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Projetos no Congresso ameaçam conquistas da comunidade LGBTQIA+

Crédito: SBT News

Educação inclusiva, acolhedora, sem violência. Saúde que vá além do tratamento de HIV e Aids e que inclua o processo transexualizador. Empregabilidade e aprovação de direitos na Câmara dos Deputados. Segundo, Toni Reis, diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+, estas são algumas das principais reinvidicações da população, lésbica, gay, bissexual, transexual, queer, intersexo, assexual e de outras identidades de gênero e orientações sexuais.

E junho é um mês importante para a comunidade. O sexto mês do ano representa o orgulho LGBTQIA+, por causa da rebelião de Stonewall, no dia 28, em 1969. O movimento que começou nos Estados Unidos, deu origem às paradas LGBTs pelo mundo afora, e no Brasil não foi diferente. No entanto, mesmo após a conquista de direitos como o reconhecimento da união estável homossexual como entidade familiar, em 2011, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o fim da restrição de homens homossexuais a doarem sangue, em 2020, também pela Corte, estão em tramitação na Câmara dos Deputados, em 2021, projetos que podem alterar essas conquistas, que não foram fáceis para a comunidade.

“Infelizmente, nós mudamos de prédio. Saímos da Câmara e do Senado e fomos para o STF. Foi no STF que nós conseguimos guarida”, destaca Toni Reis. Segundo o diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+, não há diálogo com a comunidade LGBTQIA+ na Câmara dos Deputados. “Na Câmara, temos cerca de 170 parlamentares que nos defendem abertamente. Nós precisamos da maioria, precisamos de pelo menos 257 parlamentares. E há um movimento fundamentalista extremamente organizado que não deixou a gente dialogar. A partir daí fomos ao STF e garantimos nossos direitos”, enfatiza.

Retrocessos

Confira alguns dos projetos que estão em tramitação na Câmara e são configurados como retrocesso para a comunidade, pois representam a perda de direitos já adquiridos no STF:

Apensado ao Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) 16/2015, de autoria do Marco Feliciano (Republicanos-SP), o PDC 30/2015 propõe a suspensão da resolução do governo federal que garante às pessoas travestis e transexuais o uso do nome social nas instituições e nas redes de ensino brasileiras. Também sobre o tema, o PDC 61/2015 quer barrar a inclusão dos itens “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social” nos boletins de ocorrência emitidos pela autoridade policial no Brasil.

O PL 1804/2015, propõe aumentar a pena para o crime de ultraje a culto e o tipifica como crime hediondo. De autoria do ex-deputado Rogério Rosso, o projeto diz que “a intenção é proteger a crença e objetos de culto religiosos dos cidadãos brasileiros, pois o que vem ocorrendo nos últimos anos em manifestações, principalmente LGBTS, é o que podemos chamar de ?Cristofobia?, com a prática de atos obscenos e degradantes que externam preconceito contra os católicos e evangélicos”.

Uma outra proposta em análise na Câmara dos Deputados, o PL 5774/16 quer proibir as pessoas de utilizarem banheiros públicos que não sejam destinados ao seu gênero. De acordo com o texto, pessoas em mudança de gênero por tratamento hormonal, vão precisar comprovar a mudança de nome por decisão judicial transitada em julgado para ter acesso ao banheiro.

Outro retrocesso é a criação do Estatuto da Família, proposto pelo PL 6583/2013. O projeto quer definir família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes.

Una: Azul inicia operação de voos comerciais para a Ilha de Comandatuba

Neste sábado (26), o município de Una, no Sul da Bahia, recebeu o voo inaugural da Azul Linhas Aéreas Inteligentes. Com frequência semanal, a companhia inicia operações a partir de Confins (Belo Horizonte) e Congonhas (São Paulo), com destino ao aeroporto da Ilha de Comandatuba, que, em fevereiro, ganhou autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para receber voos comerciais. O vice-governador da Bahia, João Leão, e o secretário de Turismo do Estado, Maurício Bacelar, participaram do receptivo a tripulantes e passageiros.

“É uma felicidade muito grande prestigiar este momento. Una está na rota do turismo brasileiro e, por isso, vamos continuar planejando o desenvolvimento desta belíssima região. Além de Ilhéus e Porto Seguro, Una entra na rota de grandes voos comerciais e o que isto vai ocasionar é uma potencialização do turismo no Litoral Sul e Extremo Sul da Bahia”, afirma o vice-governador João Leão, que também é secretário do Planejamento.

Os voos procedentes da capital paulista sairão às 13h, com chegada a Comandatuba às 15h. Na volta, a decolagem é prevista para 16h, chegando a São Paulo às 18h05. Já o voo de Confins, sai às 15h e aterrissa em Una às 16h25. O retorno é previsto para 17h25, com chegada a Belo Horizonte às 18h50.

