:: mar/2021

Pai, amigo, filho, esposo, apaixonado por Ilhéus, prefeito. Mário Alexandre faz aniversário neste 11 de março de 2021 e, em honra à data especial, os servidores prepararam uma homenagem simbólica por meio das redes sociais para desejar felicitações ao gestor, com publicação no instagram @marioalexandreoficial. Há 4 anos, 3 meses e 11 dias à frente da gestão do município de Ilhéus, Marão, como é chamado, demonstra que a cada dia adquire mais experiência ao longo da trajetória política e reconhecimento do serviço público.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município (Sinsepi), Joaques Silva, também quis parabenizar o prefeito. “Temos uma consideração à Marão, pela valorização dos servidores de Ilhéus, pelo empenho em nos ouvir e buscar soluções. Por isso, o parabenizamos neste dia especial que é o seu aniversário”.

“Há muito tempo nessa mesma data, nascia um menino. Alguém que mudaria totalmente a história da nossa cidade. Não pense que foi fácil. Aos 8 anos ele já lutava contra o câncer. Contudo, ele era muito otimista”, narra a publicação ilustrada com um carrossel para redes sociais, com fotos da infância de Marão à vida adulta.

Em seguida, a narrativa segue com fotos do momento da formatura do gestor em medicina, até se tornar prefeito. “Lá em meados de 1995, ele se formava em medicina, em Salvador. Mas seu coração pertencia à outra cidade. De volta à Ilhéus, ele começou a cuidar da nossa gente! Em 1º de janeiro de 2017 ele se tornava prefeito de Ilhéus. Foram muitas conquistas, não é mesmo? E é por tudo isso que você fez pela nossa cidade, que hoje queremos te parabenizar!”, homenagearam os servidores de Ilhéus.

Conquistas – Em tempo recorde, ainda na primeira gestão, muito marcada pela amizade com o governador Rui Costa e parceria com o Governo do Estado, Mário Alexandre bateu diversas vezes às portas da governadoria para apresentar projetos e trazer grandes obras para a cidade. Dentre as principais obras, em sua gestão, foram entregues na parceria com o governo baiano o Hospital Regional Costa do Cacau, a primeira UPA 24 horas de Ilhéus, na Conquista, o convênio com o Hospital Vida Memorial para atendimento pediátrico, a primeira etapa da Estação de Tratamento de Esgoto da Zona Sul, e a primeira ponte estaiada da Bahia, a tão sonhada ponte Ilhéus-Pontal.

Outras grandes obras estão em andamento como a duplicação da BA-001 e o Hospital da Mulher com UTI Neonatal e Pediátrica de Média e Alta Complexidade. Com recursos próprios, Marão reformou dezenas de escolas, construiu e reformou postos de saúde, asfaltou mais de 20 km por toda a cidade, além de promover a valorização dos servidores, com reajustes de salários e aumento do valor dos tickets de alimentação, proporcionando dignidade e reconhecimento ao serviço público municipal para várias categorias.

Hoje, Marão vai além de bater às porta do gabinete de Rui Costa. Desta vez, realiza viagens à Brasília para buscar recursos para a cidade por meio de emendas parlamentares e junto à Ministérios. Na última viagem realizada à Brasília, a assessoria do prefeito declarou que foram mais de 20 milhões assegurados pelos congressistas, a serem destinados para Ilhéus.

Marão mostra eficiência e edifica cada vez mais sua carreira como político, trazendo recursos e obras para beneficiar Ilhéus e região. Os verdadeiros presenteados.

Os candidatos que participaram do Enem 2020 poderão conferir os resultados das provas em dois dias diferentes, conforme divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As versões impressas e digital, além da reaplicação foram realizadas em dois domingos nos primeiros dois meses de 2021.

A divulgação das notas será dividida em duas categorias de participantes: os que já concluíram o ensino médio e os que ainda não.

Data para candidatos formados

Para as pessoas que já finalizaram o ensino médio os resultados estarão disponíveis a partis das 7h30 do dia 29 de março.

Data para participantes sem ensino médio

Já para os candidatos que ainda não finalizaram o nível médio, as notas serão disponibilizadas em 28 de maio, também a partir das 7h30.

