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:: 9/jun/2020 . 19:24

Itabuna: Justiça libera R$ 23 milhões para o município; recurso estava bloqueado

O Tribunal de Justiça da Bahia/TJBA, no último dia 1° de junho de 2020, suspendeu decisão liminar da 2ª Vara da Justiça Pública de Itabuna (Primeira Instância) que havia bloqueado R$ 23 milhões, em razão de uma ação pleiteada pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, o Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior concedeu à Prefeitura Municipal de Itabuna o direito a verba que é oriunda do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

O Desembargador entendeu a inexistência do direito líquido e certo da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna ao recebimento dos valores pleiteados, ressaltando que o recurso pertence ao município e este “deve ser oportunizada a escolha da (s) entidade (s)”, sentenciou o Magistrado. Destacou ainda da necessidade de urgência na liberação da verba para adoção de medidas estratégicas de combate a COVID-19. Leia os trechos da sentença abaixo:

“O dinheiro veio em boa hora e será utilizados de forma transparente e responsável como deve ser tratado os recursos públicos”, finalizou o Secretário de Saúde.

Ilhéus: Policiais da 69CIPM entregam cestas básicas à famílias carentes

Na tarde desta segunda-feira (08), a 69 CIPM realizou a entrega de 30 cestas básicas para famílias da zona sul de Ilhéus.

Os bairros contemplados foram o Alto do Mambape, Nelson Costa e Nossa Senhora da Vitória. A iniciativa, desta vez, contou o apoio do Supermercado Assaí Atacadista. Com a colaboração de dois dos diretores da Associação de moradores da Urbis, o senhor Paulo do Vale e o senhor Mário, algumas famílias foram selecionadas para participar dessa campanha solidária.

A campanha que começou com a iniciativa dos policiais da 69 CIPM em doar cestas básicas à famílias com situação de maior vulnerabilidade por conta da pandemia vem ganhando reforços significativos.

O comando da unidade juntamente com todo o efetivo da 69 CIPM sempre buscam reforçar a interação entre polícia e comunidades.

“Nesse momento tão delicado que vivemos, é importante aguçar o olhar, nutrir o espírito de esperança e ampliar nossa empatia. É tempo de parar, olhar aqui, para que juntos possamos olhar além,” disse o Major Manoilzo Neves.

Eleições: TRE-BA regulamenta convocação de mesários por e-mail e WhatsApp

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou a convocação de mesários por meio de correio eletrônico e de aplicativos de troca de mensagens de texto. A nova sistemática consta na Resolução Administrativa N° 19/2020, aprovada em sessão plenária na última quinta-feira (4/6). Medida valerá para os trabalhos eleitorais do pleito deste ano.
A convocação online será realizada por meio do e-mail institucional de cada zona eleitoral ou de aplicativo de mensagens autorizado pelo juiz eleitoral, nos dias e horários do expediente do cartório, das 8h às 19h. Para validar a convocação, o eleitor deve seguir as instruções necessárias e confirmar o recebimento da mensagem até cinco dias corridos. Encerrado esse prazo, caso a Justiça Eleitoral não receba o retorno do eleitor, caberá ao cartório eleitoral adotar as providências necessárias para assegurar a sua confirmação.
Conforme explica a presidente da Comissão de Mesários do TRE-BA, Maria do Socorro Gouveia, o procedimento eletrônico não exclui a possibilidade de envio de carta de convocação por meio físico. “O cartório eleitoral tem a opção de encaminhar via correio ou via oficial de Justiça ou pode entrar em contato com o mesário através do telefone ou de e-mail para confirmar se ele recebeu a convocação. Também existe a possibilidade de o cartório substituir, de imediato, o mesário. Isso fica a critério de cada juízo eleitoral”.
De acordo com o calendário eleitoral, o período de convocação de mesários é de 7 de julho a 5 de agosto. Caberá às zonas eleitorais orientar os eleitores a respeito da nova sistemática de convocação e do funcionamento do cadastro.

Ilhéus: Serviço de desobstrução da rede de drenagem pluvial é iniciado na Avenida Soares Lopes

A Prefeitura de Ilhéus iniciou o serviço de desobstrução da rede de manilhas da drenagem pluvial na Avenida Soares Lopes, em conjunto com a Embasa. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), o serviço integra o cronograma de ações na preparação da via para a prevista intensificação do fluxo de veículos com a liberação da nova ponte, que está perto de acontecer.

De acordo com o gerente operacional da Seinfra, Gunnar Rios, o serviço é de manutenção e executado em toda a cidade, mas o foco nesse momento está concentrado na Avenida Soares Lopes. “Foi um pedido do prefeito Mário Alexandre que a equipe reforce os trabalhos nessa via para a limpeza das caixas de passagem e as vinte manilhas existentes ao longo da avenida. Com a retirada das raízes das árvores que obstruem a rede e a limpeza com a retirada da terra acumulada, vai melhorar o escoamento da água da chuva. Realizamos em parceria com a Embasa, que dispõe de um caminhão que consegue realizar uma desobstrução maior”, explicou.

O serviço está sendo executado por etapas, e, no momento, está concentrado próximo ao Bob’s, com avanço no sentido Tenda do Teatro Popular de Ilhéus.







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