Em agosto será a vez da Latam Airlines Brasil operar também, às quintas-feiras, a rota entre Congonhas e Comandatuba, incrementando o turismo na Costa do Cacau (o destino do sul da Bahia já era atendido pela companhia com voos charters, mas não regularmente).

De acordo com Maurício Bacelar, a partir de junho, a Bahia ganha novas rotas aéreas ajudando na recuperação do tráfego aéreo da Bahia, reduzido pela pandemia. Ainda segundo o secretário, o movimento de retomada dos voos tem privilegiado a regionalização do turismo. “Essa interiorização é positiva para a Bahia e para as companhias que buscam ser beneficiadas pela política de redução das alíquotas do ICMS do querosene de aviação adotada pelo Governo do Estado”, explica.

Aniversário de Ilhéus: Entrega de obras, palestra e live com artistas estão na programação, confira

A Prefeitura de Ilhéus preparou uma programação especial para comemorar os 487 anos da cidade. Entre as principais ações, entrega de importantes obras e a segunda edição da Live Solidária Viva Ilhéus, que reúne diversos artistas locais. Abrindo o calendário festivo, o ministro João Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), proferiu palestra na sexta-feira (25) para prefeitos e servidores dos órgãos de controle interno dos municípios.

Neste sábado (26), a Prefeitura vai entregar o prédio da Escola Municipal Professor Paulo Freire, no Teotônio Vilela, totalmente revitalizado. “O momento ainda é desafiador, mas trabalhamos para entregar obras que são fundamentais para a cidade e para melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Isso me deixa extremamente feliz. Todo trabalho realizado é fruto do empenho das pessoas que acreditam no desenvolvimento econômico e social da nossa amada Ilhéus. Em breve vamos anunciar novos e importantes projetos na infraestrutura, saúde e no desenvolvimento social. Sem dúvida, meu sentimento é de dever cumprido”, enfatizou o prefeito Mário Alexandre.

No domingo (27), as ações seguem com entrega dos mirantes da Piqueira e do Plano Inclinado, na Conquista; da Escola Municipal Dom Eduardo, na Princesa Isabel; da Quadra Poliesportiva do Banco da Vitória e visita ao Salobrinho para vistoria final e entrega do asfalto. Na segunda-feira (28), aniversário da cidade, a agenda de atividades será iniciada com alvorada; hasteamento da bandeira; missa solene na Catedral São Sebastião e entrega do Complexo de Ensino, composto pelo Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME) e pelas escolas Heitor Dias e Perpétua Marques.

Como parte da programação de aniversário, a Prefeitura promoverá a segunda edição da Live Solidária Viva Ilhéus. O evento, que integra o calendário turístico e cultural, será realizado para arrecadar alimentos em prol da classe artística local e das famílias cadastradas nas creches municipais. Em clima de descontração e muito alto astral, o público poderá acompanhar a transmissão na segunda-feira (28), através das redes sociais e do canal oficial da Prefeitura e da Rede Portal no YouTube, com início às 14h.

O prefeito Mário Alexandre lembrou a relevância da iniciativa em um período no qual muitas famílias enfrentam dificuldades. “Aproveitamos a importância cultural que o Viva Ilhéus possui para pedir à população que se solidarize com essa causa. Sabemos que o momento ainda é desafiador, mas não podemos perder a coragem, a fé e a esperança. Então, se puder, faça a sua doação”.

As doações podem ser realizadas por depósito bancário e Pix:

Caixa Econômica Federal – Agência: 19-1 – Conta: 76846-4 ou via Pix, através da chave: JC476895. O valor será revertido em alimentos.

Ainda na segunda-feira, será realizado o I Encontro de História Regional de Inverno da Capitania de Ilhéus. A programação do encontro será dividida em dois turnos, com início às 10h e às 14h, através dos links nas bios dos perfis no Instagram: @ilheus500anos; @museu_dacapitaniadeilheus e @casajorgeenacib e pelo canal do Teatro Popular de Ilhéus no YouTube, no link https://www.youtube.com/teatropopulardeilheus

Dando continuidade à agenda de atividades, na terça-feira (29), gestores de Ilhéus, de municípios da região sul da Bahia e representantes do trade turístico participarão da palestra proferida pelo ministro do Turismo, Gilson Machado. Na ocasião, também será apresentado o projeto “Ilhéus 500 Anos”, com a presença do ministro da Cidadania, João Roma; do secretário Especial de Cultura, Mário Frias; do presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Carlos Brito; e do secretário estadual de Turismo, Maurício Bacellar.

A programação em comemoração aos 487 anos de Ilhéus será encerrada no dia 30 de junho, quarta-feira, com a entrega da Escola Municipal Dr Nelson D’ Oliveira, no Nelson Costa; da Casa de Cultura Jorge Amado e Nacib, em Olivença; da Escola Municipal Santo Antônio, na zona rural da cidade e da sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (CREAS-PAEFI), construída no Malhado.