Como acessar as notas do Enem 2020

Os interessados em conferir os resultados devem acessá-los pela Página do participante  ou pelo aplicativo Enem. É necessário fornecer o número de CPF e a última senha cadastrada na plataforma.

O discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, focado em críticas a Jair Bolsonaro, com destaque ao combate ao coronavírus, foi uma estratégia do petista de ocupar o espaço vazio deixado pelo presidente da República e forçará o governo a reagir no enfrentamento da Covid-19. A avaliação é de aliados do próprio Bolsonaro, para quem o governo atual ganhou um adversário de peso daqui para frente.

“Lula foi estratégico, ocupou o espaço vazio deixado por Bolsonaro no combate à Covid num momento grave da pandemia, e forçará o governo a reagir”, disse um interlocutor frequente do presidente da República ao G1.

A mensagem do petista estava contida no ambiente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e na fala de Lula. Todos, inclusive o ex-presidente, usavam máscara. O cartaz ao fundo trazia os dizeres: “Vacina para todos e auxílio emergencial já”.

E, logo no início de seu discurso, o ex-presidente fez questão de destacar que tinha todos os motivos para ter mágoas, mas que não estava magoado. E justificou dizendo que a sua dor não é nada e é muito menor do que a dor das quase 270 mil famílias que perderam seus entes queridos para a Covid-19.

Outro aliado do presidente Jair Bolsonaro destacou que, agora, ele terá de tratar ainda melhor sua base de apoio no Congresso, porque Lula já mostrou disposição para conversar com todas as forças políticas e com o empresariado. “O preço dos aliados vai ficar mais caro”, afirmou esse aliado ao blog.

Dentro do Palácio do Planalto, auxiliares do presidente Bolsonaro já vinham tentando convencê-lo a mudar de postura em relação ao combate ao coronavírus.

Agora, porém, avaliam, se Bolsonaro mudar, será visto como um recuo por causa do discurso do ex-presidente Lula. Por outro lado, o governo precisa conter o avanço da Covid e terá de usar todas as medidas possíveis para acelerar a vacinação, acrescenta um interlocutor de Bolsonaro.

Por Valdo Cruz do GloboNews

Foto: Léo Novais

Dois importantes conjuntos habitacionais poderão ser beneficiados com a implantação de núcleos de Feiras Livres em seus espaços coletivos: o Condomínio Sol e Mar, na zona sul, e o Moradas do Porto, no Banco da Vitória, em Ilhéus. Um requerimento do vereador Gurita (PSD) solicita ao prefeito Mário Alexandre que seja criada esta alternativa, proporcionando mais comodidade aos moradores que deixarão de se deslocar à Central de Abastecimento do Malhado para a aquisição de produtos alimentícios.

 Na justificativa feita ao Poder Executivo, o vereador lembra que a iniciativa também criará oportunidade de trabalho para moradores interessados em explorar a atividade econômica, especialmente neste momento de dificuldades na geração de emprego e renda. Outro benefício, de acordo com Gurita, é que a criação de espaços como estes servem como um importante ponto de encontro, ajuda a estabelecer relacionamento entre os moradores e oferece produtos de boa qualidade, a preços mais acessíveis.

Os candidatos interessados devem enviar um e-mail para sinebahia.ilhéus@setre.ba.gov.br com o nome completo, números de CPF, PIS, telefone, currículo e o nome da vaga pretendida.  

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: das 7h às 15:30h.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Imprescindível enviar por e-mail todos os dados necessários.

Vagas exclusivas para Ilhéus até dia (10.03.2021)

AUXILIAR FINANCEIRO (PCD)

Vaga exclusiva para Pessoa com Deficiência

Ensino Médio Completo

Experiência na função

01 VAGA

COZINHEIRA 

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

possuir Curso Técnico de Enfermagem

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho

Ter disponibilidade para trabalhar a noite

01 VAGA

VENDEDOR 

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS 

Ensino Fundamental 

Experiência mínima de 6 na função
01 VAGA

MONTADOR DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

SINALEIRO RIGGER
Ensino Fundamental
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

