A história, as lutas, conquistas e desafios dos povos indígenas do sul da Bahia foram tema de debate na sessão especial realizada hoje pela Câmara de Ilhéus. Um dos momentos mais simbólicos da audiência foi quando a sessão passou a ser presidida, pela primeira vez na história, por uma representação indígena, o vereador Cláudio Magalhães (PCdoB).

A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD) que destacou a importância da representação indígena na composição do Poder Legislativo de Ilhéus, através do mandato do vereador Cláudio Magalhães (PCdoB). “É um mandato que ajudará bastante o povo Tupinambá a mostrar sua forma de viver e valorizar esta sua história”, afirmou. Jerbson fez questão de destacar ainda a contribuição efetiva que os índios do sul da Bahia deram para a chegada de outros povos ao Brasil.

Durante a sessão, Jerbson Moares autorizou e oficializou a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Tradicionais Indígenas e de Matriz Africana, requerimento que já tramitada na Câmara, de autoria dos vereadores que compõem a bancada da minoria da Casa – Augusto Cardoso e Enilda Mendonça, do PT, e o próprio Cláudio Magalhães, que vai coordenar a frente.

*Resistência*

Primeira mulher indígena a exercer o cargo de deputada federal pelo estado de Roraima, Joênia Batista de Carvalho, a Joênia Wapichana, é advogada e militante filiada à Rede Sustentabilidade. Por meio de um vídeo especialmente gravado para a população de Ilhéus, ela destacou as ações no “Mês abril indígena” e valorizou a resistência do povo indígena, permitindo a criação de espaço que possibilita a defesa dos direitos humanos. “Quando se defende os direitos constitucionais, nós estamos defendendo a vida”, afirmou.

“A sessão na Câmara de Ilhéus é histórica e tem um sentido relevante para os índios do sul da Bahia”, destacou a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Fábia Reis. A secretária lembrou que este mês de abril foi especial para levantar as pautas pela defesa do território e do acesso às políticas públicas voltadas aos índios. “A luta é por direito e pela vida”, assegurou.

*Direito à terra*

Coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na região, Haroldo Heleno fez uma retrospectiva histórica da luta pela demarcação das terras Tupinambá, no sul da Bahia. O Cimi é um órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Foi criado em 1972 com o objetivo de lutar pelo direito à diversidade cultural dos povos indígenas. Heleno lembrou que não há mais impedimento legal, a não ser político, para a efetivação da demarcação das terras Tupinambá, reconhecida, por lei, em 2009.

Importante liderança indígena na região, a Cacique Valdelice elogiou a iniciativa da Câmara em realizar a sessão especial. “Muitos de nós nunca tivemos a chance que nós temos hoje de falar. Onde estão os índios, onde esses índios moram? Tem gente que nem sabe que a gente existe”, sentenciou. Outra liderança a se manifestar, foi Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau. “Hoje é dia de falar da gravidade que acontece. O território Tupinambá é o mais consolidado do País porque há 500 anos o seu povo nunca saiu de lá. Nós nunca sofremos uma reintegração de posse a partir de Brasília, mas sempre tivemos esses ataques da base”, destacou.

Babau criticou a atuação da Funai no atual governo. “É uma autarquia federal que deveria fazer a defesa e proteção dos povos originários do país. Sua missão não é violar. No momento que o presidente da Funai coloca em um documento que não faz a defesa da terra Tupinambá ele comete crime: terras demarcada e homologada não precisa de defesa e, sim, de proteção”, sentenciou.

Ao final da sessão, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/Ba) destacou a importância da criação da Frente Parlamentar Mista. “A luta do povo indígena é atual, porque ainda hoje temos problemas de demarcação de terras, saúde e educação. A realidade é que a cada dia morre mais e nasce menos, a língua acaba não sendo preservada”, lamentou a deputada do PCdoB.