e a população local ganharão um novo espaço para a prática esportiva e convivência entre a comunidade. Vamos ter fé que esse projeto irá adiante para o bem estar da nossa coletividade”, completou o professor Reinaldo.