:: jun/2022

Sefaz-Ba e PGE-Ba acompanham ainda as deliberações sobre o tema por parte do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal).Foto: Correio

A Bahia aguarda a audiência de conciliação entre os Estados e o governo federal a respeito da cobrança de ICMS nos combustíveis, convocada para terça (28) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para definir os próximos passos do governo estadual sobre o tema. A lei federal que limita as alíquotas do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações vem sendo analisada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e pela Procuradoria Geral (PGE-Ba), que acompanham ainda as deliberações a respeito do novo dispositivo legal por parte do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal).
A conciliação foi solicitada pelos estados ao ministro diante da controvérsia acerca da constitucionalidade da ação do Congresso Nacional de estabelecer alíquotas para um tributo que é de competência dos estados. A avaliação de “propostas que envolvam o pacto federativo” é mencionada na decisão assinada nesta sexta (24) por Gilmar Mendes. Outro ponto levantado pelos estados diz respeito às vedações legais em período eleitoral, já que a redução de alíquotas pode configurar benefício fiscal.

Perdas em saúde e educação

Os governos estaduais argumentam, além disso, que a significativa mudança na tributação estadual está sendo imposta no meio do ano orçamentário, sem que se assegure compensações para os impactos negativos no financiamento dos gastos em áreas sociais como saúde e educação.
O impacto anual da mudança para os estados é de R$ 100 bilhões, dos quais R$ 5,5 bilhões correspondem às perdas para o Estado da Bahia. A educação na Bahia deixará de receber R$ 1,03 bilhão anuais, enquanto a saúde perderá R$ 495 milhões. Já os municípios baianos deixarão de receber em torno de R$ 1,4 bilhão anualmente.
Além do risco de produzir uma crise fiscal no país ao retirar recursos vitais para a prestação de serviços pelos estados e municípios, a iniciativa deve se mostrar inócua: basta lembrar que os valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis estão congelados no país desde novembro de 2021, o que não impediu as sucessivas altas de preços nas bombas. Com o congelamento, na prática o custo tributário na Bahia para a gasolina é hoje de 22,6 %, e o do diesel, de 12,2%, bem abaixo das alíquotas nominais para estes produtos.
*Preços dolarizados e margens de lucro*
Os estados vêm alertando que a inflação de preços dos combustíveis não tem sido provocada pelos tributos, mas pela política de preços da Petrobras, que segue atrelando os reajustes ao dólar e à oscilações do petróleo no mercado internacional, num contexto em que a maior parte da produção é local, com custos em reais. Prova disso foi o anúncio de novo reajuste de preços pela Petrobras na mesma semana em que o Congresso aprovou a nova lei que limita as alíquotas do ICMS.
Com a vigência do Preço de Paridade Internacional (PPI), enquanto os consumidores brasileiros são afetados pelos sucessivos reajustes nas bombas, aumentam as margens de lucro obtidas pela cadeia de produção e distribuição de derivados de petróleo no Brasil. A começar pela Petrobras, que lucrou R$ 44,5 bilhões só no primeiro trimestre de 2022.

O município de Itabuna se prepara para a realização do Ita Pedro – Melhor São Pedro de Todos os Tempos, que começa nesta quinta-feira, dia 30, e segue até o domingo, dia 3, com atrações musicais local e de reconhecimento nacional, esperando também receber um grande número de participantes durante os dias de evento.

Diante da importância e magnitude do evento, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) realizará a campanha: “Não é Não também no Ita Pedro” que tem como princípio orientar e coibir a prática de importunação sexual.

“Precisamos reforçar que a importunação sexual é crime e deve ser denunciada. Durante a festa também vamos falar sobre o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Esses são temas que precisam ser amplamente divulgados para que as pessoas tenham o máximo de conhecimento, saibam quais os canais de ajuda e como se proteger. Por isso, a nossa equipe estará durante os dias de festas fazendo mais uma vez esse trabalho educativo”, declarou a secretária, Andrea Castro.

