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:: 23/jul/2021 . 19:39

Prefeitos decidem criar consórcio para acompanhar e fiscalizar o andamento das obras da Fiol e BR-030

_Encaminhamento foi tirado de encontro realizado em Jequié, com a presença do vice-governador João Leão_

Um encontro de prefeitos, realizado em Jequié, no Sudoeste baiano, nesta sexta-feira (23), com a presença do vice-governador João Leão, debateu o andamento das obras da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e da BR-030. Juntos, os dois empreendimentos vão viabilizar o escoamento da produção de grãos e minérios de ferro na Bahia, possibilitando um acréscimo de até 25% à receita do estado. Durante o evento, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), os prefeitos decidiram criar dois consórcios para acompanhar e fiscalizar o andamento das obras nos municípios do traçado da ferrovia e da rodovia. Outro encaminhamento foi a elaboração de uma carta a ser entregue ao Ministério da Infraestrutura, demonstrando a importância econômica do projeto.

O presidente da UPB, Zé Cocá, prefeito anfitrião do evento que reuniu gestores de 33 cidades, destacou a necessidade de um planejamento conjunto das ações dos municípios na defesa da Fiol e BR-030. Ele ressaltou que a criação do consórcio favorece a organização dos prefeitos e a articulação para o andamento da obra, que permitirá a interiorização do desenvolvimento no estado. “Precisamos de um marco, um consórcio para que a gente leve a Fiol à frente. Precisamos avançar mais e nos unir. Não estamos falando de uma simples passagem de trem, mas de uma obra que pode mudar a Bahia”, afirmou ao exaltar que a presença do vice-governador no encontro fortalece a pauta dos municípios.

João Leão comandou uma apresentação de dados levantados pela Seplan para mostrar como a industrialização dos municípios da Bahia pode melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. “A região metropolitana concentra 76% da atividade econômica, na Bahia. Se juntarmos com o Litoral Norte, temos 87% da receita do estado concentrada em um território que representa apenas 4,3% da nossa população. Está errado isso, é inconcebível. Precisamos aumentar a receita de todos os territórios. Eu vim aqui cuidar daquilo que a gente pode consubstancialmente fazer para aumentar a receita e o desenvolvimento dos municípios. Para isso, temos essas duas obras fundamentais”, pontuou.

Ao final do evento foi criada uma comissão de prefeitos, que se reúne na próxima terça-feira (27), em Salvador, para configurar a formação dos consórcios. O encontro contou ainda com a presença dos deputados federais Cacá Leão, Leur Lomanto Júnior, Jorge Solla e os deputados estaduais Antônio Henrique Júnior, Eduardo Salles, Fabíola Mansur, Euclides Fernandes, Zé Raimundo, Josafá Marinho e o secretario estadual de Trabalho, Emprego e Renda, Davidson Magalhães.

Detran-BA divulga novos prazos de serviços de trânsito

Passa a vigorar a partir do dia 2 de agosto um novo calendário de prazos e procedimentos para condutores, registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos em todos os municípios baianos. A Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) e atende solicitação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

Segundo a Deliberação 230 do Contran, a renovação da carteira de habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, passa a seguir novo cronograma.

A norma também trata do registro de veículos. Os carros zero quilômetro adquiridos entre 12 de fevereiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deverão ser registrados e licenciados até 31 de agosto de 2021. Para a transferência de propriedade de veículos seminovos adquiridos entre 28 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021, o prazo é até 30 de setembro.

A Deliberação estabelece ainda novos prazos relativos às notificações de trânsito e penalidades já expedidas. O período de apresentação de defesa prévia e indicação do condutor infrator, para as notificações expedidas até 26 de fevereiro de 2021, fica estabelecido de 02 a 31 de agosto de 2021.

A regularização pode ser efetuada através do portal www.sacdigital.ba.gov.br , mediante agendamento e aplicativo SAC Digital.

Bahia: Estado destina R$ 90 milhões aos municípios baianos para o transporte escolar

O Governo do Estado destinará R$ 90 milhões para os municípios baianos, com o objetivo de assegurar o transporte escolar dos estudantes das redes estadual e municipais, que moram nas zonas rurais e precisam se deslocar até as escolas. Os recursos são oriundos do tesouro estadual, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE).

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar do Estado, Manoel Vicente Calazans, explicou que o PETE descentraliza três créditos aos municípios durante o ano, mas que diante do contexto das aulas semipresenciais na rede estadual de ensino, os recursos serão repassados em duas parcelas, sendo que a primeira parcela, de R$ 45 milhões, será creditada nos próximos dias. “O objetivo é garantir o transporte dos estudantes da rede estadual, mesmo naqueles municípios que ainda não decidiram por volta as aulas semipresenciais. É importante destacar que estamos dialogando com todos as prefeituras para resolver qualquer pendência de documentação, para viabilizar o crédito da primeira parcela na conta das prefeituras até o dia 30 de julho. A outra parcela será creditada em até três meses depois”, afirmou.

Ônibus escolar

Além dos recursos do PETE, o governo do Estado também está promovendo a renovação da frota de ônibus escolares, os chamados amarelinhos. Até esta sexta-feira (23), 144 ônibus escolares foram entregues a municípios baianos, com investimentos em torno de R$ 33 milhões, fruto de emendas parlamentares de deputados estaduais, federais e senadores. Só nesta sexta-feira (23), o governador Rui Costa e o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, entregaram 14 ônibus escolares, durante agenda no município de Itaberaba. Outros 52 ônibus foram entregues ontem, em Salvador e Santa Cruz Cabrália.

Os ônibus são do modelo ORE 1 (Ônibus Rural Escolar), com capacidade para 29 lugares, e possuem Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM) para embarque e desembarque de estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Política: “PP passa a ser uma possibilidade de filiação”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta 6ª feira (23.jul), em entrevista no Facebook, que o partido Progressistas (PP) pode ser uma opção para sua filiação. “Eu ainda não tenho partido político para chamar de meu. Se eu for disputar a presidência, o PP passa a ser uma possibilidade de filiação. A regra do jogo tá ai, tenho que jogar dentro das quatro linhas da Constituição”, diz.

Sobre as eleições de 2022, o presidente afirmou que ainda não pensa em reeleição.”Não vou falar que sou candidato ou não sou”, ressalta. O presidente defendeu diversas vezes a adoção do voto impresso auditável para o ano que vem. “Eleições que não são limpas, não são eleições”, declarou ao ser questionado sobre a fala que deu de que sem o voto impresso não haveria eleições em 2022.

Sobre a indicação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) ao posto de ministro-chefe da Casa Civil, Bolsonaro afirmou que é necessário para que seja mais proativa a aprovação de propostas. “Minha aproximação com os partidos de centro é pela governabilidade, sou obrigado. Se há alguma bronca, vocês colocaram os parlamentares aqui dentro. Vou conversar com Ciro Nogueira para falar quais os limites”, destaca.





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