ARMADOR DE FERRAGEM
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

PEDREIRO

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

MARTELEIRO

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

MAÇARIQUEIRO

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

VIBRADORISTA

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

ARMADOR

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

CARPINTEIRO

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

ELETRICISTA

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

SOLDADOR

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

MOTORISTA DE CAMINHÃO

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

OPERADOR DE ESCAVADEIRA

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

OPERADOR DE MOTONIVELADORA

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

OPERADOR DE TRATOR DE PNEU

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

OPERADOR TRATOR DE ESTEIRA

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

OPERADOR ROLO VIBRATÓRIO

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

OPERADOR ROLO PNEU

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

OPERADOR ESPARGIDOR DE ASFALTO

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

OPERADOR DE GUINDASTE

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

SERVENTE 

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

AJUDANTE/ SINALEIRO

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

LABORATORISTA SOLOS

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

LABORATORISTA CAMPO

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

ENCARREGADO GERAL DE PRODUÇÃO

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

ENCARREGADO DE PRODUÇÃO (TERRAPLENAGEM)

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

FEITOR DE OBRAS (TERRAPLENAGEM)

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

FEITOR DE OBRAS (DRENAGEM)

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

ENCARREGADO DE PRODUÇÃO (PAVIMENTAÇÃO)

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

ENCARREGADO DE PRODUÇÃO (DRENAGEM)

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

MOTORISTA DE CARRETA PRANCHA 

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

MOTORISTA DE CAMINHÃO PIPA

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

APONTADOR DE TERRAPLENAGEM

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

APONTADOR DE PAVIMENTAÇÃO 

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

CREIDISTA DE TERRAPELNAGEM

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

CREIDISTA DE PAVIMENTAÇÃO 

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

CONTROLADOR

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

ENCARREGADO DE MECÂNICA 

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

MECÂNICO PESADO

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

MECÂNICO LEVE

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

AJUDANTE DE MECÂNICO

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

MOTORISTA DE GUINDAUTO

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

LAVADOR DE EQUIPAMENTO

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

LUBRIFICADOR 

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

AUXILIAR DE LUBRIFICAÇÃO 

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

ABASTECEDOR

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

MOTORISTA COMBOIO

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na carteira
01 VAGA 

MONTADOR DE ESTRUTURAS METÁLICAS

Ensino Fundamental 

Experiência mínima de 6 meses na carteira
Desejável curso de NR 35 valido
01 VAGA 

Comerciantes e músicos contrários à prorrogação das medidas restritivas de atividades não essenciais em Ilhéus realizaram, na manhã desta terça-feira, 9, uma manifestação em frente a Prefeitura.

Eles pedem flexibilização do horário de funcionamento dos bares e restaurantes até às 23h. Outra revindicação deles é sobre a liberação de música ao vivo nesses estabelecimentos.

Os manifestantes seguiram rota até o palácio Paranaguá no centro da cidade.

Segundo um dos manifestantes, Osmar Mix, até o momento não tiveram resposta de flexibilização.

O prefeito Mário Alexandre, preocupado com os efeitos da proposta de Emenda à Constituição Emergencial 186/2019 (PEC) junto às empresas do polo de informática de Ilhéus, pede ao Senador e presidente do Partido Social Democrático (PSD) na Bahia, Otto Alencar, que intervenha junto aos deputados aliados à base do PSD para que votem contra medida da proposta que retira incentivos fiscais. Com o texto-base aprovado no último dia 4 de março pelo Senado Federal, a PEC segue para a Câmara dos Deputados e, se validada na integra, irá reduzir os benefícios e incentivos fiscais de centenas de empresas, com forte impacto negativo na execução da Lei Nacional de Informática e em postos de trabalho, exceto para empresas localizadas na zona Franca de Manaus. A medida serve como contrapartida para viabilizar a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial durante a pandemia de Covid-19.

“Retirei, por luta minha, o corte linear dos incentivos fiscais, que só poderão ser reduzidos por medida provisória ou projeto de lei. Quando o governo encaminhar, vamos travar outra luta pra não permitir”, declarou o Senador Otto Alencar sobre a busca para que o corte dos incentivos fiscais fosse retirado da proposta.