O termo “importunação sexual” significa qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, ou seja, é caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.

Essa prática configura crime de acordo com a legislação penal brasileira vigente, com pena de 1 (um) a 5 (cinco) anos, podendo ser agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima. Os canais de denúncia no município são: Patrulha Guardiã Maria da Penha (193 ou 98117-4490); Ronda Maria da Penha (190 ou 180); DEAM (3214-7825); Ministério Público (3613-0277); e a Defensoria Pública (129 ou 0800 071 3121).

SOANE PARABENIZA ORGANIZADORES DO ANIVERSÁRIO DE ILHÉUS E AGRADECE AOS PARTICIPANTES PELO CLIMA DE PAZ E ALEGRIA

A pré-candidata a deputada estadual, Soane Galvão (PSB), parabenizou hoje toda a equipe da Prefeitura de Ilhéus pelo trabalho realizado durante as comemorações do aniversário de 488 anos da cidade.

Ao lado do prefeito Marão, do vice-prefeito Bebeto Galvão, do pré-candidato ao Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues, de lideranças e da população, Soane marcou presença nos eventos cívicos, na assinatura de ordens de serviço para execução de importantes obras e na inauguração do Ginásio de Esportes Herval Soledade, totalmente reformado com verbas municipais.

Na oportunidade, ela agradeceu ao Governo do Estado pela parceria que tem trazido excelentes resultados para o desenvolvimento da capital do cacau e para o bem-estar da população.

O sucesso do Viva Ilhéus também foi destacado pela pré-candidata, que enalteceu o clima de alegria e de paz que reinou na festa, com a presença de um público recorde de aproximadamente 100 mil pessoas.

“Só tenho a agradecer pelo carinho que recebi no aniversário da cidade do meu coração. Vou retribuir com muito trabalho”, finalizou Soane.

Diversão, música e muita alegria marcaram o Viva Ilhéus, evento realizado em comemoração ao aniversário de 488 anos da cidade, celebrado na última terça-feira (28). O clima de animação tomou conta da Avenida Soares Lopes, dos dias 25 a 28 de junho, com apresentações de diversas bandas e artistas, entre eles a dupla Maiara & Maraisa; Thiago Brava; Thullio Milionário, Hugo & Guilherme; Geraldo Azevedo e Harmonia do Samba.

O prefeito Mário Alexandre foi recebido com carinho pelos ilheenses, sendo abraçado pela multidão que aprovou a iniciativa do gestor com o retorno da festa mais importante dentro do calendário turístico da cidade. Ele caminhou pelo circuito, onde prestigiou as apresentações e aproveitou para se divertir ao lado dos foliões.

“O nosso prefeito é o homem do povo, que zela pela cultura, ouve o cidadão e comemora uma data tão especial pertinho da gente”, disse o comerciante Geovani Santos.

Uma festa familiar, onde todos puderam se divertir com tranquilidade e segurança, assim foi definido o Viva Ilhéus. “Sentimento de dever cumprido e gratidão ao meu povo, que sempre me recebe com tanto amor e carinho”, afirmou o gestor, que aproveitou para tirar fotos e dançar muito forró.

É oficial. O Viva Ilhéus terá uma grande atração nesta terça-feira (28), data em que se comemora o aniversário da cidade. O cantor Wesley Safadão, que faria sua apresentação nesta segunda-feira (27) será substituído pelo sertanejo Thiago Brava. O motivo do cancelamento deve-se a problemas de saúde, de acordo com informações da produção de Safadão. Conforme a Prefeitura, a segunda alteração refere-se ao show de Thullio Milionário, que também sobe ao palco nesta segunda, antecipando sua apresentação.

A atração surpresa será divulgada durante as apresentações desta segunda-feira e já gerou grande expectativa por parte da população. A organização adianta que os foliões podem aguardar, pois uma coisa é certa: a Avenida Soares Lopes ficará pequena para tanta festa.

