WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

camara ilheus secom bahia





maio 2020
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
videos


:: 19/maio/2020 . 20:41

WhatsApp: STF julga se Justiça pode bloquear aplicativo no país

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade das decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país.

A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo em razão da recusa na entrega de informações de usuários investigados por diversos crimes.

Em todo o Brasil, magistrados determinam a quebra de sigilo de usuários que são investigados e obrigam o Facebook, que é proprietário do aplicativo, a repassar os dados das conversas à Justiça. No entanto, o aplicativo alega que não pode cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas de ponta a ponta, ou seja, não podem ser interceptadas por terceiros e não ficam armazenadas nos sistemas da empresa.

Ao receber a resposta negativa do WhatsApp, os juízes acabam determinando o bloqueio do aplicativo, deixando milhões de pessoas sem conexão. As decisões judiciais são amparadas no Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. Em um dos artigos, a norma obriga o provedor responsável a disponibilizar os dados após decisão judicial.

O Ministério Público e a polícia argumentam que o aplicativo é usado para a prática de crimes e que os ilícitos devem ser impedidos.

As ações que serão julgadas foram protocoladas em 2016 pelos partidos Cidadania e PL. Eles sustentam que o aplicativo funciona como um meio de comunicação e não pode ser interrompido para todos os usuários. Os processos são relatados pelos ministros Rosa Weber e Edson Fachin.

Ilhéus: Prefeitura e Polícia Militar fiscalizam aglomerações nas praias do norte e zona rural

A Prefeitura de Ilhéus dá continuidade à força-tarefa montada com apoio da Polícia Militar, no intuito de orientar moradores e comerciantes sobre os cuidados para evitar a contaminação do novo coronavírus (Covid-19). A operação conjunta desencadeada por fiscais de Postura, Ambientais, equipe da Fiscalização de Operações Especiais (FOE) e efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM) seguiu durante o último final de semana para diversos bairros da cidade, sendo realizada mediante rondas e recebimentos de denúncias.

No sábado (16), a GCM, a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) e a 70ª Companhia Independente de Polícia Militar (70ª CIPM) realizaram o monitoramento nas seguintes localidades: São Domingos, Juerana, Joia do Atlântico, Barrinha, Mamoan, Ponta do Ramo, Iguape, Aritaguá, Sambaituba, Urucutuca, Campinhos, Vila Olímpio, Ribeira das Pedras, finalizando em Castelo Novo.

“As ações são determinações do prefeito Mário Alexandre que visam, acima de tudo, orientar a população sobre as medidas de higiene e prevenção e a importância do distanciamento social. Dialogamos constantemente com a comunidade e pedimos a colaboração de todos. Se for necessário sair, use máscara e evite qualquer tipo de aglomeração”, frisou Leonardo Bandeira, comandante da Guarda.

Ilhéus: “É notório os nossos avanços, e vamos continuar melhorando,” disse Mário Alexandre

O prefeito Mário Alexandre  esteve reunido com equipe técnica de saúde para avaliar o quadro da situação atual da Covid-19 no município de Ilhéus.

“É notório os nossos avanços, e vamos continuar melhorando gradativamente no enfrentamento à esse terrível vírus,” disse o prefeito.

O infectologista Gustavo Cunha, esteve presente e elogiou a agilidade e eficácias das ações em Ilhéus.

Segundo Mário, houve uma grande redução no percentual de transmissão do vírus, através de medidas como barreiras sanitárias nos bairros.

“Não tem porque realizar barreira sanitária nas entradas do município, porque a transmissão hoje é comunitária, e estamos diariamente atuando nesses bairros, para diminuir a propagação. E unidos nós venceremos, o isolamento social continua sendo a nossa maior arma. “

Ilhéus: Comissão de Saúde da Câmara solicita ações da SESAB em relação à Covid-19

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Ilhéus solicitou à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a verificação e/ou execução da biossegurança no Hospital São José e nas demais unidades que estão sob a sua responsabilidade em Ilhéus.

O pedido tem como base a proliferação da Covid-19 no município, pois muitas pessoas procuraram as unidades de saúde em busca de serviços, levando, consequentemente o vírus às unidades. Segundo o requerimento, a higienização cotidiana não conseguiu eliminar de forma satisfatória a presença do vírus nos estabelecimentos de saúde, o que requer uma presença mais qualificada e ampliada realizando a biossegurança.

A Comissão de Saúde pediu também à Sesab que faça a verificação e definição de referência de saúde regional acerca de Itabuna. O pedido afirma que assim como Ilhéus, Itabuna também é referência regional, com diferentes áreas de abrangência, porém, na condução da Covid-19, municípios que deveriam utilizar Itabuna como referência, utilizam os serviços de Ilhéus, ocupando de forma mais rápida e desproporcional os serviços na cidade.

O requerimento ressalta que Itabuna recebeu um montante de recurso três vezes maior que o de Ilhéus para ampliar os serviços de combate à pandemia. Os requerimentos da Comissão de Saúde foram apresentados na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ilhéus realizada na terça-feira, 12.





web