O prefeito Mário Alexandre reitera o pedido ao Senador Otto Alencar e ressalta a importância de serem mantidos os incentivos, a fim de que a economia do município não seja atingida e para que os postos de trabalho diretos e indiretos sejam preservados.

O Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares dos Municípios de Ilhéus e Itabuna, Estado da Bahia (SINEC) emitiu uma nota com manifestação contra a medida. “A atual redação do Art. 4º da PEC 196/19 é um tiro de morte nas empresas de eletrônicos instaladas fora da Zona Franca de Manaus. Para as indústrias de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) do restante do país, a redução já nos primeiros 2 ou 3 anos da retirada dos incentivos, não restará a estas empresas outra opção senão a de mudar-se para Manaus, ou voltar à produção industrial para a Ásia”.

No documento do SINEC, o presidente Silvio Comin posicionou que se aprovada a medida, o impacto na região será grande, afetando diretamente a empregabilidade e a economia.

Aos 18 anos e preparando-se para ingressar no serviço militar obrigatório israelense, a paulistana Juliana Ajbeszyc tomou na sexta-feira (05/03) a segunda dose da vacina contra a covid-19. Juliana e sua família, de origem judaica, se mudaram há quase meia década para Israel, país com a maior taxa de vacinação do mundo.

“Foi um processo muito simples. Fiz o agendamento pelo aplicativo e não demorou nada”, diz ela, que mora em Ra’anana, cidade a cerca de 20 quilômetros de Tel Aviv e considerada “a capital” dos brasileiros que vivem em Israel — são mais de 300 famílias na localidade.

“Toda a minha família já se vacinou com exceção do meu irmão gêmeo, porque ele pegou coronavírus e só vai poder se vacinar daqui a dois meses”, conta Juliana por telefone à BBC News Brasil.

Ela agora se prepara para passar os próximos dois anos nas Forças Armadas — em Israel, o serviço militar é obrigatório para homens e mulheres.

Segundo dados da plataforma Our World in Data, da Universidade de Oxford (Reino Unido), Israel tem hoje a maior taxa de vacinação do mundo, com 98,85 doses administradas por cada 100 habitantes. A população do país é de cerca de 9 milhões de pessoas. Praticamente todos os idosos já tomaram pelo menos uma dose da vacina.

Crédito: G1

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

A decisão de Fachin não necessita de referendo do plenário do STF, a não ser que o próprio ministro decida remeter o caso para julgamento dos demais ministros. Se houver recurso — a PGR já anunciou que recorrerá — aí, sim, o plenário terá de julgar.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o “juiz natural” dos casos.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz a nota do gabinete do ministro.

Em nota, a 13ª Vara Federal de Curitiba informou que cumprirá a decisão, remetendo os autos dos processos à Justiça Federal do Distrito Federal.

Na mesma decisão, Edson Fachin declarou a “perda do objeto” e extinguiu 14 processos que tramitavam no Supremo e questionavam se o Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz nota divulgada pelo gabinete do ministro.

De acordo com o gabinete de Fachin, julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal já havia restringido o alcance da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.

“Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba”, diz a nota.

De acordo com o texto, nas ações penais envolvendo Lula, assim como em outros processos julgados pelo plenário e pela Segunda Turma do STF, “verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da Administração Pública”.

Segundo o ministro, em outros casos de agentes políticos denunciados pelo Ministério Público Federal em circunstâncias semelhantes ao de Lula, a Segunda Turma do Supremo já vem transferindo esses processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Embora divergente e derrotado nas votações na Segunda Turma em relação a esse ponto, Fachin considerou que o mesmo entendimento deveria ser aplicado ao ex-presidente.

“Faço por respeito à maioria, sem embargo de que restei vencido em numerosos julgamentos”, escreveu o ministro na decisão.

A decisão individual do ministro Fachin foi tomada com base na ação apresentada pela defesa do ex-presidente Lula em novembro do ano passado que questionou a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar a ação do triplex do Guarujá e pediu a anulação das decisões tomadas no âmbito desse processo.

O argumento foi o de que não há relação entre os “desvios praticados na Petrobras”, investigados no âmbito da Operação Lava Jato, e o custeio da construção e reforma do tríplex, que a acusação diz terem sido feitas em benefício de Lula.

