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:: 7/jul/2021 . 6:59

Em Brasília, Marão e Zé Cocá discutem situação fiscal dos municípios baianos

O prefeito Marão, membro da diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), o presidente Zé Cocá e a comitiva da entidade discutiram a dívida previdenciária das cidades do Norte e Nordeste, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na última segunda-feira em Brasília.

Na oportunidade, os gestores apresentaram demandas para auxiliar a recuperação econômica e ampliar a base da arrecadação dos municípios. Os representantes da UPB destacaram a dificuldade em liquidar as dívidas previdenciárias junto à União, principalmente durante o período de pandemia, no qual as receitas despencaram significativamente.

De acordo com o prefeito de Ilhéus, o estreitamento do diálogo é passo crucial para a retomada do equilíbrio fiscal. “Mais uma conquista para a nossa região. As parcerias são fundamentais para promover a recuperação tributária, mas principalmente para dar apoio às prefeituras e reerguer a receita dos municípios. Desde o início da pandemia ampliamos a atuação junto ao setor produtivo, reduzindo os impostos e auxiliando os pequenos empresários nesse processo de retomada econômica da nossa cidade”, ressaltou Marão.

O documento apresentado à CNM inclui o parcelamento da dívida previdenciária em 240 meses; a redução da alíquota do INSS patronal; prorrogação do E-Social e aprovação de 1% a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro, conforme a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 391/2017, de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho, entre outras solicitações.

A entidade municipalista garantiu que as regiões Norte e Nordeste são prioridade na agenda de discussões e pretende atuar no sentido de mobilizar os parlamentares para integrar o movimento em prol do desenvolvimento socioeconômico dos municípios.

Além da diretoria da CNM, também participaram da reunião os prefeitos baianos Pedro Cardoso (Lagoa Real); Dr. Pedro Malheiros (Sebastião Laranjeiras); Quinho (vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo) e Marcão Cardoso (diretor da UPB e prefeito de Santana).











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