Ainda de acordo com a Prefeitura, a grade de atrações desta segunda-feira está mantida, com shows da dupla Maiara & Maraisa; Canários do Reino; Cris Mel; Caviar com Rapadura e Donas do Bar.

Celebrando os 488 anos de Ilhéus, sobem ao palco na próxima terça-feira (28), Geraldo Azevedo; Harmonia do Samba; Thiago Aquino; Trio da Huanna e Neto LX.

A Prefeitura de Ilhéus informou os valores globais das atrações que estão se apresentando na edição 2022 do VivaIlhéus, evento em comemoração aos 488 anos da cidade. A festa é promovida pelo Município, com apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa).

O circuito principal engloba dois palcos; dois sistemas de sonorização; iluminação de alta qualidade e salas em octanorm para efetivos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Sutram e Guarda Civil Municipal. O espaço também contempla arena com fechamento; banheiros químicos; detectores de metal; posto médico e pórticos.

Confira abaixo o valor do cachê dos artistas do Viva Ilhéus 2022

Foto divulgação/Metrópoles

A influencer Juju Ferrari, Musa do Botafogo e pré-candidata a deputada federal, respondeu uma série de perguntas dos seus seguidores do Instagram nesta quarta-feira. Em uma delas, afirmou que se eleita vai propor que o Sistema Único de Saúde cubra os custos da cirurgia de aumento peniano, desde que haja recomendação médica.

“O povo pede. Sempre recebo mensagens de homens falando sobre a tal cirurgia, que querem fazer, que o custo é muito alto. É um projeto popular que vai recuperar a autoestima de muitos por aí. Saúde sexual é importante, e vou dar atenção a isso”, disparou. “Depois que falei sobre esse projeto, recebi várias mensagens de apoio. Até as mulheres gostaram da ideia”, confirmou.

Juju defende a cirurgia gratuita apenas para aqueles que tiverem a recomendação de um médico especialista. O procedimento é indicado para micropênis, quando o tratamento com testosterona ou suplementação com hormônio não é suficiente.

Com mais de 4,2 milhões de seguidores no Instagram, a musa do Botafogo Juju Ferrari, 33, resolveu apostar em um emprego tradicional. A loira, que é bacharel em Direito, recebeu no início do ano um convite para disputar as eleições. E aceitou. Em março, a influenciadora anunciou em seu perfil que será candidata a Deputada Federal por São Paulo e se filiou ao Avante, legenda ainda sem força entre o eleitorado. “Sempre tive vontade de atuar nessa área”, escreveu.

_Em Nazaré, pré-candidato disse que o legado do PT é deixar a Bahia em primeiro lugar em homicídios e desemprego e último em educação_

O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) iniciou a “maratona de São João” nesta quarta-feira (22), em Nazaré, prometendo mudar a forma de governar a Bahia, caso vença as eleições. “Não é possível que, depois de 16 anos de PT, nosso estado esteja na liderança em homicídios e em último lugar na educação. É inacreditável que, após quatro mandatos consecutivos, o PT também deixe como legado a Bahia em primeiro lugar em desemprego e com graves problemas na saúde, como a fila da regulação, por exemplo”, afirmou o ex-prefeito de Salvador, em rápida coletiva. “Vou fazer uma mudança com segurança, sem olhar para o retrovisor. Mas é essa mudança que vai proporcionar aos baianos o melhor governo do país”.

Depois da coletiva, no Cine Rio Branco – espaço cultural reinaugurado em 2000 pelo senador Antonio Carlos Magalhães e pelos ex-jogadores Vampeta e Ronaldo Fenômeno -, o pré-candidato lembrou que iniciou sua vida pública no Recôncavo, há mais de 20 anos. “Tenho um carinho muito grande por todos os municípios que integram o Recôncavo, sempre fui votado aqui”, afirmou. Em seu discurso, Neto também prometeu projetar a Feira dos Caxixis, um dos eventos mais tradicionais do calendário baiano, e requalificar o monumento do Cristo, uma das principais atrações turísticas do município. “Vocês podem ter certeza de uma coisa: se Deus e o povo me deram a oportunidade de ser governador, vou fazer em dois anos o que o PT não fez em 16 por Nazaré e pelo Recôncavo”.