Na decisão, Fachin considerou que se consolidou um “entendimento majoritário” que esvaziou a competência da Justiça Federal do Paraná para casos não ligados diretamente aos desvios da Petrobras. Isso, explicou o ministro, ocorreu com casos ligados às delações da Odebrecht, da OAS e da J&F.

“Como se vê, diante da pluralidade de fatos ilícitos revelados no decorrer das investigações levadas a efeito na ‘Operação Lava Jato’, a competência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba foi sendo cunhada à medida em que novas circunstâncias fáticas foram trazidas ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal que, em precedentes firmados pelo Tribunal Pleno ou pela Segunda Turma, sem embargo dos posicionamentos divergentes, culminou em afirmá-la apenas em relação aos crimes praticados direta e exclusivamente em detrimento da Petrobras S/A”, escreveu o ministro na decisão.

Fachin afirma que, ao analisar a questão da competência, é preciso ser imparcial e apartidário.

“As regras de competência, ao concretizarem o princípio do juiz natural, servem para garantir a imparcialidade da atuação jurisdicional: respostas análogas a casos análogos. Com as recentes decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, não há como sustentar que apenas o caso do ora paciente deva ter a jurisdição prestada pela 13ª Vara Federal de Curitiba. No contexto da macrocorrupção política, tão importante quanto ser imparcial é ser apartidário”, disse Fachin.

O ministro considerou que as acusações contra o ex-presidente Lula não se limitam a supostos crimes cometidos em relação à Petrobras.

“Ocorre que a conduta atribuída ao ora paciente, qual seja, viabilizar nomeação e manutenção de agentes que aderiram aos propósitos ilícitos do grupo criminoso em cargos estratégicos na estrutura do Governo Federal, não era restrita à Petrobras S/A, mas à extensa gama de órgãos públicos em que era possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios”, escreveu.

De acordo com o ministro, “na estrutura delituosa delimitada pelo Ministério Público Federal, ao paciente são atribuídas condutas condizentes com a figura central do grupo criminoso organizado, com ampla atuação nos diversos órgãos pelos quais se espalharam a prática de ilicitudes, sendo a Petrobras S/A apenas um deles”.

A decisão de Fachin ainda atinge outros casos ligados ao ex-presidente Lula, como os habeas corpus que questionavam a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa do Paraná. Segundo a TV Globo apurou, Fachin tomou a decisão de forma individual sem conversar com outros colegas.

Órgãos de fiscalização da Prefeitura de Ilhéus e efetivos da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM-BA) encerraram uma festa com mais de 200 pessoas na madrugada deste sábado (6), no Joia do Atlântico, zona norte da cidade. Os responsáveis e participantes do evento clandestino responderão criminalmente pelo descumprimento das medidas sanitárias estabelecidas no decreto estadual para conter o avanço da Covid-19.

Na noite de sexta-feira (5) e no período da manhã de hoje, a força-tarefa interditou cerca de 40 estabelecimentos por funcionamento irregular, no centro e em alguns bairros. O prefeito Mário Alexandre pediu mais uma vez a conscientização por parte da população sobre a gravidade da doença.

“Esses números nos deixam tristes e preocupados. Estamos enfrentando um momento crítico, mas algumas pessoas ainda insistem em descumprir as medidas de proteção à vida. Por isso, a gente pede a colaboração de todos. Só saia de casa se houver necessidade, use máscara, faça a higiene adequada das mãos e evite aglomerações. É preciso que sejamos responsáveis, acima de tudo”.

Segundo a Administração Municipal, em atendimento às normas estaduais de enfrentamento do coronavírus, até às 5h de segunda-feira (8) apenas estabelecimentos que prestam serviços essenciais estão autorizados a funcionar. A venda de bebidas alcóolicas, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), está vedada neste final de semana.

Eventos e atividades, independentemente do número de participantes, estão proibidos até o dia 1º de abril de 2021 em todo o território baiano. O toque de recolher, das 20h às 5h, foi prorrogado pelo mesmo período. Quem descumprir o decreto será autuado por crime contra a saúde e ordem pública. A pessoa será conduzida à delegacia, onde será registrado o procedimento e encaminhado ao Ministério Público para abertura de processo criminal.