Carinhosamente chamada de Princesinha do Sul, a cidade é sinônimo de desenvolvimento econômico e social e abriga importantes investimentos, como o Porto Sul e a ponte estaiada, primeira do estado construída nesse modelo. São 487 anos de fundação e história e 140 anos de emancipação política do município, que também é terra-mãe do Brasil.

Bahia: Transporte intermunicipal voltou a funcionar neste sábado

O transporte coletivo intermunicipal rodoviário e hidroviário voltou a funcionar, em toda a Bahia, a partir das 5h deste sábado (26). A circulação, a saída e a chegada dos transportes estavam suspensas até a próxima segunda-feira (28), mas o Governo do Estado decidiu antecipar o funcionamento para este sábado (26).

Para evitar aglomeração, a ocupação deve ser limitada a 70% da capacidade do transporte até o dia 4 de julho. Não será permitida a disponibilização de transportes extras.

A medida, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26), vale para qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, assim como ferry boats, catamarãs, lanchinhas e balsas.

A fiscalização do decreto é de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba).

Covid-19: Israel retoma uso de máscaras após aumento de infecções

O governo de Israel anunciou nesta 6ª feira (25.jun) que vai restabelecer a obrigatoriedade do uso da máscara sanitária no país. A medida é resultado do aumento do número de casos de covid-19, mesmo com a maioria da população já imunizada.

“Por causa do aumento do número de infecções, o Ministério da Saúde anunciou que a partir do meio-dia de hoje, as máscaras são obrigatórias em todos os locais fechados exceto nos domicílios”, diz o comunicado governamental.

Apesar da ordem ser apenas para locais fechados, as autoridades aconselham o uso da máscara também ao ar livre.

Desde 15 de junho, os israelenses não eram mais obrigados a usar máscara, tanto em ambientes fechados quanto abertos, com mais da metade do país já tendo recebido as duas doses da vacina. No entanto, desde o início da semana as autoridades sanitárias vem contabilizando cerca de 100 novos casos por dia. Apenas ontem, foram registradas 227 novas infecções.

O governo israelense também adiou a permissão para a entrada de turistas no país, passando de 1º de julho para 1º de agosto, devido a preocupação com a variante delta. Até o momento, a decisão prevê apenas a entrada de turistas vacinados.

TV: Adriane Galisteu será a nova apresentadora do reality A Fazenda

Adriane Galisteu é o nome escolhido pela Record para apresentar a nova temporada de A Fazenda. A notícia foi antecipada pelo jornalista Flávio Ricco, do R7, na manhã desta sexta-feira (25), e confirmada pelo NaTelinha junto à emissora. A loira será a substituta de Marcos Mion na nova temporada do reality rural, que tem previsão de estreia para setembro.

A informação é que Galisteu assinará um novo contrato na próxima segunda-feira (28), oficializando-a como apresentadora de A Fazenda 13.

Turismo: Temporada de cruzeiros marítimos é promissora na retomada das atividades na Bahia

A retomada do turismo traz uma perspectiva promissora para a temporada 2021/2022 de cruzeiros marítimos na Bahia. O quadro apresentado ao secretário estadual do Turismo, Maurício Bacelar, por representantes da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), em encontro virtual realizado nesta semana, é positivo, tendo em vista um cenário ainda de pandemia.

A programação, que ainda depende da aprovação dos protocolos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), prevê sete navios desembarcando e embarcando no porto de Salvador e quatro no de Ilhéus, entre os dias 31 de outubro deste ano e 19 de abril de 2022. No total, as embarcações farão 80 escalas em Salvador (dados da Companhia das Docas do Estado da Bahia – Codeba) e 29 em Ilhéus. “O avanço da vacinação nos deixa otimistas para a temporada”, justificou o presidente da Clia Brasil, Marcos Ferraz.

Em Ilhéus, a programação depende também de ajustes de operação e logística a serem realizados no porto. “Estamos à disposição para intermediar as negociações com autoridades e representações locais para resolver questões como a dragagem em Ilhéus, permitindo que a temporada de cruzeiros na Bahia seja um sucesso. Embora medidas protocolares devam ser observadas para a segurança de todos, vale lembrar que o planejamento também deve considerar o quadro da pandemia na temporada”, disse Maurício Bacelar.

Protocolo

Segundo Marcos Ferraz, todos os cuidados estão sendo tomados para oferecer aos passageiros o máximo de segurança nos navios, incluindo higienização das cabines e troca de filtros do ar-condicionado. Haverá, de acordo com o presidente da Clia Brasil, uma boa estrutura médica para monitorar possíveis casos de contaminação pela Covid-19 e uma cabine especial para isolar e atender pessoas infectadas. Além disso, o serviço médico estará em comunicação com unidades hospitalares dos municípios.

