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:: 11/ago/2021 . 18:57

Ilhéus: Nomeação do eixo de gestão da Reforma Administrativa será publicada nesta quarta

A edição do Diário Oficial desta quarta-feira (11) trará a nomeação de cinco secretários que irão compor o Executivo Municipal no eixo de gestão. A relação divulgada apresenta os seguintes nomes: o advogado Bento Lima (Casa Civil); o gestor Roberval Alves Santos (Controladoria Geral) e os advogados Gabriel Bittencourt (Gestão); Mozart Aragão (Fazenda e Orçamento) e Jefferson Domingues (Procuradoria-Geral do Município).

Confira o perfil de cada secretário.

Bento José Lima Neto assume a chefia da Casa Civil. O secretário é Graduado em Direito (FTC-BA); Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (UESC/PROFNIT); Especialista em Direito Público e Privado (FTC-BA); especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (FTC-BA); e doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

O advogado já exerceu os cargos de secretário de Gestão e Tecnologia e de Administração de Ilhéus (2017-2018). Também foi Procurador-Geral do Município de Uruçuca (2013-2016). Bento Lima é sócio fundador do Lima & Araújo Advogados, credenciado pelo Centro de Apoio Jurídico aos Policiais Militares Associados LTDA (AJUPM).

Atuou ainda como Advogado no Escritório Harrison Leite Advogados Associados (2012-2019); Consultor e Assessor nas áreas de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação; Consultor e Assessor Jurídico de empresas nas áreas de indústria, distribuição logística, distribuição de medicamentos e fármacos, e mineração; Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

O secretário já lecionou no Universitário de Direito Empresarial, Direito Falimentar, Legislação Trabalhista – IUNI Educacional UNIME, em Itabuna (2014-2016).

Gabriel Pithon Bittencourt Moraes de Andrade assume a pasta de Gestão. Bittencourt é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce (2006); Advogado e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2008). Ele já exerceu os cargos de Procurador do Município de Itajú do Colônia (2008-2010); Procurador do Meio Ambiente e Trânsito do Município de Ilhéus (2012); Assessor jurídico do deputado estadual Rosemberg Pinto (2011); Subprocurador Geral do Município de Uruçuca (2013); Coordenador Jurídico da Força Sindical Bahia (2015-2018); Assessor Legislativo Parlamentar do Município de Ilhéus (2019); Assessor Técnico Especial (2020) e Secretário de Mobilidade e Ordem Pública do Município de Ilhéus (2021).

Roberval Alves Santos é Controlador Geral do Município desde 2020. Ele é Graduado em Letras (1989) e Gestão em RH (2015) e Especialista em Administração Pública Municipal (2016). Atuante na Administração Pública desde 2009, Roberval Santos já exerceu os cargos de Chefe de Controle Interno, Auditor de Controle Interno, Controlador Interino, Inspetor de Controle Interno e Diretor de Controle Interno na Prefeitura de Uruçuca.

Mozart Aragão Leite fica à frente da Secretaria da Fazenda e Orçamento. Aragão é Bacharel em Direito pela UESC, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá em Convênio com a Associação dos Magistrados da Bahia (2002). Entre os anos de 2005 e 2006 assumiu a função de Procurador do Meio Ambiente do Município e o cargo de Subprocurador geral, entre 2006 e 2007. Mozart também já exerceu a função de Procurador do Meio Ambiente e Trânsito do Município (2008-2011) e de Secretário de Administração (2012).

Aragão já foi Conselheiro Estadual da OAB-BA (2013-2015); Coordenador da 13ª Ciretran de Ilhéus (2015-2016); Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Ilhéus (2017) e Subprocurador Geral do Município de Ilhéus (2018-2019), com passagem pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (2020-2021).

Jefferson Domingues Santos é Bacharel em Direito pela UESC (2018) e atual Procurador-Geral do Município. Domingues também ocupou o cargo de Subprocurador de Licitações do Município de Uruçuca (2013-2016), com passagem pelo Escritório Harrison Leite Advogados Associados, situado na cidade de Itabuna.

As demais nomeações serão publicadas conforme cada eixo da Reforma Administrativa.

Ilhéus: Comissão que estuda proteção e urbanização da Soares Lopes se reúne pela primeira vez

A Comissão Especial para tratar de temas relacionados ao processo de urbanização da Avenida Soares Lopes, criada pela Mesa Diretora da Câmara, se reuniu pela primeira vez no início da tarde de hoje (11). O encontro serviu para definir a metodologia que será usada por seus membros para escutar a sociedade sobre o que o município quer para a praia da avenida.

De acordo com o presidente, Vinícius Alcântara (PV), foram ouvidas opiniões que farão parte de um documento, explicando rumos, objetivos e prazos para a conclusão do trabalho. A comissão também definiu a necessidade de convocar representações do executivo e especialistas nas áreas de arquitetura, engenharia e urbanização para participarem da elaboração do trabalho.

“Este estudo vai basear a formatação de um documento contendo o que é possível dentro da legislação sobre a melhor forma de urbanização de uma das áreas mais importantes e valorizadas da cidade”, informa Alcântara.