ACM Neto e o pré-candidato a senador Cacá Leão (PP) foram recebidos em Nazaré pela prefeita Eunice Barreto Peixoto (União Brasil) e por lideranças de toda a região. O percurso da comitiva de Neto no feriado de São João vai até o domingo. Na quinta-feira (23), os dois pré-candidatos têm evento político em Ponto Novo, no Caneca Fest, e, em seguida, seguem no Norte da Bahia, com participação na festa junina de Senhor do Bonfim ao lado do prefeito Laércio Júnior (União Brasil).

A agenda segue no sábado (25), de volta ao Recôncavo da Bahia, quando ACM Neto e Cacá Leão encontram o prefeito Genival Deolino (PSDB) na festa de São João de Santo Antônio de Jesus, uma das maiores da região. E no domingo (26), a dupla vai a Rio Real, no Nordeste, para participar da Festa da Carroça ao lado do prefeito Carroça (PP).

Desde o começo de maio que ACM Neto e Cacá Leão intensificaram a agenda de visitas ao interior do estado. Na semana anterior, entre terça-feira (14) e domingo (19), percorreram 13 cidades: Camaçari, Mata de São João, Itaberaba, Rio de Contas, São Domingos, Retirolândia, Valente, Riachão do Jacuípe, Pé de Serra, Cansanção, Queimadas, Santaluz e Barrocas.

Cartaz oficial de programação do evento

Acontece neste fim de semana a quarta edição do ForróTuba na vila de Comandatuba, em Una, sul da Bahia.

O evento que faz parte da programação dos festejos juninos da cidade, promete reunião gente dos quatros cantos da cidade, além de turistas.

O ForróTuba tem uma pegada do São João tradicional do interior, preservando a origem cultural que uma festa junina pede; muito forró, licor e comida típicas da época.

Toda estrutura de ornamentação é feita pela comunidade que se une para fazer o melhor São João tradicional e familiar da cidade.

Neste ano o evento acontecerá em dois dias, 25 e 26 de junho, confira a programação das bandas:

Dia 25 – a partir das 19h – Xote Atrivido/ Ariedson/ Marco Moreno

Dia 26 – a partir das 16h – Yara Silva/ Gero Lima/ Simone Lessa/ Banda Hashtag

O evento tem entrada gratuita, porém que quiser ter acesso a praça de alimentação, com comidas típicas, deverá adquirir uma pulseira no valor simbólico de R$= 20, 00

É proibido a entrada de cooler e de bebidas em recipientes de vidro. Haverá venda de bebidas no local.

O ForróTuba conta com o apoio da prefeitura municipal de Una.

O conceito da Operação emerge da necessidade de prevenir a ocorrência da pertubacão do sossego alheio, além da fiscalização de veículos que se encontram em desacordo com o previsto no Código de Trânsito Brasileiro, bem assim intensificar as rondas ostensivas e abordagens policiais para o pleno cumprimento da missão constitucional da PMBA.

Nos Municípios abrangidos pela atuação da Unidade fora diagnosticado um aumento no número de denúncias de populares, referente aos ruídos (poluição sonora) gerados por alguns condutores que trafegam com motocicletas com descargas adulteradas, além da exibição de manobras perigosas nos logradouros de Canavieiras e Una, colocando dessa forma em risco a vida e a integridade física dos transeuntes.

Neste último final de semana, durante a execução da 1ª fase da Operação Cidade Tranquila foram apreendidas e autuadas diversas motocicletas, as quais foram encaminhadas à Ciretran para as providências legais cabíveis.