A testagem para detecção do vírus será realizada em 100% dos hóspedes e tripulantes e estes últimos já estão sendo vacinados. Os cuidados com uso de máscara e álcool em gel e com o distanciamento também serão observados. “Estamos definindo um cronograma para que nos próximos meses possamos ter a aprovação da temporada, confiantes de que os procedimentos de segurança preparados possam atender aos mais altos graus de exigência”, disse Ferraz.

Os navios que poderão circular pelos mares da Bahia na temporada 2021/2022 são o Costa Smeralda, MSC Preziosa, Costa Fascinosa, MSC Orchestra, MSC Seaside e MSC Sinfonia, MSC Splendida e Costa Luminosa, entre outros.

“Os cruzeiros marítimos são de grande importância para o turismo baiano, pois permitem que milhares de passageiros circulem pelas cidades, fazendo compras, consumindo em bares e restaurantes, movimentando assim a economia”, avalia Bacelar. Além disso, lembra o secretário, 87% dos cruzeiristas que visitam a Bahia querem voltar em outras temporadas.

Salvador está, ao lado do Rio de Janeiro e de Santos, entre os três principais destinos dos navios de cruzeiro em todo o Brasil. “Salvador é o ponto alto dos nossos roteiros, tem um apelo muito grande, inclusive um apelo comercial, de vendas”, disse Márcia Leite, diretora de operações da MSC. Segundo dados da Clia Brasil, a temporada 2019/2020 de cruzeiros injetou R$ 2,24 bilhões na economia brasileira, com crescimento de 7,6%.

Novos destinos

Quatro novos destinos para navios de cruzeiro estão em estudo na Bahia para serem incorporados ao roteiro no futuro: Itaparica, Porto Seguro, Morro de São Paulo e Barra Grande. A efetivação depende principalmente de questões de infraestrutura, como píer apropriado, mas a perspectiva, segundo Marcos Ferraz, é que as negociações avancem com a Capitania dos Portos.

Política: STF mantém decisão que declarou Sergio Moro parcial ao condenar Lula

Crédito: CNN/Foto: Exame

Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), manter a decisão da segunda turma que apontou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referente ao triplex no Guarujá (SP).

O plenário já havia formado maioria, em abril, para manter a decisão do colegiado e manter a suspeição de Moro. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira para o voto do ministro Marco Aurélio, que havia pedido vista. E depois o ministro Luiz Fux.

Bahia receberá 343.630 doses de vacina contra Covid-19

A Bahia receberá nesta quinta-feira (24) 343.630 doses de vacina contra Covid-19. A primeira remessa com 181 mil doses de imunizantes Coronavac está prevista para chegar às 9h35 ao aeroporto de Salvador, em um voo comercial. A segunda carga, com 162.630 doses da vacina Pfizer/BioNTech, será trazida em um voo com previsão de pouso no aeroporto de Salvador às 15h.

Os imunizantes começarão a ser enviados na sexta-feira (25) para as regionais de saúde em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas para os 417 municípios e o Estado. As vacinas da Pfizer/BioNTech serão encaminhadas em sua totalidade enquanto que metade do quantitativo da Coronavac será reservada para a segunda aplicação.

Com esta nova remessa, a Bahia chegará ao total de 8.348.770 doses de vacinas, sendo 3.360.200 da Coronavac, 4.285.400 da AstraZeneca/Oxford e 703.170 da Pfizer/BioNTech.

Emprego: confira as vagas do SINEBAHIA de Ilhéus para sexta-feira(25)

Vagas exclusivas para Ilhéus nesta sexta-feira (25).

Os atendimentos já estão sendo feitos presencialmente mediante agendamento pelo SAC Digital no https://www.sacdigital.ba.gov.br ou aplicativo SACDIGITAL.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: das 7h às 15:30h.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: RG, CPF e/ou Carteira de Trabalho.

 

ATENDENTE BALCONISTA

Ensino Superior Cursando Administração

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho

Possuir conhecimento em credito consignado e habilidade em call center

01 VAGA

VENDEDOR EXTERNO

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho

Conhecimento em credito consignado ou vendas de cartão

01 VAGA

TÉCNICO DE INSTALAÇÃO DE ALARME

Ensino Médio Técnico Completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho

02 VAGAS

TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE MONITORAMENTO DE ALARME OU C MERA

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho

01 VAGA

AJUDANTE DE TERRAPLENAGEM

Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho

08 VAGAS

MARTELETEIRO

Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho

01 VAGA

OPERADOR DE TRATOR PNEU

Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho

Possuir CNH Categoria C, D ou E

01 VAGA





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