A criação desta comissão é uma iniciativa da Mesa Diretora do Poder Legislativo após debates da população – e dos próprios vereadores – sobre critérios e análises técnicas para implantação de empreendimentos na artéria. A comissão será presidida pelo vereador Vinicius Alcântara (presidente), do PV; contou em seu primeiro encontro com os membros Ivo Evangelista (relator), do Republicanos; Aldemir Almeida (PP) e Enilda Mendonça (PT). O vereador Tandick Resende (PTB) foi representado pelo advogado e assessor Dante Valadares.

A comissão terá um prazo de funcionamento de 120 dias para conclusão de seus trabalhos, quando será elaborado um relatório de suas atividades, que será lido no plenário da Câmara. A Mesa Diretora da Câmara destaca que o trecho compreendido entre o Porto de Malhado e o Monumento do Cristo caracteriza-se como orla exposta urbanizada de ocupação consolidada, onde se localizam construções térreas e verticalizadas, seus acessos ocorrem ao longo do trecho e se destinam a residência e comércio.

Neste trecho encontram-se as avenidas Soares Lopes e Dois de Julho (ate o Cristo). Estas duas avenidas representam, desde a época de sua construção, grande importância no contexto urbano da cidade, pois apresentam forte vocação para “centro de atrações” do visitante e do morador. A Avenida Soares Lopes, em especial, representou e continua representando a principal avenida de llhéus. O documento também lembra que a orla, de grande beleza cênica, nos últimos anos vem passando por um processo de assoreamento, devido a construção do Porto de Malhado, resultando em uma extensa área de areia que afasta o mar das avenidas.

“Esse processo de assoreamento em andamento ao longo do tempo proporciona uma constante pressão para a ocupação deste espaço”, destaca. A Mesa também lembra que em 1985, o município, no intuito de ocupar este espaço assoreado, contratou o paisagista Burle Marx para elaborar um projeto de urbanização para a área. A obra teve inicio no mesmo período e foi concluída e inaugurada em 1992. Segundo os autores da iniciativa, algumas alterações foram feitas, não concluindo o paisagismo da área e não executando as construções dos equipamentos de apoio e lazer previstos.

Estes e outros problemas identificados no cenário da avenida geram uma sensação de abandono que interfere na paisagem e na qualidade da experiência do usuário. “Os frequentadores passam a tratar o patrimônio público com descaso, agravando ainda mais a situação existente”.

Amurc debate fortalecimento da cadeia leiteira da região

O presidente da Amurc, Marcone Amaral, esteve reunido nesta terça-feira, 10, com o prefeito de Barro Preto, Juraci da Saúde, juntamente com o secretário de Agricultura do município e das cidades de Itajuípe, Coaraci, Almadina e Itapitanga. O encontro dá prosseguimento a uma reunião realizada na semana passada, em Coaraci, objetivando fortalecer a cadeia produtiva da bacia leiteira dos municípios, através da restruturação e fortalecimento do laticínio Almada, localizado em Coaraci.

O Programa de Aquisição do Leite na Bahia destinou R$ 1,5 milhões para compra desse produto a partir do laticínio. Nesse sentido, foi criado um Conselho Gestor Deliberativo e Consultivo, composto por representantes das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente dos municípios, representantes do setor produtivo, da Bahiater e Adab, no sentido de planejar a sustentabilidade econômica do equipamento.

“O importante é desenvolver um diagnóstico ampliado das necessidades do equipamento melhor otimizado, com o envolvimento dos municípios juntamente com os produtores. Desenvolver um plano de trabalho que tenha uma participação efetiva do Governo do Estado, objetivando investimentos estruturantes para que desenvolva uma política de bacia leiteira com a otimização do equipamento já existente”, declarou Marcone Amaral.

Ainda segundo o presidente, o encontro foi uma oportunidade ímpar, pois trata o desenvolvimento econômico de um setor muito importante da economia, provocando uma diversificação na produção do setor agropecuário, com o crescimento substanciado da bacia leiteira da região. A iniciativa cria também uma oportunidade de envolvimento dos pequenos produtores, através de programas específicos do Governo Federal, visando melhor atendimento a esse segmento.

Consórcio Litoral Sul

Na oportunidade, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul foi provocado no sentido de apoiar com suas políticas estruturantes através do programa Mais Ater do Governo do Estado, que visa assistir melhor a secretaria de agricultura, dando apoio do ponto de vista logístico e de capacitação dos seus técnicos, possibilitando assim o melhor atendimento a área produtiva do setor.

Foi também discutida a possibilidade de desenvolver um plano de trabalho que permite trabalhar com os pequenos produtores, dando assistência técnica e o envolvimento de outras instituições, a exemplo do Sebrae. Foram abordadas melhorias de estradas vicinais através da parceria do Consórcio, juntamente com os municípios, bem como também oferta de equipamentos estruturantes como trator, arado, roçadeira e grade, que permitirá um melhor desenvolvimento das propriedades rurais.





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